FILA QUE NÃO ANDA O desemprego voltou a crescer em 2015 e fechou o ano em 6,9% 6

Economia fora dos trilhos

Entenda os motivos que levaram o Brasil a mergulhar em uma das mais graves crises econômicas dos últimos anos

Embora a abertura do processo de impeachment contra Dilma Roussef tenha como base jurídica as acusações de crimes de responsabilidade envolvendo as “pedaladas fiscais” e os créditos não autorizados, a deterioração da economia brasileira exerceu papel determinante para o afastamento da presidente. Além de corroer a popularidade de Dilma e gerar grande insatisfação em diferentes setores da sociedade, o agravamento dos principais indicadores econômicos serviu de justificativa para que muitos parlamentares optassem pela destituição da presidente. Entre os deputados e senadores que votaram a favor do impeachment, o sentimento é de que a retomada do crescimento passa fundamentalmente pela saída de Dilma e por alterações profundas na condução da política econômica.

Mas, independentemente das bases jurídicas para o impeachment e se a saída da presidente é ou não melhor alternativa à crise, o fato é que a economia brasileira entrou em uma espiral descendente sob o comando de Dilma.

Em 2011, ao receber a faixa presidencial de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma herdava um país em franca ascensão. O Brasil havia superado as turbulências geradas pela crise financeira global de 2008 e 2009, que lançou o mundo em uma severa recessão, e galgava postos na lista das maiores economias do mundo. Graças às políticas sociais, milhões de brasileiros haviam deixado a pobreza e surgia uma emergente classe média.

O Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede o conjunto de riquezas geradas por uma nação, havia crescido 7,6% em 2010 – a maior expansão desde 1986. A inflação estava sob controle, o desemprego era declinante e a relação entre a dívida bruta do setor público e o PIB (um importante indicador da vitalidade econômica de uma nação) alcançava seu menor patamar em quase dez anos.

No entanto, o otimismo começou a se reverter a partir de 2012, quando a economia passou a dar os seus primeiros engasgos. O governo perdeu as rédeas das contas públicas, a inflação saiu do controle e fechou 2015 acima de 10%, o desemprego voltou a crescer e atingiu 10,9% em fevereiro deste ano, a dívida pública avançou rapidamente e a atividade econômica entrou em forte retração, levando a um encolhimento de 3,8% do PIB, o pior resultado em 25 anos.

Diagnóstico da crise

Mas quais foram os motivos que, em tão pouco tempo, fizeram com que o país perdesse a admiração global e virasse o patinho feio dos mercados internacionais? O diagnóstico é complexo, mas há certo consenso entre analistas econômicos que três razões principais, em diferentes graus, podem explicar como chegamos a esse ponto. São elas:

• Conjuntura internacional: o baixo crescimento econômico mundial no período pós-crise de 2008, que levou à queda no mercado internacional no preço das commodities, o conjunto de mercadorias básicas das quais o Brasil é um grande exportador;

• Decisões macroeconômicas: os sucessivos tropeços cometidos pela presidente Dilma Roussef e sua equipe na formulação e na condução da política econômica do país, que provocaram a explosão da dívida pública;

• Problemas estruturais: os antigos problemas não resolvidos em governos anteriores, que afetam a produtividade das empresas, elevando o chamado Custo Brasil, e pressionam as contas públicas.

Crise mundial

Em outubro de 2008, os países mais desenvolvidos entraram em um período de aguda recessão que gerou reflexos em todo o planeta. O estopim da crise foi a quebra do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, seguido pelo estouro da bolha imobiliária naquele país. Na esteira desses acontecimentos, instituições financeiras norte-americanas e europeias entraram em falência, contaminando a saúde econômica de diversos países.

Surfando na onda dos altos preços das commodities (soja e minério de ferro, principalmente), o Brasil reagiu relativamente bem à crise – classificada na ocasião pelo presidente Lula como uma “marolinha”. Do final dos anos 1990 até o início de 2012, o valor dessas matérias-primas no mercado global não parou de crescer, estimulado principalmente pela crescente demanda chinesa. Como um importante exportador de commodities, o Brasil viu sua balança comercial ter sucessivos saldos positivos – o que resultou na entrada de bilhões de dólares no país. Com o aumento do lucro das empresas, a arrecadação pública cresceu e o caixa do governo estava cheio.

Para combater os efeitos da crise financeira mundial, o modelo econômico adotado por Lula baseou-se na adoção de medidas para estimular o consumo. O governo reduziu as taxas de juros, cortou impostos, concedeu desonerações fiscais a alguns setores da economia, incentivou a liberação de crédito pelos bancos públicos para financiar o desenvolvimento e expandiu o gasto por meio de programas de investimento em infraestrutura. Com tudo isso, a economia não perdeu fôlego, e o país cresceu acima da média mundial nos quatro anos do segundo mandato de Lula (2007 a 2010).

O problema, no entanto, é que a crise econômica global durou além do que os economistas previam. Europa e Estados Unidos demoraram a retomar o crescimento, e a economia chinesa, a única entre as grandes que continuava em evolução, começou a desacelerar. O menor ritmo de expansão da China provocou uma queda brusca no preço das commodities, com reflexos diretos sobre a economia brasileira, altamente dependente da exportação desses produtos.

Juros e inflação

Para piorar o cenário, a inflação voltava a dar sinais de vida no país – em 2011, o índice fechou em 6,5%, o teto da meta. Em um primeiro momento, para evitar a escalada inflacionária, o Banco Central elevou progressivamente a taxa básica de juros, também conhecida como Selic, até atingir o patamar de 12,5% ao ano em julho de 2011. A elevação dos juros é a principal medida que os governos adotam para controlar a inflação. Ela encarece o valor de todo dinheiro tomado emprestado no país, inibindo o consumo de pessoas e o investimento das empresas – com a queda na demanda, os preços tendem a ficar estáveis ou mesmo a cair, para atrair mais consumidores.

Numa tentativa de evitar os efeitos negativos da alta dos juros, que podem asfixiar a economia, o governo promoveu em seguida um contínuo afrouxamento monetário, reduzindo gradualmente a taxa Selic. Essa queda nos juros durou até abril de 2013, quando atingiu o nível mais baixo da história, 7,25% ao ano. Para os críticos da política econômica, os juros caíram de maneira artificial e foram mantidos em um patamar excessivamente baixo mesmo com sinais da volta da inflação.

Energia elétrica e combustíveis

CREPÚSCULO Redução da tarifa de energia segurou a inflação mas desorganizou o setor elétrico

Além de diminuir os juros, o governo lançou mão de outra medida controversa para tentar manter a inflação sob controle e estimular a atividade econômica: a redução dos preços da energia elétrica. Em setembro de 2012, Dilma anunciou uma redução média de 20% na tarifa de energia. Para que isso fosse possível, ela enviou ao Congresso uma Medida Provisória (MP 597), permitindo que as companhias de energia renovassem seus contratos com o governo sem passar por novas licitações. A condição foi que reduzissem o preço da energia. Ocorre que o custo de produzir e transmitir energia subiu e, em pouco tempo, as concessionárias passaram a ter dificuldades para fechar suas contas. O governo foi obrigado a recuar de sua decisão e autorizou em 2015 um tarifaço, acima de 50%, para recompor o caixa das empresas. Além de não surtir o efeito desejado (o controle inflacionário), a medida desorganizou um setor vital para a economia, e a carga mais pesada foi transferida para o consumidor.

Da mesma maneira que represou os preços da energia elétrica, Dilma agiu para conter os aumentos no custo da gasolina pela Petrobras. Apesar do elevado valor do barril do petróleo no mercado mundial, entre 2011 e 2013, a estatal mantinha o preço do combustível baixo, por meio de subsídios. O resultado foi um rombo nas contas da Petrobras, já altamente endividada. Paralelamente, os desdobramentos da Operação Lava Jato prejudicou os negócios da Petrobras e das gigantes da construção civil, afetando toda uma cadeia produtiva que resultou em um grande impacto na economia.

Mais gastos, menos receitas

Outra decisão contestada por críticos do governo foi a manutenção das políticas de indução ao crescimento econômico que começaram a ser adotadas ainda durante o governo Lula.

Se no início da crise mundial essas políticas surtiram efeito, no decorrer dos anos elas mostraram ter prazo de validade. O problema era que, num momento em que a economia dava sinais de arrefecimento, o aumento de gastos, sem a necessária contrapartida da elevação da arrecadação, acabou comprometendo ainda mais o equilíbrio das contas públicas. As desonerações na folha de pagamento das empresas e as reduções de alíquotas de tributos para a indústria, que começaram tímidas no governo Lula (somaram R$ 43 bilhões entre 2008 e 2010), foram aumentadas em dez vezes na gestão Dilma, sem que conseguissem impulsionar o crescimento.

Na tentativa de induzir o crescimento, o governo também usou os bancos públicos para liberar crédito à população e ao setor privado. Os empréstimos concedidos a grandes grupos empresariais por meio do BNDES somaram R$ 523,8 bilhões entre 2008 e 2015, segundo dados da Secretaria Nacional do Tesouro. O problema é que esse dinheiro é corrigido por uma taxa de juros, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), inferior à Taxa Básica de Juros (Selic) – em maio deste ano, enquanto a TJLP era de 7,5% ao ano, a Selic, que baliza os juros do mercado, estava em 14,25%. A diferença de custo é bancada pelo Tesouro Nacional (o caixa do governo), que acaba se endividando para subsidiar grupos privados.

Programas de subvenção similares foram adotados pelo Banco do Brasil, responsável pelos financiamentos subsidiados para os setores agrícolas e exportador, e pela Caixa Econômica Federal (CEF), que responde pelo pagamento de benefícios à população (aposentadorias, pensões, abono salarial, seguro-desemprego e Bolsa Família) e pelos financiamentos de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, que usa recursos emprestados do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para construir moradias para a população de baixa renda.

A prorrogação das medidas de estímulo à economia piorou a situação das contas públicas

Aumento da dívida

O resultado do aumento dos gastos do governo foi uma explosão do endividamento do setor público. Com as contas públicas desorganizadas, o país registrou em 2014, pela primeira vez em 16 anos, déficit em seu orçamento. O resultado primário das contas públicas – que é a diferença entre receitas e despesas, excluindo do cálculo o pagamento de juros da dívida – foi negativo e acusou um rombo de R$ 20,4 bilhões (0,4% do PIB). A obtenção de superávits primários é um sinal ao mercado de que o governo tem condições de pagar os juros, evitando que a dívida saia do controle. Quando ocorre déficit, aumenta a desconfiança dos credores quanto à capacidade de o governo honrar seus compromissos, o que leva a um aumento das taxas cobradas para financiar as contas públicas do Estado.

O problema é que o déficit primário continuou crescendo e atingiu R$ 116,7 bilhões (2% do PIB) em 2015. Com as contas desarrumadas, espera-se um novo rombo do orçamento este ano, da ordem de R$ 170,5 bilhões. Com três anos seguidos gastando mais do que arrecada, a dívida pública brasileira – que considera o endividamento da União, dos estados e dos municípios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – não parou de crescer. Em 2011, ela correspondia a 51,3% do PIB e no final do ano passado chegou a 66,2% do PIB. Em termos nominais, atingiu R$ 2,79 trilhões.

Pedaladas fiscais

CORTES Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda em 2014 para ajustar as contas públicas

Além de aumentar o endividamento público, o governo foi criticado por recorrer, a partir de 2012, a artifícios contábeis para fechar as contas públicas. Entre essas manobras estão as já famosas “pedaladas fiscais”, um dos motivos alegados para o pedido de impeachment. Em 2014, ano em que Dilma iria tentar a reeleição, o governo foi acusado de recorrer às pedaladas para camuflar a real situação dos cofres públicos.

A expressão “pedalada fiscal” é usada para designar uma manobra em que o Tesouro atrasa propositalmente o repasse de recursos aos bancos públicos (Banco do Brasil, CEF e BNDES) e pede que eles usem capital próprio para arcar com despesas de responsabilidade do governo, como Bolsa Família, abonos salariais, seguro-desemprego, financiamento da safra agrícola etc. Quando isso acontece, o governo, na prática, está pegando dinheiro emprestado dos bancos oficiais, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para impedir que os governantes gastem mais do que arrecadam.

E por que o governo fez isso? Para a oposição, tratou-se de uma tentativa do Planalto de cumprir a meta fiscal, um compromisso anual acertado entre o governo e o Congresso. Ao atrasar repasses aos bancos, o governo apresenta indicadores econômicos melhores do que realmente são, inflando artificialmente o resultado das contas públicas e confundindo economistas e o mercado.

As pedaladas fizeram aumentar o descrédito dos analistas financeiros com o real estado das contas do governo. Essa desconfiança, aliada aos sinais de recessão já presentes na economia e à falta de perspectivas de retomada do crescimento, levaram ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas principais agências globais de avaliação de risco. Durante o governo Lula, o país havia atingido pela primeira vez na história o grau de investimento, condição atribuída pelos escritórios de classificação a países e empresas considerados seguros para investir. Com o descarrilamento da economia, o Brasil voltou ao nível especulativo. A agência Standard & Poor’s foi a primeira a tirar o selo de bom pagador, em setembro de 2015, no que foi acompanhada pela Fitch e pela Moody’s nos meses seguintes.

Indústria e entraves estruturais

Outro efeito da crise – e que também está na sua origem – foi a perda de força do setor industrial. A forte entrada de dólares durante o ciclo de alta das commodities durante o governo Lula provocou uma valorização artificial do real frente ao dólar, levando a um barateamento dos produtos importados. Com isso, o mercado foi inundado por mercadorias estrangeiras, enfraquecendo a indústria nacional. Em 2011, a balança comercial de produtos manufaturados registrou um déficit de US$ 92 bilhões, sendo que cinco anos antes havia tido um superávit de US$ 5 bilhões.

Com a queda do investimento e a perda de competitividade do produto nacional, o processo de desindustrialização intensificou-se durante o governo Roussef e transformou-se em um dos principais obstáculos para a retomada do crescimento. Em 2015, a produção industrial caiu 8,3%, o maior recuo nos 12 anos da série histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e voltou ao nível de 2009, quando a economia mundial recuperava-se dos efeitos da crise financeira internacional.

A maioria dos analistas concorda que para superar a grave crise que o país atravessa é preciso não apenas corrigir os rumos da política econômica, mas, também, enfrentar uma série de problemas estruturais que assombram o Brasil desde os anos 1990 e que também têm responsabilidade no desarranjo da economia. Um deles é o chamado Custo Brasil, termo genérico usado para designar a burocracia no mundo dos negócios, o complexo sistema de tributos nacionais, as deficiências em infraestrutura (de transporte, energia, comunicação etc.) e a escassez de mão de obra qualificada. Esses fatores encarecem o investimento no país e reduzem a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

As intenções do governo interino

Logo após o pleito de 2014, quando foi reeleita para o segundo mandato, a presidente Dilma Roussef tentou pôr ordem na economia e estancar o crescimento da dívida pública por meio de um ajuste fiscal. As medidas previam corte de gastos em programas sociais, aumento de impostos, redução nos investimentos e revisão das desonerações fiscais. Sem contar com apoio no Congresso e enfrentando resistências em seu próprio partido, ela teve dificuldades para conseguir aprovar o pacote. O ministro da Economia Joaquim Levy, responsável pelas medidas de austeridade fiscal, ficou menos de um ano no cargo.

Em maio deste ano, depois que o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment e Dilma foi temporariamente afastada do cargo, o presidente interino Michel Temer anunciou um pacote de medidas econômicas com o objetivo de tirar o orçamento federal do vermelho. Ele propôs a criação de um teto para aumento das despesas públicas, de forma a limitar a expansão dos gastos totais do governo à inflação do ano anterior, e defendeu o fim das vinculações, que atrelam os investimentos em saúde e educação à expansão da receita.

O governo interino também prometeu enviar ao Congresso projetos com propostas de flexibilização da legislação trabalhista e de mudanças nas regras da Previdência, a maior fonte de déficit da União. Mas essas propostas já enfrentam resistência de sindicalistas e movimentos sociais, que consideram o pacote de medidas ilegítimo por não ter passado pelo crivo das urnas. O antagonismo político que dividiu o Brasil também se reflete na economia e continuará dando o tom nos próximos meses.

Brasil em crise

IMPEACHMENT  No dia 12 de maio de 2016, o Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef (PT). Com a decisão, ela foi afastada temporariamente do cargo até a conclusão do julgamento, previsto para ocorrer em agosto. Em seu lugar, assumiu interinamente o vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

CRIME DE RESPONSABILIDADE  A admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma teve como base jurídica a acusação de crimes de responsabilidade envolvendo as chamadas pedaladas fiscais e os créditos não autorizados.

CRISE POLÍTICA  A  perda de apoio do governo no Parlamento foi determinante para a aceitação do processo de impeachment pelos congressistas. A crise política foi agravada pelas investigações da Operação Lava Jato, que desvendaram um grande esquema de corrupção envolvendo diretores da Petrobras, empreiteiros e políticos – boa parte deles ligados ao governo.

RUPTURA COM O PMDB  A inabilidade política de Dilma para negociar apoios no Congresso também contribuiu para sua destituição. A presidente iniciou o segundo mandato com uma base de apoio expressiva no Parlamento, mas ela se degradou rapidamente. Os seguidos atritos com o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e com o vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB, acabaram por provocar o rompimento do partido com o governo, anunciado dias antes da votação do impeachment na Câmara.

PROBLEMAS NA ECONOMIA  Outro fator decisivo para o afastamento da presidente foi a deterioração da economia. Com os gastos públicos descontrolados, o Planalto precisou recorrer a manobras contábeis para camuflar a má situação dos cofres da União. As contas passaram a fechar no vermelho, causando uma explosão da dívida pública, que atingiu 66,2% do Produto Interno Bruto em 2015. A alta da inflação e do desemprego corroeu a popularidade da presidente.