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Direito

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Como advogado, defende os interesses do cliente em diversos campos. Como juiz, resolve litígios entre indivíduos ou empresas. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis. Há duas carreiras distintas para o bacharel: ele pode atuar como advogado ou seguir a carreira jurídica. Para ser advogado é preciso passar em exame da OAB. Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar concurso público. Para se tornar juiz, é necessário ter ainda dois anos de inscrição na OAB como advogado.

 

Fique de Olho

EXAME E SELO DA OAB

Para exercer a profissão de advogado é preciso ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao fim da graduação. A prova tem duas etapas, aplicadas em datas diferentes: uma com 80 questões objetivas (de múltipla escolha) e outra prático-profissional. Esta última consiste de uma redação (de peça profissional) e de quatro questões dissertativas, sob a forma de situações-problema. Com base na aprovação dos bacharéis na prova e de seu desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a OAB entrega às instituições de ensino, a cada três anos, o Selo OAB recomenda. Em 2016, apenas 142 cursos dos mais de 1.200 oferecidos no país receberam a certificação.

O que você pode fazer

Há duas grandes carreiras: Advocacia e Carreira Jurídica. Cada uma oferece várias áreas de especialização e atuação:

ADVOCACIA Representar empresas, instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes áreas:

Arbitragem internacional Resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre governos, empresas ou instituições de diferentes países.

Direito civil Representar interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade e posse de bens, questões familiares ou transações comerciais. A área engloba várias especializações: direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.

Direito administrativo Aplicar a legislação que regulamenta órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.

Direito ambiental Trabalhar com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente.

Direito comercial Intermediar as relações jurídicas no comércio. Aplicar as legislações federal, estaduais e municipais na abertura, no funcionamento e no encerramento de estabelecimentos comerciais.

Direito da tecnologia da informação Analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais.

Direito do consumidor Aplicar as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços.

Direito contratual Representar pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços.

Direito de propriedade intelectual Preservar e defender os direitos de autores sobre sua obra e protegê-los de roubos e falsificações.

Direito penal ou criminal Preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

Direito trabalhista e previdenciário Representar pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de previdência social.

Direito tributário Cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.

CARREIRA JURÍDICA Atuar em órgãos públicos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Há quatro áreas:

Advocacia pública Defender cidadãos que não podem pagar processos judiciais. Atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.

Delegacia de polícia Elaborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos.

Magistratura Julgar processos e expedir mandados de prisão, de busca ou apreensão. O juiz federal julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e previdência social. O juiz da Justiça comum decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como questões de família e de tributos estaduais e municipais.

Ministério público Defender os interesses da sociedade perante o juiz, promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis. O promotor de Justiça representa os interesses dos portadores de deficiência e dos ausentes. Tutela direitos da criança, do adolescente e da família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico. Como procurador da Justiça, o bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.

Mercado de Trabalho

Direito é uma das carreiras mais tradicionais entre todas as graduações. O curso é um dos mais procurados e tem um mercado de trabalho sempre receptivo aos graduados. Há inúmeras possibilidades de atuação para o recém-formado, seja em órgãos do setor público ou em empreendimentos da iniciativa privada. Uma das áreas em alta é a de “compliance”, termo em inglês que significa a adequação de um negócio às normas e leis que o regem. Esse advogado resolve conflitos relacionados a políticas internas de empresas e condutas éticas garantindo transparência nos processos da organização. Ele está valorizado por uma tendência verificada mundialmente de preocupação das companhias com esse tema. No Brasil, o aquecimento ocorre também em função de investigações que levaram políticos e executivos de grandes empresas à prisão por envolvimento com a corrupção. Mas é preciso ficar atento. Para ser bem-sucedido, o profissional precisa conhecer bem o ramo de atuação da empresa. Se ele vai atuar na área de compliance de uma indústria petrolífera, por exemplo, deve entender o mercado de petróleo e gás. O profissional da área tributária segue em alta por causa da complexa estrutura de tributos do país. Ele é responsável pelo cumprimento de normas relacionadas à arrecadação de impostos e obrigações tributárias das empresas. Outra demanda crescente é pelo advogado trabalhista que atua na resolução de casos ligados às relações de trabalho. Ele é bastante necessário nas companhias em épocas de crise, quando ocorrem muitas demissões. O momento econômico aumentou a procura pelo profissional da área de recuperação judicial e de crédito para resolver litígios de empresas em fase de recuperação judicial, assim como o advogado da área de fusões e aquisições, para acompanhar a compra de empresas por multinacionais. Outras áreas novas e aquecidas são de direito da tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à internet, imobiliário, de propriedade intelectual e ambiental. No caso deste último, o mercado dá preferência aos profissionais que somem ao conhecimento da legislação uma visão estratégica e um domínio de técnicas de gestão ambiental. Também tem destaque o direito internacional e societário, bem como a área de mercado de capitais. Na carreira pública, um setor em alta é a defensoria pública, voltada ao atendimento da população carente. As parcerias público-privadas (PPP), incentivadas pelo governo federal, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos. O novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, cria instrumentos para reduzir o tempo de tramitação de processos pela Justiça brasileira. Por isso, a demanda pelo profissional, que já é grande no setor público, deverá aumentar.

Curso

O curso da graduação é generalista e enfatiza as Ciências Humanas. Os três primeiros anos são essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Atenção: a Famma, em Maringá (PR), tem ênfase em políticas públicas, e a Cesama, em Arapiraca (AL), em direito público e privado.

Duração média: 5 anos.

 

OS MELHORES CURSOS

★★★★★
DF Brasília UnB . MG Belo Horizonte UFMG . PE Recife Unicap $$$$. PR Maringá UniCesumar $$$$. RJ Rio de Janeiro FGV $$$$$, Uerj , UFRJ . RS Porto Alegre PUCRS $$$$$, UFRGS . Rio Grande Furg . São Leopoldo Unisinos $$$$. SP Campinas PUC-Campinas $$$$. Ribeirão Preto USP. São Paulo FGV Direito SP $$$$$, Mackenzie $$$$$, PUC-SP n/i, USP.

★★★★
AL Maceió Ufal , Unit-AL $$$. AM Manaus UEA . BA Salvador Unifacs n/i. CE Fortaleza FA7 n/i, FFB n/i, UFC , Unifor-CE $$$$. DF Brasília Fac. Processus n/i, UCB-DF $$$$, UniCEUB $$$$$. Ceilândia Iesb-DF $$$$. ES Vila Velha UVV $$$$. Vitória FDV-ES $$$$$. GO Goiás UFG . MG Belo Horizonte Fumec $$$$, Newton Paiva n/i, PUC Minas $$$$. Contagem PUC Minas $$$$. Juiz de Fora UFJF . Nova Lima FDMC $$$$$. Ouro Preto Ufop . Poços de Caldas PUC Minas $$$. Uberlândia UFU . Viçosa UFV . MS Campo Grande UFMS . Dourados Unigran $$$. Paranaíba Uems . MT Barra do Garças UFMT. PA Belém Cesupa $$$$, UFPA , Unama n/i. PB Campina Grande Facisa-PB $$$$. João Pessoa Unipê $$$. Santa Rita UFPB. PE Caruaru Asces $$$$. Recife FCR-PE $$$$, UFPE . PR Curitiba FAE $$$$, PUCPR $$$$, UFPR , Unicuritiba $$$$. Jacarezinho Uenp . Londrina PUCPR $$$$, UEL . Ponta Grossa UEPG . Umuarama Unipar n/i. RJ Nova Iguaçu UFRRJ. Petrópolis UCP-RJ $$$$$. Rio de Janeiro Ibmec-RJ $$$$$, PUC-Rio $$$$$. Seropédica UFRRJ. RN Natal UFRN . RS Canoas Unilasalle-RS $$$$$, UniRitter n/i. Novo Hamburgo Feevale $$. Passo Fundo Imed $$$$, UPF n/i. Porto Alegre FMP-RS $$$$$, UniRitter n/i. Santa Cruz do Sul Unisc $$$$. Santa Maria Centro Universitário Franciscano $$$$, UFSM . SC Balneário Camboriú Univali $$$$. Chapecó Unochapecó n/i, Unoesc $$$. Florianópolis UFSC . Itajaí Univali $$$$. SP Bauru ITE n/i. Campinas DeVry Metrocamp $$$$, Mackenzie $$$$. Franca Unesp . Marília Unimar $$$, Univem $$$. Piracicaba Unimep $$$$. Ribeirão Preto Unaerp $$$$. Salto Ceunsp $$. Santos Unisanta $$$$, Universidade Católica de Santos $$$$$. São Paulo Faap $$$$$, Fac. Damásio $$$$$, Uninove n/i, Universidade Anhembi Morumbi $$$$. TO Palmas UFT .

★★★
AC Rio Branco Ufac . AL Maceió Cesmac n/i, FMN-Maceió n/i. AM Manaus Ciesa n/i, Fac. DeVry Martha Falcão $$$$$, Fametro-AM n/i, Ufam , Uninorte-AM n/i, Universidade Nilton Lins $$$$. AP Macapá Unifap . BA Alagoinhas Unirb-BA n/i. Feira de Santana FAN-BA $$$. Ilhéus Uesc . Paripiranga Fac. Ages n/i. Paulo Afonso Fasete $$$$. Salvador Estácio FIB $$$$, Fac. DeVry Ruy Barbosa $$$$, UCSal $$$$, UFBA , Uneb , Unijorge n/i, Universo-BA n/i. Vitória da Conquista Fainor $$$$. CE Fortaleza DeVry Fanor n/i, Estácio FIC $$$$, FAC-CE n/i, Faece $$$, FGF $$$, Unichristus $$$$. DF Brasília Icesp $$$, Iesb-DF $$$$, Projeção n/i, UDF $$$$, Unip-DF n/i. Sobradinho Projeção n/i. ES Cachoeiro de Itapemirim São Camilo-ES $$$. Vila Velha Fac. Estácio $$$$. Vitória Fac. Estácio $$$, Faesa $$$$, Rede de Ens. Doctum-ES n/i, Ufes . GO Anápolis UniEvangélica $$$$. Aparecida de Goiânia FAN-Aparecida de Goiânia $$$$. Goiânia PUC Goiás n/i, UFG , Uni-Anhanguera n/i. Goiatuba Fafich $$$. Jataí UFG. Pires do Rio Fasug $$$. MA São Luís UFMA , UNDB $$$$, Universidade Ceuma $$$$. MG Araxá Uniaraxá $$$. Arcos PUC Minas $$$$. Belo Horizonte Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix $$$$, Dom Helder $$$$, Estácio BH $$$, Fac. Novos Horizontes n/i, Facs. Kennedy $$$$, Faminas-BH n/i, UNA n/i, UniBH $$$$, Unifenas $$$. Betim Fac. UNA de Betim $$$$, PUC Minas $$$$. Coronel Fabriciano Unileste $$$. Itajubá Fepi $$$. Itaúna Universidade de Itaúna $$. Iturama Fama-Iturama $$$. Juiz de Fora FIVJ $$$$, Universo-MG n/i. Montes Claros Unimontes . Patos de Minas Unipam n/i. Serro PUC Minas $$$$. Uberaba Facthus $$. Uberlândia Esamc Uberlândia $$$$, Fac. Politécnica de Uberlândia $$$$, Uniube $$$. MS Campo Grande UCDB $$$$. Dourados Uems , UFGD . Naviraí Uems . Três Lagoas UFMS . MT Alta Floresta Fadaf $$$. Barra do Garças Fac. Cathedral-Barra do Garças $$$. Cuiabá UFMT , Unic n/i. Sinop Unic Sinop n/i. PA Belém DeVry Faci $$$$$, Fibra $$$$. Santarém Ceuls/Ulbra n/i. PB Cabedelo Iesp-PB $$$. Campina Grande UEPB . João Pessoa FPB n/i, UFPB . Patos FIP-PB $$$$. Sousa UFCG . PE Caruaru DeVry Unifavip $$$$. Jaboatão dos Guararapes FG-PE n/i. Olinda Aeso $$$$. Recife DeVry FBV $$$$, Estácio FIR n/i, Fac. Damas n/i, Facipe $$$, Fasne $$$$, Uninassau n/i, Universo-PE n/i. Vitória de Santo Antão Facol-PE n/i. PI Teresina Estácio Ceut $$$, ICF $$$, UFPI . PR Apucarana Facnopar $$$. Cascavel Centro Universitário FAG n/i, Unipar n/i, Univel $$$$. Cianorte Unipar n/i. Curitiba Fac. D. Bosco-Curitiba n/i, Facs. Int. Sta. Cruz de Curitiba $$$$, Uniandrade $$$$$, UniBrasil $$$$, Uninter $$$$, UTP $$$. Foz do Iguaçu UDC Sede $$$. Francisco Beltrão Unioeste , Unipar n/i. Guaíra Unipar n/i. Guarapuava Fac. Campo Real $$$. Londrina Fac. Pitágoras de Londrina n/i, Unilondrina n/i, Unopar n/i. Marechal Cândido Rondon Unioeste . Maringá Fac. Maringá $$$$, PUCPR $$$$, UEM . Medianeira UDC Medianeira $$$. Paranaguá Isulpar $$$$. Paranavaí Unipar n/i. Pitanga UCP-PR $$$. Santo Antônio da Platina Fanorpi n/i. São José dos Pinhais IEL-São José dos Pinhais $$$$. Toledo Unipar n/i. RJ Barra Mansa UBM $$$. Cabo Frio UVA-RJ n/i. Duque de Caxias Unigranrio n/i. Macaé UFF. Niterói Estácio n/i, UFF , Unilasalle-RJ $$$$. Nova Iguaçu Estácio n/i. Rio de Janeiro Estácio $$$, Facha-RJ $$$$, Mackenzie Rio $$$, Unigranrio n/i, Unirio , Unisuam $$$$, UVA-RJ n/i. Três Rios UFRRJ. Valença Cesva $$$. Volta Redonda UniFOA $$$. RN Caicó UFRN . Mossoró Uern , UnP n/i. Natal Uern, Unifacex $$$$, UnP n/i. RO Ji-Paraná Ceulji/Ulbra n/i. Porto Velho Fac. São Lucas $$$$, Unir . RR Boa Vista Cathedral $$, UFRR . RS Bagé Urcamp n/i. Bento Gonçalves UCS n/i. Canela UCS n/i. Canoas Ulbra $$$$$. Capão da Canoa Unisc $$$$. Carazinho UPF n/i. Casca UPF n/i. Caxias do Sul FSG $$, UCS n/i. Cruz Alta Unicruz $$$. Erechim URI $$$$. Farroupilha UCS n/i. Frederico Westphalen URI $$$$. Gravataí Ulbra $$$$. Guaporé UCS n/i. Ijuí Unijuí n/i. Lagoa Vermelha UPF n/i. Nova Prata UCS n/i. Osório Cnec Osório n/i. Pelotas UCPel $$$$, UFPel . Porto Alegre Fac. D. Bosco de Porto Alegre $$$$, Facs. Int. São Judas Tadeu $$$$, Fadergs n/i, IPA $$$$. Santa Maria Ulbra $$$$. Santa Rosa Fema-RS $$$$, Unijuí n/i. Santo Ângelo Cnec Iesa $$$$, URI $$$$. São Sebastião do Caí UCS n/i. Soledade UPF n/i. Torres Ulbra $$. Três Passos Unijuí n/i. Vacaria UCS n/i. Venâncio Aires Unisc $$$$. SC Biguaçu Univali $$$$. Blumenau Ibes-Sociesc $$$. Brusque Unifebe $$$. Criciúma Unesc-SC $$$. Florianópolis Cesusc $$$$, Unisul $$$$. Içara Unisul $$$. Itapiranga FAI-SC $$$. Jaraguá do Sul Católica SC n/i. Joaçaba Unoesc $$$. Joinville ACE/FGG $$$$, Univille n/i. Lages Unifacvest $$$$$. Orleans Unibave $$$. Palhoça Unisul $$$$. São José Univali $$$$. São Miguel do Oeste Unoesc $$$$. Tijucas Univali $$$$. Tubarão Unisul $$$. SE Aracaju Estácio FaSe n/i, Fanese $$$, Pio Décimo $$$, Unit-SE $$$. Estância Unit-SE $$. Itabaiana Unit-SE $$. Propriá Unit-SE $$. São Cristóvão UFS . SP Americana Unisal $$$$. Araçatuba Unisalesiano $$, Unitoledo n/i. Avaré Eduvale $$$. Barretos Fac. Barretos $$$$. Bauru FIB-Bauru n/i. Bebedouro Unifafibe n/i. Botucatu ITE n/i. Bragança Paulista USF $$$. Campinas Esamc Campinas $$$$. Catanduva Fipa $$$$. Cruzeiro Facic-SP n/i. Engenheiro Coelho Unasp $$$$. Franca FDF $$. Garça Faef-Garça/SP $$. Indaiatuba Fac. Max Planck $$$$. Itapeva Fait-SP n/i. Ituverava Fafram $$$. Jaboticabal Fac. São Luís $$$$. Jaú Fjaú $$$. Lins Unimep $$$. Lorena Unisal $$$$. Mogi das Cruzes Braz Cubas $$$, UMC $$$$. Ourinhos FIO n/i. Presidente Prudente Toledo Prudente $$$, Unoeste $$$. Ribeirão Preto CBM n/i, Centro Universitário Estácio Uniseb n/i. Santos Unimonte $$$. São Bernardo do Campo FDSBC $$$, Metodista n/i. São Caetano do Sul USCS $$$. São Carlos Unicep n/i. São José do Rio Preto Unilago $$$. São Paulo Fac. Drummond $$$$, Facs. Int. Rio Branco $$$$, Fadisp $, FMU $$$, São Judas n/i, UMC $$$, Unicastelo $$$, Unifai $$$, Universidade Cruzeiro do Sul $$, Universidade Zumbi dos Palmares $. São Roque FAC São Roque $$. Sorocaba Fadi $$$$, Uniso $$$$. TO Araguaína FACDO n/i. Palmas Católica do Tocantins $$$$, Ceulp/Ulbra n/i.