O mundo viveu momentos de tensão no primeiro semestre de 2017. O avanço dos testes militares e do programa nuclear da Coreia do Norte e as ameaças de retaliação por parte dos Estados Unidos (EUA) colocaram os dois países à beira de um confronto direto. Como ambas as nações possuem armamentos atômicos, temeu-se pelo pior: um confronto nuclear de grandes proporções que arrastasse as grandes potências para a guerra.

O presidente norte-americano, Donald Trump, pressiona a Coreia do Norte para suspender o seu programa nuclear. Essa tentativa faz parte de uma estratégia das grandes potências de concentrar o poder entre países que já detêm a bomba e evitar a disseminação da tecnologia para fins militares, especialmente para nações que não desfrutam de boas relações com essas potências. A mesma pressão foi feita sobre o Irã, que aceitou um acordo com as potências, em 2015.

Atualmente, são nove as nações que possuem a bomba atômica:

• Estados Unidos
• Rússia
• França
• China
• Reino Unido
• Paquistão
• Índia
• Israel
• Coreia do Norte

>> Veja também: A energia nuclear após o acidente de Chernobyl

Tratado de Não Proliferação Nuclear

O principal acordo em vigor para regulamentar o uso da tecnologia atômica é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que entrou em vigor em 1970 e tem 190 países signatários. Pelo TNP, os países são divididos em dois blocos:

Os cinco Estados que explodiram alguma bomba atômica antes de 1º de janeiro de 1967 – Estados Unidos, União Soviética (sucedida pela Rússia), China, Reino Unido e França. Esses países podem manter seus arsenais e desenvolver pesquisas na área, desde que não repassem tecnologia bélica a outras nações. Não por acaso, esse grupo é formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – aqueles que concentram mais poderes e têm poder de veto sobre as decisões do órgão. Os cinco membros permanentes são também os vencedores da II Guerra Mundial, o que mostra como a divisão feita pelo TNP segue a situação geopolítica mundial ao término da guerra;

Todos os demais países que assinaram o acordo e se comprometeram a não tentar obter armas nucleares. Essas nações podem desenvolver a tecnologia nuclear para usinas de eletricidade, medicamentos, aparelhos médicos e outras atividades para fins pacíficos. A verificação do cumprimento dos termos do TNP fica a cargo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), um órgão ligado à ONU, mas com autonomia. Se a AIEA constata que um Estado desrespeitou o tratado, encaminha o caso ao Conselho de Segurança da ONU, única instância que pode adotar medidas para enfrentar o problema.

Protocolo Adicional

A AIEA aprovou, em 1997, um Protocolo Adicional, que dá aos inspetores da agência poderes de investigação mais amplos, como a vistoria de instalações nucleares sem aviso prévio. O objetivo é detectar a existência de atividades mantidas secretas. Países como Brasil e Irã, que são signatários do TNP, se recusaram a assinar esse protocolo, pois entendem que restringe a sua soberania nacional e impede o progresso econômico. Entende-se que ele busca impedir a disseminação da tecnologia de enriquecimento de urânio, em proveito das nações que já a dominam, também para fins econômicos.

O Brasil sofreu fortes pressões da AIEA na década passada, mas manteve seu parque de centrífugas para enriquecer urânio e um programa para construir um submarino movido a energia atômica, considerado essencial para garantir a autonomia de navegação por todo o extenso litoral.

Esse protocolo não se aplica a nenhum dos cinco Estados dotados de armas, o que cria uma situação inusitada. Para a enorme maioria das nações do mundo, que não possuem bombas, impõe-se um controle rigoroso. Aos detentores dos armamentos, exige-se o compromisso do desarmamento, que está longe de ser alcançado.

Segurança mundial

A comunidade internacional se preocupa com o fato de países que não aderiram ao TNP terem armas nucleares. Além da Coreia do Norte, Índia e Paquistão encontram-se nessa categoria. Os dois são rivais históricos e mantêm arsenais nucleares como estratégia de ameaça mútua. Já Israel também é considerado um país com arsenal atômico, mas não sofre pressões por ser aliado das grandes potências. Israel nunca confirmou nem desmentiu possuir armamento atômico.

A maior ameaça à segurança mundial, contudo, reside na possibilidade de grupos terroristas como a Al Qaeda ou o Estado Islâmico obterem uma arma nuclear. Autoridades da AIEA acreditam que os extremistas são capazes de fabricar uma bomba atômica rudimentar se tiverem acesso a urânio ou plutônio enriquecido.

Entre os países do “clube atômico”, permanece o discurso de reduzir o arsenal atômico, embora os avanços sejam tímidos. Pela situação do arsenal nuclear das duas maiores potências atômicas, as intenções parecem estar longe de se converter em fatos. Desde fevereiro de 2011 está em vigor um amplo pacto para que EUA e Rússia reduzam suas armas nucleares para não mais de 1.550 até fevereiro de 2018. Porém, estima-se que em 2017 a Rússia ainda mantenha cerca de 7 mil ogivas nucleares e os EUA, 6.800.

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