Intolerância: O desafio de aceitar as diferenças
Cerca de 200 pessoas dançavam na pista da Pulse, uma das principais boates gays de Orlando, na Flórida (Estados Unidos), quando a música deu lugar a rajadas de tiros, na madrugada do dia 12 de junho de 2016. O norte-americano Omar Mateen, de 29 anos, disparou contra os frequentadores do local, deixando 49 mortos e 53 feridos. Ele acabou morto em troca de tiros com policiais, horas depois do início do atentado.
Foi o maior massacre com arma de fogo da história do país e o atentado com o maior número de vítimas desde o ataque às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. Muçulmano, filho de afegãos, Mateen telefonou para a polícia antes de cometer o brutal ataque e disse que agia em nome do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), embora a relação entre o atirador e a organização extremista ainda não esteja clara.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, classificou a ação como ataque terrorista e crime de ódio – a escolha de uma casa noturna gay não teria sido por acaso, já que o assassino se autodeclarava homofóbico. Mais uma vez, o mundo se via diante de um caso de intolerância contra a comunidade LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
A homofobia é a repulsa ou aversão aos homossexuais. Em muitas sociedades, o preconceito impede que gays possam exercer livremente a sua cidadania ou viver em segurança. Alvos de discriminação, são constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas que muitas vezes levam à morte. O pior acontece quando o preconceito se torna uma política de Estado. Em pleno século XXI, a prática homossexual é considerada crime em mais de 70 países. Em pelo menos oito deles, incluindo Irã e Arábia Saudita, a punição para quem se relaciona com alguém do mesmo sexo é a morte.
Homofobia no Brasil
No Brasil, o crescimento da homofobia associa-se com a cultura machista, o conservadorismo da sociedade e o fortalecimento de grupos religiosos mais radicais, entre católicos e evangélicos. A homossexualidade constituiria uma ameaça aos valores morais desses grupos, como a família, entendida exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher.
Essa expansão se expressa, entre outras formas, pela força da chamada bancada evangélica no Congresso Nacional. Assim como outras frentes parlamentares, ela atua de forma coordenada para tratar de assuntos de seu interesse e vota de maneira coesa. Além disso, possui poder de articulação e capacidade de pautar temas da agenda política, como os projetos de lei conhecidos como Estatuto da Família e “cura gay”. O primeiro, que tramita na Câmara dos Deputados, define família apenas como sendo a união entre homem e mulher, inviabilizando qualquer outro arranjo familiar e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O segundo, que foi arquivado em 2013, mas voltou a ser apresentado em 2014, sugere que a homossexualidade é uma doença e, por isso, passível de ser tratada.
Mas o preconceito contra os homossexuais manifesta-se de forma mais repulsiva por meio dos assassinatos. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há três décadas coleta informações sobre homofobia, indicam que, em 2015, foram registrados 318 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas. São Paulo lidera a lista, com 55 assassinatos, seguido pela Bahia, com 33.
INTOLERÂNCIA NA HISTÓRIA
A intolerância sempre acompanhou a história da humanidade. Já na Antiguidade Clássica, os romanos subjugavam os povos que dominavam por meio da imposição de sua cultura e civilização, consideradas por eles como superiores. Na Idade Média, os tribunais do Santo Ofício da Igreja Católica, ou Inquisição, capturavam, julgavam e puniam os infiéis, acusados de heresia, que defendiam doutrinas ou práticas contrárias às da Igreja. As penas variavam de retratação pública à execução na fogueira.
No Brasil, só para ficar em dois exemplos, temos a escravidão dos negros africanos, durante mais de três séculos (XVI a XIX) e a tortura de opositores do regime militar (1964-1985).
Mas o mais brutal episódio de intolerância foi o Holocausto, o massacre de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Na Alemanha nazista de Hitler, os judeus foram perseguidos, confinados em guetos e depois deportados para campos de concentração, onde foram exterminados.
Freios contra o ódio
O massacre em Orlando e os assassinatos de homossexuais no Brasil podem ser considerados casos extremos de intolerância, quando o ódio se converte em homicídio. O problema é que, infelizmente, episódios como esses estão deixando de ser situações isoladas, assumindo diferentes formas: da discriminação sexual à xenofobia, passando pelo preconceito racial, de gênero e religioso, entre outros.
No Brasil, os casos de intolerância são fartos e diversos: a mulher que foi linchada e morta no Guarujá (SP) devido a boatos de que sequestrava e praticava rituais de magia negra com crianças, em maio de 2014; personalidades públicas, como a atriz Taís Araújo e a jornalista Maria Júlia Coutinho, xingadas em redes sociais devido à cor de sua pele, em 2015; a briga de torcedores que resultou na morte de uma pessoa e na determinação de que os clássicos de futebol em São Paulo tenham torcida única ao longo de 2016; e o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, cujo vídeo foi divulgado na internet e chocou o mundo, em maio de 2016.
A palavra “intolerância” vem do latim intolerantia, que significa impaciência, incapacidade de aguentar. No sentido oposto, “tolerância” é o “direito que se reconhece aos outros de terem opiniões diferentes ou até opostas às nossas”, ou seja, a aceitação da diferença, ainda que haja divergência.
A origem do conceito de tolerância, como conhecemos hoje, está na Carta sobre a Tolerância, do filósofo inglês John Locke (1632-1704), publicada em 1689. Um dos principais precursores do liberalismo, Locke defendeu os direitos dos indivíduos e a liberdade religiosa, no contexto do fim do absolutismo: “ninguém, portanto, não importa o ofício eclesiástico que o dignifica, baseado na religião, pode destituir outro homem que não pertence à sua igreja ou à fé, de sua vida, liberdade ou de qualquer porção de seus bens terrenos”.
No século XVIII, os autores iluministas – que afirmam o predomínio da razão sobre a fé, representando a visão de mundo da burguesia – também se dedicaram ao tema. Para eles, as ações intolerantes contrariavam os chamados direitos naturais dos homens, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade.
O pensamento iluminista influenciou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Ela estabelece os direitos básicos de todo ser humano, independentemente de nacionalidade, cor, sexo, orientação religiosa, política ou sexual. Ela serviu de inspiração para a atual Constituição brasileira, promulgada em 1988 e chamada de constituição cidadã. Ela define que é “objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”. A tolerância com a diversidade está, portanto, garantida em nossa lei maior.
Cultura do medo
Um interessante entendimento das razões da intolerância é o da antropóloga e feminista francesa Françoise Héritier (1933-). Segundo ela, a intolerância está associada à dificuldade de reconhecer a expressão da condição humana no que nos é absolutamente diverso. Ser intolerante seria “restringir a definição de humano aos membros do grupo; os outros, sendo não humanos, podem ser tratados como tais”.
Esta é uma das chaves para a compreensão de uma das causas do aumento da intolerância nos últimos tempos: a cultura do medo, reforçada pelas distâncias culturais e sociais. Muitas vezes isolados em espaços de convívio apenas entre seus pares, o indivíduo não reconhece no outro um semelhante, mas sim uma ameaça. Estabelece-se, assim, um padrão de comportamento no qual a ameaça provoca o medo, que se converte em ódio. Dessa forma, o indivíduo tenta legitimar a violência ou a negação de direitos àqueles que não compartilham os mesmos valores culturais e sociais.
Religião e xenofobia
Essa cultura do medo alimenta um dos mais brutais episódios de intolerância no mundo atualmente, protagonizado pelo Estado Islâmico (EI). Nas regiões em que ocupa, o grupo extremista impõe uma interpretação fundamentalista do islamismo, com imposição pelo terror, que inclui execuções por decapitação e açoitamentos, a fim de atingir aqueles que os extremistas consideram infiéis (minorias étnicas e religiosas e ocidentais) ou muçulmanos que teriam renegado a religião. Essas práticas levam milhares de habitantes desses locais a migrarem para outras regiões, como a Europa.
Muitas vezes, porém, as populações que deixam seus lares para trás, fugindo das atrocidades do EI, são vítimas de preconceito em muitos países da Europa. Com um discurso nacionalista, muitos partidos de extrema direita fazem uso político da questão, afirmando que os refugiados do Oriente Médio que chegam à Europa ameaçam os empregos e o conforto dos cidadãos europeus. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, justifca as medidas que adotou para restringir a entrada de refugiados como necessárias para defender a “identidade cultural e religiosa da Europa” – é a cultura do medo manifestando-se como xenofobia e política de Estado.
No Brasil, ainda que estejamos longe de vivenciar os extremismos do EI, os casos de intolerância religiosa começam a ganhar mais repercussão, mesmo em se tratando de um Estado laico – o que significa que não existe uma religião oficial e que a liberdade de culto é garantida pela Constituição Federal. Mas a maioria da população é cristã, e práticas religiosas africanas – como o candomblé e a umbanda – são frequentemente alvos de intolerância. Um exemplo é o que ocorreu em junho de 2015, quando a menina Kailane Campos, de 11 anos, foi apedrejada na cabeça quando saía de um culto de candomblé, no Rio de Janeiro.
Segundo dados levantados pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), 63% dos casos de intolerância religiosa atingem as religiões de matrizes africanas no Brasil. No estado do Rio de Janeiro esse percentual sobe para 93%. Por consequência, esses casos refletem o quanto o racismo – e a perversa herança deixada pela escravidão – ainda está presente em nossa sociedade.
Petralhas e coxinhas
Mas é na esfera política que os ares tóxicos da intolerância se disseminaram com maior fluidez e contaminaram boa parcela da sociedade nos últimos meses. A polarização ideológica impulsionada pelo impeachment da presidente afastada Dilma Roussef tornou ainda mais visíveis as manifestações de ódio no mundo real e no virtual.
De um lado estavam os favoráveis ao afastamento, chamados pelos opositores de “coxinhas” (com o significado de “mauricinhos”, “playboys”, ideologicamente conservadores). Para eles, o Partido dos Trabalhadores (PT) constitui o epicentro da corrupção generalizada que mergulhou o país na maior crise econômica e política das últimas décadas, e aceitar essa situação significaria ser corrupto também.
De outro, os contrários ao impeachment, rotulados de “petralhas” (uma mistura de petistas e Irmãos Metralha, os atrapalhados ladrões da Disney). Estes destacavam os avanços sociais realizados pelo PT e afirmavam que o afastamento da presidente eleita democraticamente seria um “golpe” perpetrado pela elite com o objetivo de deter essas conquistas.
A dificuldade em aceitar opiniões diferentes e abrir-se ao diálogo estimula a intolerância política
O resultado desse maniqueísmo simplista foi uma sucessão de ataques e manifestações de ira – brigas entre familiares por divergência política, exclusão de amigos nas redes sociais, políticos vaiados em lugares públicos, pessoas insultadas na rua por causa da cor de suas roupas e artistas, como o cantor e compositor Chico Buarque, hostilizados por suas opiniões políticas. O símbolo máximo dessa divisão foi a barreira de placas de metal que se estendeu por 1 quilômetro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para separar os atos pró e contra o impeachment, na semana de votação do processo na Câmara dos Deputados, em abril de 2016.
A incapacidade de convívio com o diferente foi objeto da análise de vários especialistas, de sociólogos a psiquiatras. Segundo eles, quando as pessoas adotam um determinado posicionamento, seja político ou até relacionado a outro tema, isso acaba se tornando um traço da identidade e da personalidade do indivíduo. Abrir-se para opiniões divergentes ou revê-las significaria, assim, colocar em dúvida as próprias convicções, o que poderia representar um sinal de fraqueza e uma ameaça à sua própria identidade. Daí decorreria a dificuldade em aceitar opiniões contrárias. Essa impossibilidade de diálogo coloca em risco, no limite, a própria democracia, que pressupõe a convivência de ideias diferentes e a aceitação do outro.
Liberdade de expressão
Com a recorrência dos episódios de intolerância, no Brasil e no mundo, uma das questões que emerge é a do papel potencializador das novas tecnologias de comunicação, sobretudo das mídias sociais, na visibilidade e na repercussão desses fatos.
Com a internet, as discussões ganharam exposição pública e alcançaram um novo patamar. O anonimato ou a sensação de impunidade, propiciada pela mediação tecnológica e pelo distanciamento físico, leva as pessoas, que normalmente teriam um certo pudor em expor determinados pensamentos, a manifestar suas opiniões livremente, sem qualquer limite ético. Ao democratizar o acesso à informação, a internet deu voz a todos – tolerantes e não tolerantes.
Se é certo que numa sociedade democrática o direito de se expressar livremente deve ser garantido, como lidar com as opiniões que envolvem preconceito, apologia da violência ou incitação ao ódio? No Brasil, a Constituição assegura a livre expressão do pensamento. A essa garantia, contudo, se soma a proibição do anonimato, para que cada um assuma a responsabilidade pelo que diz. Aqueles que se sentem ofendidos podem requerer direito de resposta, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Mas a liberdade de expressão tem, sim, limite, uma vez que a Constituição também condena todas as formas de preconceito.
Criminalização
A legislação brasileira já prevê regulamentações específicas para crimes de preconceito e intolerância contra grupos específicos da sociedade. O racismo, por exemplo, é crime inafiançável (que não prevê o pagamento de fiança) e imprescritível (que não prescreve, ou seja, que não perde a validade). O feminicídio – assassinato de uma mulher por razões de condição do sexo feminino – tornou-se crime hediondo em 2015, o que significa que os condenados por esse delito merecem a pena máxima de reclusão (30 anos), não têm direito a indulto (perdão) ou anistia, e nem a responder o processo em liberdade mediante o pagamento de fiança. No mesmo ano, a Lei 13.146/15 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que criminaliza a discriminação da pessoa em razão de sua condição.
Há pelo menos uma delegacia especializada em crimes de intolerância no país, a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), em São Paulo (SP), que investiga casos de racismo, homofobia e xenofobia, entre outros.
O caminho para superar a intolerância passa pelo acesso à informação e à educação. A fim de alertar, principalmente adolescentes e jovens, para o problema da intolerância e do preconceito, o Ministério Público de São Paulo lançou, em 2015, a campanha Quem Se Dá Bem com Gente, Se Dá Bem na Vida. A iniciativa incluiu o lançamento, em 2016, de uma cartilha que descreve as características dos principais tipos de intolerância.
PARA IR ALÉM. O filme Milk – A Voz da Igualdade (de Gus Van Sant, 2008) é baseado na história real de Harvey Milk, um ativista pelos direitos dos homossexuais que consegue se eleger a um cargo público nos Estados Unidos, nos anos 1970.
Intolerância
INTOLERÂNCIA É a não aceitação da diferença e a incapacidade de reconhecer opiniões diversas. Manifesta-se sob diversas formas, como racismo, homofobia, xenofobia, bullying, preconceito religioso e político e discriminação de pessoas com deficiência e idosos.
MULTIPLICAÇÃO DE CASOS Episódios de intolerância são frequentes na história, sendo o holocausto judeu o exemplo máximo. Entre os mais recentes estão os atentados terroristas em Paris, em 2015, e o massacre ocorrido em Orlando (EUA), em 2016. No Brasil, a polarização ideológica impulsionada pelo impeachment da presidente levou a um aumento das manifestações de ódio na internet e fora dela.
POSSÍVEIS CAUSAS Estudiosos apontam que a intolerância está relacionada à cultura do medo, que é reforçada pelas distâncias culturais e sociais e segregação dos espaços. Ao não reconhecer o outro como um semelhante, ele se torna uma ameaça. Dessa forma, o indivíduo tenta legitimar a violência ou a negação de direitos àqueles que não compartilham os mesmos valores na sociedade. A intolerância política, que se exacerbou no Brasil, decorre da dificuldade em aceitar opiniões contrárias e abrir-se para o diálogo.
O PAPEL DA INTERNET Com as novas tecnologias de informação, sobretudo com as redes sociais, as discussões e suas respectivas repercussões ganham exposição pública e são lançadas em um novo patamar – o mesmo ocorre com as opiniões preconceituosas e discriminatórias. O anonimato ou a sensação de impunidade, dada pelo distanciamento físico, leva as pessoas a se manifestarem sem limite moral ou ético.
LIMITES DA LIBERDADE O crescimento da intolerância reacendeu o debate sobre até onde pode ir a liberdade de expressão. A Constituição brasileira garante a livre expressão das ideias, mas também condena todas as formas de preconceito e discriminação. O racismo, por exemplo, é crime inafiançável e imprescritível.
