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Por que o governo fala em contingenciamento na educação

Apesar de afirmar que não está cortando verba das universidades, o governo não tem previsão de ressarci-las

Hoje (15) aconteceram manifestações em cerca de 200 cidades brasileiras em resposta aos cortes na educação que vem sendo anunciados pelo Ministério da Educação desde o último mês. Além da suspensão de mais de 4 mil bolsas de pós-graduação pela Capes (fundação associada ao MEC), a pasta promoveu o bloqueio de 30% da verba destinada às despesas discricionárias das universidades federais de todo o Brasil.

O Ministério da Educação e a Casa Civil já se manifestaram afirmando que não se trata de um corte, mas de um contingenciamento na área da educação. Segundo eles, o dinheiro não estaria sendo retirado da pasta, mas “guardado” para ser usado posteriormente.

Contingenciamento pode ser definido, na área da economia, como uma interferência do governo com o objetivo de restringir a produção, comércio ou exportação de algum produto. O que, por extensão, resultaria em uma contenção de despesas.

Apesar de afirmar que o dinheiro não está sendo cortado da educação, o governo não demonstra certeza de quando ou se ele será ressarcido. Tanto na nota oficial que anunciou o bloqueio quanto em declarações nas redes sociais, o ministro da Educação deu a entender que a verba será desbloqueada caso a reforma da previdência passe. O ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou hoje à Globo News que, “por enquanto”, o bloqueio é temporário e depende da melhora das receitas gerais.

Diversas universidades e institutos federais afetados pela medida já anunciaram, no entanto, que caso o bloqueio não seja revertido rapidamente, podem fechar as portas já no segundo semestre.