Recursos hídricos sofrem com exploração excessiva

por Thereza Venturoli

Ao chegar à órbita da Terra, em abril de 1961, o astronauta russo Yuri Gagarin, primeiro homem a alcançar o espaço, anunciou por rádio ao centro de controle da missão em solo: “A Terra é azul!” A cor vem da luz solar refletida pelos oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície terrestre e representam 97% da água do planeta, cujo volume total chega a cerca de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos.

Por mais importante que sejam os mares, a humanidade depende, fundamentalmente, dos 3% de água doce restantes. E, destes, menos de um terço está em fontes de fácil acesso para o homem, como lençóis freáticos, lagos e rios (veja a tabela abaixo). Ainda que seja uma pequena fração de toda a água do planeta, esse volume foi suficiente, por bilhões de anos, para a evolução dos seres vivos, a manutenção de ecossistemas e para o desenvolvimento das sociedades humanas. Isso, até meados do século 20. A partir de então, o consumo progressivo dos recursos hídricos vem empurrando o mundo, pouco a pouco, para uma crise hídrica, cujo cenário é agravado por desigualdades econômicas e sociais, má gestão e conflitos. Para evitar uma catástrofe global nas próximas décadas, precisamos interromper o que a Organização das Nações Unidas (ONU) classifica como “exploração vampiresca da água”.

Escassez e estresse

A água é um recurso renovável que segue o ciclo hidrológico – evaporação de mares, lagos e rios, condensação em chuva, absorção pelo solo e reposição dos depósitos superficiais e subterrâneos. Isso significa que, seja nas nuvens, seja no solo e subsolo, a quantidade de água no planeta sempre foi e será a mesma. O que se se altera é o volume disponível para o uso do homem. E isso tem a ver com o ritmo em que as reservas são exploradas – a retirada intensiva não deixa à natureza tempo para completar o ciclo hidrológico, e, assim, ficamos com menos água disponível. É isso o que está ocorrendo hoje em escala global.

O consumo de água aumentou seis vezes no século 20, o dobro do ritmo de crescimento da população mundial. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 2,2 bilhões de pessoas vivem hoje em situação de escassez hídrica. E estudos indicam que 5 bilhões de pessoas poderão estar vivendo com escassez em 2050. A ONU define escassez hídrica como o desequilíbrio entre a água doce disponível e as demandas da sociedade e dos ecossistemas. A escassez pode levar ao estresse hídrico, que coloca a população em insegurança hídrica, ou seja, com pouco ou nenhum acesso a água potável na quantidade e na qualidade necessárias.

Em 2015, os 193 países membros da Assembleia Geral da ONU assumiram o compromisso de garantir água e saneamento básico para todos os seres humanos. A promessa é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em um documento que fixa metas para atingirmos a prosperidade global em diversas áreas, como meio ambiente, educação e saúde, a serem atingidas até 2030, a chamada Agenda 2030. O objetivo número 6 propõe a melhoria na qualidade e na distribuição de água, a eficiência em seu uso, a oferta de serviços de saneamento a custos acessíveis e a proteção dos ecossistemas. Propõe, ainda, que nações mais ricas ajudem as mais pobres, tanto em termos financeiros quanto na transferência de tecnologias. Falta menos de uma década para o prazo final e ainda estamos muito longe, mas muito longe mesmo, de cumprir o compromisso.

Causas da escassez

Há várias causas para se acreditar que a escassez hídrica não se resolverá nas próximas décadas. Uma delas é o crescimento populacional. A estimativa para 2050 é que superemos os 10 bilhões de pessoas na Terra, e a demanda por água pode crescer em até 30% ao ano. Uma população maior consome mais água para suas necessidades diárias e exige mais da agricultura e da indústria. Na média global, a agricultura e a indústria respondem por cerca de 70% e 20% do consumo total de água, respectivamente. Os restantes 10% referem-se ao uso doméstico.

Outra causa é a poluição dos depósitos. Esgoto doméstico e rejeitos industriais ou agrícolas contaminam mananciais, lençóis freáticos e aquíferos, reduzindo o volume de água potável disponível. A falta de serviços de saneamento adequados compromete a saúde. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 250 mil crianças morrem a cada ano vítimas de doenças como diarreia e cólera, relacionadas ao consumo de água imprópria e à decorrente falta de higiene.

Calcula-se que, no mundo, 80% da água usada pelos seres humanos é lançada diretamente no meio ambiente. E 46% da população mundial (3,6 bilhões de pessoas) não dispõem de serviços de saneamento adequado. No final desta década, essa porcentagem deve subir para 50% da população – o que significa que, ao contrário de avançarmos para cumprir as metas, a perspectiva é de andarmos para trás.

Um terceiro fator que contribui para a escassez é a urbanização, e em particular o crescimento desordenado das cidades, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento. Estima-se que, em 2050, algo entre 1,7 e 2,4 bilhões de moradores em cidades viva com menos água do que o necessário. Em 2016, esse número era de 933 milhões. Além de exigirem constantes e elevados investimentos em infraestrutura de saneamento básico, os grandes centros urbanos esgotam as fontes locais de água e exigem a extração de depósitos cada vez mais distantes. No campo, isso pode significar menos água para a agricultura, o que encarece os alimentos.

Uma quarta causa são as agressões ao meio ambiente, como o uso abusivo dos recursos hídricos pela atividade econômica e o desmatamento, associado às mudanças climáticas. A floresta ajuda a reter e preservar a água. Já a elevação das temperaturas aumenta a umidade na atmosfera, alterando o regime de ventos e chuvas e provocando secas severas em algumas regiões e inundações avassaladoras em outras. As secas afetam a produção de alimentos; as inundações contaminam reservatórios e destroem a infraestrutura sanitária. Secas e inundações representaram mais de 75% dos desastres naturais nas duas primeiras décadas deste século, afetando, ao todo, mais de 3 bilhões de pessoas. Além disso, o derretimento de geleiras eleva o nível dos mares, o que pode levar à salinização de lençóis freáticos, tornando sua água imprópria para consumo.

Geografia da carência

Desde 2012, o Fórum Econômico Mundial inclui a crise hídrica entre os cinco maiores riscos para o relacionamento comercial e o desenvolvimento econômico das nações. Mas a carência de água não afeta todas as regiões e países na mesma escala. Cerca de 80% das nações que sofrem estresse hídrico são pouco desenvolvidas ou em desenvolvimento. Entre 2008 e 2018, os países mais ricos registraram queda no nível de estresse hídrico – e ocorreu o inverso nos países mais pobres (veja o infográfico abaixo).

A maioria dos países que já vivem ou estão sob a ameaça de crise hídrica fica no Oriente Médio, na África e na Ásia. No geral, são nações pobres em regiões de clima árido ou semiárido. O Barein, a economia mais pobre do Oriente Médio, tem mais da metade do território em área desértica e acelerado crescimento populacional. Mesmo nas áreas um pouco mais férteis, a água para a irrigação de lavouras é escassa. Mas o clima árido não poupa nem economias ricas. O Catar, que ocupa a 8ª posição no ranking da ONU de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, tem sua agricultura dependente da água bombeada de aquíferos que podem se esgotar nas próximas duas ou três décadas.

Para além dos aspectos climáticos e geográficos, a superexploração das fontes e a carência de infraestrutura sanitária são os fatores que mais contribuem para a escassez hídrica na África Subsaariana, a região do continente ao sul do deserto do Saara, rica em florestas úmidas, chuvas, rios e lagos. Do total de 771 milhões de pessoas no mundo que não dispõem de serviços de abastecimento de água potável, metade vive ao sul do deserto do Saara. O lago Chade, com suas margens compartilhadas por Níger, Nigéria, Chade e Camarões, que já foi o sexto maior do mundo, teve o seu volume reduzido em 90% nas últimas cinco décadas. Esse desastre ambiental está relacionado tanto à exploração excessiva quanto à redução das chuvas e à construção de barragens para hidrelétricas ao longo dos rios que alimentam o lago. A situação afeta 40 milhões de pessoas que dependem dele para obter água potável, pescar e cultivar as terras.

O mar de Aral, na Ásia central, compartilhado pelo Cazaquistão e o Uzbequistão, fundamental para a economia da região, perdeu cerca de 90% de seu tamanho nas últimas décadas por mau uso das águas de seus afluentes e está ameaçado de desaparecimento. A região é árida e há um processo de desertificação, que os países tentam reverter.

Águas e guerras

Segundo a ONU, 153 países compartilham 286 bacias hidrográficas e lagos e 592 aquíferos, e esse compartilhamento nem sempre é equilibrado e pacífico. Na Ásia, o rio Mekong tem a vazão drasticamente reduzida pela construção de barragens pela China, o que compromete o abastecimento de Mianmar, Laos, Tailândia, Camboja e Vietnã. No Oriente Médio, o desvio de rios e a exploração de depósitos subterrâneos na Cisjordânia por israelenses é um dos principais pontos de atrito no conflito com palestinos. Síria e Iraque acusam a Turquia de reter grandes parte das águas do rio Eufrates.

A disputa nem sempre se restringe ao campo político e diplomático. O número de incidentes violentos associados ao controle da água mais que dobrou nos últimos dez anos. Há vários exemplos de guerras que envolvem o controle do acesso à água. Em meados dos anos 1960, Israel ocupou as Colinas de Golã, em território sírio, dominando a região das nascentes do rio Jordão e, assim, assumindo o controle sobre o abastecimento de água em parte da Síria, na Jordânia, além de Israel e dos territórios palestinos. Na Ásia, indianos e paquistaneses brigam por parte do território da Caxemira em que estão localizadas as nascentes do rio Indo, a principal fonte de abastecimento do Paquistão.

A água pode ser usada também como arma de guerra. Desde o início dos conflitos entre Rússia e Ucrânia, em 2014, os dois países realizam uma série de ações militares que bloqueiam o fornecimento de água para milhões de pessoas. A destruição de barragens, além de arruinar estruturas de abastecimento de água, causa também inundações, compromete a geração de energia e ameaça até usinas nucleares (que utilizam água em seu funcionamento). Ataques terroristas a infraestruturas hídricas comprometem o acesso da população à água. Entre 2012 e 2017, de 31 grandes atentados ocorridos no Sul e Sudeste Asiático, Oriente Médio e África, seis foram contra barragens, reservatórios, usinas sanitárias e de energia.

Na América Latina, são poucos os países que mantêm acordos de compartilhamento de águas transnacionais. O Brasil é um deles. Desde 1973, o país compartilha com o Paraguai a energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná. Os dois países também têm acordos com Argentina para a cooperação no uso do rio Paraná e protocolos que definem limites para a variação dos níveis da bacia do rio da Prata, nos rios de fronteira.

Direito ou mercadoria

Em 1961, quando Gagarin se emocionou com a Terra azul, o mundo, iludido pela abundância hídrica, ainda não se preocupava com a gestão sustentável da água do planeta. Só 16 anos depois, em 1977, ocorreu a primeira conferência da ONU para tratar especificamente do tema. E passaram-se mais 15 anos até que a comunidade internacional reconhecesse que a superexploração dos recursos hídricos rumava para um colapso socioeconômico. Na Conferência de Dublin, na Irlanda, em 1992, foi lançada a Declaração de Dublin, que deu um enfoque inédito à questão, associando a gestão dos recursos hídricos a práticas agrícolas, proteção dos sistemas aquáticos, saúde, pobreza e bem-estar da população. O documento define também que a água é um recurso finito e vulnerável, de responsabilidade tanto de governos quanto da sociedade civil.

Mais recentemente, surgiu a discussão: a água é um recurso natural e bem público a que todos têm direito, ou deve ser tratada como uma mercadoria como outra qualquer, com preço definido em função da oferta e da procura? Se for considerada um direito humano, o consumidor não deveria pagar pela água em si, mas apenas pelos serviços de captação, tratamento e distribuição. Já como mercadoria, a exploração das fontes passa a ser um negócio que se baseia no lucro. Nesse caso, o consumidor paga não só pelos serviços de saneamento, mas também pelo volume consumido. É o caso das empresas exploram e comercializam água mineral, retirada de fontes subterrâneas, com licenças concedidas pelo poder público.

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída em 1997, determina que o uso da água deve ser pago por grandes usuários que captem água diretamente em fontes naturais e que lancem efluentes nos cursos de água – ou seja, são as empresas agrícolas e industriais que pagam pela água no Brasil. O objetivo da medida é obter recursos para a recuperação de bacias hidrográficas, estimular o investimento em sistemas de despoluição e incentivar o uso de tecnologias limpas e que poupam os recursos hídricos.

Outra discussão que afeta o direito à água é a privatização dos serviços de captação e distribuição que são, tradicionalmente, de responsabilidade do poder público. Os defensores da privatização alegam que essa seria uma maneira de suprir a falta de recursos públicos e superar as deficiências dos órgãos governamentais. Seus oponentes entendem que as empresas estatais são um patrimônio público, que deve ser gerido pensando no bem-estar da população, e que, com a privatização e a busca pela lucratividade, o interesse público pode ficar em segundo plano, prejudicando sobretudo populações mais carentes.

A água para o brasileiro

O país tem muita água, mas com bastante desigualdade

O Brasil está bem na fita quando o assunto é recursos hídricos: detém 12% da água doce do planeta. Mas, apesar dessa abundância, nem todos os 203 milhões de brasileiros contam com água de qualidade e em quantidade suficiente. O consumo médio de água no Brasil, em 2020, foi de 152 litros por habitante ao dia. É pouco em relação a países desenvolvidos, como Estados Unidos. Além disso, essa média camufla as disparidades regionais. Nos estados do Sudeste, que recebem 52% do total de água doce do país, cada morador consumiu quase 172 litros diários em 2020. Já no Nordeste, o consumo foi de 120 litros por habitante por dia. No estado de São Paulo, a média atingiu quase 180 litros. Mas na Paraíba, foi de 102 litros por habitante/dia, abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 110 litros diários por pessoa (veja a tabela abaixo). Segundo a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), a demanda por água no Brasil deve crescer 30% até o final desta década, e não estamos preparados para isso.

Desequilíbrios e ameaças

Os entraves para o acesso à água no Brasil são semelhantes aos que afetam os demais países. Primeiro, a longa distância entre as fontes de fácil acesso e as maiores concentrações urbanas. A Região Norte, na qual se encontra a bacia do rio Amazonas, tem densidade demográfica de apenas 4,5 habitantes por quilômetro quadrado. Por outro lado, no Sudeste, que abriga mais de um terço da população do país, a densidade por quilômetro quadrado é de 91,8 habitantes. Para abastecer os 84,2 milhões de habitantes do Sudeste, as cidades são obrigadas a recorrer a reservatórios cada vez mais distantes dos centros urbanos, o que encarece a distribuição.

Questões ambientais também afetam a água disponível. Em 2021, uma das maiores secas da história colocou o país, principalmente as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, na pior crise hídrica em 90 anos. Com a redução na vazão dos rios das bacias do Paraná e do Paraguai, os reservatórios das hidrelétricas de Itaipu e Furnas baixaram a níveis recordes, o que obrigou ao desligamento de parte das turbinas geradoras de energia elétrica e colocou o país sob a ameaça de apagões. Além disso, por limites à irrigação, a agricultura teve quebra de safra, cidades em cinco estados entraram em racionamento de água e hidrovias foram inativadas. Somado aos efeitos da pandemia, o encarecimento da energia, dos transportes de carga e dos alimentos aceleraram a inflação.

A estiagem extraordinária é atribuída ao fenômeno climático La Niña, que causa o resfriamento das águas do Oceano Pacífico e reduz as chuvas nas regiões central e sul do Brasil. No entanto, há outra causa para a seca, o desmatamento. O volume de chuvas nessas regiões depende principalmente da umidade trazida da Amazônia pelos rios voadores (correntes de ar carregadas de vapor d’água). Com o desmatamento, a floresta Amazônica conta com menos árvores, que liberam menos umidade para a atmosfera (veja a matéria sobre o aquecimento global).

A urbanização acelerada e o crescimento desordenado das cidades também contribuem para a escassez de água para consumo. Em 2022, 61% da população brasileira vivia em cidades, e os 20 municípios mais populosos concentravam cerca de 22% dos habitantes. Essas grandes concentrações exigem altos investimentos na infraestrutura sanitária. A boa notícia é que quase 95% dos domicílios urbanos recebem água tratada pela rede geral de distribuição. Mas mais de um quarto deles não têm acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, o que contamina os rios e lençóis freáticos e aumenta a insegurança hídrica de milhões de famílias.

Conta ainda o desperdício, resultado da má gestão, da falta de conservação dos sistemas de distribuição e da pouca conscientização ambiental. Estima-se que o Brasil perca 40% da água potável captada, volume suficiente para abastecer mais de 60 milhões de brasileiros, que vazam dos canos no subsolo ou escorrem pelo ralo. No Brasil, em relação ao uso econômico, a agricultura responde por 61% do consumo, o setor de serviços, por 24%, e a indústria (inclusive a geração de energia), por 15%. Apenas 1,5% da água de esgoto (principalmente das indústrias) é tratada e reusada.

Há carências também de investimentos. Estamos longe de cumprir o direito ao saneamento assegurado a todos na Constituição brasileira. O Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, propõe levar água tratada a 99% da população, e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033. Mas estamos longe de cumprir a meta. No Brasil, os investimentos em saneamento são historicamente baixos. Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2020 foram investidos 65 reais por habitante por ano, com grandes variações regionais. E aqui também aparecem as desigualdades: em algumas cidades, esse investimento foi quase o dobro. Já em outras, não passou de 11 reais anuais por habitante.