Em nota divulgada hoje, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que bloqueou 30% da verba de três universidades federais: A Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). No comunicado, a pasta declarou que as universidades não serão informadas individualmente, e que devem checar em um sistema online chamado Siaf qual foi o impacto desses 30% no seu orçamento.
Oficialmente, o Ministério da Educação não esclareceu quais os parâmetros para os cortes. Entretanto, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Abraham Weintraub afirmou que a redução da verba seria direcionada às universidades que não estivessem apresentando resultados acadêmicos satisfatórios e que, além disso, promovessem “balbúrdia” nos campi. Para exemplificar o termo, ele mencionou vagamente que algumas universidades abrigam sem-terras ou que teria “gente pelada” dentro do campus.
A UnB é a única universidade a se manifestar até o momento, e rebateu a crítica de que não estaria “fazendo a lição de casa”, como o ministro sugeriu. A universidade informou que mantém a nota máxima, cinco, no Índice Geral dos Cursos (IGC), avaliação do MEC. No ranking anual publicado pela Times Higher Education (um dos mais renomados rankings mundiais), tanto a Unb quanto a UFBA subiram de posição de 2017 para 2018. A UnB foi de 19º para o 16º lugar e a Federal da Bahia do 71º para o 30º. A UFF manteve sua posição em 45º.
Quem será afetado pelos cortes?
O corte promovido pelo MEC deve impactar as chamadas “despesas discricionárias” dessas universidades. Entre elas, estão inclusos gastos como água, luz, materiais de limpeza e também os auxílios estudantis. O quadro de funcionários, teoricamente, não seria afetado por se enquadrar como “despesa obrigatória”. Na nota, o MEC informa que o Programa de Assistência Estudantil não sofrerá com os cortes, embora se encaixem no primeiro caso.