Estudantes poderão passar mais tempo na escola

Projeto foi aprovado no Senado e segue para aprovação na Câmara dos Deputados

Por da redação
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h39 - Publicado em 3 Maio 2011, 17h01

Se você acha que passa muito tempo na escola, prepare-se. A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (03) o projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A medida passa agora para análise da Câmara dos Deputados.

Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas no período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver. Dessa forma, o estudante passará, por dia, cerca de 50 minutos a mais dentro da sala de aula.

Uma emenda incluída no projeto determina que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos depois da publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada ainda neste ano, só passará a valer em 2013.

Na mesma reunião, a Comissão de Educação aprovou o projeto que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, mas não abonará as faltas que lhe foram atribuídas.