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Em meio a cortes na pasta, MEC quer dobrar recursos para escolas militares

Os cortes na educação já vinham sendo alvo de críticas – agora por mais uma razão

Desde de sua campanha, Jair Bolsonaro exalta as escolas cívico-militares, dizendo que a disciplina imposta pelos militares, que estão no comando destas unidades de ensino públicas, ajuda no desempenho dos alunos. O objetivo do governo é que, até 2023, haja 216 escolas nesse modelo. Atualmente, há 54 instituições do tipo implantadas e o plano para o próximo ano é dobrar esse número.

Para isso, o Ministério da Educação, que teve um gasto de R$ 54 milhões com as escolas cívico-militares neste ano, planeja destinar a elas R$ 108 milhões em 2021. De acordo com documento obtido pelo jornal O Globo, “o MEC pediu até um corte em seu próprio orçamento para que mais recursos fossem direcionados ao Ministério da Defesa, responsável pelo pagamento de militares inativos que atuarão nas escolas”.

Essa previsão do MEC de abrir mão de verbas e duplicar os investimentos no programa vem junto com a notícia de que haverá cortes no orçamento da Pasta no próximo ano. Aliás, os cortes têm sido alvo de muitas críticas. Entre elas o questionamento de um aumento em investimentos no Ministério da Defesa num momento em que áreas essenciais, como Saúde e Educação, estão sofrendo redução. 

Cortes na educação em 2021

A crise econômica causada pelo coronavírus diminui a arrecadação de impostos e reduz o dinheiro que o governo tem para gastar em todos os setores. Para se adequar ao novo teto, o governo propôs no MEC um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias. Assim, os cortes não afetam salários de funcionários e aposentadorias. Por outro lado, podem mexer em despesas como água, luz, obras e até em realização de pesquisas e assistência estudantil

Trata-se de uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Segundo a pasta, esse percentual será repassado a todas as áreas do ministério e deverá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise.

No caso das universidades federais, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. Em entrevista ao G1, Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), disse “não há condições” de lidar com essa redução. 

“Os reitores estão apreensivos e olhando a dificuldade de manter as universidades funcionando na sua plenitude em 2021. Não há condições. Para muitas universidades, o orçamento de 2020 é insuficiente para cobrir despesas. Elas vão chegar ao fim do ano com déficit, e depois ainda terão menos recursos em um ano com previsão de aumento de despesas por causa da volta às aulas presenciais devido à pandemia”, disse ao G1.

Nem só o ensino superior será afetado pelos cortes. A educação básica e outros programas devem arcar com as perdas de R$ 2,75 bilhões em 2021. O MEC ainda não se pronunciou sobre o impacto nessas ouras áreas.

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