Internacional – A disputa por Jerusalém
Decisão dos Estados Unidos de reconhecer a cidade como capital de Israel dificulta ainda mais o entendimento entre israelenses e palestinos e aumenta a instabilidade no Oriente Médio
Decisão dos Estados Unidos de reconhecer a cidade como capital de Israel dificulta ainda mais o entendimento entre israelenses e palestinos e aumenta a instabilidade no Oriente Médio
Com a característica controvérsia que vem pautando suas ações em política externa, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, reconheceu a cidade de Jerusalém como capital de Israel. Durante o anúncio feito em dezembro de 2017, ele também ordenou que a embaixada norte-americana em Israel seja transferida de Telaviv para Jerusalém. A decisão foi duramente criticada pela comunidade internacional e abalou ainda mais a já turbulenta relação entre israelenses e palestinos. Desde 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a partilha da Palestina, árabes e judeus não conseguem se entender em relação à divisão do território. O fato é que, passados 70 anos de guerras, levantes e negociações frustradas, os judeus conquistaram sua nação com a criação de Israel, em 1948, enquanto o povo palestino ainda reivindica o seu próprio lar nacional.
Diante desse contexto, o fato de os EUA aceitarem Jerusalém como capital de Israel carrega um forte simbolismo que mexe com os sentimentos nacionalistas de israelenses e palestinos. Israel considera Jerusalém a sua capital “eterna e indivisível”. Esse status, contudo, não é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para acirrar a polêmica, a parte oriental de Jerusalém é reivindicada pelos palestinos como capital de seu futuro
Estado. Revoltados com a decisão de Trump, milhares de palestinos saíram às ruas de Jerusalém para protestar e entraram em confronto com as forças de segurança israelenses, colocando a região à beira de um conflito armado.
As motivações de Trump
Formalmente, o governo Trump justificou sua decisão como o reparo de uma injustiça contra Israel, que é a única nação sem ter sua capital reconhecida internacionalmente. Alguns analistas ainda entendem que a decisão do presidente possa ter o objetivo de romper com o impasse das negociações entre israelenses e palestinos.
Mas suas reais motivações para alterar o equilíbrio em uma das mais complexas disputas geopolíticas em curso no planeta estão relacionadas à própria política interna norte-americana. Durante a campanha eleitoral, Trump obteve o apoio financeiro de grupos que atuam na defesa dos interesses de Israel na política norte-americana – o chamado “lobby pró-Israel”. Portanto, o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel é visto como uma contrapartida às doações feitas pelo lobby israelense à campanha de Trump.
A medida também atende a outra expressiva parcela do eleitorado de Trump, formada por cristãos conservadores. O interesse desse grupo em ver Jerusalém reconhecida como capital israelense atende a questões religiosas. Isso porque muitas denominações evangélicas acreditam que o retorno dos judeus a Jerusalém seria a concretização de uma profecia bíblica relacionada à volta de Jesus Cristo, à luta do bem contra o mal e ao fim do mundo.
Comunidade internacional
A percepção da comunidade internacional é que a decisão de Trump sabotou as negociações de paz. A ONU propõe que Jerusalém tenha um status especial, sem pertencer a nenhum país. Ainda que não haja consenso sobre essa questão, na visão do secretário-geral da ONU, o português António Guterres, qualquer decisão sobre Jerusalém não pode ser tomada de forma unilateral e deve ser acertada no âmbito das negociações de paz entre israelenses e palestinos.
Além disso, ao tomar partido de Israel, os EUA passam a ser vistos como um ator parcial nas negociações, o que os impedem de assumir o protagonismo na mediação do conflito, como vinham exercendo nas últimas décadas.
O isolamento dos EUA ficou evidente durante o debate sobre esse tema na ONU. Dias após o anúncio de Trump, o Egito entrou com uma resolução para revogar a decisão no Conselho de Segurança – principal órgão decisório da ONU, integrado por 10 membros rotativos e as cinco potências (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido). A resolução teve o voto favorável de todos os membros, com exceção dos EUA, que tiveram que usar seu poder de veto para barrar a ação. Na Assembleia Geral da ONU, a rejeição contra o reconhecimento de Jerusalém pelos norte-americanos teve o apoio de 128 países – apenas nove votaram contra, além de 35 abstenções. Apesar de a resolução ter apenas um caráter simbólico, o episódio explicita a rejeição internacional aos EUA e a Israel nessa questão.
A simpatia da comunidade internacional diante da causa palestina vem se consolidando nos últimos anos. Com o impasse nas negociações, a Autoridade Nacional Palestina (ANP), organização responsável pelo governo palestino, passou a apostar numa ofensiva diplomática unilateral pelo reconhecimento internacional. Em 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução que eleva o status da Palestina para o de “Estado observador não membro”. Isso não signifca propriamente a aceitação de uma “nação” palestina, mas a decisão eleva a sua estatura na diplomacia internacional. Esse aval da ONU e a resolução que condena o reconhecimento de Jerusalém alavancaram ainda mais a campanha palestina pela criação de dois Estados, que ganha força no cenário global.
Histórico de Jerusalém
A disputa por Jerusalém envolve uma das questões mais complexas das relações internacionais. Tanto judeus como árabes reivindicam precedência histórica sobre o território e possuem suas próprias narrativas de perseguição e de pertencimento a Jerusalém. Os primeiros vestígios de ocupação da cidade datam de 5 mil anos atrás, quando povos cananeus se fixaram na região. Segundo relatos bíblicos, os judeus conquistaram Jerusalém por volta de 970 a.C., quando Davi fundou o reino de Israel, embora não haja evidências arqueológicas sobre essa ocupação.
Nos séculos seguintes, a região foi invadida por assírios, babilônios, persas, macedônios e romanos. Foi no Império Romano que Jerusalém e seu entorno receberam o nome de Palestina, no século I d.C. Com o surgimento do islamismo e a expansão árabe, os muçulmanos conquistaram Jerusalém em 638, onde exerceram seu domínio até 1099, ano em que os católicos tomaram a cidade com a chegada das Cruzadas. Menos de um século depois, os muçulmanos reconquistaram a cidade, que passou ao domínio do Império Otomano a partir de 1517.
No século XIX, surgiu o Movimento Sionista, cujo objetivo era criar um “lar nacional” para o povo judeu na Palestina. Gradativamente, a região passou a receber imigrantes judeus, principalmente da Europa Central e Oriental, que fugiam do antissemitismo. Com a dissolução do Império Otomano após o fim da I Guerra Mundial, em 1918, a Palestina passou a ser administrada pelo Reino Unido, por meio do Mandato Britânico. Nessa época, apesar de majoritariamente árabe, a Palestina já contava com uma expressiva população judia.
Expansão de Israel
O apoio internacional à criação de um Estado judaico aumentou depois da II Guerra Mundial com a revelação do genocídio de cerca de 6 milhões de judeus nos campos de extermínio nazista, o Holocausto. Em 1947, a ONU aprovou a partilha da Palestina em dois Estados: um para os judeus, com 53% do território, outro para os árabes, com 47%. Dessa forma, em 14 de maio de 1948, foi criado o Estado de Israel.
A partilha não foi aceita pelos países árabes, que atacaram Israel para tentar impedir a sua fundação. Mesmo com um Exército mais numeroso, Egito, Síria, Transjordânia (atual Jordânia), Iraque e Líbano foram derrotados por Israel em poucos meses. Com a vitória, o novo Estado ampliou seus domínios em relação às fronteiras originais aprovadas pela ONU, ocupando 75% da Palestina.
Ao fim da guerra, além da expansão de Israel, o Egito havia ocupado a Faixa de Gaza, e a Transjordânia anexara Jerusalém Oriental e a Cisjordânia (o nome do país passou a ser Jordânia). Com isso, os palestinos ficaram sem território, e mais de 700 mil foram expulsos, tornando-se refugiados na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e nos países árabes vizinhos, ou migrando para longe.
A resistência palestina ao domínio de Israel se organizou com a fundação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1964. Em 1967, diante das ameaças da aliança militar entre Egito, Síria e Jordânia, o Estado de Israel atacou os três países na Guerra dos Seis Dias, obtendo uma vitória fulminante. Passou então a controlar a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (que seria devolvida ao Egito em 1982), além das Colinas de Golã, território da Síria ocupado até hoje (veja mais no mapa abaixo). Em 1973, Israel voltaria a derrotar Egito e Síria na Guerra do Yom Kippur.
Negociações de paz
Nos anos 1990, surgiu uma nova esperança para a resolução do conflito entre israelenses e palestinos. A assinatura dos Acordos de Oslo (1993-1995), a partir de mediação dos EUA, determinou como objetivo final o estabelecimento de dois Estados na região: um judeu (Israel) e um palestino, que seria formado por duas extensões de terras descontínuas – a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Essa configuração, defendida pela comunidade internacional, corresponde às fronteiras estabelecidas antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967.
Os acordos garantiram aos palestinos relativa autonomia na maioria da Faixa de Gaza e em parte da Cisjordânia. A administração fcaria a cargo da recém- criada Autoridade Nacional Palestina (ANP), encarregada também de dar os passos rumo à organização do futuro Estado. Pela primeira vez, a direção palestina aceitava a existência de Israel, e passava a defender a constituição de um Estado seu em um território que abrange a menor parte da Palestina.
Nos últimos 20 anos, essa perspectiva geral dos “dois Estados” é a que tem guiado as negociações de paz. Desde a assinatura dos Acordos de Oslo houve alguns avanços e muitos retrocessos. Veja os obstáculos mais difíceis de serem superados:
STATUS DE JERUSALÉM
Os palestinos defendem que a parte oriental da cidade, ocupada pelos israelenses em 1967, seja a capital do futuro Estado. O governo de Israel não aceita, reivindicando a cidade inteira como sua própria capital. Uma proposta para que Jerusalém fosse a capital dos dois Estados não avançou, e a recente decisão dos EUA de reconhecer a cidade como capital israelense tende a inviabilizar as negociações sobre o status de Jerusal��m. A Palestina tem a seu favor a posição da ONU, que não reconhece a anexação de Jerusalém Oriental por Israel e afrma que o Estado judeu viola o direito internacional.
ASSENTAMENTOS NA CISJORDÂNIA
Desde 1967, Israel passou a estabelecer colônias judaicas na Cisjordânia, onde hoje vivem cerca de 400 mil judeus em mais de 100 assentamentos, em meio a 3 milhões de palestinos. Israel instalou também colônias judaicas no setor oriental de Jerusalém, para justificar a soberania sobre a área. Dessa forma, o governo israelense mantém a política de criar assentamentos nos territórios destinados ao futuro Estado palestino. Os assentamentos são considerados ilegais pela lei internacional, e resoluções da ONU determinaram a devolução das áreas ocupadas, mas não foram obedecidas pelo governo israelense. Pela última proposta negociada entre os dois lados, os principais assentamentos ficariam com Israel, que, em troca, destinaria outras terras para os palestinos – mas as conversas não avançaram.
RETORNO DOS REFUGIADOS
Com a criação de Israel, mais de 700 mil palestinos tornaram-se refugiados. Outra grande onda de expulsões ocorreu após a Guerra dos Seis Dias, de 1967, quando cerca de 380 mil palestinos foram expulsos ou fugiram de suas casas e vilas. Os refugiados, mais seus filhos e netos, somam mais de 5 milhões de pessoas, segundo a ONU o maior contingente de refugiados do mundo. Essa enorme população vive de forma precária, em campos de refugiados superpovoados. Os países árabes onde se situam os campos mal garantem o mínimo para sua sobrevivência. Os palestinos continuam reivindicando o retorno às antigas casas e a devolução de suas posses. Mas Israel resiste em aceitar a ideia.
Fatah e Hamas
Se o conflito com os israelenses já é um problema de difícil solução, há outro fator desestabilizador no interior da comunidade palestina: a rivalidade política entre as suas principais organizações políticas – o movimento laico Fatah e o grupo fundamentalista islâmico Hamas, considerado terrorista por Israel. Mas a situação começa a mudar aos poucos.
Após uma guerra civil entre os dois grupos em 2007, o Hamas passou a controlar a Faixa de Gaza e expulsou o Fatah da região. Com isso, o Fatah manteve-se na Cisjordânia, onde o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, constituiu um novo governo, logo reconhecido por Israel e pelas potências ocidentais. Em 2017, as duas facções selaram um acordo para a formação de um governo unificado palestino, com o Hamas cedendo os postos de controle de fronteira da Faixa de Gaza para o Fatah.
A reconciliação é importante não apenas para garantir a paz interna, mas para tentar unificar a proposta de paz entre os palestinos. Enquanto o Fatah apoia a solução de “dois Estados”, o Hamas tradicionalmente defendia a luta armada contra Israel. Mas, nos últimos anos, o grupo tem flexibilizado suas posições. Em 2016 admitiu pela primeira vez a possibilidade de um Estado palestino nos limites vigentes em 1967. O Hamas abandonou em seu discurso a defesa explícita do fim do Estado de Israel, mas afirma que continuará lutando contra os que ocupam territórios palestinos.
O governo israelense vem se mostrando cético em relação à nova postura do Hamas. Apoiado por grupos nacionalistas, o primeiro-ministro Benyamin Netanyahu e o seu partido, Likud, se opõem à devolução dos territórios aos palestinos.
Situação dos palestinos
Com o impasse nas negociações, estende-se também o sofrimento da população palestina que vive em Israel. O país tem atualmente 21% de árabes-israelenses, descendentes de palestinos que permaneceram no território durante a criação de Israel, que afirmam ser tratados como cidadãos de segunda classe. Após a anexação, os palestinos receberam o direito à cidadania, mas a maioria não aceitou. Muitos dos árabes que vivem em Jerusalém Oriental são apenas “residentes permanentes”. Essa categoria lhes permite viver em Israel e ter acesso a serviços de saúde e educação. No entanto, eles não têm direito a votar nas eleições nacionais, nem passaporte.
Os residentes de fora dos limites de Israel também vivem sob restrições. O governo israelense isola os assentamentos judaicos das populações palestinas da Cisjordânia, separando vilas e bairros uns dos outros por meio da construção de um enorme muro de concreto. Com isso, os palestinos da Cisjordânia têm limitações de circulação e podem ser barrados nos postos de controle e nas barreiras. Alegando questões de segurança, diante das
forças hostis do Hamas, Israel impõe à Faixa de Gaza um bloqueio que proíbe a circulação de bens e pessoas para dentro e para fora do território. Isso levou a uma situação de desastre humanitário.
Essa precária condição de vida dos palestinos, a falta de perspectivas em relação ao avanço das negociações e o reconhecimento de Jerusalém como capital israelense pelos EUA criam um ambiente de conflito iminente na região. A Faixa de Gaza foi palco de três ataques recentes de Israel – em dezembro de 2008/janeiro de 2009, em novembro de 2012 e em junho/agosto de 2014.
Além disso, ao longo dos anos ocorreram revoltas populares do povo palestino contra o domínio israelense – as chamadas “intifadas”. A primeira durou de 1987 a 1993 e foi caracterizada pelo uso de armas simples, como pedras e paus. A segunda ocorreu entre 2000 e 2005, após mais um fracasso nas negociações com os israelenses. Grupos extremistas realizaram atentados terroristas ao que Israel respondeu com a invasão de áreas palestinas. O temor agora é que, diante da atual situação, grupos radicais convoquem uma terceira intifada, o que pode sepultar de vez qualquer negociação de paz na região.
PARA IR ALÉM O filme israelense Lemon Tree (de Eran Riklis, 2008) retrata as diferenças entre árabes e israelenses a partir da história de uma viúva palestina que vive na Cisjordânia. Quando o ministro da Defesa israelense torna-se seu vizinho, ela é obrigada a derrubar o seu pé de limão.
RESUMO
Israel e Palestina
JERUSALÉM
A decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel foi condenada pela ONU e pode obstruir as negociações de paz entre judeus e árabes. O status de Jerusalém é um dos pontos-chave do conflito entre as duas partes. Os judeus a consideram sua capital “eterna e indivisível”, enquanto os palestinos reivindicam a parte oriental da cidade como capital de seu futuro estado.
CRIAÇÃO DE ISRAEL
O conflito árabe-israelense surgiu com a divisão da Palestina pela ONU em 1947, criando um Estado judeu e outro árabe. O Estado de Israel é proclamado em 1948. Contrariadas com a decisão, as nações árabes entram em guerra contra Israel. Ao final, o território previsto de Israel cresceu 75%, e os palestinos ficaram sem Estado. Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, Israel incorpora a Faixa de Gaza, o Sinai (devolvido ao Egito em 1982), as Colinas de Golã, Jerusalém Oriental e a Cisjordânia.
DOIS ESTADOS
Em 1993, palestinos e israelenses assinam o Acordo de Oslo, que prevê a solução de dois Estados nacionais: um para os judeus e outro para os árabes, conforme as fronteiras definidas antes da Guerra dos Seis Dias. No entanto, há divergências que impedem a devolução dos territórios ocupados por Israel aos palestinos. Além do status de Jerusalém, outra importante questão pendente é a construção e manutenção dos assentamentos judaicos em áreas destinadas a formar o futuro Estado Palestino.
CRISE PALESTINA Politicamente, a comunidade palestina se divide em duas facções rivais, o Fatah e o Hamas, este considerado terrorista por Israel. As duas organizações selaram um acordo para formar um governo unificado em 2017. Em meio a essa disputa política e o conflito com os israelenses, a população palestina vive em condições precárias. Na Cisjordânia, os palestinos têm a circulação restrita e na Faixa de Gaza sofrem crise humanitária devido ao bloqueio imposto por Israel, que proíbe a circulação de bens e pessoas para dentro e para fora do território.
