Brasil Colônia: Independência do Brasil
MAQUIAGEM ROMÂNTICA: A proclamação da independência não foi tão gloriosa quanto retratada no famoso quadro pintado por Pedro Américo
Em 1822, após um longo processo, o Brasil finalmente obteve a sua soberania política — mas ela não veio acompanhada da independência econômica nem de grandes transformações na estrutura social
A separação política entre a colônia brasileira e Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. Ela resultou de um processo iniciado com as revoltas emancipacionistas do fim do século XVIII e início do XIX (veja o infográfico na pág. ao lado), a vinda da corte portuguesa ao Brasil e a crise do sistema colonial. Fatores externos, como a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa, as guerras napoleônicas e a pressão da Inglaterra pela liberação dos mercados consumidores americanos – aos quais queria vender seus produtos industrializados – também influenciaram a emancipação.
Vinda da corte portuguesa
Em 1806, o bloqueio comercial à Inglaterra imposto na Europa continental por Napoleão Bonaparte foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos britânicos. A invasão francesa ao território lusitano, como retaliação, tornou-se iminente, e, em 1807, o regente português, o futuro dom João VI, e sua corte fugiram para o Brasil.
Assim que chegou à colônia, no início de 1808, o monarca decretou a abertura dos portos às nações amigas. Com a possibilidade de comercializar com outros países que não a metrópole, o Brasil ficou praticamente livre do pacto colonial. A novidade fez com que a elite econômica brasileira compreendesse melhor a necessidade da independência como uma maneira de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo, a Inglaterra, que passou a dominar nosso mercado após a abertura dos portos, viu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não impactaria as relações com nosso país. Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e a inglesa.
A família real instalou-se no Rio de Janeiro, transformado em capital do reino português. Em 1815, o Governo Joanino (como era conhecida a administração de dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Em sua política externa, dom João VI dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão, e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.
Regência de dom pedro
Em 1820, em Portugal, a burguesia tomou o poder por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma monarquia constitucional baseada nas Cortes Constituintes (Parlamento). Elas obrigaram dom João VI a retornar a Portugal e a jurar lealdade à Constituição recém-promulgada. Ele voltou e deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho dom Pedro, que deveria conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pela Constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo em recolonizar o Brasil. Também era exigência das Cortes a volta de dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões, as quais considerava uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Formou-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal.
Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebeu um abaixo-assinado de representantes da elite nacional pedindo que não deixasse o Brasil. Sua decisão de ficar foi anunciada em 9 de janeiro do ano seguinte, no episódio conhecido como Dia do Fico.
Independência
Entre os políticos que cercavam o regente estava José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro e conselheiro de dom Pedro. Ele lutou, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com Portugal. Porém, ao perceber que o rompimento era necessário, tornou-se o principal ideólogo da independência do Brasil, entrando para a história como o Patriarca da Independência. Fora do círculo da corte, líderes liberais passaram a criticar pesadamente o colonialismo português e a defender a total separação.
PATRIARCA: José Bonifácio foi conselheiro de Dom Pedro I e ideólogo da independência do Brasil
Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusou fidelidade à Constituição portuguesa e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, ele declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país. Cinco dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas. Nele, defendeu a independência do Brasil.
Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçaram enviar tropas e exigiram o retorno do príncipe regente. Ao receber as cartas com tais exigências, em 7 de setembro, dom Pedro proclamou a independência do Brasil. Em 12 de outubro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado, recebeu o título de dom Pedro I.
No início de 1823, realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar e aprovar a Constituição do Império. Entretanto, o órgão entrou em divergência com dom Pedro I e foi fechado em novembro. O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de Estado – instituição nomeada pelo imperador – e foi outorgado (ou seja, imposto) em março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, a separação entre colônia e metrópole estava concluída. O reconhecimento oficial da independência pelo governo português, porém, só viria em 1825, quando dom João VI assinou o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.
Significado
A independência do Brasil representou o triunfo do conservadorismo de José Bonifácio. Ele promoveu a independência mantendo a monarquia e o caráter agrário, latifundiário, escravocrata e exportador da economia, favorecendo os interesses da elite local. Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente, agora da Inglaterra. Era dos ingleses que comprávamos quase tudo e era a eles que vendíamos a maioria de nossa produção, restrita a produtos primários. Além disso, contraímos volumosos empréstimos dos britânicos, o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico.
(Clique na imagem acima para ampliar).
