Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser governado por um monarca para ser governado por um Presidente da República. Desde então, nosso país foi governado por um total de quarenta e dois homens e uma mulher. A partir de agora, nesta trilha de conteúdos, conheceremos melhor essas figuras importantes de nossa história: os presidentes do Brasil. Mas antes, é preciso conhecer um pouco mais da história republicana brasileira.

COMO OCORREU A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA?

Antes da república, o Brasil viveu um regime monárquico, que existiu entre 1822 e 1889. Neste período, o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações que levou à chegada dos militares ao poder.

De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

A república foi instaurada sem a participação popular, visando o atendimento de interesses particulares da elite econômica dominante à época. Aparentemente pouco mudou.

Mesmo que atualmente a população tenha o direito/dever de votar e escolher seus representantes, e que a Constituição Federal de 1988 tenha dado ao povo o poder político, o povo brasileiro continua a assistir inerte, na maior parte do tempo, aos grandes acontecimentos políticos. De fato, o Brasil jamais viveu uma revolução, no estrito sentido acadêmico do termo.

PRESIDENTES DO BRASIL NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)

A Primeira República, também conhecida como República Velha, constitui a primeira fase da organização republicana nacional. Abrange o período entre a Proclamação da República, em 1889, e a chamada Revolução de 1930.

Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das Forças Armadas.

Entre o fim do Império e a posse da presidência por Prudente de Morais, em 1894, apenas militares ocuparam o cargo de líder na Primeira República. Este período ficou conhecido como República da Espada.

O presidente Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil, eleito em 1894, dando início à alternância entre representantes das oligarquias rurais do sudeste brasileiro até 1930.

A política do café com leite, assim chamada em decorrência da aliança nas indicações para presidentes entre São Paulo e Minas Gerais, foi o auge da ordem oligárquica.

Presidentes do Brasil neste período:

• Deodoro da Fonseca (15.11.1889 a 25.02.1891);
• Floriano Peixoto (23.11.1891 a 15.11.1894);
• Prudente de Moraes (15.11.1894 a 15.11.1898);
• Campos Salles (15.11.1898 a 15.11.1902);
• Rodrigues Alves (15.11.1902 a 15.11.1906);
• Affonso Penna (15.11.1906 a 14.06.1909);
• Nilo Procópio Peçanha (14.06.1909 a 15.11.1910);
• Hermes da Fonseca (15.11.1910 a 15.11.1914);
• Wenceslau Braz (15.11.1914 a 15.11.1918);
• Delfim Moreira (15.11.1918 a 28.07.1919);
• Epitácio Pessoa (28.07.1919 a 15.11.1922);
• Arthur Bernardes (15.11.1922 a 15.11.1926);
• Washington Luís (15.11.1926 a 24.10.1930);
• *Júlio Prestes (eleito em 1930, não chegou a ser empossado, por conta da eclosão do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, quando a Junta Governativa assume o poder).

ERA VARGAS (1930-1945)

A partir de 1914, a Primeira República entrou em declínio. Nem o surto de industrialização suportou a crise pela qual passava a produção do café, que teve seu golpe final com a crise econômica mundial capitalista de 1929. A burguesia industrial entrava em conflito com a política econômica voltada preferencialmente à agricultura.

O resultado foi uma instabilidade crescente dos acordos políticos que caracterizaram a Primeira República, e a insatisfação no seio do exército proporcionou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do Governo Federal.

As revoltas tenentistas no Rio Grande do Sul, em 1923, e em São Paulo, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, levaram ao impedimento do presidente eleito e, com um golpe militar, teve fim a Primeira República.

Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares – principalmente no estado de São Paulo – o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma tentativa de golpe contra o governo Getúlio Vargas – a Intentona Comunista.

Getúlio aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. Nessa época, Getúlio adotou um discurso nacionalista e começou a articular um movimento pela sua permanência no cargo. Mas, em 1945, o Exército derrubou o presidente.

Presidentes do Brasil neste período:

• Junta Governativa (governo provisório – Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso – 24.10.1930 a 03.11.1930);
• Getúlio Vargas:
• Governo Provisório (03.11.1930 a 20.07.1934): empossado pela Revolução de 1930.
• Governo Constitucional (20.07.1934 a 10.11.1937): eleito indiretamente, nos termos da Constituição de 1934. Observação: no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instituindo o Estado Novo, que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República naquele momento;
• Estado Novo (10.11.1937 a 29.10.1945): investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. Foi como se seu mandato tivesse sido automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista. Observação: com o golpe de estado, em 10 de novembro de 1937, e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

REPÚBLICA POPULISTA (1945-1964)

Após a queda de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembleia Constituinte criou a quinta constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em 1950, Getúlio volta ao cenário político e vence as eleições presidenciais. Graças à sua postura nacionalista, seu governo recebe apoio de empresários, Forças Armadas, grupos políticos do Congresso, da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros grupos da sociedade civil.

Por outro lado, a oposição a Vargas cresceu e se organizou contra o governo. Em 23 de agosto de 1954, após acusações de o governo ter tramado um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, 27 generais exigiram publicamente a renúncia de Vargas. Na manhã de 24 de agosto, o presidente cometeu suicídio.

Após o breve governo de Café Filho, Juscelino Kubitschek assume a presidência em janeiro de 1955 com a promessa de realizar “cinquenta anos em cinco”.

A reação à política de JK veio com a eleição do populista Jânio Quadros, que renunciou ao mandato no ano seguinte. Na época, especulou-se que a renúncia foi uma estratégia usada pelo presidente para conseguir que o Congresso lhe oferecesse poderes totais. Mas ao contrário do que Jânio esperava, o Congresso aceitou prontamente sua saída.

A Constituição não deixava dúvidas quanto à sucessão de Jânio: deveria assumir o vice-presidente João Goulart. Entretanto, a posse ficou em suspenso, diante da iniciativa de setores militares que viam nele a encarnação da república sindicalista e a brecha por onde os comunistas chegariam ao poder.

O sistema de governo passou de presidencialista a parlamentarista, e João Goulart tomou posse com poderes diminuídos, em 7 de setembro de 1961.

A posse de João Goulart na presidência significava a volta do esquema populista, em um contexto de mobilizações e pressões sociais muito maiores do que no período Vargas.

Jango representaria uma sobrevida do populismo, destinado a desaparecer desde os últimos tempos de Getúlio. Na noite de 1º de abril, quando Goulart rumara de Brasília para Porto Alegre, o presidente do Senado Auro Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente da República.

Assumiu o cargo, seguindo a linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. O golpe militar se consumou e o poder passou das mãos dos civis para os comandantes militares.

Presidentes do Brasil neste período:

• José Linhares (29.10.1945 a 31.01.1946): presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de Getúlio Vargas;
• Eurico Gaspar Dutra (31.01.1946 a 31.01.1951);
• Getúlio Vargas (31.01.1951 a 24.08.1954). Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954;
• Café Filho (24.08.1954 a 11.11.1955);
• Carlos Luz (08.11.1955 a 11.11.1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a
• Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.
• Nereu Ramos (11.11.1955 a 31.01.1956);
• Juscelino Kubitschek (31.01.1956 a 31.01.1961);
• Jânio da Silva Quadros (31.01.1961 a 25.08.1961);
• Ranieri Mazzilli (25.08.1961 a 08.09.1961);
• João Goulart (08.09.1961 a 1º.04.1964);
• 08.09.1961 a 24.01.1963: fase parlamentarista (observação: assumiu a Presidência da República por força da Emenda Constitucional nº 4, de 22.09.1961, que instituiu o sistema parlamentar de governo).

DITADURA MILITAR (1964-1985)

Com o aumento da crise política e das tensões sociais, em março de 1964, tropas em Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Com apoio do governador Magalhães Pinto, o general Olímpio Mourão Filho mobilizou no dia 31 de março as tropas sob seu comando sediadas em Juiz de Fora (MG), deslocando-se em direção ao Rio de Janeiro.

O movimento de 31 de março tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e (principalmente) do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados Atos Institucionais (AI).

No dia 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1), que cassa mandatos políticos e tira a estabilidade de funcionários públicos.

Formalmente, manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso. o AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares, e autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível, e suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos.

Perderam os mandatos os governadores dos Estados de Pernambuco e Sergipe (respectivamente Miguel Arraes e Seixas Dória). O governador de Goiás, Mauro Borges, ligado ao PSD, foi deposto em novembro de 1964.

Entre as figuras figuras mais conhecidas que tiveram mandatos cassados ou sofreram a suspensão de seus direitos políticos, além de nomes óbvios como os de Jango e Brizola, figuravam Jânio e Juscelino, este último senador por Goiás.

O marechal Castello Branco foi eleito presidente. Em seu governo, foram promulgados os primeiros Atos Institucionais, que suspenderam os direitos políticos dos cidadãos.

Em 1967, o marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência e decreta, em 1968, o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a repressão da ditadura.

No final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência.

Com ele, cresce a repressão e uma severa política de censura é colocada em prática para todos os meios de comunicação e expressão.

Sucessor de Médici, o general Ernesto Geisel inicia um lento processo de transição rumo à democracia. Em 1978, ele acaba com o AI-5 e impõe o general João Batista Figueiredo para a sucessão. Figueiredo decreta então a Lei da Anistia e restabelece o pluripartidarismo.

Presidentes do Brasil neste período:

• Castello Branco (15.04.1964 a 15.03.1967);
• Costa e Silva (15.03.1967 a 31.08.1969);
• Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra Tavares; Márcio de Souza Mello – 31.08.1969 a 30.10.1969): assumiram a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República;
• Emílio Médici (30.10.1969 a 15.03.1974);
• Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979);
• João Figueiredo (15.03.1979 a 15.03.1985);

NOVA REPÚBLICA (1985-HOJE)

A Nova República consiste no período que se seguiu ao governo militar caracterizado pela democratização política e pela estabilização econômica. Em 1984, o movimento Diretas Já mobilizou milhões de brasileiros que pediam eleições diretas para presidente.

A Câmara dos Deputados, no entanto, não aprova e o Colégio Eleitoral elege o deputado oposicionista Tancredo Neves, que concorria contra Paulo Maluf.

Tancredo não chega a tomar posse, falecendo vítima de infecção hospitalar. O vice José Sarney assume. No seu governo, é promulgada a Constituição de 1988. O documento reinstituiu o Estado democrático e a república presidencialista.

Em 1989, Fernando Collor de Mello vence as primeiras eleições diretas para presidente realizadas desde 1960. Praticamente desconhecido no resto do país, sua campanha foi baseada na promessa de combate à corrupção e da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico.

Após dois anos de governo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente, Collor renuncia ao cargo para evitar o impeachment.

Após a renúncia, o vice-presidente Itamar Franco assume o cargo. Em sua administração, é implantado o Plano Real. O projeto foi executado pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que se elegeu presidente em 1994 e foi reeleito em 1998.

Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente da República, reeleito em 2006. Em 2010, Dilma Rousseff é eleita sucessora de Lula, e reeleita em 2014. Em 2016 a presidente também sofre um processo de impeachment e é substituída por seu vice Michel Temer.

Presidentes do Brasil neste período

• Tancredo Neves: sua posse, marcada para o dia 15.02.1985, não chegou a realizar-se porque o Presidente eleito adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer no dia 21.04.1985;
• José Sarney (15.03.1985 a 15.03.1990);
• Fernando Collor (15.03.1990 a 02.10.1992);
• Itamar Franco (29.12.1992 a 01.01.1995);
• Fernando Henrique Cardoso (01.01.1995 a 01.01.2003);
• Luiz Inácio Lula da Silva (01.01.2003 a 01.01.2011);
• Dilma Rousseff (01.01.2011 a 31.08.2016): mandato da então Presidenta Dilma Rousseff foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer;
• Michel Elias Temer Lulia (31.08.2016-hoje): por ocasião da interrupção do mandato da então presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, assume a Presidência do país.

Algumas curiosidades sobre nossos presidentes

• Onze eleições presidenciais diretas da primeira república foram vencidas pelo candidato governista por maioria absoluta, várias com mais de 80% dos votos;
• Rodrigues Alves e Tancredo Neves foram os únicos presidentes eleito que não assumiram por motivo de doença e morte;
• De todos os militares que ocuparam a presidência na história da república, apenas dois foram eleitos pelo voto popular: Eurico Gaspar Dutra e Hermes da Fonseca.
• Dentre os presidentes, houve 15 militares e 28 civis.
• Os presidentes nasceram em apenas 14 dos atuais 27 estados brasileiros. O recordista, com oito, é o estado de Minas Gerais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul nasceram sete presidentes. Cinco nasceram em São Paulo. Nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina, nasceram dois presidentes. Por fim, com um presidente, aparecem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Fontes:

História do Brasil: proclamação da República – Portal Brasil: período republicano – Brasil Escola: Primeira República no Brasil – Brasil Escola: Proclamação da República – Fabio Koifman: Presidentes do Brasil (2002) – Boris Fausto: História do Brasil (1995) – Celso Furtado: Formação Econômica do Brasil (2007)

Este artigo foi publicado originalmente no Portal Politize. 

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