logo-ge

Violência: Um país com sangue nas mãos

Um país com sangue nas mãos

As violações da polícia no Brasil são denunciadas por órgãos de defesa dos direitos humanos e refletem uma sociedade cada vez mais violenta

TRUCULÊNCIA. Mulher é dominada por um policial militar durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, em junho

Os abusos policiais contra manifestações civis têm se tornado sistemáticos em diversos lugares do Brasil. O protesto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realizado no dia 1º de junho de 2016, na Avenida Paulista, em São Paulo, foi mais um entre tantos que terminou sob forte repressão da Polícia Militar (PM). Em meio à confusão, uma mulher foi golpeada e violentamente jogada no chão por um policial. A cena da agressão à manifestante foi filmada e divulgada nas redes sociais, causando forte indignação.

A atuação da polícia brasileira nas manifestações populares é apenas a ponta mais visível de um iceberg de violações que inclui ainda crimes por vingança, desaparecimentos forçados e execuções. Em junho, dois casos de crianças mortas pela polícia de São Paulo ganharam ampla repercussão nacional. Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morreu com um tiro na cabeça por policiais militares. Poucos dias depois, Waldik Gabriel Silva Chagas, de 11 anos, foi morto pela Guarda Civil Metropolitana com um disparo na nuca. Em ambos os casos, os garotos estavam em carros roubados, e as investigações apuram se eles foram vítimas de execução ou troca de tiros.

Abusos policiais

A violência da polícia brasileira, principalmente sua letalidade no policiamento preventivo e no combate à criminalidade, chama a atenção de entidades de defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior. Segundo o Atlas da Violência, uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 3.009 pessoas morreram assassinadas em ações das polícias Civil e Militar em todo o país em 2014 – um aumento de 27% em relação ao ano anterior. O número é considerado altíssimo nas comparações internacionais, evidenciando o uso abusivo da força letal como resposta pública ao crime e à violência.

De modo geral, os assassinatos de civis por policiais aparecem nos boletins de ocorrência como “auto de resistência” ou “homicídio decorrente de intervenção policial”, o que, em tese, caracterizaria mortes lícitas no entender da Justiça, decorrentes de confrontos. Ou seja, parte-se do pressuposto de que o policial agiu em legítima defesa. Mas isso nem sempre condiz com a realidade, já que a coleta dos dados é feita sem o rigor e a transparência necessários. Em muitos casos, essas situações acabam camuflando mortes de civis inocentes.

Também representam graves casos de violações policiais as chamadas execuções extrajudiciais. Essa realidade ficou bem demonstrada na chacina ocorrida nas cidades de Barueri e Osasco, na Grande São Paulo, em agosto de 2015, quando 19 pessoas foram assassinadas. As investigações em andamento apontam o suposto envolvimento de policiais militares e guardas civis no crime.

Os assassinatos teriam sido motivados por um sentimento de vingança, uma retaliação contra colegas mortos por criminosos. Segundo a Anistia Internacional, os policiais envolvidos nesse tipo de crime desfrutam de “quase total impunidade”, o que só agrava a situação.

A cadeia de comando

A truculência da PM em diversos episódios recentes acaba expondo a figura do agente policial, que, na verdade, responde a uma cadeia de comando liderada pelos governadores dos estados, que são os responsáveis diretos por garantir a segurança da população e combater a criminalidade. Para muitos especialistas, os governantes e as autoridades de segurança comportam-se de forma passiva, tolerando os abusos e não punindo devidamente os responsáveis. Em última instância, são os governadores que direcionam a atuação dos agentes e impõem – ou não – os limites à repressão.

O que se discute é o padrão operacional das polícias dentro de um modelo de segurança pautado pela “lógica do enfrentamento e da garantia da ordem acima de direitos”, de acordo com o Atlas da Violência. Especialistas apontam que a separação das funções das polícias Civil e Militar, adotada durante a ditadura militar (1964-1985) e mantida pela Constituição de 1988, é uma das causas da violência policial. A Polícia Militar ficou responsável pela preservação da ordem pública e passou a fazer todo o policiamento das ruas, enquanto o trabalho da Polícia Civil ficou restrito à investigação e apuração de crimes, exceto os crimes militares. Além disso, como resquício da ditadura, foi mantida pela Polícia Militar uma postura repressora e abusiva de ataque ao “inimigo”, reproduzida até hoje na sua atuação e na formação e treinamento dos jovens policiais.

Além disso, os policiais estão inseridos em um sistema de segurança que não valoriza o trabalho do agente e não garante as condições básicas para a atividade. Os baixos salários, a falta de treinamento e equipamentos adequados, serviços de inteligência precários e o despreparo psicológico da polícia para lidar com situações de extrema tensão acabam potencializando os erros e as consequentes mortes nas ações policiais.

O resultado disso é que, além de matar muito, a polícia também acaba sendo vítima dessa política de segurança ineficaz. Em 2013, 408 policiais foram mortos; em 2014, outros 398 policiais – média de pelo menos um por dia – segundo o FBSP. Um dado que chama a atenção é que do total de policiais brasileiros assassinados em 2014, 320 não estavam trabalhando oficialmente no momento da morte. Uma das explicações para esse fenômeno é que, devido à baixa remuneração, muitos policiais prestam serviço por conta própria, fazendo “bicos” para aumentar a renda. Essa é uma das situações em que vários deles perdem a vida, quando estão sem o apoio de colegas. Muitos são também mortos por perseguição de facções criminosas fora do trabalho.


A aceitação de parte da sociedade para os abusos policiais fortalece a repressão e a cultura da violência


Cultura da violência

Por trás dos abusos policiais está uma sociedade cada vez mais permissiva com atos indiscriminados de violência. Segundo o FBSP, a percepção pela sociedade de que o sistema de segurança pública não é capaz de investigar e punir os criminosos aumenta a sensação de abandono pelo poder público e acaba dando protagonismo aos agentes policiais, responsáveis pelas abordagens a suspeitos e prisões em flagrantes.

Dessa forma, os policiais que cometem abusos acabam sendo aceitos por boa parcela da sociedade como um “herói vingador” que combate o “inimigo”. Uma pesquisa realizada pelo FBSP e pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2015, ajuda a reforçar essa percepção: metade dos entrevistados disse concordar com a frase “bandido bom é bandido morto”.

DESESPERANÇA. Velório de Waldik Chagas, de 11 anos, morto pela polícia, em São Paulo, em junho

A legitimação de parcela da sociedade para os abusos policiais também tem reflexos políticos. Para angariar mais votos, muitos candidatos a deputados estaduais e federais enaltecem as ações enérgicas da polícia. Uma vez no poder, esse grupo de políticos acaba atuando de forma coordenada para manter as atuais políticas de segurança focadas no uso da força.

Esse cenário fomenta uma espiral de violência na qual aceita-se a cultura de matar e morrer entre policiais e criminosos. Nas palavras do FBSP, “estamos diante de um ‘mata-mata’ extremamente cruel, que incentiva a ideia de policial vingador, porém não oferece aos quase 700 mil policiais nada além de uma insígnia de herói quando de suas mortes em ‘combate’”.

Violência epidêmica

As violações da polícia no Brasil não podem ser analisadas fora do contexto da violência social. Segundo o Atlas da Violência, houve pelo menos 59.627 assassinatos no Brasil em 2014, a maior taxa já registrada no país. Os números indicam que 13% dos homicídios em todo o mundo naquele ano aconteceram em solo brasileiro. Em termos relativos, os homicídios representam uma taxa de 29,1 mortes por 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. O índice é quase três vezes maior do que a taxa considerada epidêmica pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 10 mortes por 100 mil habitantes.

Segundo informações do Atlas da Violência, chama a atenção como as mortes vêm se disseminando de forma heterogênea, levando-se em consideração os fatores geográficos, étnicos e socioeconômicos dos grupos mais atingidos. O número de homicídios tem avançado para as cidades menores no interior do país e no Nordeste principalmente. Os seis estados que apresentaram mais de 100% de aumento na taxa de homicídio entre 2004 e 2014 são dessa região – Ceará, Sergipe, Paraíba, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte, este último com um aumento de 308,1%, no período.

 

Os dados também revelam o alto índice de mortalidade entre os jovens e negros. O pico de homicídios para os homens ocorre aos 21 anos. Com essa idade, pretos e pardos possuem 147% mais chances de serem assassinados em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas. O fator escolaridade também influi nas taxas de homicídio. As chances de uma pessoa com até sete anos de estudo sofrer homicídio são 15,9 vezes maiores do que as de quem cursou o Ensino Superior.

Na comparação internacional, o Brasil registra o maior número absoluto de assassinatos no mundo entre países que não estão em guerra. Levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC), em 2012, aponta a maior incidência do mundo em Honduras, país convulsionado por gangues criminosas, seguido pela Venezuela. O Brasil aparece na 11ª posição.

Além dos assassinatos, chama a atenção no Brasil o elevado número de estupros em 2014 – mais de 47 mil, o segundo maior índice mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Há ainda números alarmantes de outras categorias de crimes, como roubos, assaltos, porte ilegal de armas de fogo e drogas apreendidas.


A urbanização acelerada e o inchaço das periferias criam condições para a criminalidade


ENCARCERADOS. A superlotação no presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA), viola os direitos humanos no Brasil

Causas da violência

É impossível entender as causas da violência no Brasil sem contextualizar a situação da segurança pública com as condições socioeconômicas do país. Segundo um estudo do PNUD, a violência no Brasil tem componentes semelhantes à dos outros países latino-americanos, o que torna essa região a mais insegura do mundo. Veja os principais aspectos que explicam essa violência persistente.

  • Demografia Os países latino-americanos que tiveram crescimento da população urbana superior a 2% ao ano por longos períodos apresentaram aumento da violência, à exceção de Colômbia e Paraguai.
  • Inchaço das periferias O crescimento urbano rápido e desordenado, acelerado pela migração do campo para as cidades, criou periferias pobres, sem os serviços públicos adequados, como escolas e centros de lazer, o que gera criminalidade e as condições para a formação de quadrilhas e o tráfico de drogas.
  • Juventude em risco social Situações como deixar a casa antes dos 15 anos de idade, não ir à escola ou ter um lar desestruturado sem pai ou mãe afeta diretamente na iniciação do jovem no crime. Segundo o Ministério Público de São Paulo, dois em cada três jovens da Fundação Casa vieram de lares sem o pai, e grande parcela deles não tem qualquer contato com o pai.
  • Armamentos A facilidade de acesso a armas mortíferas, principalmente as armas de fogo.
  • Desigualdade social As altas aspirações de consumo de bens e serviços (de tênis de grife a eletrônicos, por exemplo) somam-se à relativa falta de mobilidade social (avanço em qualidade de vida econômica e social) gerando assaltos, roubos e furtos.

Este último fator revela por que o desenvolvimento econômico desfrutado por muitos países da América Latina nos últimos anos não veio acompanhado de redução da violência. Em 2013, o PNUD divulgou um relatório de direitos humanos específico para a América Latina, intitulado Segurança Cidadã com Rosto Humano: diagnóstico e propostas para a América Latina, em parceria com a OMS e o UNODC. Segundo a instituição, o estudo revela um paradoxo: “Na última década, a região foi palco de duas grandes expansões: a econômica, mas também a criminal. Apesar das melhorias sociais, a região continua a ser a mais desigual – e a mais insegura do mundo. Enquanto a taxa de homicídios diminuiu em outras regiões, o problema tem aumentado na América Latina”.

Crise penitenciária

Uma das consequências do elevado número de crimes e da insuficiência de investimentos públicos em segurança é a sobrecarga das prisões. O Brasil é um dos países que mais prendem pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

Segundo o FBSP, o número de detentos triplicou entre 1999 e 2014, ano em que a população carcerária somou 579.423 pessoas. Como o número de vagas existentes é menor, 375.892, há uma falta de 203.531 vagas nas prisões do país. Em outras palavras, é 1,5 preso para cada vaga, e em alguns estados esse índice sobe ainda mais. Assim, há casos de condenados pela Justiça que cumprem pena em cadeias públicas e delegacias policiais, que deveriam ser usadas só para manter presos os acusados enquanto aguardam o desfecho do processo.

Além disso, a lentidão e a ineficiência da Justiça agrava a superlotação dos presídios. Entre os mais de 500 mil detentos estão 222 mil sem julgamento ou condenação à prisão, devido à morosidade da Justiça. Essas 222 mil pessoas estão presas com a chancela de “provisórios”.

A superlotação agrava a precariedade das penitenciárias. Um dos casos mais emblemáticos sobre a crise no sistema penitenciário ocorre no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde as péssimas condições de aprisionamento propiciam uma guerra entre facções rivais. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade.


PARA IR ALÉM O filme Tropa de Elite 1 (de José Padilha, 2007) mostra a ação do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) na guerra entre a polícia e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Em Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro (2010), o foco é o sistema de segurança pública e as conexões entre a política e o crime.


Violência

VIOLÊNCIA POLICIAL A atuação agressiva da polícia brasileira em manifestações civis chama a atenção de entidades de defesa dos direitos humanos. Entre os abusos da polícia também se destacam crimes por vingança, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais. Em 2014, 3.009 pessoas morreram assassinadas em ações das polícias Civil e Militar em todo o país. O índice evidencia o uso abusivo da força letal como resposta pública ao crime e à violência.

CULTURA DA VIOLÊNCIA O sistema de segurança no Brasil, pautado pela lógica do enfrentamento, é um resquício da ditadura militar (1964-1985), com a Polícia Militar adotando uma postura repressora e abusiva de ataque ao “inimigo”, que é reproduzida até hoje na sua atuação. A percepção de uma parcela da população de que o sistema de segurança pública não é capaz de investigar e punir os criminosos dá respaldo a esse modelo repressivo.

VIOLÊNCIA SOCIAL O Brasil registra o maior número de homicídios no mundo, com 59 mil pessoas assassinadas em 2014. O maior número de mortos está na faixa jovem, de 15 a 29 anos, principalmente negros do sexo masculino. A partir dos anos 2000, o número de homicídios diminuiu nas capitais e em regiões metropolitanas, mas cresceu em cidades médias e pequenas.

CAUSAS DA VIOLÊNCIA Segundo a ONU, podem motivar a violência epidêmica no país o crescimento acelerado da população, a urbanização desordenada, que provoca o inchaço das periferias e a favelização, a desigualdade social, as falhas na educação familiar e pública dos jovens, e a facilidade de acesso às armas.

SISTEMA PRISIONAL Em 2014 o país tinha 579 mil presos para apenas 375 mil vagas em penitenciárias. O excedente de detentos cresce também devido à lentidão da Justiça, pois mais de 200 mil estavam presos em 2014 sem terem sido julgados e condenados. Essa situação viola os direitos humanos e potencializa as rebeliões e as brigas entre as gangues nas prisões.

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s