Entenda a crise no sistema penitenciário brasileiro

Uma briga entre facções rivais no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), terminou com a morte de 56 detentos na segunda-feira, 2 de janeiro. Foi o maior massacre em prisões no Brasil desde outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar no presídio do Carandiru, em São Paulo.

A matança na rebelião de Manaus chocou o país e repercutiu no mundo todo. Contudo, o episódio está longe de ser um caso isolado nas prisões brasileiras. Em média, uma pessoa é assassinada por dia nos presídios do país.

A morte dos 56 detentos no Compaj evidenciou a grave crise do sistema prisional no Brasil. Devido ao elevado número de crimes, a políticas públicas equivocadas e à insuficiência de investimentos governamentais em segurança, as prisões no país vivem superlotadas. O Brasil é um dos países que mais prendem pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de detentos triplicou entre 1999 e 2014, ano em que a população carcerária somou 579.423 pessoas. Como o número de vagas existentes é menor, 375.892, faltam 203.531 vagas nas prisões do país. Em outras palavras, é 1,5 preso para cada vaga, e em alguns estados esse índice sobe ainda mais.

Além disso, a lentidão e a ineficiência da Justiça agrava a superlotação dos presídios. Entre os mais de 500 mil detentos estão 222 mil sem julgamento ou condenação à prisão, devido à morosidade da justiça. Essas duas centenas de pessoas estão presas com a chancela de “provisórios”.

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A superlotação agrava a precariedade das penitenciárias. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade.

A superlotação das prisões brasileiras é apontada como uma grave violação dos direitos humanos pela organização internacional Human Rights Watch (HRW). “O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes”, afirma Maria Laura Canineu, diretora do escritório da HRW em São Paulo.