Literatura do Romantismo: Ameaça ao primeiro herói nacional
Projeto que prevê mudança na demarcação de terras põe em alerta lideranças indígenas
Proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional pode dificultar a demarcação de novas terras para os índios brasileiros
A causa indígena recebeu um duro golpe em outubro de 2015. No dia 28 daquele mês, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 21 votos a zero a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas. A aprovação ocorreu em meio a fortes protestos de lideranças indígenas e foi considerada uma vitória da bancada ruralista, que defende os interesses dos proprietários de terra e do agronegócio.
Pela proposta – que ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara e do Senado Federal para virar lei –, a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas seria transferida do Executivo para o Legislativo. Além disso, o texto aprovado na comissão da Câmara proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e aumenta os casos em que pode haver indenização dos proprietários dessas terras.
“É um retrocesso para a árdua história de conquista dos nossos direitos”, declarou na ocasião o índio Lindomar Terena, um dos coordenados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Lideranças indígenas presentes ao evento denunciaram que ela representa um duro ataque aos seus direitos.
Além de protestar contra a tramitação da proposta, os índios brasileiros também mostram
insatisfação com o ritmo lento de demarcação de terras. Durante o primeiro governo Dilma Roussef (2010-2014), apenas dez áreas foram homologadas, contra 84 nos oito anos de governo Lula (2002-2010) e 145 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil conta hoje com 588 terras indígenas. Boa parte dos 896 mil índios brasileiros vivem em áreas demarcadas, que, segundo especialistas, são um dos principais fatores para o aumento da população indígena nas últimas décadas. Apesar do aumento demográfico, a população indígena atual ainda representa uma pequena fração dos estimados 3 milhões de indivíduos que viviam no país em 1500, ano em que os portugueses chegaram ao Brasil.
Durante o período do Romantismo no Brasil (1836-1881), a figura do índio foi elemento central. Em busca da exaltação dos valores nacionais, autores como Gonçalves Dias e José de Alencar encontram nos povos indígenas a figura correspondente ao cavaleiro medieval europeu, o herói idealizado.
