Como explicar que a população oficial do Brasil tenha diminuído?

Os primeiros resultados oficiais do Censo Demográfico de 2022 foram divulgados em 28 de junho de 2023 com números surpreendentes.  A população do Brasil era menor do que se pensava: oficialmente totalizada em 213,3 milhões de pessoas até então (números de 2021), passa a ser contada agora em 203.062.512 pessoas. O número é 4,8% menor do que o anterior. Como se explica isso?

O primeiro ponto é o seguinte: a população do Brasil não está diminuindo. A questão é que contar todos os brasileiros é uma tarefa grandiosa e difícil, e não acontece sempre. É para fazer esta contagem de residência em residência que existem os censos demográficos. Por regra, deveriam ocorrer a cada 10 anos.

O último Censo havia sido o de 2010, que contou 190.732.694 brasileiros. Desde então, porém, o crescimento da população era estimado com base na taxa de crescimento demográfico calculada no último Censo e em levantamentos como a Pnad (pesquisa nacional por amostra de domicílios). Ocorre que a taxa de crescimento demográfico está caindo, ou seja, está havendo uma redução no número de filhos por mulher em relação ao passado. A maioria das pessoas vê isso na própria família, pois os avôs e bisavôs tinham, em geral, mais filhos. O que acontece, então, é que a população brasileira cresce cada vez mais devagar. Os censos apuraram que a taxa de crescimento demográfico, que era de 1,17% ao ano em 2010, caiu para 0,54% ao ano agora. As mudanças dificultam o cálculo da taxa ao longo dos anos, e o novo Censo serve, entre muitas outras coisas, para atualizar esse retrato.

No caso atual, as coisas se agravaram pela demora. Não houve contagem, como no passado, no meio do período (seria em 2015). Em 2020, com a pandemia de covid 19, o Censo Demográfico não pode ser realizado. E, em 2021, o governo federal não colocou no orçamento os recursos necessários para a sua realização. Mesmo em 2022, o Censo, iniciado em agosto, com várias falhas e insuficiências, não terminou nos três meses previstos. A coleta e a totalização dos dados invadiram os meses iniciais de 2023 e os primeiros resultados definitivos foram divulgados só em 28 de junho, quase 11 meses após a data de referência do Censo (1º/8/2022).

150 anos de Censo

Nem parece que o primeiro Censo Demográfico no Brasil aconteceu há 150 anos! Quando foi feito, forneceu um primeiro retrato da população brasileira. Graças a ele, podemos hoje medir melhor as mudanças ocorridas e o caminho percorrido por nosso país neste tempo, como você verá nesta matéria.

Quem organiza hoje o recenseamento (outra palavra para o censo) é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que contratou cerca de 100 mil recenseadores para o trabalho (bem abaixo do previsto!). Os recenseadores percorreram todos os 5.570 municípios brasileiros, e teriam de bater na porta de todos os 75 milhões de domicílios para verificar quantos moradores há em cada um, bem como obter respostas para um rol de perguntas – que abrangem suas idades, cor e raça, grau de escolaridade e renda, entre muitas outras coisas. O questionário básico, a ser respondido por todos, tinha 26 questões; o maior, aplicado em parte dos domicílios, era composto por 77 perguntas.

Políticas públicas

A começar pela contagem do número de habitantes de uma cidade, estado e do Brasil, o Censo levanta as informações básicas para a elaboração de políticas públicas. Com esse objetivo, já era realizado, desde a Antiguidade, em lugares como China, Grécia e no Império Romano.

Ao apurar a quantidade de idosos e sua longevidade, o Censo fornece os dados para que se planejem os sistemas de aposentadoria. Quando conta o número de crianças por faixa etária, permite estruturar com mais precisão o tamanho da rede escolar, atacando os gargalos. As informações sobre a estrutura dos domicílios são decisivas para o planejamento habitacional. A contagem da população de baixa renda determina o volume de recursos para programas de auxílio alimentar.

Como se vê, a realização do Censo Demográfico é estratégica para o país. No Brasil, ele é previsto para ocorrer a cada dez anos, desde 1940. Neste período, só atrasou duas vezes: o Censo de 1991 (governo Collor) e o de 2022 (governo Bolsonaro).

Uma explicação básica: mesmo sendo realizado ao longo de meses, há uma única data de referência para todas as informações coletadas: 1º de agosto de 2022. Se o Censo chegasse num domicílio no final do ano e houvesse nascido um bebê em setembro de 2022, ele não seria contado, nem considerado no conjunto de informações apuradas. Ao contrário, se um idoso houvesse morrido em outubro de 2022, entraria nas informações do censo. A data de referência é essencial para dar consistência ao resultado final do recenseamento.

Censo de 1872

Quando o primeiro Censo foi realizado, em 1872, o Brasil tinha como governante o imperador D. Pedro 2º, a escravidão era legal e a população morava, em sua grande maioria, na zona rural. Foi conduzido pela então recém-criada Diretoria Geral de Estatística do Império, e contou uma população total de 9.930.478 habitantes. Um século e meio depois, o número de brasileiros é de 203,1 milhões: ou seja, cresceu mais de 20 vezes!

Neste período de tempo, a ocupação do território brasileiro mudou bastante. Há 150 anos, os Estados que hoje compõem a região Nordeste tinham 47% da população nacional, e o Sudeste vinha em seguida, com 41%. O Centro-Oeste, por sua vez (naquela época, Mato Grosso e Goiás), tinha 2,2% da população recenseada, com apenas 221 mil habitantes (menos de 10% dos que vivem hoje só em Brasília, a maior cidade da região, fundada em 1960). Atualmente, o Nordeste abriga apenas 27% dos brasileiros (em boa parte, pela forte emigração de sua população, que, durante o século 20, espalhou-se por todo o Brasil), sendo que o Sudeste lidera o número de habitantes, concentrando em seus Estados 42% da população brasileira.

O crescimento da população em 150 anos

Contagem realizada nos censos demográficos 

Fonte: Censos do IBGE

Outra mudança importante no período é que, atualmente, cerca de 90% dos brasileiros vivem em zonas urbanas, e só uma pequena parcela na zona rural.

Escravidão

Ao olhar os resultados do Censo de 1872, salta à vista a realidade de um país no qual a escravidão era lei: na folha de abertura da apresentação de seus resultados (veja em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv25477_v1_br.pdf), as estatísticas são separadas em tabelas relativas às pessoas “livres” e à “população escrava”, que não tinha cidadania, nem o direito de responder diretamente ao recenseador. O próprio fazendeiro se incumbia disso, pois quem respondia ao questionário era o “chefe de família”. A distorção decorrente aparece claramente no quesito “religião”, no qual 100% dos escravizados são considerados “católicos”: contam-se 1.510.806 escravos no país (homens, mulheres e crianças), e nem um único aparece como “acatólico”, a expressão que designava as demais crenças – ignorando-se a adesão de muitos às religiões de matriz africana.

O Censo de 1872 aponta que os escravos correspondiam a 15% da população nacional. Os maiores números de escravizados estavam nos Estados de Minas Gerais (370 mil), Rio de Janeiro (340 mil), Bahia (168 mil) e São Paulo (157 mil).

Educação

O Brasil de 150 anos atrás era um país muito pouco escolarizado. O dado apurado no recenseamento referia-se somente à alfabetização: apenas 1,56 milhão de brasileiros sabia ler e escrever (só 16% da população), e, entre os escravizados, os alfabetizados eram menos de um milésimo (cerca de 1.400 pessoas).

Naquela época, entre a população em idade escolar, dos 6 aos 15 anos, apenas 17% frequentava a escola (321 mil crianças), enquanto a enorme maioria das crianças (1,58 milhão) não tinha acesso ao ensino formal. No Brasil de então, começava-se a trabalhar muito cedo, e a maioria das pessoas chegava à vida adulta sem nenhum letramento. Mas desde a Constituição de 1988, a ida à escola é obrigatória para todas as crianças até os 14 anos. O analfabetismo ainda existe, mas diminui sempre, e atinge agora 6,6% dos brasileiros adultos.

Outra mudança importante é que, em 1872, entre os alfabetizados, 2/3 eram homens. Atualmente, as mulheres, na média, têm grau de instrução maior do que os homens no Brasil, pelos dados mais recentes.

Cor e raça

O Brasil de 150 anos atrás tinha uma população com menor porcentagem de brancos do que hoje, pois historicamente o país havia sido povoado pelos indígenas, por uma pequena elite de portugueses e por milhões de pessoas escravizadas trazidas à força do continente africano. Tomando-se o recenseamento de 2010 como base segura de comparação (esses dados do último Censo ainda não foram divulgados), veja a mudança abaixo.

Boa parte dos estudiosos de população considera que o Brasil de hoje é um país de maioria negra, somando-se os dados de “pretos” e “pardos” (mais de 50% da população). A população branca não é maioria, mas o seu crescimento considerável desde a época imperial tem uma explicação histórica: a política de Estado de substituição da mão-de-obra escrava pela de imigrantes europeus, atraídos para o Brasil em massa a partir da segunda metade do século 19, principalmente no período posterior à realização desse primeiro censo, e após a abolição da escravidão (1888) e o fim do Império, com a proclamação da República (1889). Entre os europeus, além dos portugueses, imigraram principalmente italianos, espanhois e alemães, que marcaram profundamente a composição das populações, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil.

Um aspecto relevante da fratura social que marca o país ainda hoje – com uma das maiores concentrações de renda do mundo – foram as condições adotadas no final da escravatura. Não houve políticas públicas que distribuíssem terras aos escravizados recém-libertos (reforma agrária), embora o Estado brasileiro tivesse grandes territórios desocupados de sua propriedade (chamados de terras devolutas), nem que fornecessem educação ao enorme contingente de iletrados. Negaram-se os meios de ascensão social aos brasileiros nativos, usando-se as políticas de Estado para ampliar a presença europeia na população do país.

Mesmo com suas limitações e, com certeza, imprecisões, o Censo de 1872 oferece um conjunto amplo e detalhado de preciosas informações que trazem um retrato daquele Brasil antigo. Se tiver interesse, você pode consultar o conjunto de seus resultados, olhando a publicação da época, em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=225477.

O espantoso é que hoje, passado um século e meio, considerando todo o avanço tecnológico e a riqueza acumulada neste país, o Brasil ainda tenha essa dificuldade toda para fazer o Censo no prazo!