O que faz cada ministério no Brasil?

No atual governo do presidente Michel Temer, contamos com 29 pastas de ministérios, que auxiliam o presidente no exercício do Poder Executivo. Os nomes são escolhidos pelo presidente no início de seu mandato, e o acompanham ao longo de seus quatro anos de governo (caso não sejam demitidos).

Veja o nome de cada ministério:

• Advocacia-Geral da União;
• Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Banco Central;
• Casa Civil;
• Cidades;
• Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
• Cultura;
• Defesa;
• Desenvolvimento Social e Agrário;
• Direitos Humanos;
• Educação;
• Esporte;
• Fazenda e Previdência Social;
• Gabinete de Segurança Institucional;
• Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
• Integração Nacional;
• Justiça;
• Meio Ambiente;
• Minas e Energia;
• Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Relações Exteriores;
• Secretaria de Governo;
• Secretaria-Geral;
• Segurança Pública.
• Saúde;
• Trabalho;
• Transparência e Controladoria-Geral da União;
• Transportes, Portos e Aviação Civil;
• Turismo.

Mas como funcionam esses ministérios? Quem são seus líderes e qual é o seu orçamento? Destacamos oito deles para você entender melhor essas questões:

1) Ministério da Casa Civil

Tem como função básica o assessoramento do chefe do Poder Executivo – o presidente – na coordenação das ações do governo. O chefe da Casa Civil é responsável pela avaliação das propostas legislativas que o presidente encaminha ao Poder Legislativo, e também deve fiscalizar se as ações do presidente estão de acordo com a Constituição. Pode ser considerado um dos mais importantes ministérios. Atualmente, o cargo de chefe da Casa Civil esta ocupado por Eliseu Padilha, do PMDB.

2) Ministério da Fazenda (MF)

A origem do nome “fazenda” vem do latim “coisas que devem ser feitas”. Em português, virou sinônimo de “tesouro público”. O Ministro da Fazenda cuida da formulação e da execução da política econômica do país, além de administrar o tesouro público da União e a estrutura fiscal federal, por meio da Secretaria da Receita Federal. Em 2015, a pasta recebeu 39 bilhões de reais em seu orçamento, e tem Eduardo Guardia, sem partido, como Ministro.

3) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

O Ministério do Planejamento tem como função planejar a administração governamental, formular o planejamento estratégico nacional e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas. Também é responsável pelo planejamento de custos e analisar a viabilidade de projetos elaborados pelo governo.

A pasta é comandada pelo ministro Esteves Pedro Colnago Junior, sem partido. Teve orçamento de 21,2 bilhões aprovado em 2015.

4) Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

O MDIC em como missão construir um país competitivo e justo economicamente, rico em oportunidades, em parceria com os setores produtivos da sociedade. É responsável pela formulação de políticas de apoio à microempresa, aplicação dos mecanismos de defesa comercial e participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior.

É diretamente ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), possui orçamento de 3,3 bilhões de reais e conta com Marcos Jorge, do PRB, como Ministro.

5) Ministério da Justiça e Cidadania (MJC)

Gerencia a ordem jurídica do país. Também tem como área de atuação a defesa dos direitos políticos e das garantias constitucionais, além da política judiciária e a segurança pública. O ministro da Justiça do governo Temer é Torquato Jardim, sem partido, e possui orçamento de 12,3 bilhões de reais.

6) Ministério da Educação (MEC)

Responsável por organizar o sistema de ensino do país, além de definir as políticas e diretrizes educacionais. É responsável pela criação e manutenção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), do ProUni (Programa Universidade para todos), do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), entre outros. Atualmente, para uma Universidade ministrar um curso, ela deverá ter aprovação do MEC. O atual Ministro da Educação é Rossieli Soares da Silva, sem partido, e orçamento de R$ 101 bilhões. Depois do Ministério da Saúde, é o segundo com maior orçamento.

7) Ministério da Saúde (MS)

A pasta da saúde como função promover, proteger e recuperar a saúde da população, além de controlar, reduzir as doenças endêmicas e parasitárias (como a dengue, zika etc.) e melhorar a qualidade de vida do brasileiro. É o órgão responsável pelas campanhas de vacinação, pelas campanhas contra o vírus da HIV entre outros. Possui orçamento de R$ 109 bilhões de reais e é comandada pelo ministro Gilberto Occhi, do PP.

8) Ministério da Cultura (MinC)

É responsável por formular e implementar políticas públicas no campo cultural, tendo em mente a cultura como um direito fundamental para a plena constituição da cidadania. Órgãos como a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) são vinculados ao ministério, que teve como orçamento em 2015 2,6 milhões de reais.

Ainda quando Michel Temer era presidente interino, o ministério chegou a ser extinto. Graças à pressão popular e de artistas, o ministério foi restituído logo em seguida. O atual ministro da Cultura é Sérgio Sá Leitão, sem partido.

No link, veja quais são todos os ministros do governo do presidente Michel Temer.

E como se define quem vai ser ministro? Entenda o jogo das indicações

Post publicado originalmente pelo portal Politize! e escrito por Camila Ribeiro, assistente editorial formada em Letras pela FFLCH-USP.