Os 60 anos da União Europeia

O Reino Unido e a União Europeia (UE) iniciaram na semana passada a primeira rodada de negociações sobre o Brexit. Desde a decisão do país em abandonar o bloco europeu, confirmada em plebiscito em 2016, as dúvidas são grandes quanto as diretrizes que irão nortear as negociações – quais aspectos das relações serão mantidos e quais serão rompidos.

O Reino Unido mostra-se favorável a manter um acordo de livre comércio com a UE, de forma a continuar tendo acesso ao mercado do bloco com taxas alfandegárias vantajosas. Os negociadores da UE, contudo, tendem a endurecer as negociações com os britânicos e não aceitar qualquer acordo para o país permanecer no mercado unificado ou na união alfandegária. Na visão de muitos analistas, fazer concessões ao Reino Unido agora poderia estimular movimentos de saída do bloco de outros países-membros.

As discussões sobre o Brexit ocorrem justamente no ano em que são celebradas seis décadas do Tratado de Roma, o documento que deu a partida para a criação da União Europeia. Assinado na capital italiana em 25 de março de 1957, o acordo lançou “as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa”. Veja a seguir o histórico da UE e os mecanismos de integração do mais importante bloco econômico do planeta.

O TRATADO DE ROMA

Em um mundo ainda se recuperando dos efeitos devastadores da II Guerra Mundial, seis países do velho Continente (Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) criaram em abril de 1951 a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Naquela época, políticos e pensadores europeus concluíram que a cooperação entre os países era uma forma de neutralizar rivalidades e trabalhar a favor da estabilidade na região.

Firmado em 25 de março de 1957 pelas mesmas nações idealizadoras do CECA, o Tratado de Roma deu origem à Comunidade Econômica Europeia (CEE). Ela previa o estabelecimento de um mercado comum entre os países membros, com uma gradual abolição de tarifas alfandegárias. Ao eliminar barreiras comerciais, a CEE mirava no progresso econômico e social do bloco e na diminuição das disparidades entre os países.

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O TRATADO DE MAASTRICHT

Outra efeméride importante para os europeus em 2017 são os 25 anos do Tratado de Maastricht, que instituiu oficialmente a União Europeia. Com esse acordo, foi constituída uma união econômica e monetária entre os países da Comunidade Europeia, que naquela época já contava com 12 membros. Reino Unido, Irlanda e Dinamarca haviam se juntado ao bloco em 1973; a Grécia tornou-se membro em 1981; e Portugal e Espanha foram admitidos em 1986.

Além da integração econômica, a política externa e de segurança e a cooperação policial e judiciaria foram dois pilares fundamentais definidos pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992 na cidade holandesa de mesmo nome. Três anos depois, o bloco ganhou novos membros: Áustria, Finlândia e Suécia. Desde então, a União Europeia aumentou de tamanho – hoje são 28 países-membros – e criou mecanismos que aprofundaram a integração continental.

Vale destacar a expansão ocorrida em 2004, com a entrada no bloco de dez novos sócios (Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia), evidenciando uma projeção da União Europeia para o Leste Europeu, área que durante boa parte do século 20 esteve sob influência da antiga União Soviética.

O FUNCIONAMENTO DA UE

Ao longo dos anos, a UE se consolidou como um dos mais ambiciosos projetos de integração do globo, baseado em mecanismos que aprofundam a interdependência dos países-membros em três aspectos:

Econômico 

Além do mercado comum, que elimina as tarifas alfandegárias, a UE introduziu uma moeda comum, o euro, que passou a circular oficialmente em 1o de janeiro de 2002. Dezenove dos 28 países da UE adotam atualmente a moeda. Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Croácia, Hungria, Polônia, República Checa e Romênia não fazem parte da zona do euro, e mantêm suas próprias moedas.

Migratório

Um dos maiores símbolos da integração europeia é o Tratado de Schengen. Instituído em 1985, antes mesmo da criação formal da UE, ele garante o livre trânsito entre os cidadãos do bloco. O acordo abrange 26 países europeus, dos quais 22 são membros do bloco e quatro não fazem parte dele (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein). Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Schengen. O Reino Unido também não participa do tratado, mas adota algumas políticas comuns de imigração, que devem ser revistas com o Brexit.

Político

O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no fim de 2009, é uma espécie de Constituição Europeia. Ela define a atuação das instituições, como o Banco Central, que estabelece a política monetária para os países da zona do euro, e o Parlamento Europeu, composto por 751 eurodeputados e que têm entre suas principais funções a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE. Vale destacar, ainda, o papel da Comissão Europeia, responsável por representar o bloco em nível internacional, e o Conselho Europeu, órgão que define as prioridades políticas gerais.