MEC defende ensino domiciliar em cartilha, mesmo sem regulamentação

Mesmo sem regulamentação específica, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma cartilha em defesa da educação domiciliar no Brasil. O material cita exemplos de outros países que utilizam o modelo de homeschooling e também apresenta depoimentos de famílias brasileiras que adotaram esse sistema de ensino.

“Um direito humano tanto dos pais quanto dos filhos”, essa é a frase que encabeça o documento divulgado pelo órgão. Segundo a cartilha, 35 mil crianças e adolescentes brasileiros já estudam em regime de Educação Domiciliar. Os dados referem-se ao período antes da deflagração da pandemia de Covid-19.

Na publicação, o MEC faz uma ampla defesa dos benefícios do ensino domiciliar e lista os dez projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional para regulamentação do tema. Em um dos tópicos, o ministério diz que a aprovação dessas legislações tem como objetivo garantir o direito à liberdade das famílias educarem os próprios filhos.

Porém, o tema é questionado por diversas entidades da área. Em abril, a ONG Todos Pela Educação publicou um posicionamento contra qualquer tipo de incentivo ao ensino domiciliar. “O risco é regulamentar a Educação Domiciliar para um pequeno grupo e a prática abrir espaço para comportamentos de risco na família, como abandono escolar, violência doméstica, exposição às mais diversas situações de privação e estresse tóxico, que hoje são diretamente enfrentadas pelas escolas”, afirma.

Em texto publicado pelo GUIA, você encontra mais argumentos a favor e contra o modelo de homeschooling, além de outros assuntos que envolvem o tema.

+Educação domiciliar: críticas e defesas do homeschooling

Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso Enem do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a centenas de videoaulas com professores do Poliedro, que é recordista em aprovações na Medicina da USP Pinheiros.