Dia do Orgulho LGBT: Conheça a história do movimento por direitos

28 de junho de 1969, Stonewall Inn, Greenwich Village, Estados Unidos. A história começa nas primeiras horas da manhã, quando gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentam policiais e iniciam uma rebelião que lançaria as bases para o movimento pelos direitos LGBT nos Estados Unidos e no mundo. O episódio, conhecido como Stonewall Riot (Rebelião de Stonewall), teve duração de seis dias e foi uma resposta às ações arbitrárias da polícia, que rotineiramente promovia batidas e revistas humilhantes em bares gays de Nova Iorque.

Este episódio é considerado o marco zero do movimento LGBT contemporâneo e, por isso, é comemorado mundialmente em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. Uma data para celebrar vitórias históricas, mas também para relembrar que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Violência: Uma linha do tempo

Os primeiros registros históricos da homossexualidade datam de 1.200 A.C. Diversos pesquisadores e historiadores afirmam que a homossexualidade foi aceita em diversas civilizações ao longo da história. Apesar disso, em muitos países, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais foram e ainda são constantemente violentados, presos, torturados e mortos, sem proteção das leis, que podem ser omissas, conter brechas ou até mesmo respaldar a violência contra essa comunidade.

O primeiro código penal contra a homossexualidade data do século XIII e pertenceu ao império de Gengis Khan, onde a sodomia era punida com a morte. No Ocidente, as primeiras leis anti-homossexuais, ambas redigidas sob influência da Inquisição, foram publicadas em 1533: o Buggery Act (Inglaterra) e o Código Penal de Portugal. A partir disso, leis anti-homossexuais se espalharam por diversos países do Ocidente que, por sua vez, as impuseram às suas colônias.

Em artigo para a Carta Capital, o professor Diego Bayer afirma que, apesar da legislação progressista em alguns países da Europa, a realidade dos LGBTs continuava ruim. Tanto que, no século XIX, há um caso emblemático: o do escritor inglês Oscar Wilde, condenado a trabalhos forçados e à prisão por se relacionar afetivamente com o filho de um importante lorde inglês.

Durante os últimos dois séculos, a violência, institucional ou não, continuou perseguindo os LGBTs: no nazismo, eles eram levados aos campos de concentração. Dois símbolos do movimento surgem aí: o triângulo rosa invertido, utilizado para identificar homens gays, e o triângulo preto invertido, destinado às “mulheres anti-sociais”, grupo que incluía as lésbicas. Teorias médicas e psicológicas tratavam a homossexualidade como uma doença mental que podia ser curada através de métodos de tortura, como a castração, a terapia de choque, a lobotomia e os estupros corretivos.

É importante frisar que essas violências não pertencem ao passado distante: até os anos 60, a homossexualidade ainda era ilegal em todos os estados dos EUA, com exceção de Illinois. Alan Turing, o pai da computação retratado no filme “O jogo da imitação”, foi quimicamente castrado sob ordens do governo inglês em 1952, por exemplo. Em diversos países, comunidades terapêuticas particulares continuam a oferecer serviços de “cura gay”. Ainda nesta década, a relação homossexual é crime em 73 países. Dessa lista, 13 nações preveem pena de morte como penalidade. No Brasil, de acordo com os dados de 2016 do Grupo Gay da Bahia (GBB), um LGBT é assassinado a cada 24 horas.

Mas, como afirma o filósofo francês Michel Foucault, “onde há poder, há resistência”.

“Fight back”: O contra-ataque

A rebelião de Stonewall teve uma série de consequências. No Livro “Stonewall: the riots that sparked the gay revolution”, o historiador David Carter afirma que há um amplo consenso de que foi essa rebelião que marcou o início do Gay Rights Movement (em tradução livre, movimento pelos direitos gays). Uma das consequências de Stonewall foi a criação de dois grupos que desempenharam um papel importante na história do movimento LGBT: o Gay Liberation Front (GLF) e o Gay Activists Alliance (GAA).

Em seu trabalho, Carter afirma que “esses exemplares de um novo tipo de organização gay, inspirados pelo espírito militante dos motins que os forjaram, logo inspiraram milhares de gays e lésbicas através de todo o país — e em última instância de todo o mundo — a juntarem-se ao movimento pelos direitos civis e humanos para os LGBTs”.

Não há consenso sobre qual episódio marca o início dos movimentos trans, mas a criação do periódico Transvestia: The Journal of the American Society for Equality in Dress, em 1952, é considerado por alguns o marco inicial dessa luta nos Estados Unidos. Além disso, travestis e transexuais (especialmente Sylvia Rae Rivera e Marsha P. Johnson) foram figuras-chave da Rebelião de Stonewall.

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A segunda onda do feminismo (1960-1980) foi fundamental para a articulação lésbica. Dentro do movimento feminista, havia uma tensão frequente entre mulheres heterossexuais, que consideravam as pautas lésbicas secundárias ou “perigosas” para o movimento e também entre mulheres homossexuais que desejavam sentir-se verdadeiramente contempladas pelo movimento. Aos poucos, feministas lésbicas começaram a se auto-organizar. O caso Lavender Menace é o exemplo mais emblemático dessa disputa.

O movimento chega ao Brasil

No Brasil, o movimento LGBT começa a se desenvolver a partir da década de 70, em meio a ditadura civil-militar (1964-1985). As publicações alternativas LGBTs foram fundamentais para esse desenvolvimento. Entre elas, duas se destacam: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.

O Lampião da Esquina foi fundado em 1978 e era abertamente homossexual, embora abordasse também outras questões sociais. O periódico frequentemente denunciava a violência contra os LGBTs. Em 1981, um grupo de lésbicas fundou o ChanacomChana, que era comercializado no Ferro’s Bar, frequentado por lésbicas. A venda do jornal não era aprovada pelos donos do local, que, em 1983, expulsaram as mulheres de lá. No dia 19 de agosto do mesmo ano, lésbicas, feministas e ativistas LGBTs se reuniram no Ferro’s, onde fizeram um ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal. Este episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agostocomemora-se o Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo.

Na década de 80, o comunidade LGBT sofreu um grande golpe. No mundo todo, uma epidemia do vírus HIV matou muitos LGBTs e alterou significativamente as organizações políticas do movimento. A síndrome trouxe de novo um estigma para a comunidade, agora vista como portadora e transmissora de uma doença incurável, à época chamada de “câncer gay”. As consequências dessa crise são sentidas até hoje.

O significado da sigla

A sigla “GLS” (Gays, lésbicas e simpatizantes) caiu em desuso. Organizações internacionais como a ONU e a Anistia Internacional adotam a sigla “LGBT” (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Dentro do movimento propriamente dito, as siglas podem variar (algumas organizações usam LGBT, outras LGBTT, outras LGBTQ…). Atualmente, a versão mais completa da sigla é LGBTPQIA+. Conheça a representação de cada letra:

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L: Lésbicas

G: Gays

B: Bissexuais

T: Travestis, Transexuais e transgêneros

P: Pansexuais

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Q: Queer

I: Intersex

A: Assexuais

+: Sinal utilizado para incluir pessoas que não se sintam representadas por nenhuma das outras sete letras.

Principais pautas

É difícil afirmar quais são as principais pautas do movimento LGBT, já que cada país tem um contexto político e social e não há unanimidade nem mesmo dentro do movimento. Apesar disso, essas são algumas das pautas, no Brasil e no mundo:

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• Criminalização da homo-lesbo-bi-transfobia;
• Fim da criminalização da homossexualidade (e consequentemente das punições previstas pelas leis que criminalizam a prática);
• Reconhecimento da identidade de gênero (que inclui a questão do nome social);
• Despatologização das identidades trans;
• Fim da “cura gay”;
• Casamento civil igualitário;
• Permissão de adoção para casais homo-afetivos;
• Laicidade do Estado e o fim da influência da religião na política;
• Leis e políticas públicas que garantam o fim da discriminação em lugares públicos, como escolas e empresas;
• Fim da estereotipação da comunidade LGBT na mídia (jornais e entretenimento), assim como real representatividade nela.

Para continuar aprendendo

Após conhecer a história que originou o Dia Internacional do Orgulho LGBT, veja as dicas de fontes e filmes para continuar se informando sobre o movimento e a busca por direitos no Brasil e no mundo.

Documentários:

• The Normal Heart (2014)
• She’s beautiful when she’s angry (2014)
• Paris is Burning (1991)

Fontes: Livro Stonewall: The riots that sparked the gay revolution; Livro Cross Purposes: Lesbians, Feminists and the limits of Alliance;  G1; Gay Liberation Front; Carta Capital; Zero Hora; Legislação LGBT; Nexo Jornal; The Atlantic; Artigo científico sobre AIDS; O Movimento de Travestis e Transexuais: construindo o passado e tecendo presentes; Em direção a um futuro trans: contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais do Brasil; History of Lesbian, Gay & Bisexual Social Movements.