Trabalho: Desemprego cresce nos emergentes
PROCURA Trabalhador sem ocupação em busca de emprego em São Paulo, em maio: o desemprego aumentou
Desemprego cresce nos emergentes
Aumenta o número de pessoas que não têm trabalho no Brasil e no mundo. No país, o Congresso discute lei que amplia a terceirização do trabalho pelas empresas
O desemprego, que atingiu 197,1 milhões de pessoas no mundo em 2015, continuará crescendo em 2016 e em 2017, quando deve alcançar a marca de 200 milhões de desempregados, principalmente nos países de economia emergente e em desenvolvimento. Apenas em 2016, 2,3 milhões de postos de trabalho deverão ser fechados. O Brasil está entre as nações mais afetadas, e deverá perder 700 mil postos de trabalho, um a cada três novos desempregados no planeta neste ano. Esses são alguns dos desafios pelos quais passa o mundo do trabalho, segundo relatório de perspectivas futuras divulgado em 2016 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, quando a alta no desemprego se deu nos países ricos, sobretudo, na Europa, devido à crise financeira iniciada em 2008, agora a crise chegou aos países de economia emergente, tornando-os os grandes responsáveis pela elevação do número mundial.
A freada no crescimento econômico chinês, por exemplo, provocou uma diminuição na demanda por commodities (matérias-primas, como rodutos agrícolas, minérios e petróleo), o que levou a uma queda nos preços. Assim, as economias que dependem da exportação desses produtos – como a Rússia, o próprio Brasil e os países árabes exportadores de petróleo – são duramente afetadas, com demissões e queda na criação de novas vagas.
Nas nações desenvolvidas, por outro lado, há uma leve diminuição no número de desocupados, particularmente nos Estados Unidos e em alguns países da Europa Central e do Norte.
O grupo mais atingido pelo desemprego é o dos jovens entre 15 e 24 anos, principalmente mulheres. A OIT estima que sejam cerca de 74 milhões de pessoas. Segundo a organização, um em cada quatro jovens entre 15 e 29 anos de idade não trabalha nem estuda. O desemprego entre jovens é mais grave no norte da África, no Oriente Médio e em alguns países da América Latina e da Europa Ocidental.
Trabalhos precários
Não é só a perda de vagas que afeta o mundo do trabalho. Outro problema é a falta de qualidade do emprego. Segundo a OIT, os trabalhos precários ou vulneráveis – aqueles temporários, de meio período, mal remunerados ou sem proteção social (sem a garantia de direitos como férias remuneradas, seguro-desemprego e aposentadoria, por exemplo) – devem representar mais de 46% do total de postos e afetar cerca de 1,5 bilhão de pessoas.
O emprego vulnerável é especialmente alto nos países emergentes e em desenvolvimento – onde alcança entre 50% e 75% da população empregada – e se mantém por volta dos 10% do total nas nações desenvolvidas.
Um dos reflexos da persistência do desemprego e dos trabalhos precários é a estagnação na diminuição da pobreza. Nas economias emergentes, o aumento da proporção de pessoas que ascendem à classe média desacelerou ao mesmo tempo que nos países mais avançados aumentou a desigualdade de renda – a diferença de salário entre os que ganham mais e os que ganham menos.
Desemprego e terceirização no Brasil
Durante mais de dez anos o país registrou baixo índice de desemprego e cinco anos de queda na taxa, com a criação de 1 milhão de novos postos de trabalho por ano, e a elevação real da renda média do trabalhador. Porém, o índice de desemprego voltou a crescer em 2015. Impulsionado pela crise econômica que atinge o país, a taxa alcançou 10,2% no trimestre que foi de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre março e maio de 2016, a taxa chegou a 11,2% – um aumento de 3,3 milhões em relação aos mesmos meses de 2015. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou emprego nos 30 dias anteriores à semana da realização da pesquisa.
No momento em que o desemprego cresce, o Congresso discute uma reforma nas leis trabalhistas que propõe permitir a livre contratação de trabalhadores terceirizados. O projeto de lei (PL) 4330 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2015 e poderá ser votado ainda em 2016 no Senado.
A terceirização do trabalho ocorre quando uma empresa contrata outra para transferir a execução de um serviço específico. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) permite a terceirização somente em relação às chamadas “atividades-meio” ou seja aquelas que não são o foco da empresa. Isso acontece, por exemplo, quando uma fábrica de peças contrata outra empresa para executar serviços como vigilância, limpeza ou alimentação.
A principal polêmica envolvendo o PL 4330 é que ele autoriza uma empresa a terceirizar todas as suas atividades, inclusive a principal, a sua “atividade-fim”. Caso o projeto seja aprovado, até mesmo os funcionários que produzem as peças na fábrica do exemplo acima poderiam ser terceirizados.
ALTO ÍNDICE O desemprego aumentou continuamente desde 2015. O crescimento da taxa foi de 3,1 pontos percentuais. Isso significa que, no comparativo de doze meses, 3,3 milhões de pessoas perderam o emprego.
Tramita no Congresso um polêmico projeto para ampliar a terceirização do trabalho no país
A favor e contra
De modo geral, empresários e entidades patronais defendem a terceirização. Para eles, os encargos trabalhistas elevam o custo de contratação de um empregado, elevam o preço dos produtos e diminuem sua competitividade no exterior. Por esse ponto de vista, a terceirização iria proporcionar às empresas reduzir seus custos e ampliar o lucro, já que elas irão economizar em pagamento de salários e em encargos trabalhistas. As entidades patronais também argumentam que o projeto poderia reduzir o desemprego, pois as empresas teriam menos receio em contratar.
Esses argumentos, contudo, são refutados pela maioria das centrais sindicais e sindicatos. Com a terceirização para todas as atividades, os trabalhadores tendem a ser prejudicados, com perda salarial e precarização das condições de trabalho. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os terceirizados recebem salários 25% menores, trabalham três horas a mais por semana e estão mais sujeitos a acidentes de trabalho. Com mais pessoas cumprindo jornadas maiores, as empresas podem ter menos funcionários para manter o nível de produção, o que faria aumentar o desemprego.
Trabalho Escravo Se Mantém no Mundo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam cerca de 21 milhões de trabalhadores no mundo vivendo em condições análogas à escravidão. A maioria dos casos envolve servidão por dívida e tráfico e manifesta-se por meio de situações degradantes de trabalho, com confinamento físico, violência e jornadas exaustivas.
As vítimas costumam ser as populações mais vulneráveis – mulheres e meninas forçadas à prostituição, migrantes que se submetem a condições deploráveis com medo de serem deportados e indígenas. Países emergentes e em desenvolvimento da Ásia concentram mais da metade do total desses trabalhadores, que atuam, principalmente, em serviços domésticos, na agricultura e na construção civil.
O Brasil teria cerca de 155 mil pessoas nessa situação. Apenas em 2015, o Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores, os quais se concentravam nos setores de extração de minérios, construção civil, agricultura e pecuária. Segundo a organização não governamental internacional Walk Free, o país possui uma das mais avançadas legislações e estruturas de combate a esse tipo de crime no mundo.
FISCALIZAÇÃO Operação apura denúncia de trabalho degradante em Americana (SP), em 2013
Divisão Internacional do Trabalho
O mundo do trabalho sofreu muitas mudanças na segunda metade do século XX, e dois fenômenos estão na origem dessas transformações: a revolução tecnológica, representada pela automatização dos processos produtivos, e, mais recentemente, pela internet, e a globalização. A interdependência entre as nações impôs uma nova Divisão Internacional do Trabalho – a distribuição das atividades produtivas e dos serviços entre todos os países.
Historicamente, a Divisão Internacional do Trabalho assumiu diferentes formas, expressando as diversas fases do modo de produção capitalista – comercial, nos séculos XV e XVI; industrial, nos séculos XVII ao XIX; e financeiro, a partir do século XX. Nas primeiras duas fases, as colônias forneciam matérias-primas para a fabricação de produtos manufaturados e, depois, de produtos industrializados nas metrópoles.
Posteriormente, a relação se deu entre os países em desenvolvimento (periféricos) e os desenvolvidos (centrais). Com a consolidação do capitalismo financeiro e a maior competitividade entre as empresas, ocorre a expansão das grandes multinacionais para os países periféricos, em busca de maior produtividade e menores custos.
Em países como China, México, Coreia do Sul, Tailândia e o próprio Brasil, as empresas transnacionais passam a estabelecer fábricas, atraídas pela maior oferta de matéria-prima e energia, mão de obra mais barata, isenções fiscais e legislação ambiental menos rígida. Muitas empresas distribuem seu processo produtivo por todo o globo. Um carro, por exemplo, pode ter o seu motor feito em um país, o chassi em outro, os acessórios em um terceiro e ser montado em outra nação, mais próxima dos mercados consumidores. As empresas que atuam dessa forma
passaram a ser chamadas de corporações transnacionais.
CICLO DA CRISE Em 2009, após a eclosão da crise econômica global de 2008, houve um aumento das taxas de desemprego em quase todos os grupos de países, especialmente nos desenvolvidos. A recuperação começa a acontecer entre um e dois anos depois, mas a previsão é de que o número de desempregados aumente nas economias emergentes e em desenvolvimento.
Outras mudanças
Além da descentralização da produção, a globalização e o avanço da tecnologia trouxeram outras importantes mudanças no mundo do trabalho. Com a maior flexibilidade proporcionada pela revolução digital, é cada vez maior o número de pessoas que trabalham remotamente, inclusive atuando para outros países. Os trabalhadores passam a concorrer globalmente pelos empregos. A etapa atual é considerada uma quarta revolução industrial (as três primeiras estão associadas, respectivamente, ao vapor, à eletricidade e à robótica). Nela, não apenas as máquinas, mas fábricas inteiras passam a ser inteligentes e automatizadas, o que leva a maior produtividade, a custos menores e ao processo contínuo de perda de milhares de empregos – sobretudo dos mais técnicos, executados por trabalhadores com pouca qualificação.
PARA IR ALÉM O longa-metragem Dois Dias e uma Noite (de Jean-Pierre e Luc Dardenne, 2014) debate o drama da demissão e o desemprego dentro de uma empresa.
Trabalho
PANORAMA MUNDIAL O fraco desempenho da economia global, sobretudo nos países em desenvolvimento e de economias emergentes, foi o principal fator que contribuiu para o aumento do desemprego no mundo em 2015, atingindo 197,1 milhões de pessoas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A situação é mais grave nesses países, como o próprio Brasil e a Rússia. Porém, há queda do desemprego nas nações ricas, especialmente nos Estados Unidos e em alguns países da Europa Central e do Norte.
PRECARIZAÇÃO Além da quantidade de postos de trabalho, a qualidade dos empregos também preocupa. Os trabalhos temporários, de meio período, mal remunerados ou sem direitos trabalhistas devem representar quase a metade do total e afetar cerca de 1,5 bilhão de pessoas no mundo em 2016.
DESEMPREGO NO BRASIL Após mais de uma década (2004 a 2014) com diminuição da taxa e a criação de 1 milhão de novos postos de trabalho por ano, o índice de desemprego voltou a crescer em 2015, impulsionado pela crise econômica. Ele atingiu 11,2% no trimestre móvel de março a maio de 2016.
TERCEIRIZAÇÃO “atividades-meio”, aquelas que não são o foco da empresa. Entidades empresariais apoiam a terceirização, que é criticada pelos representantes dos trabalhadores.
GLOBALIZAÇÃO A interdependência entre as nações e a evolução tecnológica levaram a uma nova Divisão Internacional do Trabalho – a distribuição das atividades produtivas e dos serviços entre os países. Com a consolidação do capitalismo financeiro e a maior competitividade, ocorre a expansão das grandes multinacionais para os países periféricos, em busca de maior produtividade e menores custos.