No dia 7 de fevereiro comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, data criada como iniciativa de reconhecer a luta dos indígenas brasileiros na preservação de suas terras e cultura. A data homenageia o guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto neste dia em 1756, durante a invasão espanhola à Colônia de Sete Povos das Missões.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Desde a época da chegada dos exploradores portugueses ao Brasil, os povos indígenas sofreram com os inúmeros ataques e a exploração irrestrita do ambiente e das regiões em que viviam as tribos. Dos cerca de cinco milhões de índios que viviam no Brasil em 1500, sobraram apenas 150 mil em meados do século XX. No entanto, a situação vem se alterando, favoravelmente, nos últimos anos: de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, a população indígena passou de 294 mil, em 1991, para 818 mil, em 2010.

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Nas últimas décadas, pode-se notar certo avanço nas políticas exclusivas para essa população, como a reserva de vagas em cotas nas universidades públicas, e a criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. No entanto, apesar das melhorias, ainda há muitas questões por resolver, especialmente em relação à demarcação de terras e à violência e assassinatos constantes sofridos pelo povo indígena.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Violência

O problema da demarcação de terras resulta em extensas violações de direitos humanos. A invasão de terras já demarcadas, expulsão de povos de suas tribos e até mesmo o corte da passagem de água de rios em zonas de habitação indígena são alguns exemplos das dificuldades enfrentadas. Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que, em 2012, houve um aumento significativo das invasões de terras e da exploração ilegal de recursos naturais. Foram 62 ocorrências, contra 42 em 2011.

De acordo com o Cimi, os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269%, apenas entre 2000 e 2012. Nesse período, foram 563 mortes. Os dados são mais preocupantes em relação ao Mato Grosso do Sul. Lá, foram registradas 60% das ocorrências em 2012 e 55% das ocorrências nos últimos 10 anos, totalizando 317 vítimas.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

PEC 215

Dentre as reivindicações dos indígenas, a mais importante se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta pretende transferir do Executivo para o Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) a responsabilidade pela decisão sobre demarcação de terras indígenas. Para os movimentos sociais, a PEC representa um retrocesso nos direitos conquistados, uma vez que o Congresso Nacional opera com muita influência da bancada do agronegócio, principal interessada em interromper a proteção das terras.

A PEC tinha o prazo limite de até 18 de dezembro de 2014 para ser votada, mas as pressões constantes dos ativistas indígenas e os atrasos nas sessões impediram a votação do texto. Seguindo o regimento interno da Câmara dos Deputados, a PEC foi arquivada. No entanto, o que representou uma vitória para os indígenas pode mudar ainda este ano. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, indicou que a PEC pode retornar à pauta, caso algum dos membros da comissão responsável solicite a reabertura da proposta.

Saiba mais:

Relatório – Violência contra os povos indígenas no Brasil (Conselho Indigenista Missionário)

Índios prometem “guerra” para evitar aprovação de PEC sobre terras indígenas (Agência Câmara)

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