Dossiê Brasil em Crise – Fissuras Políticas
APARÊNCIAS Dilma Roussef cumprimenta o deputado Eduardo Cunha em sessão de abertura da Câmara, em fevereiro de 2016
AS FISSURAS NA BASE POLÍTICA
As turbulências no cenário político esfacelaram o apoio parlamentar do governo e criaram as condições para o afastamento de Dilma
O entra e sai de parlamentares no gabinete presidencial foi frenético nos dias que antecederam a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef na Câmara dos Deputados, em 17 de abril deste ano. A fim de assegurar o apoio necessário para barrar o processo, os articuladores do governo, capitaneados pela presidente, fizeram forte ofensiva para reverter alguns votos a seu favor. De um quarto de hotel na capital federal, o ex-presidente Lula reforçava o time de Dilma e tentava convencer indecisos a votar na afilhada, se abster ou mesmo a faltar à sessão.
Esse cenário parecia inimaginável 16 meses antes, no início do segundo mandato de Dilma, quando a bancada governista somava 304 deputados federais – 60% do total. Mas a grave crise política que se instalou no Brasil a partir de 2015 levou ao derretimento do apoio à presidente no Parlamento, paralisando o governo e criando as condições para a oposição conquistar os votos necessários para a abertura do procedimento de afastamento da presidente. Na votação do impeachment pela Câmara, o governo mostrou-se incapaz de ter 172 deputados ao seu lado. Muitos dos 367 congressistas que apoiaram a deposição da presidente integravam a base governista, em uma debandada que selou a derrota de Dilma na Câmara.
Segundo analistas políticos, o agravamento da crise política e o consequente esfacelamento do bloco de apoio ao governo petista no Congresso ocorreram, principalmente, por três razões: a postura centralizadora e a falta de traquejo político de Dilma, que dificultaram a manutenção de apoios no Parlamento, condição essencial para a sobrevivência de um governo no regime de “presidencialismo de coalizão”; as investigações da Operação Lava Jato, responsáveis por revelar um esquema de corrupção na Petrobras que acabou por manchar a reputação da administração federal; e o esgarçamento da relação com o PMDB.
O presidencialismo de coalizão
Em um regime político-institucional como o brasileiro, a afinidade entre o presidente e o Parlamento é condição indispensável para o bom andamento da administração federal. Embora o sistema de governo seja o presidencialista, na prática vigora no país um regime conhecido como “presidencialismo de coalizão”. Nele, o presidente torna-se dependente de alianças no Parlamento que lhe deem suporte político para aprovar projetos e pôr em prática seu programa de governo. Sem essa base de sustentação, o presidente reina, mas não governa.
Por isso, além de ser um bom gestor, o chefe do Executivo deve também ser um político hábil, capaz de formar e manter um sólido bloco de apoio parlamentar. Um dos principais instrumentos que o governo federal tem para manter o apoio dos congressistas é a distribuição dos milhares de postos em órgãos públicos e empresas estatais – o que abre margem para o conhecido e malfadado jogo do “toma lá dá cá” que alimenta a corrupção.
A aliança entre PT e PMDB nas eleições de 2010 foi formalizada justamente com o objetivo de garantir apoio parlamentar ao governo – não foi resultado de convergências programáticas entre os partidos. Para os estrategistas do PT, ter o peemedebista Michel Temer na chapa de Dilma como vice-presidente era uma forma de manter o apoio do partido e garantir a governabilidade.
Embora nunca tenha conseguido eleger o presidente da República, o PMDB historicamente formou grandes bancadas na Câmara e no Senado. Surgido a partir do antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), agremiação que aglutinou todas as correntes democráticas contra a ditadura militar (1964-1985), o partido funciona como uma espécie de “fiel da balança” dos governos instalados no Palácio do Planalto desde a redemocratização, em 1985.
Estilo centralizador
Dilma Roussef foi a primeira mulher a ocupar a Presidência do país na história. Ao assumir o cargo em janeiro de 2011, ela se beneficiava dos bons ventos que sopravam da economia e colhia os frutos da alta popularidade de seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora nunca tivesse concorrido a um cargo político antes, Dilma tinha fama de boa gestora e uma imagem de intolerância com casos de corrupção.
No primeiro ano de governo, seis ministros de diversos partidos foram demitidos por suspeita de terem cometido atos ilícitos, entre eles Antonio Palocci (PT), Carlos Lupi (PDT), e Wagner Rossi (PMDB). A “faxina ética” fez com que a chefe do executivo alcançasse elevada aprovação popular. Ao final do primeiro ano de mandato, 59% da população avaliava a administração de Dilma como “ótima/boa”. Segundo o Instituto Datafolha, era o maior índice de aprovação nesse período de governo desde o retorno das eleições diretas, em 1989.
Se, por um lado, a postura implacável contra malfeitos e o estilo “gerentona” fizeram com que Dilma ganhasse pontos com a população, por outro causaram problemas no relacionamento com o Congresso. Centralizadora e pouco afeita à articulação política, a presidente passou a desagradar seus aliados.
A inabilidade de Dilma na articulação política desagradou aliados e corroeu sua base de sustentação
BASE ALIADA FRAGILIZADA
A insatisfação entre deputados e senadores governistas crescia à medida que emendas parlamentares não eram liberadas e apadrinhados políticos aguardavam uma eternidade para serem empossados nos cargos de segundo e terceiro escalões. Um levantamento feito pelo jornal O Globo evidenciou o pouco apreço da petista pelos congressistas: de janeiro de 2011 a outubro de 2014, somente dois deputados e 13 senadores foram recebidos oficialmente por Dilma.
Um episódio ocorrido em maio de 2013 mostrou que a relação entre Dilma e seu bloco de apoio começava a se desgastar. Foi durante a votação da medida provisória 595/12, a chamada MP dos Portos, em que o governo propunha novas regras para o setor portuário. O então líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, se opôs a vários pontos do projeto e condicionou sua aprovação a mudanças na MP. O governo cedeu e aceitou a inclusão de emendas parlamentares. Mas, ao sancionar a medida provisória, Dilma vetou alguns itens incluídos na Câmara, o que lhe valeu a acusação, feita por Cunha, de quebrar o acordo firmado com ele.
No ano seguinte, quando Dilma tentaria a reeleição, Cunha articulou a criação na Câmara de um bloco de deputados de partidos aliados insatisfeitos com o governo, entre eles o PMDB, o PSC, o PTB e o PR, e da oposição, como o Solidariedade. Apelidado de “Blocão”, esse grupo formado por cerca de 250 deputados passou a atazanar a administração petista, se opondo a propostas do Executivo e obrigando a presidente a fazer concessões. Em um bate-boca com o presidente do PT, Rui Falcão, Cunha chegou a defender que o PMDB rompesse com o governo.
OPERAÇÃO LAVA JATO
Paralelamente, as investigações da Lava Jato provocavam novas fissuras no governo. Deflagrada em março de 2014, a operação desbaratou um megaesquema de corrupção e desvio de dinheiro da Petrobras articulado por dirigentes da estatal, grandes empreiteiras e congressistas de diversos partidos. As apurações da Polícia Federal mostraram que um grupo de construtoras formou um cartel que decidia a distribuição entre elas de contratos da Petrobras. Nas licitações, os valores eram superfaturados. A prática ocorria pelo menos desde os anos 1990. Parte do dinheiro excedente ficava com os diretores da empresa e parte iria para políticos e seus partidos, entre eles PT, PMDB e PP.
NA JUSTIÇA O ex-senador do PT Delcídio do Amaral é investigado pela Operação Lava Jato
A presidente foi acusada de não ter conseguido evitar as irregularidades na petroleira e, ainda, de ter tido participação em um negócio desastroso que causou prejuízo de US$ 792 milhões à companhia: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ocorrida em 2006. Na época da transação, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Os desmandos na Petrobras levaram à criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma no Senado e outra mista, envolvendo deputados e senadores. As CPIs colocaram o governo na berlinda e ajudaram a chamuscar ainda mais a imagem de Dilma. Vale lembrar que a popularidade da presidente e de toda a classe política já havia levado um baque em 2013 por causa dos protestos populares de junho ocorridos em várias capitais, cuja motivação inicial era a contestação do reajuste das tarifas de transporte público. Convocadas pelas redes sociais, as manifestações ganharam força e incluíram outros temas, como o combate à corrupção, a defesa da melhoria dos serviços públicos e o repúdio aos gastos excessivos do governo com a construção dos estádios da Copa do Mundo, que seria realizada no país no ano seguinte.
O governo “sangrou” durante todo o ano de 2015 em função da Lava Jato. As seguidas fases da operação, liderada pelo juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, monopolizaram as manchetes dos jornais e levaram políticos e empreiteiros para trás das grades. O PT – e, consequentemente, o governo federal – tiveram sua imagem minada perante a opinião pública com as prisões de importantes quadros do partido.
Em abril daquele ano, o ex-deputado petista André Vargas tornou-se o primeiro político preso no âmbito das investigações. Poucos dias depois, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi encarcerado sob suspeita de receber suborno em contratos com a Petrobras. Em agosto, foi a vez de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, que já havia sido condenado no escândalo do Mensalão, ocorrido entre 2005 e 2006.
ATRITOS COM O PMDB
À medida que as investigações se aproximavam do Planalto e de seus aliados, aumentava o clamor das ruas pelo impeachment de Dilma. Enfraquecida, a presidente se esforçava para manter seu bloco de apoio, mas a coordenação política do governo batia cabeça. A situação se agravava com a degradação do quadro econômico. A inflação dava mostras de sair do controle e as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 apontavam para forte queda . Nesse cenário turbulento, o governo teve que enfrentar um novo desafio: a ameaça concreta de desembarque do PMDB da base.
O primeiro sinal de atrito entre petistas e peemedebistas surgiu já na montagem do ministério de Dilma, no final de 2010. O PMDB manteve o número de pastas da gestão anterior, de Lula, mas foi forçado a trocar três ministérios (Integração Nacional, Saúde e Comunicações) por outros considerados menos nobres (Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos). A mudança desagradou às lideranças peemedebistas, que acusaram o PT de não dar espaço aos aliados na formação do governo e de ter sido privilegiado na distribuição de assentos na Esplanada dos Ministérios.
As divergências entre Dilma e Cunha também alimentaram o racha entre PT e PMDB e ficaram explícitas na eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015 Em uma jogada arriscada o Planalto decidiu apoiar a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia, do PT, quando era evidente que a base aliada preferia Cunha para o posto. A aposta do Executivo não vingou, e o peemedebista foi eleito com folga: recebeu 267 votos, mais que a soma dos outros três candidatos. A relação entre Dilma e o novo presidente da Câmara azedou e, cinco meses depois, o parlamentar rompeu com o governo ao ver seu nome envolvido no escândalo da Petrobras. Para Cunha, as acusações contra ele haviam sido orquestradas pelo Planalto com o objetivo de enfraquecê-lo politicamente.
Ainda no primeiro semestre, o governo federal lançou uma manobra para incentivar o surgimento de uma força parlamentar alternativa que fizesse frente ao poder do PMDB. Naquela ocasião, o Planalto tentou inflar dois partidos da base aliada, o PSD (Partido Social Democrata), do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, e o PROS (Partido Republicano da Ordem Social), dos irmãos Ciro e Cid Gomes, numa tentativa de depender menos do aliado infiel. A estratégia não deu resultado e estremeceu ainda mais as relações entre o Planalto e o PMDB.
O lance seguinte de discórdia ocorreu no final daquele ano com a divulgação de uma correspondência enviada por Michel Temer a Dilma em que ele reclamava do tratamento recebido do Planalto ao longo dos cinco anos em que ocupou a vice-presidência. “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”, escreveu Temer em seu desabafo. A divulgação da carta, poucos dias após aceitação do pedido de impeachment por Eduardo Cunha, marcou um irreversível distanciamento entre Dilma e o vice, numa tentativa de descolar sua imagem da mandatária que passava a correr o sério risco de perder o cargo.
PARLAMENTARISMO VOLTA AO DEBATE
Em março deste ano, no auge da crise política, um grupo de parlamentares passou a defender a adoção do parlamentarismo como forma de devolver o país à normalidade institucional. Nesse sistema, o governo fica sob comando de um primeiro-ministro, normalmente o líder do partido majoritário na Câmara dos Deputados, e o presidente exerce a função de chefe de Estado, com menor poder político.
Os defensores do parlamentarismo destacam que, nesse sistema, as crises políticas são resolvidas sem rupturas institucionais e com menos traumas para o país, já que ele permite a troca de primeiros-ministros ineficientes ou impopulares de forma mais ágil. No parlamentarismo, a falta de apoio do governo no Congresso pode levar, em determinadas circunstâncias, à dissolução da Câmara e à convocação de eleições parlamentares para formação de um novo gabinete. Por outro lado, o sistema parlamentarista se fundamenta na existência de partidos políticos sólidos e definidos
ideologicamente, algo inexistente no atual cenário político brasileiro.
De acordo com a Carta Magna brasileira, a mudança do sistema de governo do país só pode ocorrer por meio de uma consulta popular.
TERREMOTO POLÍTICO
A temperatura do ambiente político em Brasília aumentou com os acontecimentos que se precipitaram a partir de março de 2016. O vazamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso pela Polícia Federal sob acusação de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato, acuou a presidente. Ex-líder do governo no Senado, Amaral afirmou que Dilma e Lula agiram para interferir na Lava Jato. Segundo Delcídio, a presidente teria feito gestões junto a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para barrar a operação, e seu antecessor teria tentado comprar o silêncio de investigados.
CAPÍTULOS FINAIS Dilma e Lula em cerimônia de posse do ex-presidente na chefia da Casa Civil, em março
–
As declarações de Delcídio, que também implicou em seu depoimento outros políticos de peso, como Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Aécio Neves (PSDB), causaram um terremoto político em Brasília. Dias depois, em tentativa para evitar o desmoronamento de seu governo, Dilma nomeou Lula, àquela altura investigado pela Lava Jato por suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras, para a chefia da Casa Civil. Com a nomeação, o ex-presidente ganharia mais poder para fazer articulações pró-Dilma. Uma de suas atribuições seria refazer as pontes com o PMDB.
A jogada no entanto não deu certo. Na véspera da posse de Lula, o juiz Moro deu publicidade a conversas interceptadas pela PF entre o ex-presidente e aliados, entre eles Dilma. No grampo telefônico, ela diz que enviará a Lula o termo de posse e recomenda que o petista o utilize “em caso de necessidade”. O documento funcionaria como uma espécie de salvo-conduto caso Moro decretasse a prisão de Lula – nomeado ministro, o líder petista ganharia foro privilegiado e sua ação penal passaria a ser analisada pelo STF. A gravação foi feita de forma ilegal, sem autorização judicial, mas a sua divulgação inflamou ainda mais as manifestações contra o governo federal.
Na sequência, o ministro do STF Gilmar Mendes deferiu liminar impetrada por partidos de oposição barrando a nomeação do ex-presidente. Segundo o magistrado, ela teria a finalidade de driblar a Justiça.
O episódio enfraqueceu ainda mais o Planalto. Com Dilma debilitada politicamente e com a possibilidade cada vez mais real de o vice Michel Temer assumir a presidência com o avanço do processo de impeachment, o PMDB rompeu oficialmente com o governo duas semanas depois. Em reunião que durou menos de cinco minutos, os membros do Diretório Nacional, liderados pelo senador Romero Jucá, ex-líder de Dilma no Senado, decidiram por aclamação abandonar o Executivo. Com a decisão, os seis ministros peemedebistas e os afiliados que ocupavam postos na administração federal foram orientados a entregar seus cargos. A debandada do PMDB foi decisiva para que o “sim” ao processo de impeachment avançasse na Câmara e no Senado. O destino de Dilma estava selado.
A CRISE DO GOVERNO INTERINO
CAPÍTULOS FINAIS Michel Temer assume a Presidência interina em maio
O afastamento temporário da presidente, decretado pelo Senado em 12 de maio, no entanto, não pacificou a cena política em Brasília. Ainda em maio, os ministros do Supremo acolheram ação do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do mandato parlamentar de Cunha e seu afastamento da presidência da Câmara por estar emperrando as investigações da Lava Jato. O STF ainda se posicionaria nas semanas seguintes a favor da abertura de um segundo processo contra o deputado por suposto recebimento de propina em contratos ligados à Petrobras – a primeira denúncia havia sido aceita em março, tornando Cunha réu na Lava Jato.
Além de ver um forte aliado do governo interino alvejado pela Justiça, a administração Temer também sofreu abalos por causa da Lava Jato. No primeiro mês da nova gestão, três ministros – Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) – foram exonerados ao ter seus nomes envolvidos nas investigações da Lava Jato. O próprio Temer acabou sendo citado no escândalo. Segundo Sérgio Machado, o presidente interino teria pedido a ele propina para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012.
As dificuldades enfrentadas pelo governo interino no campo político mostram que a crise que levou à abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef não era exclusivamente de seu governo, mas do sistema político como um todo. Para conseguir apoio à sua administração, Temer teve que recorrer ao conhecido jogo de barganhas próprio do nosso presidencialismo de coalizão – na tentativa de satisfazer os grupos políticos que apoiaram o afastamento da presidente, o presidente interino nomeou para o primeiro escalão de sua administração políticos suspeitos de envolvimento com esquemas de corrupção.
A situação expõe mais uma vez as fissuras no atual sistema político e na forma como as relações políticas ocorrem nos bastidores de Brasília. Os problemas enfrentados pela administração interina retroalimentam uma crise que, independentemente do desfecho do processo de impeachment, ainda está longe de ser debelada.
