Guia do Estudante

Posts da categoria ‘Brasil’

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: entenda seus conflitos e reivindicações

Ana Lourenço | 06/02/2015

No dia 7 de fevereiro comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, data criada como iniciativa de reconhecer a luta dos indígenas brasileiros na preservação de suas terras e cultura. A data homenageia o guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto neste dia em 1756, durante a invasão espanhola à Colônia de Sete Povos das Missões.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Desde a época da chegada dos exploradores portugueses ao Brasil, os povos indígenas sofreram com os inúmeros ataques e a exploração irrestrita do ambiente e das regiões em que viviam as tribos. Dos cerca de cinco milhões de índios que viviam no Brasil em 1500, sobraram apenas 150 mil em meados do século XX. No entanto, a situação vem se alterando, favoravelmente, nos últimos anos: de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, a população indígena passou de 294 mil, em 1991, para 818 mil, em 2010.

>> Jesuítas e índios: missões impossíveis (Aventuras na História)

Nas últimas décadas, pode-se notar certo avanço nas políticas exclusivas para essa população, como a reserva de vagas em cotas nas universidades públicas, e a criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. No entanto, apesar das melhorias, ainda há muitas questões por resolver, especialmente em relação à demarcação de terras e à violência e assassinatos constantes sofridos pelo povo indígena.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Violência

O problema da demarcação de terras resulta em extensas violações de direitos humanos. A invasão de terras já demarcadas, expulsão de povos de suas tribos e até mesmo o corte da passagem de água de rios em zonas de habitação indígena são alguns exemplos das dificuldades enfrentadas. Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que, em 2012, houve um aumento significativo das invasões de terras e da exploração ilegal de recursos naturais. Foram 62 ocorrências, contra 42 em 2011.

De acordo com o Cimi, os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269%, apenas entre 2000 e 2012. Nesse período, foram 563 mortes. Os dados são mais preocupantes em relação ao Mato Grosso do Sul. Lá, foram registradas 60% das ocorrências em 2012 e 55% das ocorrências nos últimos 10 anos, totalizando 317 vítimas.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

PEC 215

Dentre as reivindicações dos indígenas, a mais importante se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta pretende transferir do Executivo para o Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) a responsabilidade pela decisão sobre demarcação de terras indígenas. Para os movimentos sociais, a PEC representa um retrocesso nos direitos conquistados, uma vez que o Congresso Nacional opera com muita influência da bancada do agronegócio, principal interessada em interromper a proteção das terras.

A PEC tinha o prazo limite de até 18 de dezembro de 2014 para ser votada, mas as pressões constantes dos ativistas indígenas e os atrasos nas sessões impediram a votação do texto. Seguindo o regimento interno da Câmara dos Deputados, a PEC foi arquivada. No entanto, o que representou uma vitória para os indígenas pode mudar ainda este ano. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, indicou que a PEC pode retornar à pauta, caso algum dos membros da comissão responsável solicite a reabertura da proposta.

Saiba mais:

Relatório – Violência contra os povos indígenas no Brasil (Conselho Indigenista Missionário)

Índios prometem “guerra” para evitar aprovação de PEC sobre terras indígenas (Agência Câmara)

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Categoria: Brasil

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Pesquisa da USP mostra que crise hídrica em SP foi agravada por problema de governança

Carolina Vellei | 30/01/2015

Um grupo de pessoas protestou no começo da semana em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, contra a crise hídrica vivida no estado de São Paulo. A manifestação foi organizada pela ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e defendia que o racionamento de água na capital paulista fosse oficialmente decretado pelo governador Geraldo Alckmin.

A coordenadora do ProTeste, Maria Inês, explicou o porquê da defesa: “Queremos transparência neste processo, que o racionamento seja decretado de forma oficial, porque só assim pode se cobrar a sobretaxa. Estão cobrando uma tarifa adicional sem instituir oficialmente o racionamento”, declarou à Agência Brasil. O problema, no entanto, vai muito além da questão do direito do consumidor de ser informado sobre o racionamento. A demora para admitir a crise fez com que as chances de agir a tempo diminuíssem. A capacidade do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo, chegou a  5,1% nesta sexta-feira (30). Pelo cálculo de especialistas, se nada for feito para diminuir o consumo, a água deverá se esgotar completamente antes de abril. E aí, como vai ser a vida sem água?

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A crise hídrica atinge diversos pontos do Brasil, com destaque para o Sudeste. Os efeitos mais profundos são notados no estado de São Paulo. Sem uma perspectiva de recuperação dos reservatórios que abastecem a maior região metropolitana do Brasil, a Sabesp, empresa de abastecimento, divulgou nos últimos dias que cogita adotar um drástico racionamento. Se implantando, serão cinco dias sem água e dois com. O governo de SP também decidiu convocar a ajuda de empresas especialistas em recursos hídricos para apresentar propostas de curtíssimo prazo para a crise. A reunião deve acontecer nos próximos dias. As prefeituras dos municípios mais atingidos também começaram a se organizar em reuniões para pensar em soluções juntamente com o governo federal. Porém, a movimentação política é tardia. Segundo esse especial sobre a Crise da Água, feito pelo site da Revista Superinteressante, o problema é conhecido desde 2004.

Uma pesquisa recém divulgada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, constatou que a atual situação do Sistema Cantareira é um problema de governança, acentuado pelas questões climáticas e por sua realidade socioambiental. Falta de articulação e diálogo também contribuíram com o colapso do sistema. Entre os anos de 2013 e 2014, a mestre e doutora em Ecologia Aplicada, Micheli Kowalczuk Machado, conduziu estudos que mostram que atualmente não existe nenhum tipo de mecanismo de interação entre as ações das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Ações articuladas entre essas organizações são essenciais e cada vez mais necessárias para procurar soluções”, afirma. Segundo Micheli, a população deve estar realmente envolvida nas discussões, por isso há também a necessidade de elaborar estratégias que ampliem a participação e a mobilização social e que trabalhem o diálogo de saberes.

Fatores como a vontade política; a demanda crescente pelo uso da água; a degradação ambiental dos mananciais; a expansão urbana desordenada; o desperdício no próprio Sistema e a falta de um real envolvimento e conhecimento da população acerca da realidade existente na área demonstram que não se trata somente de um problema de falta de chuvas. De acordo com a pesquisadora, “se não forem realizadas mudanças na forma como os recursos hídricos são geridos, teremos apenas medidas paliativas que terão resultados por um curto período de tempo, além de novos episódios de escassez, talvez ainda piores e que afetarão a economia, a qualidade de vida e o meio ambiente”.

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A maior parte da água consumida no país vai para o setor de agricultura e para a pecuária (Fonte: GE ATUALIDADES 2º SEMESTRE/2014). Para ver o infográfico completo sobre a água no Brasil, clique aqui.

Questão de vestibular

Provas como a Fuvest e o vestibular da Unicamp cobraram a crise hídrica em sua última edição – e exigiram do estudante uma visão crítica e abrangente sobre o tema. Veja um exemplo, tirado da Fuvest 2015:

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Resposta: E. 

*Com informações da Agência USP e da Agência Brasil

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Veja notícias importantes da semana de 7 de julho

Ana Prado | 11/07/2014

Leia o resumo do Guia e fique por dentro das notícias importantes para quem vai prestar vestibular.

Hannover Messe 2013 Industrial Trade Fair
O presidente russo Vladimir Putin (Sean Gallup/Getty Images)

Rússia perdoa 90% da dívida de Cuba

Nesta semana, Vladimir Putin promulgou o acordo que anula 90% da dívida de Cuba com a extinta União Soviética, seu grande sócio econômico e diplomático na Guerra Fria. Isso equivale a 31,7 bilhões de dólares.  Putin iria se reunir nesta sexta (11) com Raúl e Fidel Castro em Havana para falar das relações comerciais entre os dois países, que haviam se afastado distanciamento com a desintegração da União Soviética, em 1991. Havia a expectativa da assinatura de contratos no campo da energia e transporte. Leia mais aqui.

 

Vacina contra a dengue

A Secretaria Municipal de Saúde já contabilizou 14.551 casos confirmados de dengue na cidade de São Paulo, com dez mortes, desde o início do ano. A maioria dos casos (68,35%) concentrou-se no período de março e maio. No entanto, há pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra a doença já em fase final. Uma delas, publicada pela revista científica inglesa The Lancet nesta quinta (10), apresentou eficácia de 88% contra o tipo hemorrágico, considerado o mais grave, e deve funcionar contra os quatro tipos da doença. A previsão é que o estudo seja concluído até o final do ano. Depois disso, ela deverá passar pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para poder ser disponibilizada no país em um processo que pode levar cerca de um ano. Leia mais aqui. 

 

OMS recomenda a homossexuais tomar antirretrovirais para prevenir o contágio com a Aids 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu nesta sexta que as infecções do vírus da Aids estão aumentando entre homossexuais em várias partes do mundo e recomendou que esse grupo tome antirretrovirais para prevenir o contágio, já que têm um risco 14 vezes maior que o resto da população de contrair o vírus. Leia mais sobre isso aqui. 

>> Biologia: Entenda como funcionam os antirretrovirais 

 

Rússia declara apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU 

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou seu apoio para que o Brasil ocupe um assento permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho, que tem como objetivo garantir a manutenção da paz e segurança internacionais. “Estou convencido de que esse país potente, crescendo de forma dinâmica, é destinado a desempenhar um papel importante na nova ordem mundial policêntrica que está em formação”, disse ele em entrevista à agência de notícias russa Itar-Tass. Putin, que visitará o Brasil na próxima semana para participar da reunião de Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), também defendeu um aumento no intercâmbio comercial entre os dois países e citou projetos de investimentos que já estão sendo realizados, com participação de empresas nas áreas de energia, maquinário e farmacêutica. Leia mais.

Em tempo: Preocupados com a desaceleração de suas economias, os países do Brics devem discutir a criação de um banco próprio para fortalecer os planos de desenvolvimento.

 

Ataques em Gaza

Falando no Conselho de Segurança da ONU, ocorreu nesta quinta (10) uma reunião de emergência sobre a escalada de violência na Faixa de Gaza. A operação militar israelense Limite Protetor, que começou na terça-feira (8), já deixou 98 mortos e mais de 600 feridos e já atacou aproximadamente 1.090 alvos que seriam ligados ao movimento islamita Hamas. Por outro lado, as facções armadas palestinas na Faixa de Gaza intensificaram os disparos de foguetes contra Israel. Leia mais aqui.

 

Fim da trégua entre Rússia e Ucrânia

No dia 30 de junho, o presidente ucraniano anunciou que não prolongaria a trégua de dez dias que havia sido combinada com a Rússia. O governo russo lamentou a decisão e acusou alguns países de fazer uso político da crise na Ucrânia. “De novo pedimos a nossos parceiros para parar de usar a Ucrânia como moeda de troca em jogos geopolíticos”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.

Nesta sexta (11), um ataque de separatistas pró-Rússia contra um posto ucraniano na fronteira pode ter matado cerca de 30 soldados ucranianos, mas o número de vítimas talvez seja ainda maior. Se a cifra de mortos for confirmada, esse poderá ter sido o ataque mais letal dos rebeldes contra forças do governo desde que os militares ucranianos encerraram o cessar-fogo.

>> Acompanhe a situação na Ucrânia. 

 

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Veja notícias importantes da semana de 23 de junho

Ana Prado | 27/06/2014

Veja as notícias importantes da semana para quem vai prestar vestibular.

Epidemia de ebola na África Ocidental preocupa o mundo

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O vírus do ebola. (Imagem: Thinkstock). 

A ONG Médicos sem Fronteiras (MSF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmaram nesta semana que a epidemia de ebola na República da Guiné, em Serra Leoa e na Libéria, está “fora de controle” e é sem precedentes tanto em termos de número de casos e de mortes, como em termos de expansão geográfica. Desde o início do ano até segunda-feira (23), havia 635 casos confirmados e, desses, 399 morreram. Já foram identificados doentes em mais de 60 locais dos três países da África Ocidental, o que torna muito difícil localizar e tratar as vítimas para deter o surto. O vírus do ebola é altamente contagioso e tem uma taxa de mortalidade que pode atingir 90% dos casos. Provoca febre hemorrágica caracterizada por vômitos, diarreia, dores musculares e, nos casos graves, pela falência de órgãos e hemorragia interna incontrolável.

O cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia e o ingresso na União Europeia

Após o anúncio de cessar-fogo feito na semana passada pelo presidente ucraniano, a Rússia seguiu o mesmo caminho e anulou, na quarta-feira (25) a autorização para uma intervenção militar na Ucrânia, aprovada em março. De acordo com o governo russo, o objetivo é ajudar a normalizar a situação na Ucrânia. A decisão entra em vigor imediatamente. O presidente ucraniano, Petro Porochenko, elogiou a medida e disse que esse é o “primeiro passo concreto” para uma solução da situação no Leste da Ucrânia. A decisão surge mais de dois meses depois do início de uma revolta separatista pró-russa no Leste da antiga república soviética, que já registrou pelo menos 375 mortes. Segundo a ONU, cerca de 110 mil pessoas fugiram da Ucrânia para a Rússia desde o início do ano e mais de 54 mil deslocaram-se dentro do território ucraniano.

Nesta sexta-feira (27), Petro Porochenko, assinou o acordo que coloca o país na União Europeia (UE). “Trata-se de um dia histórico para o meu país, o mais importante desde a independência [em 1991], declarou ele. O acordo inclui também a Geórgia e Moldávia ao bloco. No entanto, o presidente russo, Vladimir Putin, não ficou nada feliz – isso acaba com as suas esperanças de incorporar a Ucrânia à recente União Econômica Euro-asiática, criada pela Rússia em parceria com outras ex-repúblicas soviéticas, Belarus e Cazaquistão. Além disso, a Rússia teme a entrada em seu território de produtos fabricados na UE via Ucrânia em detrimento de sua produção nacional. 

Leia mais:

Ucrânia assina acordo com União Europeia (Exame.com)

Estudantes fazem greve de fome contra governo da Venezuela

Nesta quinta-feira (26), um grupo de universitários radicalizou a greve de fome que iniciaram havia seis dias para exigir a libertação de cerca de cem estudantes detidos durante protestos na Venezuela, além de outros milhares que precisam se apresentar periodicamente à justiça do país por terem participado em manifestações. Protestos diários têm ocorrido no país há mais de quatro meses, devido à crise econômica, inflação, escassez de produtos, insegurança, corrupção e repressão por parte de organismos de segurança do Estado. Alguns acabaram em confrontos violentos, durante os quais, segundo fontes oficiais, morreram pelo menos 43 pessoas.

No Brasil, a prisão arbitrária de manifestantes em São Paulo gerou revolta entre os movimentos sociais. Leia esta matéria no jornal El País

>> Acompanhe notícias sobre a Venezuela aqui. 

 

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Veja notícias importantes da semana de 16 de junho

Ana Prado | 20/06/2014

Leia o resumo do GUIA para você não perder o que rolou de importante nesta semana.

Refugees Flee Iraq After Recent Insugent Attacks
Família de refugiados do Iraque após ataques recentes de radicais islâmicos. (Dan Kitwood/Getty Images)

ONU registra mais de 50 milhões de refugiados e deslocados em 2013, maior número desde a Segunda Guerra Mundial

Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), havia 51,2 milhões de pessoas deslocadas à força, fora ou dentro dos seus países, em 2013. Esse é o maior número registrado desde a Segunda Guerra Mundial. Desses, 16,7 milhões eram refugiados. O total representa um aumento de 6 milhões de pessoas deslocadas em relação aos 45,2 milhões de 2012, que incluíam 15,4 milhões de refugiados.

O relatório indica que, do total de refugiados no mundo, 2,56 milhões são originários do Afeganistão, 2,47 milhões da Síria e 1,12 milhão da Somália. Grandes movimentações de população foram registradas também na República Centro-Africana e no Sudão do Sul. Os principais países de acolhimento de refugiados são o Paquistão (1,6 milhão), Irã (857.400), Líbano (856.500), a Jordânia (641.900) e Turquia (609.900).

Sobre os dados, o alto comissário, Antônio Guterres, comentou: “Isso demonstra que a paz está seriamente em déficit (…) Assistimos a uma multiplicação de novas crises (…). Ao mesmo tempo, antigas crises parecem nunca acabar e os problemas continuam em vários lugares do mundo”. E alertou: “Estamos com um problema cada vez maior e, ao mesmo tempo, poucos recursos para ajudar tanta gente em circunstâncias tão trágicas. Esses conflitos não geram só um desafio humanitário, mas representam hoje uma ameaça para a paz global”. Ele ressaltou ainda que “86% dos refugiados encontram acolhimento nos países em desenvolvimento” e que a tendência é que cada vez mais refugiados fiquem nesses lugares. No Brasil, o número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou dez vezes nos últimos três anos.

 

Violência no Iraque continua e pode ultrapassar as fronteiras do país

Nesta terça (17), o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon disse que há um risco real de que a violência sectária no Iraque ultrapasse as fronteiras no país. Desde o dia 9 de junho, quase 500 mil pessoas deixaram as cidades onde moram por causa dos ataques liderados por jihadistas, integrantes do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL, na sigla em inglês) formado por antigos membros do regime de Saddam Hussein. Os radicais já tomaram o controle de várias áreas do norte e do centro do território. Nesta quinta (19), a União Europeia anunciou um reforço da ajuda humanitária no Iraque, aumentando a contribuição de 7 para 12 milhões de euros neste ano.

>> Acompanhe a situação do país 

 

Presidente ucraniano declara cessar-fogo unilateral

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, anunciou nesta sexta-feira (20) o início de um cessar-fogo unilateral de sete dias. Esse é o primeiro passo dos esforços para reduzir a intensidade do conflito com separatistas pró-Rússia no leste do país. Ele advertiu, porém, que as forças do governo responderão caso sejam alvo de disparos durante o período. Em levantamento feito pela ONU, foram registrados 34 mil deslocados na Ucrânia neste ano. Desses, 19 mil foram identificados e são provenientes da Crimeia e da região Leste do país.

Com o corte no fornecimento de gás natural da Rússia para a Ucrânia, a União Europeia anunciou que existe o risco de o continente não ter o combustível em quantidade suficiente para o próximo inverno. Atualmente, a Rússia fornece aos países da União Europeia 39% da necessidade de gás do bloco, e através do sistema de gasodutos da Ucrânia circulam 185 milhões de metros cúbicos ao dia.

>> Leia mais aqui.

 

Presidente da Colômbia é reeleito e os EUA declaram apoio ao processo de paz no país

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encontrou-se nesta quarta (18) com o presidente reeleito, Juan Manuel Santos, e reafirmou o apoio americano ao processo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano. No início dos anos 2000, os americanos financiaram uma ofensiva militar contra o narcotráfico que ajudaram o governo colombiano a combater  as Farc e o ELN (Exército da Libertação Nacional).

 

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Veja as notícias mais importantes da semana de 9 de junho

Ana Prado | 13/06/2014

Leia o resumo do GUIA para você não perder o que rolou de importante nesta semana.

Copa do Mundo: Turistas devem deixar R$ 6,7 bilhões no país

Opening Ceremony Of The 2014 FIFA World Cup Brazil
(Foto: Fabrizio Bensch/Getty Images)

O Ministério do Turismo estima que cerca de 3,7 milhões de turistas se deslocarão pelo Brasil durante o período da Copa do Mundo, acrescentando cerca de R$ 6,7 bilhões à economia do país. A previsão é de que cada um deles gaste, em média, R$ 5.500 no período que passar aqui. Segundo pesquisa encomendada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) à agência Kantar Sport, pelo menos metade da população do planeta deve acompanhar o torneio – serão mais de 3,6 bilhões de espectadores, número 12,5% superior aos 3,2 bilhões que assistiram à Copa de 2010, disputada na África do Sul.

A imprensa estrangeira criticou a repressão da polícia militar aos protestos ocorridos no dia da abertura da Copa (quinta-feira, 12 de junho) e denunciou violações aos direitos humanos. Manifestantes foram detidos e várias pessoas ficaram feridas, incluindo uma jornalista da rede internacional de notícias CNN e outros dois repórteres que cobriam a manifestação. Leia algumas das reações (em português) no Brasil Post e leia este artigo (em inglês) no britânico The Guardian.

 

Iraque sofre ofensiva jihadista e preocupa comunidade internacional

Nesta quinta-feira (12), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu para discutir a situação do Iraque, que sofreu uma ofensiva-relâmpago de grupos jihadistas. Desde segunda-feira (9), os radicais islâmicos já tomaram o controle de várias áreas do norte e do centro do país, forçando meio milhão de pessoas a abandonar suas casas. Agora, eles avançam para a capital, Bagdá, e preocupam a comunidade internacional.

Na terça-feira (10), o governo iraquiano anunciou que vai fornecer armas e equipamento aos cidadãos que se oferecerem para combater os rebeldes. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira (13) que não vai enviar forças terrestres para o Iraque e que cabe àquele país resolver seus problemas internos. “Mas pedi à minha equipe de segurança nacional que prepare outras opções que possam ajudar as forças de segurança iraquianas”, acrescentou.

- Leia outras notícias sobre a situação do Iraque

 

Farc oferecem cessar-fogo para segundo turno das eleições presidenciais da Colômbia

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começaram nesta segunda-feira (9) uma trégua unilateral para o segundo turno das eleições presidenciais no país, que ocorre neste domingo (15). O cessar-fogo vai até o dia 30 de junho. No primeiro turno, que aconteceu em 25 de maio, as Farc e o Exército da Libertação Nacional (ELN), promoveram um cessar-fogo conjunto. As Farc têm negociado o fim do conflito armado com o presidente e candidato à reeleição Juan Manuel Santos, mas não anunciaram apoio formal a ele contra o opositor Óscar Zuluaga, do Centro Democrático. As pesquisas de intenção de voto indicam empate técnico, mas existe o temor de que as festividades da Copa do Mundo prejudiquem o comparecimento da população às urnas (as eleições acontecerão um dia depois da estreia da seleção colombiana, depois de 16 anos sem participar da competição). No primeiro turno, mais de 32 milhões de eleitores foram convocados, mas somente 40% votaram.

- Acompanhe as notícias sobre a Colômbia

 

População carcerária do Brasil passa de 715 mil e é a terceira maior do mundo

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita a partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, chegou a um total de 715.655 presos no país, o que significa 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O país subiu do quarto para o terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O estudo, chamado “Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil”, também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas no sistema penitenciário, a 732.427.

A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, disse à Agência Brasil a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Ela disse ainda que há hoje uma cobrança da população pela punição, mas destaca que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a prisão]”, e repensar a forma de lidar com os conflitos. “As cadeias não podem ser depósito de pessoas”, acrescenta. Leia o texto completo aqui.

 

 

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Veja as notícias mais importantes da semana de 13 de abril

Ana Prado | 17/04/2014

Veja o resumo do GUIA para você não perder o que rolou de importante nesta semana para quem vai prestar vestibular.

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Guaranis cobram demarcação de terras em São Paulo

Nesta quarta (16), cerca de 50 índios guaranis ocuparam o Pátio do Colégio, marco da fundação da cidade de São Paulo, para pressionar o Ministério da Justiça para a assinatura de uma portaria que regulariza a posse da terra pelos indígenas no município de acordo com a demarcação definida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Há aproximadamente 2 mil guaranis na capital paulista. As áreas que eles ocupam hoje ficam no Jaraguá, na zona oeste, e na região de Parelheiros, no extremo sul da cidade, mas eles reclamam que o espaço é insuficiente para a sua sobrevivência. Em 2012, a Funai aprovou um relatório que reconhece uma área maior de ocupação, mas é preciso que o ministro da Justiça aprove uma portaria para que as áreas sejam demarcadas. Sem isso, eles continuarão a sofrer ameaças de despejo.

“É uma forma de gritar para o ministro e para o mundo que a gente só quer um espacinho daquilo que um dia já foi nosso”, explicou a professora Jera Guarani, liderança indígena, para a Agência Brasil. “Nós achamos que ele [o ministro] está sendo pressionado pela bancada ruralista. Os indígenas no Brasil são vistos como um estorvo, um atraso para o progresso”, completa.

Leia também:

- Jesuítas e índios: missões impossíveis

- Bandeirantes: destruir para dominar

 

Ucrânia, Rússia, União Europeia e Estados Unidos se reúnem nesta quinta (17)

Os chefes das diplomacias da Ucrânia, Rússia, União Europeia e  Estados Unidos se reúnem a partir desta quinta-feira (17) em Genebra, na Suíça, para tentar conter a escalada de violência no Leste ucraniano. Os governos russo e ucraniano continuaram trocando acusações durante a semana. O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniouk, acusa a Rússia de “voltar à Guerra Fria”. Já o governo russo fez alertas contra o uso da força para dominar os separatistas pró-Moscou no Leste da Ucrânia e prometeu defender “a qualquer preço” os cidadãos russos no espaço da ex-União Soviética.

Leia mais:

-Entenda a crise na Crimeia e veja como pode cair no vestibular

- Crise na Ucrânia: Entenda a situação da Crimeia

- Acompanhe as notícias da Ucrânia (Exame.com)

 

Guiné-Bissau realiza eleições após golpe de Estado

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Localização de Guiné-Bissau. Wikimedia Commons.

Com cooperação técnica do Brasil, ocorreram no dia 13 de abril as eleições presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau, marcando a volta do país à democracia após o golpe de Estado de 2012. De acordo com as missões internacionais que acompanharam o primeiro turno (havia cerca de 370 observadores), tudo ocorreu de forma ordeira. O resultado da apuração dos votos, feitos em cédulas de papel, deve ser conhecido na sexta-feira (19). Em 2012, o golpe foi aplicado por militares dias após o resultado do primeiro turno e véspera do início da campanha eleitoral para o segundo turno. O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Antônio Indjai, manifestou seu apoio ao pleito.

As eleições estavam marcadas, originalmente, para o dia 24 e novembro de 2013, mas foram adiadas duas vezes por razões financeiras e logísticas. O processo contou com a doação de US$ 30 milhões por parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, do Timor Leste e da União Europeia.

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Categoria: Atualidades, Brasil

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Como os 50 anos do Golpe Militar podem cair no vestibular

Ana Prado | 10/04/2014

Em 2014 o Golpe Militar de 1964 completou 50 anos e isso fez com que aumentassem as chances de o período da ditadura ser cobrado no vestibular. O professor Célio Tasinafo, diretor pedagógico do cursinho Oficina do Estudante e especialista em história social, indicou alguns pontos importantes sobre o período que merecem sua atenção.

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João Goulart, o Jango, presidente do Brasil entre 1961 e 1964, quando foi deposto por um golpe militar.

>> É golpe, revolução ou contragolpe? 

Apesar de a maioria das pessoas chamarem o que aconteceu entre os dias 31 de março e 1º de abril de 1964 de golpe, há quem o chame de “revolução”, forma usada pelos generais na época. “Há também o termo ‘contrarrevolução’ ou ‘contragolpe’, pois havia quem temesse que a esquerda estivesse preparando um golpe também – e, além da denúncia da oposição de que o presidente João Goulart preparava um suposto golpe comunista, coisa nunca comprovada, há correntes esquerdistas independentes que afirmavam estarem prontas para tomar o poder por considerar o governo burguês e liberal”, diz o professor Célio. “É difícil saber o que é retórica e o que é fato em todos os planos e discursos políticos, até porque os fatos são muito marcados por memórias de quem viveu no período”, completa. Segundo ele, saber que a diferença de termo usado pode refletir um posicionamento político é importante, especialmente para quem vai prestar vestibular para Humanas.

>> Situação econômica

Entre 1968 e 1973 ocorre o milagre econômico, quando o Brasil passa por um enorme crescimento econômico. Também nessa época, são construídos projetos faraônicos como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a usina hidrelétrica de Itaipu e o programa nuclear de Angra dos Reis. Por outro lado, isso tudo ocorreu à custa de empréstimos no exterior, o que elevou a dívida externa e a tornou impossível de pagar. “Mas esse crescimento não foi caracterizado por distribuição de renda. O Ministro da Fazenda na época, Delfim Netto, dizia que era preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois dividir e de fato poucos podiam comer esse bolo. A situação foi ruim em termos mais amplos, com arrocho salarial (ou seja, os reajustes do salário não acompanhavam a inflação) e consequente perda do poder aquisitivo da população que vivia com salário mínimo”, explica Célio, lembrando uma frase do presidente João Baptista Figueiredo (1979 a 1985), que disse, quando lhe perguntaram o que faria se vivesse com um salário mínimo: “Eu daria um tiro no ouvido”.

>> Participação civil

“Hoje, há quem fale de golpe ‘civil militar’ e isso faz sentido. Além das manifestações da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, editoriais de muitos jornais apoiaram o golpe e defenderam o fim do governo de João Goulart”, diz o professor Célio. “Muita gente em 1964 flertava com um golpe, tanto da esquerda quanto da direita”, acrescenta. Os candidatos viáveis à presidência em 1964 eram impopulares entre os setores da elite econômica e cultural do país, e elas não olhavam com bons olhos a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural e a discussão da reforma agrária pelo presidente. Mas, apesar da desconfiança da direita, a esquerda o considerava moderado demais (leia a entrevista com o líder estudantil que, em 1968, liderou a Passeata dos Cem Mil, a maior manifestação contra a ditadura). “Eles o consideravam um pelego getulista que dava migalhas para o proletariado e ele se isolou ainda mais com seu plano de reformas de base [que envolvia mudanças nos setores agrário, bancário, tributário, eleitoral e urbano]. Jango não especificou o que ia fazer e, quando foi derrubado, não tinha nenhum projeto pronto. O governo dele era uma bagunça, ele não se preparou pra ser presidente até que Jânio Quadros renunciou ao cargo em 1961 [João Goulart era seu vice]”, diz Célio.

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Manifestantes na Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 19 de março de 1964 na Praça da Sé, em São Paulo. Fonte: Arquivo Nacional/Correio da Manhã.

>> Marchas

O professor não acredita que os vestibulares façam comparações entre os protestos da época e os de hoje, mas pode ser que usem notícias de “marchas pela família” deste ano para perguntar sobre o que foram as marchas em 64. Assim, o estudante precisa ter conhecimento sobre o período anterior ao golpe.

Entre 19 de março e 8 de junho de 1964 ocorreu uma série de manifestações públicas denominadas “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Elas aconteceram em resposta à “ameaça comunista” representada pelo discurso de João Goulart no Comício da Central, em 13 de março daquele ano, quando mais de 300 mil pessoas se reúnem na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, para ouvir e apoiar as reformas propostas por ele. A primeira Marcha da Família reuniu 200 mil pessoas de vários setores da sociedade contra o comunismo. “Não podemos esquecer que é Guerra Fria. Depois da Revolução Cubana, não havia meio-termo: ou se estava do lado dos EUA ou da URSS, daí o sucesso das marchas que levaram milhares de pessoas às ruas”, diz Célio.

Saiba mais:

AIs
Fonte: Guia do Estudante História para vestibular e ENEM

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Leia também:

- Linha do tempo e teste especial da SUPERINTERESSANTE

- Golpe de 1964: três anos de conspiração

- Ditadura: a cara e a coroa

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- Resumo: Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

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- AI-5: licença para matar

- 10 mitos sobre a ditadura no Brasil (ou: Por que você não vai querer que ela volte)

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- 10 fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil

 

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Categoria: Brasil, Ditadura Militar

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Veja as notícias mais importantes da semana de 31 de março

Ana Prado | 04/04/2014

Veja o resumo do GUIA para você não perder o que rolou de importante nesta semana para quem vai prestar vestibular.

São Paulo tem seca, Rondônia tem inundações

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Enchente do Rio Madeira alaga áreas em Porto Velho, capital de Rondônia. Foto: Marcos Freire/Decom

Enquanto o volume de água do Sistema Cantareira chegou nesta quinta (3) à sua menor marca desde que foi criado (na década de 1970), com 13,2% de sua capacidade total, o nível do Rio Madeira, que banha os estados de Rondônia e Amazonas, atingiu sua máxima histórica e tem provocado graves inundações.

O Cantareira é o maior reservatório de água de São Paulo e abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana. Com a ausência de chuvas sobre as represas do sistema, o que é incomum nesta época do ano e tende a piorar nos próximos meses, quando o clima fica ainda mais seco, o seu nível de água está baixíssimo. O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, defende uma solução negociada entre os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro sobre a proposta paulista de captar água na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que hoje abastece os estados do RJ e MG. O novo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, mostrou ser contra essa ideia.

Em Rondônia, o problema é outro.  O Rio Madeira, que tem cota de alerta de 14 metros em Porto Velho, capital do estado, registrou um nível de 19,70 metros nesta semana, recorde histórico para a cidade. Em Humaitá, no sul do Amazonas, o nível chegou a 25,56 metros, também inédito na região. Ali, além da população desabrigada, milhares de hectares de floresta correm o risco de apodrecer, pois as árvores estão com água até a copa. Pescadores e barqueiros também relatam casos de grandes animais mortos na enchente – além de bois e cavalos, foram vistos macacos e onças boiando. Além disso, as enchentes facilitam a ocorrência de doenças infecciosas transmitidas pela água, pelos alimentos contaminados e pelos insetos vetores, além dos acidentes provocados pelos animais peçonhentos, que neste período abandonam as áreas alagadas em busca de refúgio. A Secretaria de Saúde do estado está elaborando um plano de ação para combate a essas doenças, que incluem leptospirose, cólera, febre tifoide, hepatite A, dengue, malária e doenças diarreicas agudas causadas por bactérias, vírus e parasitas. O nível da água tem baixado, mas isso ainda depende das chuvas na região. A previsão é de que elas continuem até o final deste mês.

Veja também:

- Como as enchentes e deslizamentos que acontecem no começo do ano podem cair no vestibular

-11 problemas comuns em grandes centros urbanos

 

Ipea diz que houve erros na divulgação de dados de pesquisa sobre machismo

Da Agência Brasil:

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comunicou nesta sexta (4) que houve erros na divulgação de dois resultados da pesquisa ‘Tolerância Social à Violência contra as Mulheres’. Foram trocados os gráficos percentuais das perguntas ‘Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas’ e ‘Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar’. A pesquisa tinha revelado que 65,1% dos entrevistados concordam que mulheres que usam roupas curtas merecem ser atacadas. O dado correto, divulgado hoje, é 26%. Segundo o levantamento, 70% discordam da afirmação de que a roupa justifica a violência. Após a detecção do erro, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osorio, pediu exoneração. Com a correção, constatou-se ainda que 65,1% concordam total ou parcialmente que mulheres que são agredidas pelos parceiros, mas continuam com eles, ‘gostam de apanhar’.  O dado anterior era 26%.”

Os outros dados, incluindo o de que 58,5% das pessoas concordam total ou parcialmente com a afirmação “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”, se mantêm.

Pouco se falou sobre isso, mas a pesquisa também revelou ampla rejeição ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Observou-se que quase 52% das pessoas ouvidas (das quais 66,5% eram mulheres) concordam total ou parcialmente da afirmação “O casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido”. A íntegra do estudo está disponível neste link.

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Imagens mostram dados confirmados pelo Ipea.

 

Rússia retira forças militares da fronteira com a Ucrânia

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- Entenda a crise na Crimeia

Na semana passada, dados divulgados pelas autoridades de Kiev, capital da Ucrânia, informavam que quase 100 mil soldados russos equipados com blindados, lança-mísseis, aviões e helicópteros estavam na fronteira com a Ucrânia à espera de ordens de Vladimir Putin. O Ministério da Defesa russo afirmou que eles estavam ali para exercícios militares, incluindo tiro, explorações e outras táticas, mas anunciou na segunda (31) a sua retirada. Na sexta-feira passada (28), durante uma conversa telefônica com Putin, o presidente norte-americano, Barack Obama, exortou o líder russo a retirar as tropas.

Investigações sobre os protestos de fevereiro em Kiev

Nesta quinta-feira (3), o Ministério do Interior da Ucrânia acusou o presidente deposto Viktor Ianukóvitch de ter dado a ordem de abrir fogo contra os manifestantes da Praça Maidan, em fevereiro, quando quase 90 pessoas foram mortas. O inquérito instaurado pelo atual governo também concluiu, por outro lado, que agentes dos serviços secretos russos participaram do ataque aos manifestantes da Praça da Independência, no centro de Kiev.

O posicionamento do Brasil

Apesar de a política externa brasileira condenar a violação da soberania de um Estado com base na inviolabilidade do seu território, a posição do governo brasileiro na atual crise entre a Rússia e a Ucrânia, é considerada passiva por especialistas. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu uma solução “negociada” pelos ucranianos, pedindo moderação às partes envolvidas e sem condenar diretamente a Rússia por enviar tropas para a Crimeia.

Leia o restante do texto publicado pela Agência Lusa:

“‘O Brasil não se posicionou de maneira clara, como os Estados Unidos ou a União Europeia’, avalia Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, realçando que a passividade ‘não é necessariamente algo ruim’ e que deve ser adotada também pela Índia e China. Para o professor, o entendimento entre as autoridades brasileiras é o de que uma posição mais crítica poderia pôr em risco a presença do presidente russo, Vladimir Putin, no encontro do Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], que se realiza em julho, no Brasil. Entretanto, acrescentou, a presença de Putin na reunião do Brics é ‘mais importante para ele mesmo, para mostrar que não está isolado’. A seu ver, a preocupação do Brasil parece ‘exagerada’.

Outro motivo para a passividade em relação à Rússia, segundo o especialista, é o momento negativo que o Brasil vive com os EUA desde o caso das suspeitas de espionagem, identificadas no ano passado. Segundo ela, criticar a Rússia poderia ser visto como uma atitude brasileira a favor das sanções norte-americanas contra o país. Além disso, a proximidade das eleições, que ocorrem em outubro, pode estar motivando um posicionamento mais conservador. Segundo Stuenkel, um acerto do governo na área da política internacional não influencia positivamente uma eleição, mas um erro pode causar a derrota e, por isso, a presidenta Dilma Rousseff tem evitado se envolver em conflitos internacionais. Para o especialista, é provável que os presidentes anteriores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, tomassem posições mais claras.”

 

Anistia Internacional denuncia violência em protestos na Venezuela

A Anistia Internacional divulgou um relatório nesta terça-feira (1º) alertando para o risco de a Venezuela cair em uma “espiral de violência” caso o governo e oposição não se comprometam a dialogar e respeitar plenamente os direitos humanos. Desde o início de fevereiro, foram registradas 39 mortes e mais de 560 feridos nos protestos de rua em várias cidades venezuelanas. O relatório traz denúncias de violações e abusos cometidos durante as manifestações e apela ao governo venezuelano que garanta investigações imparciais e independentes de cada denúncia de violação desses direitos.

A crise na Venezuela

Desde fevereiro, a Venezuela é palco de protestos violentos. A situação, no entanto, já estava tensa desde 2013, quando o chavista Nicolás Maduro venceu a eleição presidencial por uma estreita margem (1,5 ponto percentual), depois de um processo eleitoral questionado por muitos. Na época, grupos favoráveis ao candidato opositor Henrique Capriles Radonski foram às ruas pedindo recontagem dos votos, em manifestações que deixaram oito mortos. Em fevereiro deste ano, estudantes começaram protestos contra a falta de segurança nos campi universitários depois que uma jovem sofreu uma tentativa de estupro. O movimento de alastrou pelo país e incorporou outras demandas, como a violência geral no país, problemas econômicos, como inflação altíssima, a escassez de alimentos e produtos básicos, a repressão da polícia e a detenção de opositores e ativistas. O Mercosul declarou apoio ao presidente.

Siga o tema em Exame.com

- Há poucas certezas sobre o que acontece na vizinha Venezuela (Brasil Post)

- Depois de Chávez, o dilúvio? (Brasil Post) 

 

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10 mitos sobre a ditadura no Brasil (ou: Por que você não vai querer que ela volte)

Ana Prado | 03/04/2014

Por Rôney Rodrigues
Conteúdo publicado originalmente no blog História sem Fim, da SUPERINTERESSANTE

Em 1964, um golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura no Brasil. O regime autoritário militar durou até 1985. Censura, exílio, repressão policial, tortura, mortes e “desaparecimentos” eram expedientes comuns nesses “anos de chumbo”. Porém, apesar de toda documentação e testemunhos que provam os crimes cometidos durante o Estado de exceção, tem gente que acha que naquela época “o Brasil era melhor”. Mas pesquisas da época – algumas divulgados só agora, graças à Comissão Nacional da Verdade – revelam que o período não trouxe tantas vantagens para o país.

Em uma época em que não é incomum ver gente clamando pela volta do regime e a por uma nova intervenção militar no país, decidimos falar dos mitos sobre a ditadura em que muita gente acredita.

LEIA TAMBÉM: Documentário “Verdade 12.528″ traz histórias de vítimas da ditadura e mostra a importância de discutir o tema no país

1. “A ditadura no Brasil foi branda”

ditabrandaFoto: Auremar de Castro/DEDOC Abril

Pois bem, vamos lá. Há quem diga que a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes latino-americanos. Países como Argentina e Chile, por exemplo, teriam sofrido muito mais em “mãos militares”. De fato, a ditadura nesses países também foi sanguinária. Mas repare bem: também foi. Afinal, direitos fundamentais do ser humano eram constantemente violados por aqui: torturas e assassinatos de presos políticos – e até mesmo de crianças – eram comuns nos “porões do regime”. Esses crimes contra a humanidade, hoje, já são admitidos até mesmo pelos militares (veja aqui e aqui). Para quem, mesmo assim, acha que foi “suave” a repressão, um estudo do governo federal analisou relatórios e propõe triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Ou seja: de 357 mortos e desaparecidos com relação direta ou indireta com a repressão da ditadura (segundo a lista da Secretaria de Direitos Humanos), o número pode saltar para 957 mortos.

2. “Tínhamos educação de qualidade”

Naquele época, o “livre-pensar” não era, digamos, uma prioridade para o regime. Havia um intenso controle sobre informações e ideologia – o que engessava o currículo – e as disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas por Educação, Moral e Cívica e por OSPB (Organização Social e Política Brasileira, uma matéria obrigatória em todas as escolas do país, destinada à transmissão da ideologia do regime autoritário). Segundo o estudo “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização) fracassou. O Mobral era uma resposta do regime militar ao método do educador Paulo Freire – considerado subversivo -, empregado, já naquela época, com sucesso no mundo todo. Mas os problemas não paravam por aí: com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram. E faturaram também. Esse “sucateamento” também chegou às universidades: foram afastadas dos centros urbanos – para evitar “baderna” – e sofreram a imposição do criticado sistema de crédito.

3. “A saúde não era o caos de hoje”

Se hoje todo mundo reclama da “qualidade do atendimento” e das “filas intermináveis” nos hospitais e postos de saúde, imagina naquela época. Para começar, o acesso à saúde era restrito: o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento público, mas era exclusivo aos trabalhadores formais. Ou seja, só era atendido quem tinha carteira de trabalho assinada. O resultado era esperado: cresceu a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. Essas instituições abrangeram, em 1976, a quase 98% das internações. Planos de saúde ainda não existiam e o saneamento básico chegava a poucas localidades, o que aumentava o número de doenças. Além disso, o modelo hospitalar adotado relegava a assistência primária a segundo plano, ou seja, para os militares era melhor remediar que prevenir. O tão criticado SUS (Sistema Único de Saúde) – que hoje atende cerca de 80% da população – só foi criado em 1988, três anos após o fim da ditadura.

4. “Não havia corrupção no Brasil”

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Arquivo Editora Bloch/Veja Rio/DEDOC Abril

Uma características básica da democracia é a participação da sociedade civil organizada no controle dos gastos, denunciando a corrupção. E em um regime de exceção, bem, as coisas não funcionavam exatamente assim. Não havia conselhos fiscalizatórios e, depois da dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram sequer analisadas, quanto mais discutidas. Além disso, os militares investiam bilhões e bilhões em obras faraônicas – como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço -, sem nenhum controle de gastos. Esse clima tenso de “gastos estratosféricos” até levou o ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, a declarar que “o problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.Muito pouco se falava em corrupção. Mas não significa que ela não estava lá. Experimente jogar no Google termos como “Caso Halles”, “Caso BUC” e “Caso UEB/Rio-Sul” e você nunca mais vai usar esse argumento.

5. “Os militares evitaram a ditadura comunista”

É fato: o governo do presidente João Goulart era constitucional. Seguia à risca o protocolo. Ele chegou ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice. Em 1955, foi eleito vice-presidente com 500 mil votos a mais que Juscelino Kubitschek. Porém, quando Jango assumiu a Presidência, a imprensa bateu na tecla de que em seu governo havia um “caos administrativo” e que havia a necessidade de reestabelecer a “ordem e o progresso” através de uma intervenção militar. Foi criada, então, a ideia da iminência de um “golpe comunista” e de um alinhamento à URSS, o que virou motivo para a intervenção. Goulart não era o que se poderia chamar de marxista. Antes de ser presidente, ele fora ministro de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e estava mais próximo do populismo. Em entrevista inédita recentemente divulgada, o presidente deposto afirmou que havia uma confusão entre “justiça social” – o que ele pretendia com as Reformas de Base – e comunismo, ideia que ele não compartilhava: “justiça social não é algo marxista ou comunista”, disse. Há também outro fator: pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas do golpe, em 31 de março, mostram que Jango tinha um amplo apoio popular, chegando a 70% de aprovação na cidade de São Paulo. Esta pesquisa, claro, não foi revelada à época, mas foi catalogada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

6. “O Brasil cresceu economicamente”

Um grande legado econômico do regime militar é indiscutível: o aumento da dívida externa, que permaneceu impagável por toda a primeira década de redemocratização. Em 1984, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Sim, mais da metade do que arrecadava. Se transpuséssemos essa dívida para os dias de hoje, seria como se o Brasil devesse US$ 1,2 trilhão, ou seja, o quádruplo da atual dívida externa. Além disso, o suposto “milagre econômico brasileiro” – quando o Brasil cresceu acima de 10% ao ano – mostrou que o bolo crescia sim, mas poucos podiam comê-lo. A distribuição de renda se polarizou: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Quer dizer, quem era rico ficou ainda mais rico e o pobre, mais pobre que antes. Outra coisa que piorava ainda mais a situação do população de baixa renda: em pleno milagre, o salário mínimo representava a metade do poder de compra que tinha em 1960.

7. “As igrejas apoiaram”

Sim, as igrejas tiveram um papel destacado no apoio ao golpe. Porém, em todo o Brasil, houve religiosos que criaram grupos de resistência, deixaram de aceitar imposições do governo, denunciaram torturas, foram torturados e mortos e até ajudaram a retirar pessoas perseguidas pela ditadura no país. Inclusive, ainda durante o regime militar, uma das maiores ações em defesa dos direitos humanos – o relatório “Brasil: Nunca Mais” – originou-se de uma ação ecumênica, desenvolvida por dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright. Realizado clandestinamente entre 1979 e 1985, gerou uma importante documentação sobre nossa história, revelando a extensão da repressão política no Brasil.

8. “Durante a ditadura, só morreram vagabundos e terroristas”

Esse é um argumento bem fácil de encontrar em caixas de comentário da internet. Dizem que quem não pegou em armas nunca foi preso, torturado ou morto pelas mãos de militares. Provavelmente, quem acredita nisso não coloca na conta o genocídio de povos indígenas na Amazônia durante a construção da Transamazônica. Segundo a estimativa apresentada na Comissão da Verdade, 8 mil índios morreram entre 1971 e 1985. Isso sem contar as outras vítimas da ditadura que não faziam parte da guerrilha. É o caso de Rubens Paiva. O ex-deputado, cassado depois do golpe, em 1964, foi torturado porque os militares suspeitavam que, através dele, conseguiriam chegar a Carlos Lamarca, um dos líderes da oposição armada. Não deu certo: Rubens Paiva morreu durante a tortura. A verdade sobre a morte do político só veio à tona em 2014. Antes disso, uma outra versão (bem mal contada) dizia que ele tinha “desaparecido”. Para entrar na mira dos militares durante a ditadura, lutar pela democracia – mesmo sem armas na mão – já era motivo o suficiente.

9. “Todos os militares apoiaram o regime”

Ser militar na época não era sinônimo de golpista, claro. Havia uma corrente de militares que apoiava Goulart e via nas reformas de base um importante caminho para o Brasil. Houve focos de resistência em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul, apesar do contragolpe nunca ter acontecido. Durante o regime, muitos militares sofreram e estima-se que cerca 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura. No auge do endurecimento do regime, os serviços secretos buscavam informações sobre focos da resistência militar, assim como a influência do comunismo nos sindicatos, no Exército, na Força Pública e na Guarda Civil.

10. “Naquele tempo, havia civismo e não tinha tanta baderna como greves e passeatas”

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Estudantes que participavam de uma reunião da UNE são presos no interior de São Paulo. Foto: Cristiano Mascaro/DEDOC Abril

Quando os militares assumiram o poder, uma das primeiras medidas que tomaram foi assumir a possibilidade de suspensão dos diretos políticos de qualquer cidadão. Com isso, as representações sindicais foram duramente afetadas e passaram a ser controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho, o que gerou o enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão. Afinal, para que as leis trabalhistas vigorem, é necessário que se judicializem e que os patrões as respeitem. Com essa supressão, os sindicatos passaram a ser compostos mais por agentes do governo que trabalhadores. E os direitos dos trabalhadores foram reduzidos à vontade dos patrões. Passeatas eram duramente repreendidas. Quando o estudante Edson Luísa de Lima Souto foi morto em uma ação policial no Rio de Janeiro, multidões foram às ruas no que ficou conhecido com o a Passeata dos Cem Mil. Nos meses seguintes, a repressão ao movimento estudantil só aumentou. As ações militares contra manifestações do tipo culminaram no AI-5. O que aconteceu daí para a frente você já sabe.

Mas, se você já esqueceu ou ainda não está convencido, confira uma linha do tempo da ditadura militar nesse especial que a SUPER preparou sobre o período. Não deixe de jogar “De volta a 1964″, o jogo que mostra qual teria sido sua trajetória durante as duas décadas do regime militar no Brasil.

Fontes: Folha, Estadão, EBC, Brasil Post, Pragmatismo Político, O Globo, R7

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