3 direitos das mulheres que estão ameaçados no governo Trump
Retorno de Trump à casa branca e ascensão da extrema-direita preocupa mulheres nos Estados Unidos e no mundo
Em um cenário de retrocessos, a luta pela igualdade de gênero torna-se mais urgente do que nunca. Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos em seu segundo mandato no dia 20 de janeiro de 2025 e sua eleição reacendeu debates sobre os direitos das mulheres. Trump, que já foi condenado por abuso sexual e dirigiu inúmeras ofensas a mulheres, vêm tomando medidas que ameaçam conquistas femininas de décadas. Elas vão desde questões de saúde pública a, acredite, o direito ao voto.
No Dia Internacional das Mulheres, conheça algumas dessas medidas que já foram aprovadas e outras que estão em debate.
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Direitos reprodutivos
O aborto foi um tema central nas eleições dos Estado Unidos, tanto na escolha do presidente quanto nas votações estaduais. No Missouri, os eleitores restauraram o direito ao aborto, tornando este o primeiro estado a reverter uma proibição quase total após a revogação de Roe v. Wade em 2022.
Na Flórida, foi aprovada uma lei que restringe o aborto após seis semanas de gestação, sem exceções para estupro ou incesto, criminalizando médicos que realizarem o procedimento fora dessas regras.
Com a volta de Trump à presidência, cresce a preocupação com a possível reativação da “regra da mordaça global”, que impede ONGs (Organizações de Fim Lucrativo) estrangeiras de usarem seus próprios recursos para fornecer serviços ou informações sobre aborto.
A medida havia sido revogada no governo Biden, em 2021.
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Direitos LGBTQIA+
Durante seu primeiro mandato, Trump anulou diretrizes federais que protegiam contra discriminação com base em identidade de gênero e orientação sexual. Suas políticas previam restrições ao acesso de pessoas trans a cuidados médicos de afirmação de gênero e o fim de programas que viabilizavam a transição de gênero.
Em 21 de fevereiro de 2025, a Agência Federal de Prisões dos EUA [Federal Bureau of Prisons] adotou novas diretrizes alinhadas a um decreto de Trump. Elas determinam que detentos trans sejam tratados pelo nome legal e pronomes correspondentes ao sexo biológico, eliminam procedimentos especiais para revistas e proíbem a compra de roupas íntimas femininas por mulheres trans encarceradas.
As diretrizes também determinam que agentes penitenciários homens poderão revistar mulheres trans encarceradas.
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Direito ao voto
A reintrodução da Lei de Salvaguarda da Elegibilidade do Eleitor Americano (SAVE) na Câmara dos Deputados pode dificultar o voto de mulheres casadas.
O projeto propõe que apenas documentos que comprovem a cidadania, como passaporte, certidão de nascimento ou documentos de naturalização, sejam aceitos para o registro eleitoral. Isso significa que carteiras de motorista, amplamente utilizadas para esse fim, deixariam de ser aceitas por não serem consideradas prova suficiente de que a pessoa é uma cidadã do país.
Essa exigência pode gerar dificuldades, especialmente para mulheres que adotaram o sobrenome do cônjuge após o casamento e podem não possuir documentos atualizados que correspondam ao seu nome atual.
Segundo o Center for American Progress, instituto de políticas independente e apartidário estadunidense, cerca de 69 milhões de mulheres que adotaram o sobrenome do cônjuge podem enfrentar dificuldades para comprovar sua elegibilidade ao voto.
A proposta ainda está em debate no Congresso.
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