Sob a autoridade de Deus ou do Estado? O Estado laico em debate
IGREJA E ESTADO – A escrivã Kim Davis celebra a saída da prisão ao lado de políticos no Kentucky (EUA). Ela havia sido detida por se recusar a emitir licenças para casamentos entre homossexuais
Sob a autoridade de Deus ou do Estado?
Decisão da Suprema Corte dos EUA de legalizar o casamento gay bate de frente com os dogmas cristãos e acirra debate sobre o caráter do Estado laico
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) de legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em junho de 2015, foi saudada como uma importante conquista no campo dos direitos civis. No entanto, para muitos grupos cristãos, a medida representa uma afronta a seus valores religiosos, que consideram como matrimônio apenas a união entre um homem e uma mulher. É o que alegou Kim Davis, uma escrivã de um cartório do estado do Kentucky, que se recusou a emitir licenças para casamentos entre homossexuais, em setembro.
Ao desafiar a decisão da Justiça norte-americana, ela acabou sendo detida por desacato. Solta seis dias depois, Davis foi saudada por grupos conservadores religiosos e chegou, inclusive, a receber a visita do papa Francisco, que lhe prestou solidariedade quando esteve nos EUA no fim daquele mês. Questionado sobre o que achava da decisão de Davis, Francisco disse que funcionários públicos têm o direito de se recusar a emitir licenças de casamento para homossexuais se o ato violar a sua consciência. “A objeção de consciência deve ser respeitada nas estruturas legais, pois é um direito, um direito humano”, justificou o papa.
Por sua vez, o juiz do Kentucky David Bunning enfatizou que “a nossa forma de governo não sobreviverá a não ser que nós, como sociedade, concordemos em respeitar as decisões do Supremo Tribunal dos EUA, independentemente das nossas opiniões pessoais”.
O episódio coloca em pauta a discussão sobre o caráter do chamado Estado laico. Ou seja, até que ponto países como os EUA, onde a Constituição estabelece a separação entre religião e administração pública, estariam sujeitos à pressão de preceitos religiosos. Os dogmas cristãos, por exemplo, são fortemente contrários a questões relativas a aborto, uso de preservativo, realização de pesquisas com células-tronco e casamento entre pessoas do mesmo sexo. O debate, que também começa a ganhar força no Brasil, é se os interesses da sociedade devem estar submetidos a crenças religiosas em detrimento de uma discussão mais secular e racional sobre essas importantes questões.
A influência da Igreja Católica, que ainda é forte em nossa sociedade, obteve seu ápice durante a Idade Média, quando ela se consolidou como a instituição mais poderosa do período. Neste capítulo, você também confere outros importantes marcos dessa época.
