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Guerra na Ucrânia: o que são os corredores humanitários?

Entenda como funcionam as zonas de trégua e como elas podem ser instrumentalizadas para crimes de guerra

Por Juliana Morales 9 mar 2022, 11h58

Na última quinta-feira (3), uma semana após o início do conflito, Rússia e Ucrânia começaram a negociar um cessar-fogo pontual em algumas regiões para a retirada de civis. No sábado (5), estava acordada a evacuação das cidades de Mariupol e Volnovakha  duas áreas alvos de bombardeios pesados nos últimos dias. Porém, as remoções tiveram que ser interrompidas após a retomada dos ataques.

De acordo com as autoridades ucranianas, a Rússia violou o trato e deixou milhares de civis em condições ainda mais arriscadas. O governo russo se defendeu afirmando que suas forças foram atacadas antes e acusaram “nacionalistas ucranianos” de impedir a retirada de civis.

Depois do fracasso da operação no fim de semana, a Rússia propôs que a população evacuada fosse levada apenas para áreas sob controle russo. A Ucrânia, imediatamente, recusou o plano. Em contrapartida, o governo de Putin apresentou uma nova proposta: fora os destinos sob controle russo, os civis poderiam ser transferidos para áreas dentro da própria Ucrânia onde não existam conflitos.

Na terça-feira (8), então, a trégua começou na parte da manhã e durou até as 21h, no horário de Kiev. Segundo o governo de Sumy, uma das cidades evacuadas, 3,5 mil civis foram retirados da área. Desse total, cerca de 1,7 mil eram estudantes estrangeiros de universidades ucranianas.

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Neste texto, o Guia do Estudante te ajuda a entender como funciona o corredor humanitário, termo que dominou o noticiário internacional nos últimos dias, e o seu papel na Guerra da Ucrânia.

O que são os corredores humanitários?

Os corredores humanitários são zonas de trégua no conflito. Ou seja, são áreas desmilitarizadas, livres de bombardeios, que permitem que civis deixem zonas de guerra em segurança. Os corredores são considerados pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das formas possíveis de pausa temporária em uma guerra armada. Eles são formados mediante acordo entre as partes envolvidas no conflito, que definem quais áreas terão uma trégua e o tempo específico dela.

Além da evacuação de pessoas, o cessar-fogo temporário permite o transporte de alimentos, água, eletricidade e medicamentos para áreas de conflito.

Crime de guerra

Previstos no direito internacional, os corredores humanitários são estratégias válidas para proteger civis em um contexto de conflito armado. No entanto, em alguns casos, eles podem ser usados de forma ilícita, para escoamento de armamentos, munições e combustíveis para áreas de guerra.

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Além disso, em casos de ocupação estrangeira, os corredores podem ser usados com uma estratégia fraudulenta para expulsar os moradores de uma área que se pretende conquistar. Nesse caso, pode-se configurar uma remoção forçada, o que é considerado um crime de guerra.

“Vejam que o crime é tanto russificar a Ucrânia como esvaziar a Ucrânia de ucranianos ou confiná-los em alguma parte. Essa transferência [de civis ucranianos para fora de seu próprio país] só não é crime se justamente for um deslocamento emergencial como o ‘corredor humanitário'”, afirmou Tarciso Dal Maso Jardim, advogado e consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais, em entrevista ao jornal Nexo.

Segundo a última atualização da ONU, mais de dois milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa em fevereiro. Um milhão desses refugiados são crianças.

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Guerra na Ucrânia

O atual impasse entre os dois países escalou em novembro de 2021, quando o presidente russo, Vladimir Putin, posicionou 100 mil militares na fronteira com a Ucrânia. Há anos, as duas nações, que no passado fizeram parte da União Soviética, disputam porções de territórios próximos a fronteira. A Ucrânia frequentemente acusa a Rússia de atentar contra sua soberania ao financiar grupos separatistas.

Desde o começo, o governo ucraniano contou com o apoio da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A aproximação do país com a aliança militar liderada pelos Estados Unidos gerou descontentamento da Rússia. Putin alega que o apoio da organização aos ucranianos, com treinamento e armas, ameaça a segurança da Rússia.

Para te ajudar a entender todo o contexto e os principais atores envolvidos no conflito, o GUIA DO ESTUDANTE elencou quatro pontos centrais. Confira a reportagem completa neste link.

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