Internacional: América Latina Eleitores mudam os rumos políticos na Argentina e na Venezuela, parceiros do Brasil no continente
Cenário político em transição
Vitória do conservador Mauricio Macri, na Argentina, e fortalecimento da oposição na Venezuela reconfiguram as forças regionais
por Giovana Moraes Suzin
O cenário político na América Latina passa por um período de transformações. Nas eleições presidencial na Argentina e parlamentar na Venezuela, realizadas no final de 2015, a oposição conservadora levou a melhor sobre os candidatos de esquerda. As derrotas dos governistas nesses países sinalizam uma mudança na percepção da maioria do eleitorado local, que vê o esgotamento de um modelo que não consegue responder à altura aos atuais desafios econômicos. No plano regional, essas eleições já começam a alterar o equilíbrio entre as forças conservadoras e progressistas que tem caracterizado a América Latina nos últimos anos.
Fim da era Kirchner
Na Argentina, a eleição de Mauricio Macri, da Proposta Republicana (PRO), de centro-direita, marca um momento de ruptura política e econômica. Sua vitória no pleito presidencial, com uma diferença de menos de 3% de votos do candidato governista, Daniel Scioli, pôs fim a 12 anos ininterruptos de era Kirchner. Este período começou com a eleição de Néstor Kirchner, eleito em 2003, em meio à mais grave crise econômica da história do país. Em seus quatro anos de mandato, Néstor adotou programas de inclusão social e conseguiu reorganizar as contas públicas, recolocando o país no caminho do crescimento. Com a popularidade em alta, Néstor emplacou a candidatura de sua mulher, Cristina, eleita presidente em 2007, que deu continuidade ao seu projeto. A partir do segundo mandato, iniciado após a reeleição em 2011, a economia voltou a se deteriorar, com o aumento da inflação e do endividamento. O país também enfrentou uma onda de greves que abalou a popularidade de Cristina.
O descontentamento da população argentina com os rumos da economia ficou claro com o resultado das urnas na eleição presidencial. Empresário bem sucedido, Macri já adotou medidas liberalizantes, como a quebra de barreiras econômicas protecionistas e abertura ao mercado internacional. O recém-criado Ministério da Modernização iniciou um corte que pode acabar com 60 mil vagas de emprego – a justificativa é que essas pessoas foram admitidas sem concurso público. Além disso, acabou com o controle cambial imposto desde 2011 pelo governo de Cristina como forma de impedir a fuga de divisas (dólares e outras moedas internacionais). Essas medidas apontam para um relaxamento do controle estatal na economia, uma das características do governo anterior.
Para conseguir aplicar suas políticas, contudo, o novo mandatário precisará obter um pacto de governabilidade, pois não tem maioria na Câmara de Deputados e nem no Senado. Essa fragilidade na relação com o Congresso já se mostrou evidente nos primeiros dias de mandato. Por meio de um decreto, Macri revogou parte da Lei de Meios, um dos grandes triunfos de Cristina. A lei visa a democratizar a posse dos meios de comunicação ao proibir o monopólio da informação, e representou uma derrota do principal conglomerado de mídia do país, o Clarín. O decreto, contudo, foi anulado pela Justiça, que restabeleceu a Lei de Meios em janeiro. Macri também é acusado de autoritarismo por designar juízes para a Suprema Corte sem a aprovação do Congresso.
A crise na Venezuela Assim como na Argentina, a esquerda na Venezuela sofreu um grande revés eleitoral, reflexo da grave crise política e econômica. Com a maior inflação da América do Sul, o país viu seu PIB despencar em 2014 (veja na pág. 67). Além da condução equivocada da política econômica, a recessão se agravou por causa da redução dos preços mundiais do petróleo, principal fonte de receitas do país, e é uma das causas do forte desabastecimento de produtos essenciais,
Para piorar, a tensão política também é grande. Maduro sofre forte pressão da direita e governa perseguindo os opositores que classifica como golpistas. Em 2014 a Venezuela viveu uma série de manifestações pró e contra o governo que resultaram em 42 mortos e mais de 800 feridos. A última eleição parlamentar, no fim de 2015, aumentou a instabilidade do país. A vitória da oposição de direita liderada pela Mesa da Unidade Democrática (MDU), que conseguiu maioria na Assembleia, é algo que não acontecia desde 1999. A maioria de dois terços permite ao bloco opositor aprovar leis orgânicas, reformar a Constituição e até antecipar um processo para a sucessão presidencial.
A difícil relação entre Maduro com o novo Congresso ficou explícita em janeiro, quando o presidente emitiu um decreto que lhe garantia poderes para intervir mais diretamente na economia, especialmente no setor privado, durante dois meses. Apesar de a Suprema Corte, formada em sua maioria por aliados de Maduro, aprovar o decreto, o Congresso rejeitou a medida logo na sequência, enterrando as pretensões do presidente.
A polarização política no país começou a se intensificar durante a presidência de Hugo Chávez, que governou o país de 1999 até a sua morte, em 2013. Ele aplicou políticas estatizantes e antiliberais, especialmente após 2005, quando declarou seu apoio ao que chamou de “Socialismo do século XXI”. Apesar de governar por eleições regulares, sofreu uma tentativa de golpe de Estado em 2002. Em seus anos no poder, ele comandou programas de reforma agrária e habitacional, investiu em gestões participativas entre Estado e trabalhadores e aumentou o controle estatal sobre a exploração de gás e petróleo – a Venezuela é o país com a maior reserva comprovada de petróleo do mundo. Mais árduo antagonista da influência norte-americana na região, Chávez manteve relações hostis com os Estados Unidos (EUA), a ponto de ambos os países retirarem seus embaixadores das respectivas capitais em 2010.
As forças políticas
A relação que cada país da América Latina mantém com os EUA acaba, muitas vezes, por influenciar o perfil do governo que se encontra no poder. Em comum, muitas das 33 nações que compõem a região vivem um cenário político de consolidação recente de governos civis, após um período marcado por ditaduras militares. Os atuais governos costumam ser analisados em três blocos informais que adotam diferentes linhas para enfrentar as profundas desigualdades sociais e as mudanças econômicas neoliberais, iniciadas por volta de 1990. Nas páginas seguintes, apresentamos a situação atual dos principais países desses grupos.
A Venezuela aumentou sua influência regional ao oferecer petróleo a preços subsidiados para seus aliados
Bloco Bolivariano
O grupo tem esse nome em referência ao herói da independência Simon Bolívar (1783-1830) e é liderado pela Venezuela. Ele se caracteriza pela adoção de politicas nacionalistas de oposição clara ao neoliberalismo e aos Estados Unidos (EUA). Outros países que fazem parte do bloco são Bolívia, Equador e Cuba. Em oposição à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta norte-americana para a região, em 2004 o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criou a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Ela inclui, além dos quatro países do bloco bolivariano, ainda Dominica, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. O acordo de cooperação econômica prioriza o fornecimento de mercadorias e serviços entre os países do bloco. A Venezuela vende a essas nações petróleo a preços subsidiados, em uma estratégia que fez a sua influência na região crescer, com diversos governos adotando linhas políticas semelhantes à sua.
Na Bolívia, o presidente Evo Morales governa desde 2006 com forte apoio popular e de movimentos sociais. Seu governo reduziu a miséria em mais de 30%, estatizou o petróleo e o gás e promoveu a reforma agrária. Outra reforma foi a constitucional, que pela primeira vez na história do país foi a referendo popular. Ela converteu a Bolívia num estado “plurinacional” a partir do reconhecimento de 36 etnias como nações. Apesar de ser o país mais pobre da região, o PIB da Bolívia cresce entre 4% e 6% desde 2010. Mas a redução do preço do gás natural no mercado mundial deve desacelerar a economia. Em referendo realizado em fevereiro de 2016, os bolivianos decidiram que Morales não pode se candidatar novamente à presidência em 2019, impedindo sua terceira reeleição.
O Equador elegeu o presidente Rafael Correa pela terceira vez em 2013. Em dezembro de 2015, a Assembleia Nacional aprovou diversas emendas à Carta Magna. A mais importante é a que permite reeleição ilimitada para presidente a partir de 2021. Outra emenda, no entanto, impede de concorrer à reeleição quem já tiver ocupado o cargo por dois períodos. Isso fará com que Correa fique ao menos um mandato – entre 2017 e 2021 – longe do poder. Com maioria absoluta no Congresso, ele levou a cabo mudanças importantes, como a estatização do gás e do petróleo, a reforma constitucional, mudanças no sistema jurídico e uma lei de regulação da mídia, submetida a referendo popular. Correa enfrenta atualmente duros protestos. Depois de anos de crescimento, o Equador vive uma crise econômica desencadeada pela queda do preço do petróleo e pela valorização do dólar, moeda adotada no país, que ameaça a competitividade dos produtores locais.
Cuba é o único país comunista da América, e também o mais dependente da Alba. A nação atravessou uma grave crise com o fim da União Soviética, em 1991, que comprava seu açúcar a bons preços e lhe vendia petróleo com valores subsidiados. Desde 2008, quando Fidel Castro foi sucedido pelo irmão Raúl Castro, a ilha vem passando por reformas liberalizantes na economia. Atualmente a Venezuela fornece petróleo em condições especiais ao país, em troca de mercadorias e serviços de saúde. Em 2015, Cuba e EUA reataram relações diplomáticas após 53 anos de ruptura e reabriram suas embaixadas. O embargo econômico norte-americano aplicado desde 1962, no entanto, ainda não acabou, pois depende da aprovação pelo Congresso dos EUA.
SAIU NA IMPRENSA
OCDE: DESIGUALDADE DE RENDA NA AMÉRICA LATINA É 65% MAIOR QUE EM DESENVOLVIDOS
A desigualdade de renda na América Latina é 65% maior que a vista em países desenvolvidos, 36% maior que nos países do Leste Asiático e 18% acima que o registrado na África Subsaariana. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta a educação, a proteção social e o empreendedorismo como armas no combate à desigualdade, além de um meio de deter a desaceleração econômica na região. Em relatório, a entidade observa que a queda nos preços das commodities, a menor atividade na China e o início do ciclo de alta de juros nos Estados Unidos impactaram a região. “Esses fatores externos, combinados com o atraso de reformas estruturais urgentes, abrandaram o ritmo no qual os países latino-americanos buscavam se aproximar dos padrões de vida nas economias desenvolvidas”, pontua o estudo. (…)
O Estado de Minas Gerais, 19/1/2016
Bloco Conservador
Reúne os dois países da região com acordos de livre-comércio com os Estados Unidos – México e Colômbia –,além do Paraguai e da recém-integrada Argentina. É o bloco de nações que adotam programas econômicos neoliberais, que pregam uma menor intervenção estatal na economia e estão alinhados politicamente com os norte-americanos.
A Colômbia mantém fortes laços com os EUA. Além de acordos de livre comércio, os países têm um tratado de cooperação militar. Por isso os norte-americanos possuem sete bases militares em território colombiano – o que é motivo de desavenças com a vizinha Venezuela. Há mais de meio século, o país vive uma guerra interna envolvendo forças do Estado, guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e paramilitares de direita. O atual presidente, Juan Manuel Santos, tenta concluir um acordo para pôr fim ao conflito. Economicamente, a Colômbia é um dos destaques da região, com expansão de 4,6% do PIB em 2014.
O México é o principal aliado dos Estados Unidos entre os países latino-americanos. Junto ao Canadá, eles formam há mais de duas décadas o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta). O acordo, que reduz ou elimina tarifas comerciais entre os países-membros, levou muitas indústrias norte-americanas a se instalarem no México, atraídas pela mão de obra barata e pelos subsídios fiscais. O acordo garantiu uma grande expansão ao PIB mexicano. Por outro lado, o Nafta deixou o país extremamente dependente da economia de seu país vizinho e aumentou a desigualdade social. O atual presidente, Enrique Peña Nieto, eleito em 2012 pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional), ampliou a abertura econômica. Internamente, o grande desafio mexicano é combater as ações do narcotráfico e do crime organizado. Analistas acreditam que a desarticulação dos cartéis de drogas, durante a década de 1990, fez com que boa parte das atividades ilegais tenham sido transferidas da Colômbia para o México.
Brasil, Chile, Uruguai e Peru têm governos de tendência progressista, sem romper com a economia de mercado.
O Paraguai elegeu, em agosto de 2013, um dos homens mais ricos do país como presidente, Horacio Cartes, do Partido Colorado. A eleição representou não apenas uma guinada conservadora, mas a volta ao poder do partido que governou o país ininterruptamente de 1947 a 2008. A ascensão de Cartes marca também o retorno do Paraguai ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país fora suspenso das duas instituições por conta do impeachment relâmpago sofrido pelo ex-presidente esquerdista Fernando Lugo em 2012. O afastamento foi considerado um golpe de Estado pelos vizinhos. Economicamente o país vive um momento de estabilidade, com inflação controlada e crescimento.
Esquerda Moderada
Formado por Brasil, Chile, Uruguai e Peru, este é o bloco composto por países de tendência progressista que não promoveram estatizações significativas, possuem boas relações com os EUA e adotam políticas econômicas alinhadas ao mercado global. Chile e Peru diferenciam-se dos demais por manter acordos paralelos de livre-comércio com os EUA.
No Uruguai, Tabaré Vázquez venceu as eleições presidenciais de 2014 e voltou a ocupar o cargo mais importante do país após sua passagem entre 2004 e 2009. Agora, Vázquez dá continuidade ao governo do ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica. Em seu mandato Mujica conduziu importantes avanços em direitos civis: legalizou o casamento homoafetivo, descriminalizou o aborto para gestações de até 12 semanas e aplicou um inédito projeto de legalização da maconha. Apesar da taxa de desemprego em alta, o PIB está em crescimento e o país apresenta a menor proporção de indigentes entre os países latino-americanos.
No Peru, o presidente Ollanta Humala, ex-militar, chegou ao poder com um discurso nacionalista, bastante alinhado ao bloco bolivariano. Contudo, ao assumir o poder, em 2011, Humala deu continuidade à política liberal de seu antecessor. O país pode ser o próximo a deixar o bloco moderado e, como a Argentina, migrar para os conservadores. Em abril, os eleitores irão às urnas para eleger o novo presidente. A constituição peruana veta a reeleição, por isso o atual mandatário, Humala, está fora do pleito. Os três principais candidatos são de tendência conservadora, mas há um favoritismo de Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Dois anos depois de ser eleito, em 1990, Fujimori dissolveu o Congresso e interveio no Poder Judiciário, o que ficou conhecido como o “Autogolpe de 1992”. Hoje, Fujimori está preso, condenado por corrupção e crimes contra a humanidade.
Nas eleições de dezembro de 2013, o Chile colocou novamente no poder a socialista Michelle Bachelet, pondo fim a quatro anos de governo conservador. A política econômica do país, no entanto, continua com viés liberal, sustentada pelo acordo de livre-comércio com os EUA. A economia chilena cresce lentamente com a queda dos preços dos minérios no mercado internacional. Eleita com a promessa de investir e ampliar o acesso à educação no país, Bachelet enfrenta protestos dos estudantes, que exigem a gratuidade do Ensino Superior. A presidente já aprovou medidas para que o ensino seja gratuito para estudantes pobres. O projeto prevê que a gratuidade seja universal até 2020.
O processo de paz na Colômbia
Negociações avançam entre guerrilheiros das Farc e o governo, podendo encerrar um conflito que já dura 52 anos
O governo colombiano e as lideranças das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) iniciaram em novembro de 2012 negociações para um acordo de paz, mediado pelo presidente cubano Raúl Castro, em Havana. O conflito armado já dura 52 anos, vitimou mais de 220 mil pessoas e deixou 4,9 milhões de refugiados internos e um saldo de mais de 25 mil desaparecidos.
Nas últimas três décadas houve outras tentativas de pacificação, porém sem sucesso. A diferença para as negociações atuais é o contexto militar desfavorável aos guerrilheiros, que tiveram vários de seus líderes mortos nos últimos anos. Estima-se que as Farc tenham 8 mil guerrilheiros, 12 mil a menos que dez anos atrás. Além disso, há uma convergência de interesses e esforços, de ambas as partes, a fim de chegar a um cessar-fogo.
Até fevereiro de 2016, quatro reuniões já haviam sido feitas, e chegou-se a um consenso sobre os principais pontos, de um total de 75 itens. Entre eles está a questão fundiária, a participação dos guerrilheiros na política do país e a questão das drogas e cultivos ilegais. Em setembro de 2015, o presidente Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, apertaram as mãos e prometeram selar o acordo de paz ainda no primeiro semestre de 2016. Eles haviam acabado de acordar alguns dos pontos mais controversos: reparação às vítimas e garantias de que os confrontos não se repetirão, além da criação de um sistema jurídico especial para julgar os crimes de guerra durante a transição para a paz. Mas há ainda um item bastante delicado para ser negociado: a deposição das armas e o consequente cessar-fogo. O processo de paz se desenrola em meio a confrontos diretos, que já mataram 11 militares do exército colombiano e 26 guerrilheiros desde o início das conversações.
As Farc foram criadas em 1964, em meio a um momento histórico conhecido como La Violencia, iniciado após o assassinato do candidato à presidência pelo Partido Liberal, Jorge Eliécer Gaitán, em 1948. Em 18 de maio de 1964, o governo de coalizão Frente Nacional lança a “Operação Soberania” e massacra a comunidade autônoma Marquetalia, sob domínio do então chamado Bloco Sul. Alguns dos líderes, no entanto, conseguem escapar e dois anos depois mudam o nome do bloco para Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
As Farc se tornaram a mais forte guerrilha de esquerda do país e um dos protagonistas do confito armado. Na década de 1980, a organização passou a fnanciar suas atividades por meio do narcotráfco. Além do Estado e do exército colombiano, o confito envolve também paramilitares de direita (grupo que surgiu para proteger os grandes proprietários de terra contra os ataques da guerrilha), narcotrafcantes, além de outras guerrilhas de esquerda, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), outro envolvido nas tratativas de paz.
FIQUE DE OLHO O governo colombiano e as Farc estabeleceram uma agenda que previa a assinatura de um acordo no dia 23 de março – após o fechamento desta edição. Se o acordo for selado, ele precisará ser validado por meio de assinatura do documento.
RESUMO
América Latina
ARGENTINA A vitória do conservador Mauricio Macri nas eleições presidenciais marca o fim de 12 anos de era Kirchner. O novo governo tomou posse em dezembro e já adotou medidas liberalizantes. Paralelamente, também tenta acabar com a lei de regulação da mídia, um marco de sua antecessora, Cristina Kirchner.
VENEZUELA A conquista da maioria das cadeiras na Assembleia pela oposição põe fim a 16 anos de hegemonia chavista no Congresso e agrava a tensão política. O país passa por grave crise econômica e enfrenta escassez de produtos essenciais. Acordo de Paz na Colômbia O governo da Colômbia e as Farc negociam um inédito acordo de paz para pôr fim ao conflito armado que dura 52 anos. As conversas iniciaram-se em 2012, e a expectativa é que o acordo final seja assinado ainda em 2016.
BLOCO BOLIVARIANO É a principal frente de oposição às políticas econômicas neoliberais da globalização. Impulsiona a estatização de empresas e de recursos naturais e o combate à pobreza. Seus governos fazem oposição à influência dos Estados Unidos na região. Entre os principais países dessa frente estão Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. O abalo da hegemonia chavista na Venezuela pode afetar diretamente o bloco.
ESQUERDA MODERNA Formada por países de tendência progressista, que apostam na participação ativa do Estado como propulsor do desenvolvimento econômico, mas adotam políticas econômicas bem vistas pelo mercado e mantêm boas relações com os EUA. Estão incluídos Brasil, Chile, Peru e Uruguai.
BLOCO CONSERVADOR É formado por países com governos de partidos conservadores ou que conduzem políticas liberais, como a abertura da economia em acordos de livre-comércio com os EUA e outros países e mercados. Fazem parte México, Colômbia, Paraguai e, agora, a Argentina, que elegeu o presidente conservador Mauricio Macri em dezembro, um plebiscito a ser realizado de dois a três meses após a assinatura do documento.
