O combate à homofobia no Brasil e no mundo

Nesta quinta-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia. A data faz referência ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou o termo “homossexualismo” da classificação de doenças ou problemas relacionados à saúde.

Para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater o preconceito contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a Rede Trans e o Grupo Gay da Bahia divulgaram dados estarrecedores. Só nos primeiros quatro primeiros meses deste ano, 53 transgêneros foram mortos no Brasil – um aumento de 18% em relação ao ano passado. Transgêneros são as pessoas que se identificam com o sexo oposto ao atribuído no nascimento.

Os dados jogam luz sobre a intolerância contra a comunidade LGBT no país. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no ano passado foram registrados 343 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas. Isso significa que a cada 25 horas uma pessoa com uma dessas orientações sexuais é morta. É o maior índice desde que o grupo começou a fazer este levantamento, em 1979.  A organização também aponta que o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo.

A homofobia no mundo

A homofobia é a repulsa ou aversão aos homossexuais. O preconceito em muitas sociedades impede que gays possam exercer livremente a sua cidadania ou viver em segurança. Alvo de discriminação, são constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas que muitas vezes levam à morte.

O pior acontece quando o preconceito se torna uma política de Estado. Em pleno século XXI, a prática homossexual é considerada crime em mais de 70 países. Em oito deles, a punição para quem se relaciona com alguém do mesmo sexo é a morte:  Mauritânia, Nigéria, Sudão,  Iêmen, Arábia Saudita, Irã, Iraque, Paquistão e Afeganistão. Veja mais neste mapa da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga).

Casamento Gay

A luta contra o preconceito à comunidade LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – diz respeito não apenas à violência, mas também à reivindicação por igualdade de direitos.

Uma das conquistas mais importantes neste sentido é o avanço da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo mundo. Ainda são poucos os países que permitem o casamento gay – veja mais neste mapa. Mas, gradualmente, mais nações começam a reconhecer aos casais gays os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

Vale ressaltar que o direito ao casamento gay não diz respeito somente ao aspecto afetivo da união, mas, principalmente, às garantias legais conquistadas. No Brasil, o casamento gay foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011. Com isso, as pessoas do mesmo sexo podem desfrutar dos mesmos direitos e garantias que eram exclusivos dos casais heterossexuais, como a comunhão de bens, pensões e aposentadorias e a possibilidade de compartilhar uma adoção.

Em junho de 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento gay em todos os 50 estados do país, considerando a união civil homoafetiva um direito garantido pela Constituição. A decisão foi uma importante conquista para a igualdade de direitos em todo o mundo, pois, como maior potência mundial, os EUA têm grande capacidade de influenciar comportamentos e cultura em outros países.