Entenda como funciona a União Europeia

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Na consulta popular realizada no dia 23 de junho, os britânicos votaram a favor da saída do Reino Unido da União Europeia, com 52% dos votos. É a primeira vez que um país-membro iniciará o processo de desvinculação. A decisão abre uma nova crise no maior bloco econômico do planeta, que ainda sofre com os efeitos da crise econômica mundial, deflagrada em 2008.

A seguir, você confere o histórico da UE, como funcionam suas instituições e algumas de suas principais regras:

 ORIGENS E MEMBROS

O maior bloco econômico mundial nasceu em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo.

Ela estabeleceu quatro fundamentos: livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas.

Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.

Em 2002, entra em circulação a moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais seis países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008), Eslováquia (2009), Estônia (2011) e Letônia (2014).

Em 2004, mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.

Em 2007 ingressam Romênia e Bulgária, e, em 2013, a Croácia passa a integrar o bloco, somando os 28 países-membros atuais.

Hoje, Turquia, Macedônia, Sérvia, Montenegro, Islândia e Albânia são candidatos a ingressar no bloco.

TRATADO DE LISBOA

Para reforçar as instituições do bloco, os países-membros contam com uma espécie de Constituição Europeia. A primeira versão foi derrotada em 2005 em referendos nacionais na França e na Holanda. O documento, reformulado com o nome de Tratado de Lisboa, foi aprovado em 2009 e define a atuação das instituições que compõem a União Europeia. Veja as principais:

Comissão Europeia: Responsável por representar a UE em nível internacional, a Comissão Europeia é formada por 28 comissários (um de cada país) escolhidos pelo Conselho Europeu. Suas atribuições incluem garantir o cumprimento da legislação e propor novas leis, além de gerir o orçamento da UE, estabelecendo prioridades de despesa.

Conselho Europeu: O órgão se reúne pelo menos duas vezes por ano com a presença dos chefes de Estado e de governo. O Conselho Europeu define as prioridades políticas gerais. Apesar de não ter poderes legislativos, suas votações interferem na agenda do Parlamento Europeu.

Parlamento Europeu: Os 751 eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) são eleitos a cada cinco anos por sufrágio universal. O número de parlamentares de cada país varia conforme o tamanho da população. Entre suas principais funções estão a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE.

Conselho da União Europeia: As decisões do Parlamento Europeu são compartilhadas com o Conselho da União Europeia (não confundir com Conselho Europeu), também conhecido como “Conselho de Ministros”. Nesse fórum são tratados temas como políticas externa e de segurança, justiça, coordenação de políticas econômicas e assinatura de acordos internacionais.

Banco Central Europeu: O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão que tem autonomia em relação às outras instituições da UE. Ele é responsável pela gestão e emissão do euro e por assegurar a estabilidade de preços e do sistema financeiro entre os países que adotam a moeda única. É o BCE a instituição que define as principais taxas de juros para a zona do euro (não inclui os juros das dívidas soberanas dos países-membros) e estabelece a política cambial.

PACTO FISCAL

Desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.

ESPAÇO SCHENGEN

Um dos maiores símbolos da integração continental também é afetado pela crise. A Convenção de Schengen, adotada em 1990, garante o livre trânsito dos cidadãos entre 26 países (22 da UE, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) e cerca de 400 milhões de pessoas. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.