Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

MEC vai facilitar criação de polos EaD de universidades

Instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil
29 Maio 2017, 12h14
(iStock/iStock)

O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir. O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Os polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância. Eles devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas presenciais.

O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”.

Continua após a publicidade

A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na última sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.

Agora o processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

Continua após a publicidade

Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório. A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.

A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EaD. “As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição”. Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Educação a distância

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

Publicidade
MEC vai facilitar criação de polos EaD de universidades
Universidades
MEC vai facilitar criação de polos EaD de universidades
Instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

DIGITAL
DIGITAL

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

A partir de R$ 9,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.