Entenda o fim da missão de paz da ONU no Haiti

Terminou nesta quinta-feira (31/8) a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, a Minustah. Chefiada desde o início pelos militares brasileiros, a missão de paz da ONU foi criada em junho de 2004 com o objetivo de tentar pacificar o país que estava à beira da guerra civil. Após 13 anos, as tropas da ONU conseguiram evitar conflitos de grandes proporções, mas a missão não conseguiu acabar com as intensas divisões políticas, agravadas pelo quadro crônico de miséria.

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O HAITI

O Haiti fica localizado no Caribe, ocupando a parte ocidental da ilha Hispaniola – no lado oriental fica a República Dominicana. Foi a principal colônia francesa das Américas e a primeira a conseguir a libertação dos escravos, em 1789. A independência veio em 1804, e o Haiti se tornou a primeira república negra das Américas. No entanto, o país foi obrigado a pagar uma indenização altíssima à França e sofreu com a interferência dos Estados Unidos (EUA) no início do século XX – fatores que contribuíram para a miséria e a instabilidade política que marcaram os anos seguintes.

A CRISE POLÍTICA

A história do Haiti sempre foi marcada por grandes turbulências políticas. Um dos personagens mais influentes do país foi o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc. Eleito presidente em 1957,  ele implementou uma das mais brutais ditaduras do mundo no século XX. Governou até morrer em 1971, quando foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que deu continuidade ao terrível regime por mais 15 anos. Em 1986, sob forte pressão popular, ele fugiu para a França.

Mas a tentativa de implementação de um regime democrático fracassou. O país mergulhou em um período de grande instabilidade política, com diversas trocas de presidente e golpes de Estado, o que levou o país a sofrer sanções econômicas da ONU e dos EUA. A principal figura política passou a ser o padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide, que foi eleito presidente e deposto sucessivas vezes. Pressionado por manifestações populares, ele renunciou à presidência em 2004, decisão que colocou o país à beira da guerra civil devido aos violentos confrontos entre grupos pró e contra Aristide.

A MINUSTAH

É neste contexto político que a ONU aprovou a criação da Minustah, em junho de 2004. O Brasil recebeu a incumbência de chefiar a missão, que contou com um efetivo total de mais de 36 mil homens de 21 nações nos 13 em que permaneceu no Haiti. No último dia da missão, em 31 de agosto, restavam apenas 950 soldados.

A tarefa da Minustah não era simples: as tropas da ONU deveriam tirar o Haiti do caos e estabilizar o país. Para isso teria de restaurar um ambiente democrático, assegurar a ordem pública, combater a onda de sequestros e desmobilizar as numerosas gangues e grupos rebeldes.

A permanência da Minustah no Hati deveria durar apenas alguns poucos meses. Mas as dificuldades enfrentadas levaram a missão a ser prolongada diversas vezes. Apesar de ter sido criada para estabelecer a ordem e a segurança, os chamados “capacetes azuis” da ONU envolveram-se em diversas atividades, que incluem distribuição de alimentos, atendimento médico e obras de infraestrutura.

Mas a missão também foi alvo de críticas: muitas organizações e parte da população a consideram uma força de ocupação militar estrangeira disfarçada de ajuda humanitária. Diversas entidades que atuam em nome da ONU controlam os recursos financeiros recebidos do exterior, sem repassar ao governo. Apesar de evitar o desvio de dinheiro pelos políticos do país, a medida é criticada por impedir o Haiti de exercer sua soberania e tomar suas próprias decisões políticas.

AS AMBIÇÕES DO BRASIL NA ONU

A difícil tarefa de liderar a única missão de paz da ONU nas Américas foi aceita pelo governo brasileiro como parte dos esforços diplomáticos para buscar maior inserção política no cenário internacional, em mediação de conflitos e em órgãos mundiais. Ao comandar a Minustah, o Brasil também tentava fortalecer sua campanha por reformas na estrutura da ONU, com o objetivo de pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança, o principal órgão da instituição. Somente cinco nações são membros permanentes: EUA, Rússia, França, Reino Unido e China. A diplomacia brasileira quer que o órgão amplie o número de membros permanentes, incluindo o Brasil. Além disso, a missão foi vista como uma forma de treinar os militares brasileiros em situações de perigo real e capacitar novas lideranças.

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A SITUAÇÃO DO HAITI

A permanência da Minustah conseguiu evitar uma guerra civil e reduziu os crimes com motivação política. Mesmo com as instabilidades institucionais, o Haiti realizou eleições presidenciais em novembro de 2016, vencidas por Jovenel Moise.

Mas a situação no país ainda é crítica: a miséria é grande e muitos haitianos sofrem com a desnutrição. A pobreza foi agravada pelas recentes tragédias que o país enfrentou. Um terremoto em 2010 provocou enorme destruição e matou mais de 250 mil pessoas. Em 2012, a passagem do Furacão Sandy deixou 20 mil desabrigados. Para piorar, o Haiti enfrentou uma epidemia de cólera que, entre 2010 e 2016, contaminou 770 mil pessoas e deixou 10 mil mortos. Uma comissão da ONU concluiu que a doença foi trazida ao Haiti por soldados nepaleses que integravam a Minustah.

Apesar da redução da violência, ela persiste como um problema crônico, com um elevado número de assassinatos, estupros e sequestros. Uma pequena missão da ONU, com 150 policiais de seis nações, permanecerá no país se juntar aos 15 mil homens da Polícia Nacional do Haiti. É neste cenário que o governo haitiano terá de provar ser capaz de garantir a ordem social e a segurança.