Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

STF decide por unanimidade que sistema de cotas em universidades públicas é constitucional

Todos os ministros votaram a favor da reserva de vagas para negros e índios

Por da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h36 - Publicado em 27 abr 2012, 20h21

O sistema de cotas raciais, que determina a reserva de vagas em universidades públicas, foi considerado constitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26).

– ONU anuncia apoio às cotas raciais em universidades públicas brasileiras

Dez ministros votaram. O ministro Cezar Peluso justificou seu voto dizendo: “Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado.”


Índios protestam durante julgamento do STG. José Cruz/ABr

Continua após a publicidade

Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB), a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. O DEM defende que esse tipo de política viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi o último ministro a se manifestar e disse que os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte. “O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Eles criticaram o fato de só o sistema de cotas para negros estar em julgamento e defendiam a cota para indígenas.

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

Movimento negro aprova o resultado

O frei Davi, fundador e coordenador da Educafro (instituição que tem o objetivo de realizar a inclusão de negros em instituições públicas e privadas de ensino superior), aprovou o resultado e disse que a organização vai procurar fundamentação jurídica para pressionar as universidades.
*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS:

– Notícias de vestibular e Enem

Publicidade
STF decide por unanimidade que sistema de cotas em universidades públicas é constitucional
Universidades
STF decide por unanimidade que sistema de cotas em universidades públicas é constitucional
Todos os ministros votaram a favor da reserva de vagas para negros e índios

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

DIGITAL
DIGITAL

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

A partir de R$ 9,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.