Por uma nação mais jovem

A China flexibiliza a política de filho único para tentar reverter um fenômeno global: o envelhecimento da população

Nação mais populosa do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, a China anunciou em outubro de 2015 uma importante mudança na sua diretriz demográfica: o fim da política do filho único, que limitou a maior parte dos casais chineses a ter apenas uma criança durante quase 40 anos. A adoção da nova política permite aos casais chineses ter até dois filhos a partir de agora.
Com essa decisão, o comando da China tenta enfrentar uma questão que desafia o mundo todo – o envelhecimento da população. No caso chinês, o aumento acelerado da proporção de idosos na população e a redução das pessoas em idade ativa para trabalhar, em função da restrição de nascimentos, têm impacto direto no ritmo de crescimento econômico. Menos gente trabalhando significa menos riqueza sendo produzida, menor renda per capita e menor arrecadação de impostos. Até 2050, mais de um quarto da população chinesa terá mais de 65 anos. Com isso, aumentará a pressão sobre os serviços de saúde e previdência, já que haverá cada vez menos pessoas em idade ativa para sustentar mais idosos.

Controle populacional

A implantação da política do filho único teve início em 1979, durante o governo de Deng Xiaoping , quando o país comunista abriu zonas especiais a investimentos estrangeiros, no modelo denominado “economia socialista de mercado”. A ideia era conter a explosão demográfica – na época, a população chinesa já beirava a marca de 1 bilhão de pessoas. Havia o receio de que o crescimento populacional constituísse uma ameaça aos planos de expansão econômica do país.
Os casais que não respeitavam as restrições impostas pelo controle de natalidade tinham de pagar multas e até havia a possibilidade de perda do emprego. Em alguns casos, medidas mais duras foram adotadas, como esterilizações e abortos forçados. Com a aceleração do envelhecimento da população do país, houve um abrandamento da lei. Em 2013, o governo consentiu que casais em que um dos pais fosse filho único tivessem dois filhos, mas poucas famílias se interessaram pelo novo sistema – apenas cerca de 10% dos casais que poderiam ter o segundo filho decidiram tê-lo. A preocupação com os custos de sustentar um núcleo familiar maior seria um dos motivos para isso.

Menos mulheres

Além dessas consequências econômicas e demográficas, a política do filho único provocou outros sérios efeitos na sociedade chinesa, agravados pela tradicional preferência por filhos do sexo masculino na cultura local, principalmente nas comunidades rurais. Uma das razões para essa preferência seria o fato de, após o casamento, ser comum a mulher passar a integrar a família do marido. Assim, os casais com apenas uma filha têm receio de, eventualmente,não contar com ninguém para cuidar deles na velhice. Isso levou a abortos de fetos do sexo feminino, ao abandono de meninas em orfanatos e até mesmo à prática do infanticídio feminino.
Como resultado, a população feminina tornou-se bem menor do que a masculina, ocasionando um desequilíbrio de gênero no país. Estima-se que em 2020 a China terá 30 milhões de homens solteiros, que não conseguirão encontrar uma esposa – e isso vai resultar em menos nascimentos, agravando ainda mais a situação.

Envelhecimento mundial

O aumento da proporção de idosos entre os chineses é uma das faces de um fenômeno de extensão global: na média mundial, a população está envelhecendo. Isso acontece pela combinação de dois fatores principais:

• Menor taxa de fertilidade Em 1950, a taxa de fertilidade média mundial era de quase 5 crianças por mulher; em 2015, essa taxa é de 2,5. Quando cai a taxa de fertilidade, consequentemente diminuem também a taxa de natalidade e a taxa de crescimento da população em geral. Entre os motivos que contribuem para a queda da taxa de fertilidade estão a disseminação de métodos contraceptivos (como a pílula anticoncepcional), o aumento da escolarização e a maior presença da mulher no mercado de trabalho.
• Maior longevidade Esse fenômeno é resultado dos avanços da medicina e da implantação de políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação, além de melhores condições nutricionais e sanitárias, que reduzem a taxa de mortalidade e elevam a expectativa de vida. No fim da II Guerra Mundial, a esperança de vida média no mundo era de cerca de 50 anos. Já uma criança nascida em 2015, em um país desenvolvido, tem expectativa de ultrapassar os 80 anos de idade.

Como resultado, o número de crianças (até 15 anos) e jovens (até 29 anos) vem diminuindo em relação à população acima dos 30 anos, especialmente de idosos. Segundo o Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), em 1950, os jovens equivaliam a 34% da população mundial; hoje correspondem a apenas 25%. Por outro lado, 12% da população mundial tem 60 anos ou mais; em 2050, essa proporção será de 21%.

Transição demográfica

Cada país tem seu próprio ritmo de envelhecimento populacional, conforme o estágio de desenvolvimento em que se encontra na chamada transição demográfica. Ela se caracteriza pela passagem de uma situação com altas taxas de fecundidade e mortalidade (nascem muitas crianças, mas também morrem muitas pessoas) para uma situação em que ambas as taxas estabilizam-se em níveis mais baixos (nascem menos crianças e as pessoas vivem mais).
Países pobres, com altas taxas de natalidade e de mortalidade, têm pirâmides populacionais triangulares. Conforme o país se desenvolve, nascem menos crianças e cresce a expectativa de vida. Com isso, a pirâmide vai assumindo um formato mais retangular, com a base mais estreita, enquanto aumenta o peso relativo da população adulta, deixando o centro mais largo. Posteriormente, há um crescimento absoluto e relativo da população idosa, tornando o topo também mais largo.

Durante o período do bônus demográfico, o país precisa investir em educação e geração de empregos

Bônus demográfico

Uma das consequências da transição demográfica é a modificação na distribuição da proporção de crianças, adultos e idosos. Em geral, depois de diminuírem o ritmo do crescimento populacional, os países assistem ao chamado bônus demográfico, que corresponde ao período em que há uma maior proporção de pessoas em idade para trabalhar (entre 15 e 64 anos) em relação à de pessoas dependentes (menores de 15 anos e idosos com mais de 65 anos). Durante o bônus, diminui a razão de dependência – porcentagem da população de dependentes sobre a população em idade ativa (PIA).
Essa situação representa um grande potencial para impulsionar o crescimento econômico. Para aproveitar essa janela de oportunidades, que é temporária e dura o período de passagem de uma estrutura etária jovem para uma idosa, é preciso que o país invista em políticas de educação e geração de empregos para dar a essas pessoas as condições de participarem efetivamente da economia. É quando a população em idade ativa (PIA) se torna população economicamente ativa (PEA), empregada ou buscando uma colocação no mercado de trabalho.

Bônus no Brasil

Em sua transição demográfica, o Brasil atravessa o período favorável de bônus demográfico:

• Queda na taxa de crescimento da população O indicador diminuiu de 3% ao ano entre 1950 e 1960 para pouco mais de 1% entre 2000 e 2010;
• Queda da taxa de fecundidade Em 1960, a taxa era de 6,3 filho por mulher; em 2015, essa taxa caiu para 1,7 filho por mulher. Estima-se que ela chegue a perto de zero nos anos 2040;
• Aumento da longevidade Um brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de viver 75,2 anos. Em 1960, esse índice era de 48 anos.

Em relação à proporção de crianças, adultos e idosos na população, a mudança também é grande. Na última década, a população de idosos (60 anos ou mais) passou de 9,7% para 13,7%, enquanto a porcentagem de crianças e jovens (até 17 anos) diminuiu de 33,1% para 26,9%.
Atualmente, a razão de dependência do país é de 45%, o que significa 45 dependentes para cada 100 pessoas em idade de trabalhar. Nos anos 1970, ela atingiu o seu nível mais alto (90%) devido, principalmente, ao aumento da porcentagem de crianças em relação à população adulta (como consequência das altas taxas de fecundidade do período anterior). A partir daí, a razão vem diminuindo – foi quando a janela de oportunidades começou a abrir. Ela deve atingir o seu ponto mais baixo (44%) por volta de 2020-25. A partir de 2030, ela começará a aumentar novamente, pois o percentual de idosos vai crescer de forma mais rápida. Com isso, a janela de oportunidades começará a se fechar. No início do próximo século, por volta de 2100, a razão de dependência deverá voltar ao nível de 1970, desta vez puxada pelo envelhecimento populacional.

SAIU NA IMPRENSA

PORQUE A POPULAÇÃO DA CHINA ABOLIU A REGRA DO FILHO ÚNICO(…)

João Pedro Caleiro
(…)“A política do filho único, estendida por tempo demais, significou que o apoio aos idosos ficou cada vez mais escasso. Com uma rede de proteção social insuficiente, a poupança pessoal cresceu como forma de guardar para a aposentadoria”, diz um relatório recente do Morgan Stanley.
“Apesar de uma proporção maior dos idosos trabalhar na Ásia do que na Europa ou na América do Norte, o aumento da longevidade vai aumentar a taxa de dependência na China e em outros lugares. O resultado será um declínio na taxa de poupança pessoal e no balanço de conta corrente da China.” (…)
O desenvolvimento vertiginoso da China nas últimas décadas foi baseado em um modelo de muita poupança e investimento. (…) As reformas no país, incluindo o fim da política do filho único, são tentativas de caminhar para um modelo com mais ênfase em consumo, serviços e inovação.

Exame.com, 29/10/2015

Janela de oportunidades

E como o Brasil tem aproveitado a sua janela? Segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, nos anos 1980, o Brasil desperdiçou o início do bônus devido à crise econômica, ao aumento do desemprego e à falta de investimento em educação. Na década seguinte, as condições econômicas e sociais melhoraram, mas não foram suficientes para fazer valer todo o potencial da estrutura etária. O melhor aproveitamento teria ocorrido no período entre 2004 e 2008,com o crescimento da renda, redução da pobreza e das desigualdades sociais. A partir de 2011, no entanto, a economia tem crescido menos, comprometendo o aproveitamento do bônus.
Boa parte da PIA não ingressa no mercado de trabalho e engrossa o contingente de dependentes. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, cerca de 7 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 14% do total dessa faixa etária, não estudam e nem trabalham – a chamada geração “nem-nem”.
Outro fator que influencia o aproveitamento da janela de oportunidades é a idade média da aposentadoria. Quanto mais cedo as pessoas se aposentam (aumentando a razão de dependência), mais curta será a janela. Esse foi um dos motivos da aprovação da “fórmula 85/95 progressiva”, em novembro de 2015, que considera o crescimento da expectativa de vida dos brasileiros no cálculo da aposentadoria. Para receber o benefício integral, são considerados os anos de contribuição e a idade da pessoa, sendo que a soma mínima deve ser 85 para as mulheres e 95 para os homens (com contribuição mínima de 30 e 35 anos, respectivamente). Esses valores da soma vão aumentar progressivamente até chegar a 90 (para as mulheres) e 100 (para os homens) em 2026.

RESUMO

DEMOGRAFIA

POLÍTICA DO FILHO ÚNICO A China anunciou, em outubro de 2015, o abandono da regra do filho único, que determinava que cada casal poderia ter apenas uma única criança. Essa medida, que foi adotada em 1979 para conter a explosão demográfica do país, acabou acelerando o aumento do número de idosos e a redução das pessoas em idade ativa para trabalhar. Isso ameaça o crescimento econômico chinês.
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL O que ocorre atualmente na China faz parte de um fenômeno mundial. A população, de um modo geral, está envelhecendo devido, principalmente, à redução da taxa de fertilidade e do aumento da longevidade. Com isso, há uma proporção cada vez maior de pessoas com 60 anos ou mais vivendo no planeta. Hoje, 12% da população mundial tem 60 anos ou mais; em 2050, essa proporção será de 21%.
TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA É a passagem de uma situação de altas taxas de fecundidade e mortalidade (pirâmide populacional triangular) para uma realidade em que nascem menos crianças e as pessoas vivem mais (pirâmide mais retangular). A transição mostra o ritmo de envelhecimento populacional, conforme o estágio de desenvolvimento de cada país. Uma das suas consequências é a modificação na distribuição da proporção de crianças, adultos e idosos na população.
BÔNUS DEMOGRÁFICO Corresponde ao período em que há uma maior proporção de pessoas em idade ativa para trabalhar (entre 15 e 64 anos) em relação à de pessoas dependentes (menores de 15 anos e idosos com mais de 65 anos). O Brasil vive esse momento.
JANELA DE OPORTUNIDADES Durante o bônus, um país tem aberta uma janela de oportunidade para crescer economicamente. Isso depende do quanto a nação investe em políticas de educação e geração de emprego para aproveitar o potencial da população em idade ativa. Especialistas avaliam que o Brasil não está aproveitando plenamente essa possibilidade.