Qual a diferença entre a Capes e o CNPq?

A possibilidade de fusão entre os dois principais órgãos de financiamento à pesquisa e à ciência no Brasil está gerando desacordo até entre os presidentes das duas agências. Em uma reunião na última sexta-feira (11), o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Correia, confirmou para as pessoas que estavam presentes que o governo de Jair Bolsonaro está, de fato, considerando fundi-la com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O governo enxerga que ambas desempenham papel muito semelhante. Correia concorda, diferentemente do presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, que não considera a junção uma boa ideia. Outras 13 instituições ligadas à pesquisa e à educação enviaram uma carta conjunta aos ministérios e aos presidentes da Câmara e do Senado se manifestando contra a mudança. Entre as assinaturas está a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Uma carta semelhante foi enviada à presidente Dilma Rousseff em 2015, quando também surgiram rumores de junção das duas agências de fomento com a intenção de “enxugar” a máquina pública e reduzir gastos. Na época, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, se manifestou contrário à medida, assim como o atual ministro, Marcos Pontes. 

Já na sexta-feira, Marcos Pontes publicou na sua conta no Twitter: “a posição do MCTIC [Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações] é contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do País. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria na gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq”.

O que faz cada um dos órgãos

Para começo de conversa, vale ressaltar que a Capes e o CNPq não estão sob a mesma alçada administrativa. Enquanto a Capes faz parte do Ministério da Educação, o CNPq é administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Por isso, caso de fato as duas fossem fundidas, seria preciso decidir em qual pasta ficaria o novo órgão – e o risco é que a função de alguma delas ficasse preterida. 

Embora ambas concedam bolsas para pesquisadores, a Capes tem uma função um pouco mais ampla relacionada à área da educação. Além de formar recursos humanos de alto nível em todas as áreas do conhecimento, ela também é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, que avalia os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. O intercâmbio de professores universitários também é competência da Capes. Além disso, desde 2007 também investe na formação de professores da educação básica. 

O CNPq, por outro lado, é mais direcionado para a pesquisa científica e tecnológica. Ele investe na formação específica de pesquisadores que poderão contribuir para o progresso e a inovação no país. 

Na carta enviada ao governo, as entidades de pesquisa e educação afirmaram que “A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”.