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Brasil República: Era Vargas

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EMERGE O LÍDER Getúlio Vargas (ao centro) celebra a vitória na Revolução de 1930, movimento que lhe garantiu a tomada da Presidência do Brasil

Em seu primeiro período à frente do governo, Getúlio impulsionou o desenvolvimento do país e implementou ganhos sociais. Mas também criou o autoritário Estado Novo

Depois de liderar a revolução que pôs fim à República Velha, em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo e conduziu o país durante um período caracterizado pelo desenvolvimento industrial e pela ampliação das leis trabalhistas. Seu governo, que durou até 1945, foi marcado ainda pelo Estado Novo, período de forte autoritarismo, calcado na personificação quase mítica da figura do presidente, que ficou conhecido como o “pai dos pobres”.

Governo Provisório (1930-1934)

Uma das primeiras medidas de Getúlio ao assumir o poder foi nomear interventores para ocupar o lugar dos governadores nos estados. Na maior parte, esses cargos foram preenchidos pelos tenentes, que defendiam um Estado forte e centralizado. A indicação de um tenente oriundo do Nordeste como interventor em São Paulo, associada à indefinição do prazo para realização de eleições para a Constituinte, acirrou a oposição da oligarquia paulista contra Getúlio Vargas. Numa das manifestações contra o governo patrocinada por esses opositores, quatro estudantes (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo) foram mortos pelas forças oficiais.

Esse acontecimento, em maio de 1932, catalisou a oposição contra o governo em São Paulo e deu início, em 9 de julho, à denominada Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento ganhou as ruas da capital e de cidades do interior paulista e contou com o apoio de industriais, estudantes, intelectuais e políticos ligados à Velha República. A luta, porém, acabou restrita a São Paulo, já que mineiros e gaúchos não efetivaram o prometido apoio. Os revoltosos acabaram derrotados. A Revolução Constitucionalista foi sufocada, deixando um saldo de 633 paulistas mortos. A tentativa da oligarquia paulista de depor Vargas e voltar ao poder, sob o pretexto da reconstitucionalização do país, havia fracassado.

Governo Constitucional (1934-1937)

Em 1934, foi promulgada a nova Constituição, de caráter liberal. Estabelecia o princípio federativo, mas a União passava a ter maior influência na esfera econômica e na social. As riquezas do subsolo e as quedas-d’água foram nacionalizadas, assim como os bancos e as seguradoras. A Carta Magna instituía importantes mecanismos de proteção ao trabalhador, como a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a jornada de oito horas, férias remuneradas e o descanso semanal. Por fim, o texto – que também criava a Justiça Eleitoral – estabelecia que o primeiro pleito presidencial após sua aprovação se daria de forma indireta, pelos membros da Assembleia Constituinte. Foi assim que, em 17 de julho de 1934, Getúlio foi eleito presidente da República por 175 votos a 71.

A calmaria com a promulgação da nova Constituição e a eleição do presidente, entretanto, não duraria muito. À época, em território brasileiro se reproduzia um quadro europeu de radicalização e polarização política entre grupos de esquerda e de direita, com o crescimento de partidos nazifascistas e comunistas. No Brasil, essa politização se manifestou principalmente por meio de duas instituições opostas: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). De cunho fascista, a AIB foi criada em 1932, por Plínio Salgado. Era composta de setores mais reacionários e anticomunistas da sociedade. Já a ANL, fundada em 1935, era formada sobretudo por intelectuais liberais nacionalistas, sindicalistas e membros do Partido Comunista, sob a liderança de Luís Carlos Prestes.

No mesmo ano de sua criação, a ANL lançou um programa de reformas que pregava, entre outras coisas, a nacionalização imediata das empresas e a suspensão do pagamento da dívida externa. O governo reagiu com a implementação da Lei de Segurança Nacional, que dava ao Estado poderes para combater qualquer tipo de movimento considerado subversivo. A ANL, por sua vez, ampliava sua aceitação entre as massas empobrecidas.

Em novembro de 1935, o governo fechou as portas das sedes da ANL. Foi a deixa para que os aliancistas iniciassem uma insurreição político-militar, que ficou conhecida como Intentona Comunista. Mas o sonho de envolver as massas numa revolução acabou logo nos primeiros dias. Revoltosos e simpatizantes foram perseguidos, presos ou mortos, e o movimento abriu caminho para Getúlio endurecer o regime. O principal líder comunista, Luís Carlos Prestes, ficou preso até 1945. Já sua mulher, a militante alemã Olga Benário Prestes, apesar de estar grávida, foi torturada e enviada de volta à Alemanha, onde foi entregue à Gestapo – a polícia política nazista – e acabou morrendo num campo de concentração em 1942.

O levante veio ao encontro dos planos de Getúlio, que usou o pretexto do perigo comunista para decretar estado de sítio, abolindo as garantias constitucionais. Tudo estava preparado para o golpe que o deixaria no poder por mais oito anos.

O Estado Novo (1937-1945)

De acordo com a Constituição, deveria haver eleições em 1938. Entretanto, em setembro de 1937, os jornais publicaram o Plano Cohen. Segundo informavam, tratava-se de um plano de tomada do poder elaborado pelos comunistas. Diante dessa ameaça, o Legislativo decidiu outorgar poderes excepcionais para Vargas enfrentar a ameaça comunista. Baseado nesses poderes, ele implantou, em novembro de 1937, o Estado Novo e impôs ao país uma nova Constituição. Apelidada de “polaca”, por se inspirar na Constituição corporativista da Polônia, dava ao Executivo poder para dissolver o Congresso e nomear e substituir interventores, suprimia a autoridade dos estados e extinguia os partidos políticos. A AIB, que havia sido usada pelo governo contra a ANL, foi fechada. A fim de divulgar as ações do governo e manter rígido controle sobre os meios de comunicação, Getúlio criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Por outro lado, o Estado Novo foi marcado por avanços nas políticas sociais. A nova legislação trabalhista, que inclui garantias históricas, como salário mínimo e direito a férias, foi unificada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que entrou em vigor em 1943. Na economia, o período foi marcado pela aceleração do crescimento industrial. Entre 1933 e 1939, por exemplo, o aumento da produção industrial foi de aproximadamente 11% ao ano. Isso se deveu, sobretudo, à desvalorização cambial, às tarifas sobre importações, aos investimentos estatais em infraestrutura (como ferrovias e navegação) e a uma política protecionista e nacionalista. Getúlio criou, entre outras iniciativas, o Conselho Nacional do Petróleo, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a mineradora Companhia Vale do Rio Doce.

Crise do regime

Com a deflagração da II Guerra Mundial e a posterior adesão do Brasil à causa aliada, Getúlio passou a enfrentar uma grave contradição em seu governo: se, no plano exterior, lutava contra as ditaduras nazista e fascista, internamente era, ele próprio, uma ditadura.

À medida que os aliados avançavam e o fim da II Guerra Mundial se tornava iminente, os movimentos de oposição no Brasil foram ganhando força. Os grupos empresariais liberais, a imprensa e a classe média se organizaram num agrupamento político que, posteriormente, originou o principal partido de oposição ao ideário nacionalista e intervencionista de Vargas, a União Democrática Nacional (UDN).

Líderes políticos regionais e setores da burocracia estatal do Estado Novo, aliados a fazendeiros e empresários próximos ao governo Vargas, criaram o Partido Social Democrata (PSD). Os sindicalistas e os trabalhadores em geral, por sua vez, constituíram o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Certo de que dificilmente conseguiria manter a ditadura por muito tempo depois que a guerra acabasse, Vargas se antecipou e adotou um conjunto de reformas de caráter democrático, como a liberdade de expressão e organização e a lei antitruste. Essa legislação previa a possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras que tivessem atuação lesiva ao interesse nacional. Além disso, estabeleceu relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e convocou, para o fim de 1945, eleições gerais e para uma nova Assembleia Constituinte.

Essas medidas provocaram uma divisão na oposição. Os militares e a UDN radicalizaram sua postura contra Vargas, enfurecidos com as medidas nacionalistas e a aproximação com a URSS. Os setores populares, ligados ao PTB e à esquerda do PCB, passaram a apoiar Getúlio e a defender a sua permanência no poder até que a nova Constituição ficasse pronta. Sob o slogan “Queremos Getúlio”, organizaram um movimento de apoio ao presidente, o “Queremismo”. No entanto, em outubro de 1945, os opositores deram um golpe e depuseram Getúlio, encerrando a ditadura do Estado Novo.

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O BRASIL NA II GUERRA MUNDIAL

Simpatizante do ideário fascista, Getúlio Vargas optou por manter a neutralidade do Brasil no início da II Guerra Mundial, mas dava sinais de que poderia aproximar-se de Hitler e de Mussolini. Sob pressão dos Estados Unidos, contudo, em 1942 declarou guerra aos países do Eixo e constituiu a Força Expedicionária Brasileira (FEB). O grupo foi enviado, em 1944, para lutar ao lado dos Aliados, e, apesar da falta de preparo bélico e técnico, as tropas brasileiras participaram de importantes batalhas e sucessivas vitórias. Mas o apoio não foi de graça. Ele foi condicionado à ajuda financeira norte-americana para a construção de grandes obras, como a CSN, e para a modernização do aparato militar nacional.

 

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