Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

Congresso aprova proposta do novo Fundeb

Fundo para educação básica se torna permanente e deve contar com mais participação da União

Por Juliana Morales
Atualizado em 25 ago 2020, 20h19 - Publicado em 25 ago 2020, 19h13

O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb (fundo que financia a educação básica) e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. 

O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007, após substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que existiu de 1997 a 2006. Sem a renovação das verbas, haveria um baque no sustento da educação fundamental no país, especialmente nas regiões mais pobres. 

O assunto chamou a atenção da comunidade escolar, que usou as hashtags #voltafundeb e #aprovafundeb para defender a aprovação da proposta, que passou em julho pela Câmara.  Entre os deputados, no primeiro turno, foram 499 a favor e só 7 contra a proposta – muito mais do que os 308 necessários. Na segunda votação, foram 492  favor e 6 contrários.

Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, o texto precisa de maioria qualificada em duas votações em casa Casa. Mas, a partir desse processo, basta o presidente do Congresso promulgar a lei, sem necessidade de assinatura do presidente da República.

Para que serve o Fundeb?

O Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação básica, da creche ao ensino médio, dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso inclui desde reformas em escolas até salário de professores.

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

Entenda melhor o que é e como funciona o Fundeb, além dos detalhes da nova proposta

Assim, o dinheiro é especialmente importante para os estados e municípios que não conseguem investir nem o mínimo exigido por aluno. Apesar da importância, caso o fundo não for prorrogado, ele deixará de existir em dezembro, como define a própria lei de criação do Fundeb.

Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso Enem do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a centenas de videoaulas com professores do curso Poliedro.

 

Publicidade
Congresso aprova proposta do novo Fundeb
Atualidades
Congresso aprova proposta do novo Fundeb
Fundo para educação básica se torna permanente e deve contar com mais participação da União

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

DIGITAL
DIGITAL

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

A partir de R$ 9,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.