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Termos de uso

TERMOS DE USO DO SITE

O presente instrumento (“Termo”) regula as condições para utilização do SITE pelo USUÁRIO.

DEFINIÇÕES GERAIS

1.1.Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para o melhor entendimento, grafados no singular ou plural:

EQUIPAMENTOS: são os microcomputadores fixos e móveis, tablets e/ou celulares e demais aparelhos móveis ligados à internet utilizados pelo USUÁRIO para acessar o SITE;

ABRIL: denominação utilizada neste Termo para identificar a administradora e titular do SITE, ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., com sede na Avenida das Nações Unidas, n.º 7.221, 22º andar, Setor A, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n.º 44.597.052/0001-62;

GE PLAY-CURSO ENEM: denominação utilizada neste Termo para identificar os conteúdos reproduzidos e disponibilizados temporariamente ao USUÁRIO, de forma conjunta, simultânea e organizada, sujeito às Condições Específicas do GE PLAY-CURSO ENEM delimitadas na seção abaixo, que venham a ser licenciados pela ABRIL no SITE;

SITE: ambientes eletrônicos administrados pela ABRIL e de titularidade desta, incluindo, sem limitação, o domínio https://guiadoestudante.abril.com.br/curso-enem-play/ , desenvolvidos especialmente para a reprodução e disponibilização do GE PLAY-CURSO ENEM, por meio do qual determinados conteúdos são reproduzidos e disponibilizados temporariamente ao USUÁRIO; e

USUÁRIO: qualquer pessoa que venha a acessar o SITE e/ou os APLICATIVOS, bem como aquela que contrate o licenciamento do GE PLAY-CURSO ENEM.

DO ACEITE

2.1.O USUÁRIO, ao marcar a caixa de seleção “li e concordo com os termos de uso” ao final do formulário de cadastro, (i) declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com as condições constantes deste Termo; e (ii) estará autorizado a utilizar o SITE em seu EQUIPAMENTO, para o acesso ao GE PLAY-CURSO ENEM, no formato digital.

2.2.As condições deste Termo aplicam-se ao SITE, não sendo válidas, portanto, para outros endereços eletrônicos, incluindo aqueles que eventualmente venham a ser indicados pela ABRIL no SITE. Ao aceitar este Termo o USUÁRIO também concorda com as Condições Específicas do GE PLAY-CURSO ENEM.

SITE

3.1.O SITE contém o GE PLAY-CURSO ENEM, possibilitando ao USUÁRIO, se assim desejar, acessar qualquer dos conteúdos do GE PLAY-CURSO ENEM.

3.2.O acesso ao GE PLAY-CURSO ENEM somente poderá ser contratado por maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados ou, ainda, menores que estejam assistidos ou representados por seus respectivos responsáveis, mesmo quando tais conteúdos forem ofertados gratuitamente.

3.3.O USUÁRIO está ciente e concorda que a utilização de seus dados, incluindo, sem limitação, nome, sobrenome, idade, sexo, endereço postal e eletrônico, geolocalização, direção de face, rota, endereço de Internet Protocol (IP), sistema operacional do dispositivo do USUÁRIO, softwares instalados no dispositivo do USUÁRIO, velocidade de conexão (upload e download), páginas eventualmente acessadas e/ou redirecionadas por meio do SITE, cliques feitos dentro do SITE, interações e comentários feitos em fóruns e/ou itens interativos do SITE, informações coletadas por meio de cookies HTML, Flash cookies, web beacons, e tecnologias similares e quaisquer outros dados que possam ser gerados e/ou coletados durante o uso principal ou secundário do SITE.

3.4.Os dados coletados poderão ser empregados para (i) a melhoria do SITE e da experiência do USUÁRIO em sua navegação e/ou utilização do GE PLAY-CURSO ENEM; (ii) para fins de análise estratégica de segmentação de mercado; (iii) a elaboração e entrega de publicidade direcionada por meio do SITE e/ou por meio de mala direta, pela via postal ou eletrônica; (iv) a compilação e organização de base de dados para fins demográficos, estatísticos e comerciais em geral, incluindo, sem limitação, exploração econômica da base de dados de titularidade da ABRIL e/ou suas empresas coligadas, por quaisquer meios não defesos em lei; e (v) a prevenção de qualquer ilegalidade, bem como para o cumprimento de qualquer exigência legal, administrativa e/ou judicial, ainda que em procedimento investigativo, cautelar ou preparatório.

3.5.É assegurado ao USUÁRIO o direito de manifestar a sua oposição aos procedimentos acima, bem como solicitar a exclusão dos dados do USUÁRIO dos registros da ABRIL, por meio de comunicação à Central de Atendimento ABRIL. Telefones (11) 5087-2112 – Grande São Paulo. 0800-7752112 – demais localidades. Funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 22h.

3.6.A ABRIL procederá à exclusão dos dados do USUÁRIO em prazo razoável.

3.7.Mesmo após uma solicitação de exclusão de dados, manteremos, contudo, os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.

3.8.A ABRIL pode ser obrigada por lei a manter o registro de acesso de USUÁRIOS ao SITE por um prazo determinado. Após o término desse prazo legal, a ABRIL promoverá a exclusão de tais registros, caso o USUÁRIO tenha feito a solicitação de exclusão.

CADASTRO

4.1.O cadastro, indispensável para que o USUÁRIO possa acessar o GE PLAY-CURSO ENEM, poderá ser realizado através do SITE.

4.2.Uma vez que o USUÁRIO tenha preenchido seus dados, da forma como solicitados pela ABRIL, e aceitado este Termo, seu cadastro estará concluído, oportunidade na qual a ABRIL concederá, ao USUÁRIO, login e senha, pessoal e intransferível, que corresponderá a sua identificação junto ao SITE para acessar o GE PLAY-CURSO ENEM. O USUÁRIO deverá se responsabilizar pela veracidade das informações fornecidas neste cadastro, bem como pela atualização dessas.

4.3.O USUÁRIO se declara ciente de que, a partir da conclusão de seu cadastro, suas informações passarão a fazer parte do banco de dados da ABRIL e/ou de qualquer outra empresa integrante do Grupo Abril, podendo o USUÁRIO receber informações promocionais ou conteúdos informativos (lançamentos, promoções, newsletters, comunicações de relacionamento etc.) da ABRIL e/ou de outras empresas idôneas com as quais a ABRIL mantenha relacionamento. O USUÁRIO também poderá receber informações relacionadas ao pós-venda (cartas de boas-vindas, ofertas de renovação da assinatura, cobranças etc.), depois de ter contratado o GE PLAY-CURSO ENEM. Se o USUÁRIO não tiver interesse em receber as informações promocionais ou conteúdos informativos, fica a ele assegurado o direito de manifestar sua oposição por meio de comunicação à Central de Atendimento ABRIL. Telefones (11) 5087-2112 – Grande São Paulo. 0800-7752112 – demais localidades. Funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 22h.

4.4.A ABRIL assegura ao USUÁRIO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da ABRIL e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD – Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo USUÁRIO.

CONTEÚDOS

5.1.A ABRIL declara ao USUÁRIO que não possui qualquer interferência em alguns conteúdos do GE PLAY-CURSO ENEM e que esses conteúdos específicos são de total responsabilidade do Curso Poliedro e seus professores.

5.2.Alguns conteúdos do GE PLAY-CURSO ENEM não estão disponíveis para todas as plataformas e EQUIPAMENTOS de leitura devido a especificidades técnicas. O USUÁRIO deve verificar no momento de sua seleção para quais dispositivos o conteúdo está disponível.

SITE

6.1.O conteúdo do GE PLAY-CURSO ENEM somente poderá ser acessado pelo USUÁRIO através do SITE. O acesso será realizado pelo próprio SITE por meio do acesso a sua conta com o login e senha cadastrada.

6.2.O acesso ao SITE é permitido pela ABRIL por tempo indeterminado e a título de licenciamento não exclusivo. Esse acesso poderá ser cancelado pela ABRIL a qualquer momento, caso haja infração às condições deste Termo.

UTILIZAÇÃO DO SITE

7.1.Para a correta utilização do SITE, o USUÁRIO deverá observar as orientações/restrições previstas no SITE, principalmente no que tange à possibilidade de funcionamento do SITE em cada sistema operacional e navegadores de determinado EQUIPAMENTO.

7.2.O USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso e a utilização do SITE dependerá da manutenção, pelo USUÁRIO, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, cabendo ao USUÁRIO a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para utilização do SITE e sua integração com a rede de comunicações.

7.3.O USUÁRIO poderá encerrar a utilização do SITE a qualquer momento, independentemente de aviso prévio para a ABRIL.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

8.1. A ABRIL fornecerá, ao USUÁRIO, serviço de assistência técnica ao SITE, por meio de contato efetuado pelo USUÁRIO com a Central de Atendimento ABRIL, caso o SITE venha a apresentar falhas técnicas, de acordo com os horários e serviços descritos no SITE.

SENHAS DE ACESSO

9.1.Todas as senhas de acesso cadastradas pelo USUÁRIO, para a conclusão de seu cadastro ou para a utilização do SITE, são de uso pessoal e intransferível. O USUÁRIO assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.

9.2.No caso de perda de senha, ou conhecimento da senha pessoal do USUÁRIO por terceiros, o USUÁRIO se obriga a comunicar o fato imediatamente à ABRIL, por meio da Central de Atendimento ABRIL, para que o ABRIL proceda ao bloqueio do acesso, sob pena de o USUÁRIO responder por eventuais transações que venham a ser realizadas.

RESPONSABILIDADES

10.1.O USUÁRIO tem ciência de que todas as informações, materiais, imagens, textos, vídeos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do SITE são protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente, sendo de domínio da ABRIL e destinados ao uso pessoal e intransferível de cada USUÁRIO, portanto, o USUÁRIO não poderá, em qualquer hipótese (i) utilizar os conteúdos fora dos parâmetros estabelecidos pela licença final concedida ao USUÁRIO, sendo vedado inclusive, mas não limitado, copiar, reproduzir, republicar, codificar, descodificar, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma, parcial ou integralmente, os conteúdos; (ii) copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, descodificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma, parcial ou integralmente o SITE e seus conteúdos para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte para publicação ou distribuição ou para quaisquer fins comerciais; (iii) alugar, transferir, modificar, adaptar, vender, distribuir, sublicenciar, criar obras derivadas e/ou realizar engenharia reversa no SITE e/ou em seus códigos fonte e/ou praticar qualquer ato que afete o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos; (iv) difundir código malicioso ou projetado para coletar dados sem autorização (malware, spyware etc.) ao utilizar o SITE; (v) interferir com a arquitetura do SITE e (vi) utilizar o SITE em desacordo com este Termo, bem como à legislação vigente, especialmente as de origem civil e criminal, bem como de forma contrária aos preceitos morais e éticos e da boa-fé.

10.2.Além do estabelecido neste Termo, em nenhuma circunstância a ABRIL será responsabilizada pelas consequências decorrentes de imprevistos ou problemas que impeçam a disponibilidade do SITE que possam decorrer (i) de problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes e equipamentos de computadores ou de linhas telefônicas, servidores ou provedores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões, inclusive de terceiros, para o correto processamento do SITE; e/ou (ii) de invasões de hackers.

10.3.A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes deste Termo, ensejará a imediata responsabilidade civil e/ou criminal, sem prejuízo de a ABRIL suspender ou terminar definitivamente o fornecimento de quaisquer conteúdos a tal USUÁRIO.

DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1.O presente Termo é celebrado por tempo indeterminado, podendo ser rescindido (i) pela ABRIL, a qualquer momento; e (ii) na hipótese de infração de qualquer das condições deste Termo.

11.2.Caso o USUÁRIO deseje contribuir com melhorias ou sugestões para o SITE ou relacionadas ao GE PLAY-CURSO ENEM, bem como na hipótese de dúvidas e reclamações relacionadas, poderá utilizar a área disponível no SITE. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento ABRIL.

11.3. A ABRIL poderá, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, alterar o presente Termo, bem como as regras expostas no SITE. Os USUÁRIOS cadastrados serão notificados a cada alteração do Termo. O uso continuado pelo USUÁRIO após a publicação de qualquer alteração implicará a sua concordância e aceitação.

11.4.Eventuais divergências serão dirimidas perante o Foro da Capital do Estado de São Paulo, por uma de suas Varas Centrais.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO GE PLAY-CURSO ENEM

Aplicam-se ao uso do GE PLAY-CURSO ENEM todas as condições acima e as condições específicas desta seção.

CONTINUIDADE DO ACESSO: O acesso ao GE PLAY-CURSO ENEM pelo USUÁRIO será contínuo e mantido mediante pagamento mensal do Preço, conforme definido abaixo, a não ser que o USUÁRIO faça o cancelamento do GE PLAY-CURSO ENEM. Os pagamentos mensais do Preço serão lançados no valor integral na forma de pagamento (cartão de crédito ou outra forma, conforme abaixo) informada à ABRIL no momento do cadastro. Caso a ABRIL não identifique o pagamento do PREÇO, o acesso poderá ser suspenso (leia abaixo para mais informações sobre a suspensão por falta de pagamento).

PREÇO: Pelo objeto deste contrato, o USUÁRIO pagará à ABRIL o valor estipulado na tabela de preços vigente, que será arbitrado a livre e exclusivo critério da ABRIL. Tal pagamento ocorrerá de acordo com as formas de pagamento oferecidas pela ABRIL no site http://www.assineabril.com.br.

As partes reconhecem que, no PREÇO, não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet e demais taxas decorrentes dessa utilização, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

O não pagamento do PREÇO, total ou parcial (parcelas), pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso à respectiva edição contendo o Conteúdo Digital, sem que seja devida qualquer restituição de preço pago pelo USUÁRIO por edições anteriores.

Caso o USUÁRIO opte pelo pagamento do PREÇO por meio de cartão de crédito, a liberação de acesso ao Conteúdo Digital ocorrerá tão logo o pagamento seja confirmado pela respectiva instituição financeira.

O USUÁRIO, desde já, declara ter ciência que, caso opte pelo pagamento do PREÇO por meio “boleto bancário”, a liberação de acesso ao GE PLAY-CURSO ENEM será efetuada após confirmação do crédito da 1ª parcela ou do valor à vista, realizado pela respectiva instituição financeira.

ALTERAÇÃO DO GE PLAY-CURSO ENEM: A ABRIL poderá alterar os conteúdos do GE PLAY-CURSO ENEM caso a ABRIL seja impedida, por qualquer motivo, de realizar a distribuição deles ou de permitir seu acesso a terceiros.

FORMA DE PAGAMENTO: O USUÁRIO entende e concorda que, para utilizar o GE PLAY-CURSO ENEM, deve ter acesso à internet e deve fornecer uma forma de pagamento aceita, válida e atual, de acordo com as condições gerais dos Termos.

COBRANÇAS: As cobranças serão feitas na forma de pagamento informada, mês a mês. As cobranças serão feitas de forma antecipada em relação ao mês de uso. A ABRIL fará cada cobrança mensal no dia correspondente ao aniversário de cada assinatura. A ABRIL se reserva ao direito de mudar o dia de cobrança, especialmente, conforme indicado abaixo, se a cobrança na forma de pagamento não puder ser liquidada, mas a ABRIL não será obrigada a reagendar qualquer cobrança. Por exemplo, se o USUÁRIO tiver iniciado a assinatura em 31 de janeiro, sua próxima data de cobrança e pagamento provavelmente será 28 de fevereiro. Referências a cobranças nestas Condições Específicas incluem, além da forma de pagamento que o USUÁRIO informou no momento do cadastro, qualquer outra forma de liquidação de pagamento, sendo que a ABRIL poderá utilizar qualquer meio legalmente válido para proceder à cobrança, caso a cobrança na sua forma de pagamento informada seja impossível em determinado período.

CANCELAMENTO: O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua assinatura, situação em que o USUÁRIO será restituído, proporcionalmente, dos valores eventualmente pagos, sendo descontados o período já disponibilizado para acesso.

RENOVE FÁCIL: O RENOVE FÁCIL é um sistema de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, garantindo maior comodidade e agilidade na renovação.

No período que antecede o término de sua assinatura, a ABRIL enviará ao ASSINANTE comunicações para relembrá-lo do serviço, nas quais irão constar todas as informações relativas ao novo período de vigência contratual.

Se acaso não for do interesse do ASSINANTE a renovação de sua assinatura, basta que o mesmo entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente ABRIL, por meio do telefone indicado abaixo:

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (Para renovações, mudança de endereço, troca de forma de pagamento e outros serviços)
http://www.abrilsac.com.br
Grande São Paulo: 55 11 5087-2112
Outras regiões: 0800-775-2112

AÇÕES PROMOCIONAIS: A ABRIL poderá oferecer ao USUÁRIO, em caráter promocional, acesso temporário e gratuito ao GE PLAY-CURSO ENEM (“Acesso Temporário e Gratuito”), de acordo com os termos abaixo:

O Acesso Temporário e Gratuito deverá ser resgatado mediante cadastro de um código promocional num hotsite específico. O período e os critérios para concessão do Acesso Temporário Gratuito ao USUARIO serão detalhados no hotsite específico da ação, devendo ser verificados pelo USUÁRIO no momento de cadastro do código promocional. O período de utilização do Acesso Temporário Gratuito será creditado na conta GE PLAY-CURSO ENEM que o USUÁRIO indicar no momento do cadastro do voucher, não podendo ser alterado posteriormente.

Terminado o período do Acesso Temporário Gratuito, caso o USUÁRIO não realize o CANCELAMENTO da sua assinatura no seu perfil do SITE, a cobrança pela assinatura continuará a ser feita no cartão de crédito cadastrado.

UTILIZAÇÃO EFETIVA: O fato de o USUÁRIO não utilizar o GE PLAY-CURSO ENEM E ou parte dele por qualquer período não significará que a assinatura foi suspensa, nem que o pagamento do Preço referente a esse período será devolvido, no todo nem em parte.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO: A ABRIL poderá suspender a assinatura, caso o USUÁRIO deixe de pagar qualquer mensalidade do Preço referente à assinatura contratada.

SUSPENSÃO: A suspensão da assinatura significa que o USUÁRIO não poderá acessar qualquer conteúdo do GE PLAY-CURSO ENEM nem suas demais funcionalidades. A ABRIL poderá suspender uma assinatura, além da hipótese acima, em razão da suspeita e/ou comprovação de descumprimento de uma ou mais condições das condições gerais dos Termos ou das Condições Específicas ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado do GE PLAY-CURSO ENEM, até identificarmos a regularização da situação.

LIMITAÇÃO DE EQUIPAMENTO POR ASSINATURA: O USUÁRIO pode utilizar até o número máximo de 1 (um) EQUIPAMENTO simultaneamente para acessar o GE PLAY-CURSO ENEM.

ATUALIZAÇÃO, ESTUDO E MELHORIAS: A ABRIL realiza seus melhores esforços para atualizar o catálogo do GE PLAY-CURSO ENEM e continuamente testa vários aspectos de suas propriedades, incluindo as interfaces de USUÁRIO, os níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de conteúdos, entrega e preços.

VELOCIDADE DE RECURSOS: A capacidade de realização de acesso inicial a um conteúdo do GE PLAY-CURSO ENEM ou de sua navegação pode variar de um aparelho para outro e pode ser afetada por diversos fatores, como o local, a largura de banda disponível e/ou velocidade da conexão de internet do USUÁRIO.

AUSÊNCIA DE DECLARAÇÕES: Todos os conteúdos e os softwares associados, bem como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associados ao GE PLAY-CURSO ENEM são entregues como se encontram e conforme disponibilizados pelos licenciadores ou fornecedores da ABRIL. A ABRIL não oferece qualquer declaração ou garantia de que o uso do GE PLAY-CURSO ENEM será contínuo ou livre de erros, nem presta nenhuma declaração ou garantia de responsabilidade editorial sobre os conteúdos.

RESPONSABILIDADE DA ABRIL: Até a máxima extensão permitida em lei, em nenhuma hipótese a ABRIL, suas empresas controladas, controladoras ou sob controle comum, acionistas, diretores, funcionários ou representantes serão responsáveis em relação ao USUÁRIO por qualquer dano especial, incidental, indireto ou consequenciais de qualquer natureza.

ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: Se o USUÁRIO acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se o USUÁRIO tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do GE PLAY-CURSO ENEM, deverá entrar em contato com a ABRIL por meio da Central de Atendimento ABRIL.