Veja 10 exemplos de leis brasileiras contra a corrupção

Em novembro de 2015, uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revelou que, pela primeira vez na história, a corrupção havia se tornado o maior problema do país na opinião dos brasileiros, superando os problemas ligados à saúde, educação, violência e desemprego [1]. Em julho de 2016, o Datafolha publicou o mais recente resultado da mesma pesquisa e a corrupção se manteve na ponta [2].

No plano global, a ONG Transparência Internacional divulga anualmente um ranking chamado Índice de Percepção de Corrupção (IPC), sendo que nas primeiras posições desse ranking ficam os países em que parece haver menos corrupção, na opinião da população. No levantamento referente a 2015, divulgado em janeiro de 2016, o Brasil aparece na 76ª posição entre 188 países, ao lado de Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. No ano anterior, o Brasil ocupava a 69ª posição [3].

Protestos em Brasília contra a corrupção (Lula Marques/Fotos Públicas)

Ações da Justiça em anos recentes demonstram a preocupação em lidar diretamente com o tema. A Operação Lava Jato, por exemplo, impactou fortemente a vida política do país, conduzindo à investigação de autoridades de altos escalões da república.

Diante de dados tão evidentes de aumento de percepção e crítica à corrupção por parte dos brasileiros, fica o questionamento sobre o que o Brasil realmente faz para combatê-la. De fato, o país já conta hoje com um corpo relevante de normas e mecanismos para enfrentar o problema através das vias judiciais e administrativas.

Confira a seguir 10 leis que podem ser utilizadas pelas autoridades no combate à corrupção e as punições aplicáveis através de cada uma delas:

Apesar da extensa lista, outras leis podem vir a incidir em processos envolvendo corrupção, dependendo de características específicas do caso. Também é útil esclarecer que a aplicação de uma lei a um caso não impede a aplicação de outras leis ao mesmo caso.

Como se vê, nem todas essas normas foram especificamente desenhadas para combater a corrupção, mas todas oferecem mecanismos que podem ser utilizados nesse sentido. Mesmo assim, fica claro que o motivo que leva a corrupção a se desenvolver no Brasil com certeza não é a falta de legislação que aborde o tema.

Recentemente, o fortalecimento da atuação das autoridades através da edição de nova legislação entrou no debate público por meio das 10 medidas contra a corrupção, propostas por membros do Ministério Público Federal. Em paralelo, é necessário também que a população brasileira debata o que fazer para tornar mais conhecidas e efetivas as leis que já existem. Parte das 10 medidas visa justamente isso.

Fontes: [1] Folha de S.Paulo; [2] Folha de S.Paulo; [3] Transparency International