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Brasil República: República da Espada

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MAGNA CARTA – Assembleia reunida para redigir a primeira Constituição da República, que instituiu a divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

COM MÃO DE FERRO

O início da República foi marcado por governos militares autoritários e centralizadores que enfrentaram a oposição de setores da sociedade civil, das oligarquias e dos monarquistas

Nos primeiros cinco anos da República, de 1889 a 1894, o Brasil foi governado por militares. O Exército era favorável a um regime centralizador e com reformas que favoreciam as nascentes classes médias urbanas e os setores industriais. As oligarquias, entretanto, preferiam uma república federativa descentralizada alinhada com seus interesses econômicos.

Governo Provisório (1889-1891)

Com o fim da monarquia foi implantado um Governo Provisório, presidido pelo marechal Deodoro da Fonseca. Suas primeiras medidas foram a extinção do Conselho de Estado, a nomeação de interventores estatais, a expulsão da família real, a separação entre Igreja e Estado e a naturalização de todos os estrangeiros que viviam no país.

No plano econômico, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, adotou uma política de expansão monetária e do crédito visando a dinamizar a economia e impulsionar os novos negócios. Boa parte do crédito, contudo, foi investida em empresas fantasmas e no consumo. O resultado foi uma onda de especulação na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, conhecida como encilhamento, e a elevação dos preços. Desgastado pelos efeitos da política emissionista, Rui Barbosa renunciou em 1891.

O período também marca a promulgação, em 1891, da segunda Constituição brasileira. Inspirada na dos Estados Unidos, a nova Carta definia o Brasil como uma República Federativa (Estados Unidos do Brasil), presidencialista e com voto aberto limitado aos homens alfabetizados. Estabelecia também a divisão em três poderes: Executivo, exercido pelo presidente eleito por voto direto para um mandato de quatro anos; Legislativo, formado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) e eleito pelo povo; e Judiciário, exercido pelos juízes federais sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Governo Deodoro da Fonseca (1891)

Depois da aprovação da Constituição, Deodoro foi eleito indiretamente presidente do Brasil – de acordo com a nova lei, deputados e senadores do Congresso Nacional escolheriam o primeiro governante. No curto período em que ocupou o cargo, Deodoro enfrentou dura oposição parlamentar, que tentou silenciar, em 1891, fechando o Congresso e determinando estado de sítio. O golpe enfrentou a resistência do próprio Exército, chefado pelo vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto. Deodoro acabou renunciando ao cargo.

Governo Floriano Peixoto (1891-1894)

Ao assumir a Presidência, Floriano Peixoto reabriu o Congresso e suspendeu o estado de sítio. Ele governou com mão de ferro e impôs uma política centralizadora, que priorizava um Executivo forte. Usou o apoio popular para radicalizar a luta contra os setores monarquistas, acusados de conspirar contra o novo regime.

No âmbito econômico e social, implementou reformas que favoreceram a nova burguesia e as classes média e baixa. Ele lançou uma política de protecionismo alfandegário, de empréstimos às indústrias e baixou o preço do peixe e da carne. Apesar de ter conquistado o apoio de muitos setores da sociedade, o presidente precisou enfrentar uma polêmica sobre a legalidade da sua permanência no poder e teve de lidar com rebeliões e protestos até o fim de seu mandato, em 1894.

Em setembro de 1893, alguns comandantes da Marinha exigiram o afastamento de Floriano Peixoto do poder. A Revolta da Armada conseguiu pouco apoio no Rio de Janeiro e foi rapidamente reprimida. Sem chances de vitória, os oficiais revoltosos dirigiram-se ao Sul e tentaram articular-se com os federalistas gaúchos para tirar o presidente do poder.

No Rio Grande do Sul, a disputa de poder entre os federalistas (maragatos), representantes da velha elite do Partido Liberal do Império, e os republicanos históricos (pica-paus) do Partido Republicano Rio-Grandense descambou para uma guerra civil. Floriano Peixoto recusou o pedido dos maragatos de intervenção federal no estado e apoiou os pica-paus. Os maragatos reagiram e, em janeiro de 1893, teve início a Revolta Federalista, que se espalhou para Santa Catarina e Paraná. O confronto foi violentamente reprimido pelas forças oficiais.