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O impeachment foi aprovado na Câmara. O que acontece agora?

Por Redação Atualizado em 24 fev 2017, 15h11 - Publicado em 19 abr 2016, 19h46

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A Câmara dos Deputados aprovou nesse domingo, 17, em plenário a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com 367 votos a favor da admissibilidade do processo. Foi uma dura derrota para o governo – um resultado que até poucas semanas atrás não era garantido, mas que se consolidou nos dias que antecederam a votação.

O que todo mundo quer saber agora é: o que acontece em seguida? Vamos conhecer os próximos passos do impeachment e as consequências da decisão da Câmara.

QUAIS SÃO AS MUDANÇAS IMEDIATAS?

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Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Por enquanto, não mudou muita coisa. Dilma continua na posição de Presidente da República, mesmo com o parecer dos deputados. Isso porque o Supremo Tribunal Federal interpretou no final do ano passado que a aprovação do impeachment na Câmara não abre automaticamente o processo no Senado. Antes disso, esta casa também deve se manifestar a favor da abertura do processo, por maioria simples, para que ele de fato comece.

Essa votação pela abertura do processo na Câmara é antecedida pela instalação de uma comissão especial do impeachment no Senado, bastante parecida com a comissão na Câmara. A comissão é escolhida 48 horas depois de lido o documento em sessão do Senado, o que deve acontecer nesta terça, dia 19/04. Os trabalhos da comissão se estenderão nas próximas semanas, de modo que a votação em plenário deve acontecer entre os dias 10 e 12 de maio.

Já é dada como certa a abertura do processo de impeachment no Senado, já que estimativas dão conta de que a oposição já possui mais do que os 41 votos necessários para isso acontecer.

E DEPOIS DE O SENADO ABRIR O PROCESSO, O QUE ACONTECE?

Apenas após o Senado acatar a denúncia em plenário é que veremos uma mudança mais radical: Dilma será afastada por 180 dias do governo, deixando a presidência para ser exercida por seu vice, Michel Temer.

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Durante os 180 dias em que ficará afastada, Dilma será investigada pelo Senado, que apurará todas as acusações que cabem contra ela: pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar. O processo pode demorar menos tempo do que isso. Dilma terá direito a apresentar defesa, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), em um prazo estimado de 20 dias após a abertura do processo.

No julgamento que encerra o impeachment, haverá uma sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em que os senadores proferirão votos a favor ou contra o impeachment da presidente. Serão necessários dois terços de votos favoráveis (54 de 81) para que Dilma seja definitivamente impedida de exercer a presidência. Se isso acontecer, ela também não poderá ser eleita pelos próximos oito anos.

Caso não sejam alcançados os 54 votos a favor do impeachment, Dilma é absolvida do processo e volta a ser presidente.

E NESSE MEIO TEMPO, COMO FICA O GOVERNO?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para que fique claro, não é apenas Temer que substituirá Dilma: assumindo a posição de presidente por pelo menos seis meses, e sem precisar dar satisfação à sua colega, ele poderá exonerar por completo o ministério de Dilma e nomear novos ministros (ou então os próprios atuais ministros entregarão suas cartas de demissão). Assim, dentro de mais ou menos um mês, poderemos ter um governo completamente diferente governando o país.

Quem serão esses ministros? Por enquanto temos apenas especulações. Alguns dos nomes citados são: Armínio Fraga ou Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda (um dos mais importantes ministérios do governo); José Serra para o Ministério da Saúde.

Além de novos nomes, também é prevista uma nova reforma ministerial, com mudança drástica no número de ministérios: eles poderão ser diminuídos dos mais de 30 de hoje para cerca de 20 em um hipotético governo Temer.

 

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