Por que o governo fala em contingenciamento na educação

Hoje (15) aconteceram manifestações em cerca de 200 cidades brasileiras em resposta aos cortes na educação que vem sendo anunciados pelo Ministério da Educação desde o último mês. Além da suspensão de mais de 4 mil bolsas de pós-graduação pela Capes (fundação associada ao MEC), a pasta promoveu o bloqueio de 30% da verba destinada às despesas discricionárias das universidades federais de todo o Brasil.

O Ministério da Educação e a Casa Civil já se manifestaram afirmando que não se trata de um corte, mas de um contingenciamento na área da educação. Segundo eles, o dinheiro não estaria sendo retirado da pasta, mas “guardado” para ser usado posteriormente.

Contingenciamento pode ser definido, na área da economia, como uma interferência do governo com o objetivo de restringir a produção, comércio ou exportação de algum produto. O que, por extensão, resultaria em uma contenção de despesas.

Apesar de afirmar que o dinheiro não está sendo cortado da educação, o governo não demonstra certeza de quando ou se ele será ressarcido. Tanto na nota oficial que anunciou o bloqueio quanto em declarações nas redes sociais, o ministro da Educação deu a entender que a verba será desbloqueada caso a reforma da previdência passe. O ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou hoje à Globo News que, “por enquanto”, o bloqueio é temporário e depende da melhora das receitas gerais.

Diversas universidades e institutos federais afetados pela medida já anunciaram, no entanto, que caso o bloqueio não seja revertido rapidamente, podem fechar as portas já no segundo semestre.