Questões Sociais – Migrações: caminhos forçados
Fuga em massa da minoria étnica rohingya de Mianmar é exemplo dramático da situação dos refugiados no mundo contemporâneo
Fuga em massa da minoria étnica rohingya de Mianmar é exemplo dramático da situação dos refugiados no mundo contemporâneo
Um desastre humanitário de enormes proporções está ocorrendo desde 2017, a partir da perseguição sofrida pela minoria étnica rohingya em Mianmar (antiga Birmânia), no Sudeste Asiático. Entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, pelo menos 688 mil rohingyas fizeram o caminho forçado para Bangladesh, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), elevando para mais de 900 mil o número total de refugiados dessa etnia vivendo em todo o Sudeste Asiático.
A fuga em massa dos rohingyas é decorrente dos ataques promovidos por soldados do Exército birmanês. Os episódios de extrema violência por parte dos militares de Mianmar envolvem assassinatos, estupros sistemáticos e a queima ou destruição de centenas de vilarejos. Os rohingyas são muçulmanos, diferentemente da maioria da população de Mianmar, que é budista. Há décadas, sofrem perseguições, estimuladas pelos militares e por monges budistas, e já houve conflitos sérios em 2012 e em 2016.
O que desencadeou esse último e mais amplo episódio de violência foi a acusação, por parte do governo de Mianmar, de que uma milícia rohingya atacou cerca de 30 postos de segurança e matou vários policiais. Para as autoridades do país, o Exército de Salvação Rohingya de Arakan (Arsa, na sigla em inglês), que reivindicou a realização dos ataques, é uma organização terrorista ligada a jihadistas islâmicos. O grupo, entretanto, nega relações com qualquer grupo extremista.
A organização Médicos Sem Fronteiras estimou que pelo menos 6,7 mil rohingyas morreram no primeiro mês de conflito, devido aos ataques de soldados. Mais da metade dos fugitivos era constituída por mulheres e crianças. Muitos saíram de Mianmar a pé, rumo a Bangladesh, ou fizeram perigosas travessias de barco em direção a outros países, entre os quais Indonésia, Malásia e Tailândia (veja principais rotas de fuga no mapa abaixo). No trajeto para deixar o país, os rohingyas ainda sofreram novos ataques dos militares de Mianmar.
Minoria perseguida
A Birmânia esteve sob dominação britânica desde o século XIX e tornou- se independente em 1948. Após um golpe, em 1962, a nação passou a ser governada por militares, num regime ditatorial. O nome do país foi mudado para Mianmar em 1989. Atualmente o país passa por um processo de redemocratização, mas os militares ainda exercem grande influência política.
Antes da recente crise, os rohingyas em Mianmar somavam cerca 1,1 milhão de pessoas, concentradas no estado de Rakhine, no oeste do país, uma região pobre, embora contenha recursos naturais valiosos. A situação dessa minoria étnica e religiosa tornou-se mais difícil a partir de 1962, no período militar, quando passaram oficialmente a ser considerados estrangeiros.
A Lei de Cidadania local, de 1982, que listou 135 comunidades no país, não os reconheceu. As autoridades afirmam que a etnia é formada por imigrantes ilegais vindos de Bangladesh durante o período da ocupação britânica. Além de não terem direito à nacionalidade, os rohingyas são proibidos de se casar ou de viajar sem autorização prévia do governo, e não podem possuir terras ou propriedades. A discriminação que sofrem levou muitos analistas a considerá-los a “minoria mais perseguida do mundo”.
Limpeza étnica
O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, afirmou que o tratamento de Mianmar à minoria muçulmana rohingya se assemelhava a um “exemplo clássico de limpeza étnica”. O governo de Bangladesh, diante da entrada em massa dos rohingyas em seu território, improvisou campos de refugiados, vigiados pelo Exército, nos quais os fugitivos vivem em condições precárias. Mianmar e Bangladesh fecharam em novembro um acordo para o retorno dos rohingyas a seus antigos locais de moradia. Em janeiro de 2018, o governo de Bangladesh anunciou que a repatriação começaria naquele mês e demoraria dois anos. Há muitas dúvidas, entretanto, já que difcilmente os que saíram aceitarão voltar sem ter garantias quanto a sua segurança.
O país se viu isolado internacionalmente. Os governos dos Estados Unidos (EUA) e do Reino Unido, entre outros, se pronunciaram contra as violências cometidas. Além disso, a comunidade internacional ficou especialmente desapontada com a posição de Aung San Suu Kyi nesse episódio. Atualmente ela ocupa o cargo de conselheira de Estado mas é a governante de fato do país, acima do presidente, ainda que numa situação de divisão do poder com os militares.
Considerada uma referência histórica de resistência contra o regime militar, ela permaneceu em prisão domiciliar por mais de 15 anos, a partir de 1989. Sua luta pela democracia lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1991. Por isso, a atitude da líder birmanesa – que minimizou ou negou a existência de perseguição aos rohingyas – foi duramente criticada por diversos líderes mundiais, incluindo outros ganhadores do Prêmio Nobel.
Refugiados no mundo
O caso dos rohingyas em Mianmar mostra de forma aguda um problema que afeta o mundo contemporâneo: os grandes deslocamentos de população causados por conflitos.
A principal motivação que leva as pessoas a migrar continua a ser de ordem econômica – a busca por melhores condições de vida e de trabalho. Existem situações de migração, porém, nas quais as pessoas são obrigadas a sair de seu local de moradia, contra a vontade, para escapar de perseguição religiosa ou política, de guerras e violações aos direitos humanos ou de calamidades naturais, como terremotos.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estimou que, em 2016, a cada minuto, 20 pessoas foram forçadas a se deslocar de seus locais de origem. Existem no mundo, de acordo com suas estatísticas, mais de 65,6 milhões de pessoas na terrível condição de deslocadas à força, o maior fluxo desde a crise de refugiados provocada pela II Guerra Mundial (1939-1945).
Desse total, o número dos que tiveram de se mudar para outros países – os refugiados – é de 22,5 milhões de pessoas. São 17,2 milhões atendidos pelo Acnur e 5,3 milhões de palestinos (maior grupo nacional de refugiados do planeta) assistidos pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa). O número de solicitantes de asilo chega a 2,8 milhões. Há ainda 10 milhões de pessoas apátridas, às quais são negados a nacionalidade e o acesso a direitos básicos, tais como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.
A maior parte dos que são forçados a deixar suas casas, no entanto, são os deslocados internamente, que não saem do país, mas se mudam de cidade ou região por causa da violência ou de desastres naturais. Existem no mundo 40,3 milhões de pessoas deslocadas internamente. A maior parte está na Ásia e na África.
Mas é no continente americano que se encontra o país com o maior número de deslocados internamente – a Colômbia, com 7,4 milhões. Essa situação está relacionada aos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que deixam um saldo de mais de 260 mil mortes e 46 mil desaparecidos desde 1964. Há expectativa de que o acordo firmado em 2016 entre o governo e as Farc encerre o conflito.
Crise na Ásia
Encontram-se na Ásia os mais intensos fluxos de saída de refugiados da crise atual. Esse movimento deve-se, fundamentalmente, ao acirramento de conflitos armados no Oriente Médio na última década. Os países que enfrentam guerras e lutas internas são, previsivelmente, os que dão origem à maior parte dos deslocados à força.
Da Ásia parte quase 60% do total de refugiados do mundo, e é nela que se abriga mais da metade desse total. Um dos principais catalisadores da atual crise migratória é a guerra civil na Síria, iniciada em 2011, que arrasou o país. Segundo dados do Acnur, quase 90% dos refugiados sírios (4,8 milhões de pessoas) estão concentrados em cinco países próximos: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Além dos 5,5 milhões de sírios que deixaram a nação desde 2011, estima-se que haja 6,1 milhões de deslocados internamente no país.
A situação no Líbano é especialmente dramática. O país tem uma história comum com a Síria, e laços fortes ligam as suas comunidades. Com uma população de 6 milhões de habitantes, o Líbano acolhe cerca de 1 milhão de sírios. A elevada proporção de refugiados sobre a população nacional vem causando problemas. Além de não haver mercado de trabalho que absorva essa mão de obra extra, a infraestrutura libanesa de habitação, saneamento e serviços públicos em saúde e educação não tem capacidade de atender a esse excedente populacional. Como consequência, mais da metade dos refugiados sírios se mantém em acampamentos improvisados ou edifícios superlotados, em regiões carentes.
No Oriente Médio, também é representativo o caso dos refugiados palestinos. São descendentes da população que foi forçada a se deslocar por causa dos conflitos relacionados à criação do Estado de Israel, em 1948. Os 750 mil palestinos que estavam nessa condição em 1950 tiveram descendentes, o que elevou a população refugiada para os atuais 5,3 milhões. Eles vivem espalhados por cinco locais: os territórios palestinos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, a Síria, o Líbano e a Jordânia.
Drama na África
O continente mais pobre do mundo é a segunda região com o maior fluxo de refugiados. Só a África Subsaariana abriga 26% de toda a população de refugiados do planeta. A exemplo da Ásia, os conflitos armados são os maiores responsáveis pelas migrações forçadas. No Sudão do Sul, por exemplo, a guerra civil, que teve início em 2013, forçou nos três anos seguintes 2,4 milhões de pessoas a fugir para outros países, a maioria em direção a Uganda.
Outro foco de grave crise é a região da bacia do Lago Chade, no noroeste da África, que inclui Níger, Chade, Camarões e Nigéria. Nesses países, o Boko Haram, grupo extremista ligado ao Estado Islâmico, pretende instalar regimes islâmicos radicais e, para isso, ataca vilas e aldeias e comete saques, assassinatos e estupros. Como consequência, 2,4 milhões de pessoas que vivem nesses países foram obrigadas a deixar suas casas.
Na África, a maior parte dos deslocamentos internacionais forçados também se dá entre países vizinhos. Dos 17 milhões de desalojados na África Subsaariana, mais de 90% permanecem no continente, de acordo com a ONU. Ou seja, nesses casos, é o fator geográfico o mais determinante na escolha do destino.
Travessia para a Europa
Apesar de a grande maioria dos refugiados do mundo estar na Ásia e na África, o movimento migratório em direção à Europa gera maior repercussão, principalmente devido à reação dos governos e de parte da sociedade em relação ao acolhimento dos estrangeiros.
O continente europeu abriga atualmente 13% do total mundial de refugiados, o que representa cerca de 2,3 milhões de estrangeiros, e é a região com o maior número de pessoas que ainda aguardam asilo – 1,1 milhão. Para chegar à Europa, milhares de migrantes desafiam os mares revoltos do Mediterrâneo. A travessia é perigosa, feita em embarcações precárias, geralmente superlotadas. De acordo com estudo da OIM, o Mediterrâneo é “a fronteira mais mortal do mundo”. Em 2016, cerca de 5 mil pessoas perderam a vida durante as travessias, número recorde. Em 2017, até setembro, o Acnur estimou em 2,7 mil o número de mortes nessas condições.
Em todo o ano de 2017, segundo a OIM, mais de 161 mil imigrantes ilegais chegaram à Europa pelo mar. Em 2016, o total de chegadas nessas circunstâncias havia atingido 363 mil; em 2015, mais de 1 milhão – esse foi o ano de auge da onda migratória para a UE. Os três países europeus que mais recebem migrantes pelo mar são Itália, Grécia e Espanha. Para o primeiro, rumam refugiados que partem da Argélia, da Tunísia e da Líbia. Em direção à Grécia, vão principalmente os que embarcam da Turquia, país que é utilizado como passagem à UE por imigrantes do Oriente Médio. O destino da Espanha é utilizado pelos que saem do Marrocos.
Políticas migratórias
A chegada dos refugiados ao continente europeu gerou posicionamentos diversos entre os estados- membros da UE sobre como enfrentar a crise. De um lado, países como Suécia e Alemanha adotaram postura mais liberal e favorável ao acolhimento dos refugiados. De outro, nações como Hungria, Áustria e Eslovênia construíram barreiras em suas fronteiras a fim de impedir a entrada dessas pessoas.
Em março de 2016, para conter o fluxo de refugiados vindo do Oriente Médio para o seu território, a UE fechou um polêmico acordo chamado de “um por um” com a Turquia, prevendo a devolução dos migrantes que chegassem ilegalmente à costa grega, partindo da Turquia. Em troca, para cada refugiado reconduzido para a Turquia, a UE se comprometia a assentar em algum país-membro um refugiado legalmente instalado em solo turco.
A iniciativa, no entanto, foi criticada pela ONU e por agências internacionais, para quem o pacto não respeitava os direitos fundamentais e garantias legais internacionais dos refugiados e transformava pessoas em “moedas de troca”.
A suposta concorrência entre os habitantes do país e os imigrantes por postos de trabalho e as diferenças culturais têm gerado tensão nos países ricos. Na Europa, políticos de extrema direita, contrários à entrada de imigrantes, têm obtido repercussão em sua pregação xenófoba, ou seja, de aversão aos estrangeiros. Propõem o endurecimento das leis de imigração e o combate aos clandestinos como forma de proteger os interesses dos cidadãos naturais da terra. Muitas vezes, isso vem acompanhado de um discurso abertamente racista, pela cor da pele, ou de preconceito religioso – por exemplo, identificar muçulmanos com o terrorismo.
Os líderes da UE buscam um programa mais amplo para resolver o problema da chegada de refugiados ao continente europeu, mas encontram dificuldades para chegar a uma solução. Uma iniciativa que previa a alocação, em dois anos, de 160 mil solicitantes de asilo chegou em setembro de 2017 ao seu fim, tendo encaminhado somente 32 mil pessoas a seus novos locais de moradia.
Migrantes econômicos
Os refugiados compõem apenas uma parte do total de migrantes internacionais. De acordo com dados da ONU, em 2017 o total de migrantes internacionais, incluindo os refugiados, atingiu 258 milhões, o equivalente a 3,4% da população mundial. Esse número abrange qualquer pessoa que viva em um país diferente daquele em que nasceu, mesmo que a mudança de endereço tenha ocorrido há décadas.
Enquanto os refugiados fogem para escapar de violência, perseguições e conflitos, os migrantes por vontade própria têm motivação econômica – buscar melhores oportunidades de trabalho e de vida. É por isso que a maioria desses migrantes está nos países mais ricos – quase 165 milhões, ou 64% do total. Desde meados do século XX parte do crescimento populacional desses países se deveu à entrada de estrangeiros, que contribuíram também para o seu avanço econômico.
Se num primeiro momento esse fluxo foi estimulado pelos governos locais, que necessitavam de mão de obra barata, com o passar do tempo as portas foram sendo fechadas a esses imigrantes. A menos que sejam trabalhadores altamente qualificados, as chances de ingresso legal no mercado de trabalho do mundo desenvolvido diminuem progressivamente. A partir de 2010, observou-se um novo fenômeno: o grande movimento migratório para os países desenvolvidos ainda é intenso, mas as nações em desenvolvimento passaram a atrair cada vez mais estrangeiros. A crise econômica que abalou o mundo a partir de 2008 está na origem dessa situação do atual fuxo de migrantes.
A economia estagnada forçou o fechamento de empresas e aumentou a taxa de desemprego nos países ricos. Esse cenário de instabilidade inibiu a ida de possíveis imigrantes para a Europa e os EUA. Paralelamente, destinos anteriormente pouco importantes na rota das migrações passaram a atrair milhares de pessoas. Países produtores de petróleo no Golfo Pérsico, por exemplo, geram muitos postos de trabalho em áreas como construção civil. Com isso, nações como Emirados Árabes Unidos e Catar passaram a atrair muitos estrangeiros.
Isso pode explicar por que, entre 2000 e 2017, a Ásia recebeu mais migrantes internacionais do que qualquer outra região do mundo: mais de 40,7 milhões de pessoas, ou seja, crescimento líquido anual de aproximadamente 2,4 milhão de migrantes. A Europa ficou em segundo lugar, com mais 22 milhões de migrantes internacionais.
Estados Unidos
Os EUA são outro tradicional destino procurado por imigrantes. Mais de 43,7 milhões de estrangeiros viviam na maior potência econômica do planeta em 2016, o que representava 13,5% da população. Os imigrantes mexicanos formam a maior comunidade de estrangeiros nos EUA. Entre 2010 e 2016, 1,1 milhão de novos imigrantes chegaram ao país vindos do México.
O incômodo de parte da população com o atual fluxo migratório impulsionou a candidatura de Donald Trump. Ele foi eleito presidente dos EUA em 2016 com uma plataforma anti-imigratória, a começar pela promessa de ampliar e reforçar o muro na fronteira com o México, no que seria uma tentativa de frear o fluxo de imigrantes ilegais e de drogas. Trump também ordenou decretos para barrar a entrada de imigrantes provenientes de países de maioria muçulmana..
Pelas normas internacionais, refugiados que se deslocaram para outra nação não podem ser deportados de volta para seu local de origem e devem receber proteção no país que os acolhe. Além disso, eles têm o direito de entrar com um processo para concessão de asilo, o que lhes garantiria a permanência oficial e acesso a direitos básicos garantidos. A falta de atendimento adequado aos refugiados na Europa e nos EUA é uma das principais críticas de organizações de defesa dos Direitos Humanos, para quem as nações ricas têm o dever de acolher de forma digna os migrantes que fogem de guerras e perseguições políticas.
PARA IR ALÉM Em tom descontraído, o filme Samba (de Olivier Nakache e Éric Toledano, 2014) conta a história de um imigrante senegalês que vive ilegalmente na França e sobrevive de pequenos bicos enquanto busca um visto de permanência.
RESUMO
Migrações
ROHINGYAS Pelo menos 688 mil pessoas pertencentes à minoria étnica rohingya tiveram de fugir de Mianmar em direção a Bangladesh, a partir de agosto de 2017, após serem atacadas por militares do país, em ações de extrema violência. Num país de maioria budista, os rohingyas, que são muçulmanos, sofrem perseguições há décadas e não têm direito a cidadania. Pelo menos 6,7 mil rohingyas morreram no primeiro mês de conflito.
CRISE MIGRATÓRIA Em todo o mundo, há mais de 65,6 milhões de pessoas na condição de deslocadas à força, para escapar de perseguição religiosa ou política, de guerras e violações aos direitos humanos ou de calamidades naturais.
FLUXO DE REFUGIADOS Do total de deslocados à força, os que tiveram de se mudar para outros países (refugiados) somam 22,5 milhões. Os maiores fluxos de refugiados ocorrem entre países asiáticos. Da Ásia partem quase 60% do total de refugiados do mundo, e é nesse mesmo continente que se abriga mais da metade deles. A África é a segunda região com o maior fluxo de refugiados.
EUROPA A guerra civil na Síria, iniciada em 2011, levou 5,5 milhões de sírios a abandonarem o país. A maioria se deslocou para países vizinhos, e outra parte procurou acolhimento nos países mais ricos da União Europeia. Refugiados provenientes de outros países do Oriente Médio e da África buscam o mesmo caminho. Para chegar à Europa, milhares de migrantes desafiam os mares revoltos do Mediterrâneo, e muitos morrem durante a tentativa.
MIGRANTES ECONÔMICOS Em 2017, o total de migrantes internacionais, incluindo os refugiados, era de 258 milhões. A maioria se desloca para outros países com o objetivo de buscar melhores oportunidades de trabalho e de vida. É por isso que mais de 60% dos migrantes vivem atualmente nos países mais ricos. Após a crise econômica mundial de 2008, entretanto, aumentou o fluxo dos migrantes entre os países em desenvolvimento.
