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Dia do Trabalho: 5 conceitos que você precisa saber para o vestibular

A situação do emprego e das relações trabalhistas vem sofrendo constantes transformações e representam um dos principais desafios do mundo contemporâneo.

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio em quase todo o mundo em celebração a uma greve histórica realizada nesta data, em 1886, nos Estados Unidos. Mais de 1 milhão de trabalhadores saíram às ruas de Chicago para protestar. A violenta repressão da polícia resultou na morte de dezenas de pessoas. Mas a pressão dos trabalhadores surtiu efeito: em 1890 o Congresso norte-americano aprovou a redução da jornada de trabalho de 14 horas para 8 horas.

Desde então, a situação do emprego e das relações trabalhistas vem sofrendo constantes transformações, tornando-se um dos principais desafios do mundo contemporâneo. Por isso mesmo, o trabalho tem sido um tema constante nos vestibulares. A seguir, confira cinco conceitos que você precisa dominar para se dar bem nas provas:

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1. Divisão Internacional do Trabalho

Das mudanças que o mundo do trabalho sofreu na segunda metade do século XX, dois fenômenos estão na origem dessas transformações: a revolução tecnológica, representada pela automatização dos processos produtivos, e mais recentemente, pela internet e a globalização. A interdependência entre as nações impôs uma nova Divisão Internacional do Trabalho – a distribuição das atividades produtivas e dos serviços entre os países do mundo.

Além de reduzir os custos com a substituição de parte da mão de obra humana pelo trabalho automatizado, as empresas encontraram uma outra forma de diminuir ainda mais as despesas. As companhias transnacionais com sede nos países mais ricos passaram a montar fábricas para produzir em países mais pobres, transferindo empregos para lugares como China, México, Coreia do Sul, Indonésia, Tailândia e Brasil. Essas empresas são atraídas pela maior oferta de matéria-prima e energia, mão-de-obra mais barata, isenções fiscais e legislação ambiental menos rígida nos países periféricos.

Dessa forma, muitas empresas transnacionais distribuem seu processo produtivo por todo o globo. Um carro, por exemplo, pode ter o seu motor feito num país, o chassi em outro, os acessórios num terceiro e ser montado em outra nação, mais próxima dos mercados consumidores.

2. Quarta Revolução Industrial

As três primeiras revoluções industriais estavam associadas, respectivamente, ao vapor, à eletricidade e à robótica. No século XXI, já começamos a viver o começo da Quarta Revolução Industrial, impulsionada principalmente pela internet de alta-velocidade e pelo avanço da inteligência artificial. Isso permitirá maior conexão entre as máquinas, fazendo com que fábricas inteiras passem a ser inteligentes e automatizadas.

A consequência desse processo é maior produtividade, custos menores, e o processo contínuo de perda de milhões de empregos – sobretudo dos mais técnicos, executados por trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação.

3. Desemprego e subemprego

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados no mundo superou 200 milhões em 2017. No Brasil, são 13,1 milhões de desempregados. A falta de trabalho reflete tanto problemas conjunturais como estruturais:

– O desemprego conjuntural é aquele provocado por uma situação momentânea, como uma crise passageira, ou por problemas pontuais que interfiram numa atividade que seja fundamental para uma determinada economia. Em geral, o emprego é retomado quando o problema é resolvido. Atualmente, os problemas conjunturais dizem respeito à crise econômica internacional, iniciada em 2008.

– O desemprego estrutural ocorre quando o número de desempregados é superior ao número de vagas que o mercado tem a oferecer e essa desproporção não é temporária. Ele é resultado de transformações no perfil da economia, que muda de industrial para de serviços, por exemplo, eliminando definitivamente vagas nas fábricas, ou na dinâmica do trabalho, como a ampliação do uso de recursos tecnológicos que diminuem a exigência de mão de obra.

A OIT alerta para uma disparidade no desenvolvimento da geração de empregos para diferentes grupos de países. Na América Latina, por exemplo, a crise produziu impacto maior. A queda internacional dos preços das matérias-primas, provocada pela crise dos países industrializados e pela desaceleração da China, causou um abalo de longo prazo nos países latino-americanos, dependentes da exportação desses produtos. Hoje, o maior desafio da região é retomar o desenvolvimento econômico, diminuir a taxa de desocupação e, ao mesmo tempo, encontrar maneiras de absorver a crescente parte da população que chega à idade de trabalhar. Nos países europeus e da América do Norte, o problema é o desemprego de longa duração, que reflete a dificuldade de recuperação de certos setores da economia. Esse índice continua alto se comparado ao patamar anterior ao início da crise.

4. Desregulamentação das leis trabalhistas

A flexibilização das normas trabalhistas vem provocando uma significativa perda de direitos para os trabalhadores. Quando os países enfrentam situações de crise econômica, muitos governos tendem a implementar medidas de austeridade, que incluem reformas trabalhistas. Geralmente, essas reformas têm como justificativa reduzir o peso de encargos trabalhistas para os empresários, de modo que as empresas passem a investir e contratar mais.

No Brasil, a reforma trabalhista aprovada em 2017 vem recebendo duras críticas de entidades sindicais por fragilizar o poder de negociação do trabalhador, já que os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados passam a ter força de lei, sobrepondo-se ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com receio de perder o emprego, os trabalhadores podem se submeter a condições de precarização, como redução de benefícios e aumento de jornada de trabalho.

Paralelamente, amplia-se a tendência à terceirização do trabalho – situação em que uma empresa contrata outra para transferir a execução de um serviço específico. No Brasil, entrou em vigor uma lei que regulamenta a terceirização da mão de obra, permitindo a contratação neste regime de qualquer atividade. Empresários saudaram a medida por proporcionar a redução de despesas como salários e encargos trabalhistas. Eles alegam que, dessa forma, podem contratar mais e aumentar a produtividade. Para os trabalhadores, a mudança pode significar piores condições de trabalho – um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que trabalhadores terceirizados recebem 24,7% menos e trabalham três horas a mais por semana. A terceirização também pode dificultar negociações coletivas e a reclamação de direitos na Justiça.

5. Trabalho escravo

Chamamos de “condições análogas à escravidão” situações que atentam contra a dignidade e a liberdade do trabalhador. Pode ser considerado uma forma moderna de escravidão submeter o empregado a condições degradantes de trabalho, com confinamento, violência física e psicológica e jornadas exaustivas de trabalho. Qualquer forma de explorar a servidão por dívida também configura escravidão – muitas vezes o empregado contrai dívidas de transporte, aluguel ou alimentação com o empregador, que passa a descontar os valores do salário e impedir que ele deixe o emprego.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam cerca de 21 milhões de trabalhadores no mundo vivendo em condições análogas à escravidão. As vítimas costumam ser as populações mais vulneráveis – mulheres e meninas forçadas à prostituição, migrantes que se submetem a condições deploráveis com medo de serem deportados e indígenas. Países emergentes e em desenvolvimento da Ásia concentram mais da metade do total desses trabalhadores, que atuam, principalmente, em serviços domésticos, na agricultura e na construção civil.

Segundo estimativa da organização não-governamental internacional Walk Free, o Brasil tem cerca de 150 mil pessoas nessa situação. De acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos 20 anos quase 50 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados. O perfil dessas pessoas mostra que a grande maioria atuava nos setores de extração de minérios, construção civil, agricultura e pecuária. Mas em capitais como São Paulo, muitos imigrantes de países como Bolívia, Peru, Paraguai e Haiti são aliciados para trabalhar em condições de escravidão em confecções, servindo a famosas grifes de moda e redes varejistas.

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