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Atmosfera: Acordo de Paris e Protocolo de Kyoto

GEO - pag 90-01

AGORA VAI? O presidente da França, François Hollande (à dir.), e outras autoridades mundiais celebram a assinatura do Acordo de Paris, em dezembro de 2015, durante a COP21

Difícil consenso

Na Conferência Geral das Partes, os países discutem ações para conter a mudança climática e estabelecem tratados, como o Acordo de Paris

A constatação de que a intensa emissão de gases do efeito estufa está alterando o clima do planeta vem mobilizando a comunidade internacional nos últimos anos. Mas enfrentar um problema global dessas proporções requer um difícil alinhamento entre os líderes mundiais. As ações políticas para tentar reverter o aquecimento global são tratadas em fóruns mundiais, como a Conferência Geral das Partes, um encontro realizado anualmente com a participação de todos os países para discutir a mudança climática – ela é conhecida por sua sigla em inglês COP.

Chegar a um consenso nas COPs é uma tarefa muito complicada porque há vários interesses conflitantes entre as nações. Por isso que o Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, foi considerado histórico: pela primeira vez houve um entendimento para a redução das emissões de carbono que envolve todas as nações do mundo.

O Protocolo de Kyoto

Antes do Acordo de Paris, o grande marco ambiental havia sido o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 durante a terceira COP. O documento é o primeiro acordo oficial com metas e prazos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Ele estabeleceu que os países desenvolvidos, responsáveis por lançar a maior parte dos gases, deveriam reduzir suas emissões em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990. Já as nações em desenvolvimento, como o Brasil e a China, que tiveram uma industrialização tardia, não precisaram adotar metas, mas comprometiam-se a diminuir a emissão de carbono voluntariamente.

Mas o Protocolo de Kyoto já nasceu praticamente condenado. Os EUA não assinaram o documento por se recusar a mudar sua matriz energética – fortemente dependente de petróleo – e não concordar com a ausência de metas para os países em desenvolvimento. Posteriormente, outros países também abandonaram os compromissos firmados no protocolo. Os governos de Canadá, Japão, Austrália e Rússia passaram a reclamar da falta de compromisso das economias emergentes. Eles alegam que o crescimento econômico de países como China e Índia aumentou muito a emissão de carbono global, e exigiam o cumprimento de metas dessas nações.

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MERCADO DE CARBONO

Para minimizar o desequilíbrio entre as emissões de gases dos países ricos e dos menos desenvolvidos, o Protocolo de Kyoto estabeleceu o “mercado de carbono”. Ele funciona da seguinte forma: os países desenvolvidos, incapazes de substituir o carvão e o petróleo de uma hora para outra, podem compensar parte de suas emissões comprando créditos de carbono de outros países cujas emissões ficaram abaixo do limite estipulado. Esses créditos são pagos com investimentos em projetos que ajudem as nações vendedoras a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.

O primeiro projeto baseado nesse mercado de carbono foi implementado em 2005, em Nova Iguaçu (RJ). Um antigo lixão foi transformado em aterro sanitário com o financiamento da Holanda. Hoje em dia, centenas de projetos como esse estão em andamento em várias partes do mundo.

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O Acordo de Paris

Por todas essas dificuldades, o Acordo de Paris firmado durante a COP21, realizada na capital francesa, em dezembro de 2015, foi recebido com bastante otimismo. O documento assinado por representantes de 195 países foi considerado histórico: pela primeira vez houve um entendimento para a redução das emissões de carbono que envolve quase todas as nações do mundo.

O acordo entrará em vigor a partir de 2020 e obriga a participação de todos os países – e não apenas os ricos – no estabelecimento de metas para limitar o aumento da temperatura média do planeta até 2100. O objetivo é restringir o aquecimento a “bem menos de 2º C”.

Cada nação fca obrigada a apresentar um conjunto de metas para reduzir a emissão de carbono. O documento fnal também estabeleceu que os países ricos irão garantir um financiamento de, no mínimo, 100 bilhões de dólares por ano para projetos de combate às mudanças do clima e adaptação em nações em desenvolvimento a partir de 2020 e até, ao menos, 2025.

Mas o acordo não é perfeito. Apesar de o estabelecimento das metas ser compulsório para todas as nações, o cumprimento dos objetivos é voluntário. Além disso, o conjunto das metas apresentado pelos países é considerado insuficiente – mesmo que todos os países consigam cumprir o que propuseram, a temperatura média ainda deverá subir entre 2,7º C e 3,5º C.

Para piorar, a posse de Donald Trump como presidente dos EUA causa temores de que o país possa se retirar do acordo. Trump, que se mostra cético em relação ao aquecimento global, disse não querer que a economia norte-americana seja
prejudicada em virtude das metas de redução de gases
.

Os compromissos do Brasil

O Brasil oficializou a meta voluntária de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030 em relação aos valores de 2005. Além dessa meta, o compromisso do Brasil apresentado na COP21 inclui garantir 45% de fontes renováveis no total da matriz energética, ampliar para 23% a participação de fontes renováveis (eólica, solar e biomassa) na geração de energia elétrica e acabar com o desmatamento ilegal.

Segundo o governo, as emissões entre 2005 e 2012 reduziram 41,1%. Em boa medida, esta redução é creditada a uma forte queda nos índices de desmatamento na Amazônia Legal. Na última década, com a desaceleração do desmatamento no Brasil, as atividades ligadas à derrubada das florestas deixaram de ser a principal emissora de CO2. Atualmente, a produção de energia a partir da queima de combustíveis fósseis é a maior fonte poluidora do país.

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