Bolívia de Evo Morales a Luis Arce: entenda as mudanças do país
Professores comentam como a crise política culminou na queda de Morales e como ele conseguiu eleger um aliado nas últimas eleições
Evo Morales foi o primeiro indígena democraticamente eleito na Bolívia e ficou no poder de 2006 a 2019. Para entender a ascensão e a queda do ex-presidente que mudou radicalmente a política e economia boliviana, é preciso conhecer alguns acontecimentos marcantes na história recente desse país, que desperta interesse econômico de outras nações por conta das grandes reservas de gás natural, petróleo e estanho, além de prata, ouro, zinco, cobre e ferro.
Contexto histórico
“Desde a revolução de independência liderada por Simon Bolívar, em 1825, a Bolívia passou por uma sequência de golpes políticos decorrentes da disputa pelo poder entre grupos dominantes herdeiros dos privilégios da colonização, inclusive de países vizinhos, como Chile, e grupos historicamente explorados, em especial o campesinato, formado pelos povos originários”, afirma Luis Felipe Valle, professor de Geografia do Curso Pré-Vestibular da Oficina do Estudante, de Campinas (SP).
Em 1952, em resposta à exploração socioeconômica que a Bolívia vivia, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) tomou o poder, levantando pautas como a reforma agrária, a nacionalização dos recursos naturais e indústrias do país e a criação de uma democracia popular. Mas o grupo não permaneceu por muito tempo à frente do país.
Como parte da sequência de golpes militares na América Latina, em 1964, mesmo ano do golpe no Brasil, o exército assumiu o poder na Bolívia e passou a perseguir movimentos políticos de esquerda. Enquanto isso, as políticas econômicas da ditadura afundavam a Bolívia em uma gigantesca dívida pública, com hiperinflação, desvalorização da moeda, crescente desemprego e aprofundamento das desigualdades sociais.
Nas décadas seguintes, assim como ocorreu em outros países latino-americanos, o neoliberalismo foi apontado como a solução para as crises na Bolívia. O país apostou na privatização de recursos naturais e indústrias nacionais – o que, segundo Valle, só aumentou a influência do capital estrangeiro, piorando índices de pobreza que já eram graves.
Em 2000, as lutas populares contra a privatização da água levaram à chamada “Guerra da Água” em Cochabamba, fortalecendo e unificando movimentos populares de camponeses, operários e povos indígenas, que culminou na eleição de Evo Morales em 2005.
Evo Morales
Morales faz parte do partido Movimento para o Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), considerado de esquerda, e foi eleito tendo como principais propostas a reforma agrária, a nacionalização de recursos naturais, o fortalecimento da economia interna boliviana e a melhor distribuição de riquezas como forma de combate à pobreza e contenção da influência dos Estados Unidos na América do Sul.
Por isso, as últimas duas décadas representaram uma mudança de paradigma na política boliviana. Como uma de suas principais ações, Evo nacionalizou a exploração de gás natural, que até então era controlada por empresas estrangeiras, entre elas a Petrobrás. Desta forma, a arrecadação de recursos do Estado boliviano aumentou, fortalecendo a empresa estatal de extração de gás, a YPFB.
Outros aspectos conjunturais também contribuíram para a recuperação econômica boliviana. Nos anos 2000, o país se beneficiou da alta de preços do petróleo e do gás natural – o “boom das commodities” –, promovendo expansão de sua economia e reduzindo de forma significativa a pobreza.
Em paralelo à guinada econômica, o governo de Morales apostou em reformas estruturais no setor de energia, transporte, infraestrutura e, é claro, nas reformas sociais. “Evo Morales possui origem indígena, que na Bolívia representa as populações mais segregadas economicamente e socialmente. Tal fato refletiu em sua política social que priorizava os avanços para os grupos populacionais de baixa renda”, explica Felipe Lautenschlaeger, professor de Geografia e Atualidades do Poliedro Colégio São José dos Campos.
As reformas de Evo levaram a Bolívia a reduzir drasticamente a população em situação de extrema pobreza que foi de 63% para 35%, segundo dados do Banco Mundial. Os níveis de pobreza extrema caíram de 36,7% para 16,85% sob o governo Morales e a desigualdade de renda, marcada pelo índice GINI, caiu de 0,6 para 0,47.
Na política externa, a Bolívia ampliou relações comerciais com vizinhos da América Latina, como Brasil, Argentina, Venezuela e Cuba. Em 2015, inclusive, o país iniciou o processo de adesão ao Mercosul.
Nova constituição boliviana e o Estado Plurinacional
Em 2009, o governo de Evo Morales foi responsável pela promulgação da 16ª constituição boliviana, que fundou o chamado Estado Plurinacional. A nova carta magna promoveu mudanças significativas na estrutura política do país, conferindo maior poder e autonomia aos povos indígenas, além de um controle mais amplo do Estado sobre a economia.
Foi reservada, por exemplo, uma cota aos povos originários na Assembleia, que passaram também a ter autonomia para escolher juízes. A constituição de 2009 também fixou um limite de hectares permitido aos proprietários de terras.
Uma das mudanças mais significativas, no entanto, foi a que alterou os mandatos políticos no país. Mais tarde, ela culminaria no desgaste e queda de Evo Morales.
Reeleição e crise política
A queda de Evo Morales está diretamente relacionada ao processo eleitoral do país. Quando assumiu em 2006, Morales só poderia governar por um mandato presidencial. A regra foi alterada pela constituição em 2009, que passou a permitir dois mandatos consecutivos, de 5 anos cada.
Evo venceu as eleições seguintes ao final de 2009. No entanto, este foi considerado como um primeiro mandato dentro da nova constituição, permitindo a ele se reeleger nas eleições de 2014.
Em 2016 o partido de Evo tentou um novo referendo para aprovar novos mandatos consecutivos, sem limite de reeleições. A proposta foi derrubada pelo voto popular. Porém, o presidente obteve autorização do Tribunal Constitucional em 2017 para concorrer na eleição de 2019.
Em ensaio publicado no jornal Nexo, o cientista político Leonardo Avritzer afirma que ao recorrer a um tribunal controlado por si mesmo, Morales colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral. Com isso, ele próprio teria iniciado um processo de “degradação democrática” no país.
“O esforço de Evo Morales para garantir o direito a várias reeleições despertou o temor por uma espécie de ditadura. Além disso, ao apelar para o Poder Judiciário depois de ser derrotado em uma consulta popular, Morales teria colaborado para o desgaste das instituições de seu país”, diz Thomas Wisiak, coordenador de História, Filosofia e Sociologia do Curso e do Colégio Etapa.
Durante a apuração dos votos das eleições em 2019, novas suspeitas surgiram. A contagem que indicava um segundo turno entre Evo – com uma vantagem pouco menor de 10 pontos percentuais – e Carlos Mesa foi paralisada. No dia seguinte, após retomada, o Tribunal Superior Eleitoral indicava provável vitória de Evo em 1° turno. A oposição acusou o TSE de fraude eleitoral, contestando o resultado da eleição.
Protestos populares tomaram as ruas, contra e a favor do presidente, aumentando as divisões políticas no país. “A Organização dos Estados Americanos após auditoria recomendou novas eleições que foram autorizadas por Evo. Mesmo assim, a procuradoria geral boliviana iniciou processo contra membros do governo e do tribunal que culminaram na renúncia de vários aliados, inclusive do presidente que acusou a oposição de golpe de Estado”, explica o coordenador do Poliedro, Felipe Lautenschlaeger.
Após um polêmico governo interino da senadora Jeanine Áñez, que está em prisão preventiva desde março de 2021, enquanto aguarda julgamento por sedição, conspiração, terrorismo e corrupção, a Bolívia elegeu, em 2020, o presidente Luis Arce, do mesmo partido de Evo Morales (Movimento Ao Socialismo).
A eleição de Arce
Luis Arce é economista e professor, com longa carreira no serviço público, foi ministro de Evo Morales e, assim, prometeu dar continuidade às reformas sociais e projetos de desenvolvimento econômico implantados durante as últimas duas décadas. Inclusive, muitos bolivianos consideram que ele foi o responsável pelo bom desempenho econômico do país ao longo dos anos. Mas Arce também demonstrou cautela ao falar publicamente do apoio de Morales a sua candidatura, buscando demonstrar que o ex-presidente não terá tanta influência sobre o novo governo.
Em novembro de 2020, Arce foi democraticamente eleito presidente do país através de eleições diretas no 1º turno, com 55,1% dos votos. Diante da grave crise econômica e a instabilidade política que a Bolívia atravessa, ele se aproximou de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, bem como de acordos com a China, o Irã retomando a participação na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Segundo Valle, coordenador do Oficina do Estudante, a retração econômica causada pela pandemia torna uma retomada de um cenário positivo para o país muito mais difícil, ainda mais com o desmonte do Mercosul anos atrás, quando Brasil e Argentina deixaram de priorizar o bloco para aproximar-se dos EUA e da Europa.
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