Brasil Império: Segundo Reinado

LONGO REINADO – Dom Pedro II é aclamado imperador do Brasil, permanecendo por 49 anos no poder

Política interna estável, terríveis confrontos internacionais e o café consolidado como carro chefe da economia: assim foi o capítulo derradeiro da monarquia no Brasil

Sob a liderança de dom Pedro II, a política interna durante o Segundo Reinado manteve-se relativamente tranquila, mas o país se envolveu em sangrentos conflitos com as nações vizinhas. A economia foi impulsionada pelo café, que contribuiu para uma série de mudanças, ocorridas no fim do período, que acabariam colaborando para a queda da monarquia: a substituição da mão de obra escrava pela assalariada, a vinda em massa de imigrantes europeus e um surto de crescimento industrial.

Política interna

Logo no início do Segundo Reinado, o Partido Progressista mudou de nome e passou a se chamar Partido Liberal, e o Regressista foi rebatizado de Partido Conservador. Essas duas forças políticas brigariam entre si durante a maior parte do reinado de dom Pedro II. As disputas resultaram, em 1842, numa revolta dos liberais em São Paulo e em Minas Gerais, logo debelada.

PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS

Para evitar novos conflitos entre liberais e conservadores, em 1847 foi adotado o parlamentarismo no país. O regime, entretanto, foi adaptado aos interesses da elite agrária nacional. Nas monarquias parlamentaristas clássicas, há eleições para a Câmara dos Deputados, e o partido que obtém maioria na Casa compõe o gabinete (primeiro- ministro e conselho de ministros), que exerce o Executivo, amparado por maioria parlamentar.

No Brasil, o sistema foi implantado ao contrário: o imperador nomeava o presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que formava o próprio conselho. Depois, eram convocadas eleições parlamentares, geralmente fraudadas para garantir a vitória dos candidatos do primeiro-ministro. Caso o Poder Legislativo entrasse em conflito com o gabinete de ministros, o imperador poderia dissolver a Câmara e convocar novas eleições, de acordo com o poder Moderador. Também podia derrubar o Executivo quando quisesse.

REVOLTA PRAIEIRA

A adoção desse tipo peculiar de parlamentarismo garantiria um revezamento pacífico entre liberais e conservadores no poder. A última revolta do Império ocorreu em 1848, em Pernambuco. Após o Senado, dominado pelos conservadores, vetar a indicação do liberal pernambucano Antônio Chichorro da Gama a uma cadeira da Casa, a ala exaltada do Partido Liberal do estado se rebelou. Chamados de praieiros (pois a sede de seu jornal ficava na Rua da Praia), eles tomaram Olinda e atacaram o Recife, exigindo o fim da monarquia e a proclamação da república. Foram derrotados em 1849.

Política externa

 As relações exteriores brasileiras durante o Segundo Reinado foram marcadas por desentendimentos com a Inglaterra e por conflitos militares com os vizinhos sul-americanos.

QUESTÃO CHRISTIE

Por causa do sumiço de mercadorias de um navio inglês naufragado na costa brasileira em 1861 e da prisão de oficiais da Marinha britânica responsáveis por tumultos nas ruas do Rio de Janeiro no ano seguinte, o embaixador britânico Willian Christie exigiu do governo brasileiro indenizações e pedido de desculpas. O caso foi levado a uma corte internacional, na Bélgica, que deu ganho de causa ao Brasil. A Inglaterra não aceitou a decisão, e os dois países romperam relações. A situação normalizou-se em 1865, quando os ingleses, interessados em fazer negócios com o Brasil e considerando que o país era um aliado estratégico, desculparam-se pelo ocorrido.

GUERRA DO PARAGUAI

A relação do Brasil com seus vizinhos da Bacia do Prata foi bastante conturbada durante o período imperial. Em 1851, o governo brasileiro interveio no Uruguai e, no ano seguinte, na Argentina, colocando no poder forças políticas simpáticas ao país. O Brasil realizou nova intervenção no Uruguai em 1864, quando o chefe de governo Atanásio Aguirre rejeitou indenizar estancieiros gaúchos por prejuízos causados por fazendeiros uruguaios na região de fronteira. O Brasil entrou em conflito armado com o Uruguai e derrubou Aguirre, abrindo uma grave crise regional. O presidente paraguaio Solano López, que era aliado de Aguirre, se opôs à invasão brasileira no Uruguai e reagiu declarando guerra ao Brasil – era o início da Guerra do Paraguai.

Pequeno e isolado no interior do continente, o Paraguai não despertou o interesse das potências estrangeiras após sua independência, em 1811, tendo adotado um modelo diferente de desenvolvimento em relação a outras nações sul-americanas. Quase não havia escravidão nem elite agrária no país, e, sem depender de capital externo, o governo garantia eficientes serviços públicos e significativa distribuição da terra e da renda. Esse relativo sucesso passou a ser considerado um perigoso exemplo pela Inglaterra e pelos latifundiários dos países vizinhos, como o Brasil. Além disso, paraguaios, argentinos e brasileiros tinham pretensões expansionistas conflitantes entre si, de modo que o confronto armado era uma questão de tempo.

O primeiro ano da Guerra do Paraguai foi marcado pelo sucesso da ofensiva da nação guarani. Em 1865, Brasil, Argentina e Uruguai firmaram o Tratado da Tríplice Aliança e, com o apoio inglês, deflagraram um forte contra-ataque. Sob o comando dos brasileiros Manuel Luís Osório e Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, em 1869 os aliados avançaram pelo país e entraram em Assunção. No ano seguinte, com o assassinato de Solano López, o confronto foi encerrado. O Paraguai teve sua economia destruída, cerca de dois terços de sua população foram dizimados e perdeu porções de seu território para os aliados. Apesar de vitorioso, o Brasil saiu da guerra com uma grande dívida, por causa da importação de armas e equipamentos da Inglaterra.

Crise do regime

Apesar da prosperidade do Império, a estrutura socioeconômica brasileira não sofreu mudanças realmente signifcativas. As lutas pela modernização do país acabariam impulsionando a queda do regime e a proclamação da República, em 1889. O fim da monarquia foi resultado da ruptura das relações do governo com os três setores da sociedade que lhe davam sustentação: a Igreja, o Exército e a aristocracia escravista.

QUESTÃO RELIGIOSA

Desde a época colonial vigorava no Brasil o regime do padroado, que foi mantido pela Constituição de 1824. Segundo esse regime, o imperador detinha poderes para vetar as decisões papais (beneplácito) e nomear os membros dos cargos eclesiásticos mais importantes no país.

Em 1864, quando o Vaticano proibiu as relações entre a Igreja e a maçonaria, surgiu um conflito. Dom Pedro II foi contrário à decisão papal e a rejeitou. Porém, em 1872, os bispos de Olinda e de Belém mandaram fechar as irmandades religiosas que se negassem a expulsar os maçons. O governo, então, prendeu os clérigos, abalando a relação entre a Igreja e a monarquia. Desde então, a Igreja deixou de apoiar a monarquia.

 QUESTÃO MILITAR

Após a Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro ganhou grande relevância. Tornou-se popular nos quartéis a corrente filosófica do positivismo, que defendia a República como um sistema político. Convencidos de que cabia a eles impor ao país “ordem e progresso” (típica máxima positivista), os militares se indispuseram com o Império numa série de incidentes. Os casos mais conhecidos foram o do tenente-coronel Sena Madureira e o do coronel Cunha Matos, punidos por terem se manifestado.
 

MONARQUISTAS APROVEITAM PROTESTO NO RIO PARA COBRAR FIM DO PRESIDENCIALISMO

Por Novato Viegas

Quase ninguém percebeu, mas em meio às milhares de pessoas que compareceram ao protesto no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo, havia 20 pessoas que estavam lá não para cobrar o afastamento da presidente Dilma Roussef do Palácio do Planalto – e sim para pedir o fim do presidencialismo. Eles fazem parte do Movimento Monárquico do Brasil. Tentavam convencer os demais manifestantes de que a solução para o país é o retorno da família real Orleans e Bragança ao poder. O livreiro Vitor Alves, 28 anos, é um dos integrantes do movimento. “Não é nada pessoal contra a presidente Dilma, mas ela é o símbolo da decadência do presidencialismo”, diz. “Não somos um movimento golpista. Por isso, viemos para explicar às pessoas que, para o país, o ideal seria o parlamentarismo como instrumento político e o rei como instrumento do Estado, acima das disputas partidárias.” (…)

Site da revista Época, 16/8/2015