De olho na História: Estado Novo

IMAGEM E PODER Getúlio Vargas é saudado em desfile de operários pela celebração do Dia do Trabalho, no Rio de Janeiro, em 1942

Estado Novo e Autoritário

Há 80 anos, às vésperas das eleições presidenciais, Getúlio Vargas usou o pretexto de uma falsa ameaça comunista para instalar a ditadura

No dia 30 de setembro de 1937, o Brasil foi sacudido por uma notícia bombástica: o Exército havia descoberto um plano secreto, arquitetado por grupos comunistas sob a orientação da União Soviética (URSS), para derrubar o presidente Getúlio Vargas e tomar o poder no país. O chamado Plano Cohen reacendeu o debate contra o perigo comunista e deixou a população alvoroçada – bem como queriam os responsáveis por essa farsa.

Sim, porque o Plano Cohen não passou de uma estratégia do governo de Vargas para se manter no poder – o documento havia sido redigido e divulgado por setores do Exército. Com as eleições presidenciais agendadas para 1938 e semintenção de abandonar o cargo, Getúlio usou o pretexto do “complô comunista” para concentrar poderes. E o plano funcionou: menos de dois meses após a denúncia, no dia 10 de novembro, as Forças Armadas cercavam o Congresso, e Getúlio anunciava pelo rádio o início de uma nova era, que defenderia o país da ameaça comunista. Era o início da ditadura do Estado Novo.

Medidas autoritárias

O golpe nasceu do quadro de radicalização política entre grupos nazifascistas e comunistas, tal como se observava na Europa. Com o Estado Novo, Vargas bebeu da fonte do fascismo italiano e impôs uma nova Constituição, apelidada “polaca”, por se inspirar na Constituição da Polônia. O documento dava ao Executivo poder para dissolver o Congresso, tirava a autoridade dos estados, proibia greves e extinguia partidos políticos. Um forte sistema de repressão policial foi desenvolvido para suprimir qualquer atividade oposicionista.

O centro de sustentação do governo passou a ser a figura de Vargas, que, para isso, construiu um aparato político para absorver conflitos e promover a sua imagem. Dentre essas ferramentas, destaca- se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado para divulgar e enaltecer as ações do governo e manter rígido controle sobre os meios de comunicação e a produção cultural do país.

O Estado Novo foi um período que conciliou um regime repressivo com importantes conquistas sociais

Políticas sociais

Se por um lado Getúlio Vargas institucionalizou um Estado autoritário, por outro implementou políticas sociais que ajudaram a consolidar sua figura de benfeitor no imaginário popular. Conhecido como o “pai dos pobres”, Vargas unificou a legislação trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que assegurou garantias históricas, como o salário mínimo e o direito a férias.

Durante o Estado Novo também se desenvolveu a indústria de base, tendo na linha de frente a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a mineradora Companhia Vale do Rio Doce, impulsionadas por uma política protecionista de substituições de importações.

A industrialização brasileira durante a Era Vargas também pode ser atribuída à política externa do presidente dos Estados Unidos (EUA) Franklin Roosevelt. Apelidada de Política da Boa Vizinhança, a estratégia consistia em oferecer cooperação econômica, tecnológica e militar aos países da América Latina para garantir os interesses políticos e econômicos dos EUA na região.

Crise do regime

Com a deflagração da II Guerra Mundial, em 1939, e a posterior adesão do Brasil à causa aliada, em 1942, Vargas passou a enfrentar uma grave contradição em seu governo: se, no plano exterior, lutava contra as ditaduras nazistas e fascistas, internamente era, ele próprio, o líder de uma ditadura.

Certo de que dificilmente conseguiria manter a ditadura por muito tempo depois que a guerra acabasse, Vargas se antecipou e adotou um conjunto de reformas de caráter democrático, restabelecendo a liberdade de expressão, o pluripartidarismo e a convocação, para o fim de 1945, de eleições gerais e de uma nova Assembleia Constituinte.

Uma ampla frente de oposição foi criada a partir da União Democrática Nacional (UDN). Já os setores populares passaram a apoiar Vargas e a defender a sua permanência no poder até que a nova Constituição ficasse pronta. Sob o slogan “Queremos Getúlio”, organizaram um evento de apoio ao presidente, o Queremismo. Temendo a permanência de Vargas, os opositores, com a ajuda da cúpula militar, se anteciparam e depuseram o presidente em outubro de 1945.

Nas eleições de dezembro, o vencedor foi o ex-ministro de Guerra de Vargas, Eurico Gaspar Dutra. Era o fim do Estado Novo, uma era que conciliou importantes conquistas sociais e trabalhistas com o autoritarismo e as restrições das liberdades individuais.