União Europeia: Um novo lar no velho mundo
A chegada de milhares de refugiados na Europa provocou uma grave crise humanitária e reacendeu o debate sobre a imigração no continente
RESUMO
Crise humanitária: Entre 2015 e 2016, a Europa se viu diante da mais grave crise de refugiados das últimas décadas. Ainda que o total de migrantes ilegais não tenha alcançado mais do que 0,2% da população total, e a situação seja muito mais grave em outros países do Oriente Médio que receberam refugiados da Síria, as tentativas de acessar o continente europeu através do Mediterrâneo provocaram reações dos governos e das populações locais.
Reações: Enquanto a Alemanha, por exemplo, buscou acolher os imigrantes, ainda que parte da população expressasse resistência, outros países, como Hungria e Áustria, reforçaram as ações contrárias à recepção de estrangeiros. Os casos de xenofobia se multiplicaram.
Tendência demográfica: Com a população envelhecendo, a Europa não pode abrir mão da força de trabalho de jovens imigrantes. Mas as estratégias para recebê-los e incluí-los à sociedade são variadas e geram polêmica. A crise de refugiados diminuiu nos últimos anos, e parece estar perto do fim, mas os temas que ela levantou ainda são relevantes.
O mundo viveu, entre 2015 e 2016, a mais grave crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. A situação tornou-se especialmente crítica na Europa, continente que recebeu mais de 1,8 milhão de refugiados em 2015, ano de maior fluxo migratório do século 21. A crise humanitária mobilizou os governantes e reacendeu a polêmica na sociedade sobre como receber os milhares de estrangeiros que continuam chegando no continente.
Desde o pico de 2015, o número caiu drasticamente, atingindo menos de 150 mil pessoas entrando na Europa em 2019. Até o começo de julho de 2020, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registrou 28.729 chegadas no continente, entre migrantes e refugiados. A maioria tem como origem o Afeganistão, a Síria e a Argélia.
A maioria dos refugiados que chegam à Europa vem da África e do Oriente Médio, fugindo de guerras, conflitos internos, perseguições políticas e violações de direitos humanos. Mas nem todos conseguem alcançar seu destino final.
A principal porta de entrada no continente é a Grécia ou a Itália e, para chegar lá, muitos migrantes desafiam os mares revoltos do Mediterrâneo. A travessia é perigosa, feita em embarcações precárias, geralmente superlotadas.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 5.096 deslocados morreram durante as travessias em 2016, número recorde. Nos anos seguintes, o número de fatalidades sofreu quedas consecutivamente, registrando 1.319 mortes no Mar Mediterrâneo em 2019. Desde 2014, viagens forçadas por esta rota acarretaram em quase 20 mil óbitos.
Para os que conseguem fazer a travessia e chegar ao próspero continente europeu, os problemas não terminam. O destino final dessa massa humana são os países menos afetados pela crise econômica que há anos ronda o Velho Continente, como Alemanha, Suécia e Áustria.
Para chegar até lá, os migrantes precisam cruzar diversos países, onde nem sempre são bem recebidos. A resposta de muitos governos é carregada de racismo e xenofobia, com um discurso que defende medidas extremas, que vão da prisão à deportação dos migrantes.
De onde vêm os refugiados
O drama dos refugiados ganhou visibilidade e chocou o planeta quando imagens do corpo do garoto sírio Aylan Kurdi, de apenas 3 anos, jogado de bruços em uma praia na costa da Turquia, foram publicadas em sites e jornais de todo o mundo em setembro de 2015.
Aylan, o irmão Galip, de cinco anos, e sua mãe, Rehan, morreram afogados numa fracassada tentativa de cruzar o Mar Egeu rumo à ilha grega de Kos. O único sobrevivente foi o pai, Adbullah.
O destino final dos quatro migrantes, que fugiam de Kobane, cidade síria massacrada pela guerra, era o Canadá, país onde moram parentes da família, mas que já havia negado um pedido de asilo. As imagens do menino franzino sem vida, largado na areia, viraram um triste símbolo da maior crise humanitária registrada no continente em sete décadas.
Embora o drama da família do pequeno Aylan tenha comovido o mundo, ele está longe de ser o único que se abateu sobre os migrantes. Metade do fluxo atual é composto de pessoas que fogem da Síria, país que desde 2011 enfrenta uma sangrenta guerra civil que parece longe de terminar.
Estima-se que o conflito no país governado pelo ditador Bashar Al-Assad já matou mais de 380 mil pessoas, de acordo com os números oficiais do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Considerando pessoas desaparecidas e mortes não documentadas, calcula-se que esse número ultrapasse os 500 mil. Além disso, esta guerra provocou o deslocamento de 13,1 milhões de pessoas, sendo 6,5 em deslocamentos internos e 6,6 milhões em mudanças de país.
Depois dos sírios, os maiores grupos de migrantes, por nacionalidade, são formados por afegãos (21% do total), iraquianos (8%) e eritreus (4%). Instabilidades no Afeganistão e no Iraque onde os governos locais enfrentam, respectivamente, militantes extremistas da Al Qaeda e do Estado Islâmico – e o brutal regime ditatorial que comanda a Eritreia, país da África Oriental, às margens do Mar Vermelho, explicam por que essas nações, juntamente com a Síria, respondem por mais de 80% do fluxo de pessoas que buscam desesperadamente um abrigo na Europa.
As principais rotas
Especialistas dividem as travessias do Mediterrâneo em direção ao continente europeu em três grandes rotas.
- Mediterrâneo central: parte da Líbia e tem como principal destino a Itália, notadamente a Ilha de Lampedusa, próxima à costa africana.
- Mediterrâneo ocidental: também reúne refugiados africanos, que partem do Marrocos, Tunísia e Argélia e buscam desembarcar na costa da Espanha.
- Mediterrâneo oriental: é aquela utilizada para fazer a ligação entre a Turquia e a Grécia.
Até 2014, o fluxo de refugiados concentrava-se majoritariamente na rota central, com milhares de líbios fugindo da violência e da instabilidade que engolfaram seu país depois dos acontecimentos da Primavera Árabe – onda de protestos e revoluções populares que eclodiu no mundo árabe a partir do final de 2010.
Em 2015, o recrudescimento do conflito na Síria fez com que milhões de sírios deixassem o país e buscassem refúgio em países vizinhos e nações europeias. Com isso, a rota oriental, via Grécia, tomou a dianteira.
Cerca de 800 mil refugiados e migrantes aportaram na Europa por esse caminho em 2015, cruzando o Mar Egeu, que separa os territórios turco e grego. No mesmo período, o número de pessoas que cruzaram o Mediterrâneo a partir da Líbia e do Norte da África em direção à Itália ficou em 150 mil.
No ano seguinte, esta rota continuou sendo a com maior fluxo, com cerca de 182 mil pessoas atravessando em direção à Grécia, ainda em decorrência da Guerra da Síria. Entretanto, a rota central teve praticamente o mesmo número de pessoas tentando chegar ao continente europeu, com aproximadamente mil refugiados e migrantes a menos se arriscando no percurso em comparação à rota oriental, segundo a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).
O ano de 2016 foi o de maior registro na rota central, por conta de pessoas que tentavam fugir de conflitos políticos e armados na Líbia.
Em 2017, graças a declaração UE-Turquia para fechar a rota ligando Turquia à Grécia e conter a entrada irregular e oferecer melhor condições humanitárias no país euro-asiático, a rota central e a rota oriental sofreram uma queda considerável de tentativas de travessia. Ainda assim, o caminhou migratório pela central registrou 119 mil pessoas.
Naquele ano também, a rota ocidental teve uma crescente em relação aos anos anteriores, com um pouco mais de 23 mil registros, a maioria de marroquinos e argelinos. Isso foi resultado de protestos na região de Rif, no Marrocos, que sofreram forte repressão policial e permitiram um maior trânsito de pessoas no país que é o principal acesso à Espanha.
A rota ocidental quase dobrou o números de detecções em 2018, com 57 mil casos, se tornando o trajeto mais utilizado para entrar no continente europeu. A maioria das pessoas, assim como anteriormente, tinham o Marrocos como ponto de partida.
Além dos originários deste país, as tentativas de entrada na Europa por essa rota eram em grande parte de cidadãos de países da África Subsaariana.
Frente anti-imigração
Divisões profundas entre os Estados-membros da UE sobre como enfrentar a crise e a inércia diante da chegada dos migrantes são, segundo analistas, o principal fator a agravar o problema. De um lado, países como Suécia e Alemanha têm adotado uma postura mais liberal e favorável ao acolhimento dos refugiados. No entanto, algumas nações defendem medidas drásticas para conter a chegada dos deslocados.
O governo nacionalista da Hungria, por exemplo, decidiu construir uma cerca nos 175 quilômetros em sua fronteira com a Sérvia (país que não integra a UE) e conseguiu aprovar um conjunto de leis que punem com até três anos de prisão quem tentar fazer a travessia ilegalmente.
A nova lei húngara de migração, classificada pela oposição de esquerda e por organizações humanitárias de “autoritária e anticonstitucional”, também permite que o governo deporte imigrantes ilegais.
Com a medida, o governo do primeiro-ministro conservador Viktor Orbán tenta reprimir o ingresso dos deslocados e, em suas palavras “defender a cultura da Hungria e da Europa”, com políticas de caráter xenófobo.
Até setembro de 2015, mais de 160 mil pessoas já haviam entrado no território húngaro pela fronteira com a Sérvia, a maioria deles com a intenção de seguir viagem rumo à Alemanha ou à Áustria.
Nos anos seguintes, Viktor Orbán continuou a endurecer a entrada de refugiados. Aceitar menos requerimentos de asilo, não fornecer infraestrutura em campos de transição e uso da força policial na fronteira foram algumas das medidas do governo desde 2015.
Com isso, o cenário mudou drasticamente, fazendo com que as entradas virassem apenas tentativas. Em 2019, aconteceram cerca de mil tentativas por mês de entrar na União Europeia através da fronteira da Hungria com a Sérvia, segundo o conselheiro do primeiro-ministro, Gyorgy Bakondi.
Já no começo de 2020, a zona de divisa entre as nações foi palco para protestos de refugiados, tentativas de invasão em grupo e prisões de algumas pessoas que forçaram a entrada de maneira ilegal no país da UE.
Em janeiro, antes da Covid-19, o conselheiro alegou que houve 3.400 tentativas de travessias apenas em janeiro. Em julho, o ministro de Relações Exteriores e Comércio Péter Szijjártó decretou a necessidade de impedir novas ondas de migração, inclusive fechando rotas.
Assim como a Hungria, a Áustria decidiu erguer barreiras para lidar com a incessante chegada de refugiados ao seu território. Em outubro de 2015, o governo austríaco anunciou a intenção de construir uma cerca na fronteira com a Eslovênia, um dos gargalos de entrada dos refugiados na Europa Ocidental.
Essa política continuou nos anos seguintes. Em 2017, o governo austríaco enviou tropas para a fronteira com a Itália (membro da UE) para conter as entradas no país, que recebeu milhares de refugiados por ser uma das portas de entradas no continente. Além disso, o país quis se isentar de sistema de realocação de refugiados do bloco. Já em 2020, a intenção é controlar ainda mais as pessoas que entram na nação.
Em meio ao crescente sentimento de xenofobia no continente em 2015, a Eslovênia foi outra nação a edificar cercas a fim de impedir a entrada ilegal de imigrantes. A barreira foi erguida na fronteira com a Croácia, situada ao sul.
A Grécia também tentou instalar barreiras para dificultar entradas ilegais. O governo anunciou em janeiro de 2020 que queria instalar uma cerca marítima de 2.7 quilômetros no Mar Egeu para impedir a chegada de migrantes e refugiados pela Turquia.
Incluindo essas, foram mais de 10 barreiras construídas desde a crise dos refugiados em 2015. Além disso, a verba para a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) cresceu mais de 50 vezes desde 2005.
Outro fator que agravou a situação dos migrantes e refugiados em 2020 foi a pandemia do coronavírus, que permitiu de fato o fechamento das fronteiras de muitas nações devido a questões de saúde pública. O vírus foi usado como argumento para reforçar a política de alguns países que não vêem com bons olhos a entrada dessas pessoas no território da União Europeia.
Schengen na berlinda
A implantação de controles fronteiriços é uma das respostas de alguns países ao intenso fluxo migratório. A fim de proteger seus territórios, os governos estão, na prática, revendo os termos do Acordo de Schengen, que libera a circulação de pessoas e mercadorias entre as fronteiras das nações europeias signatárias do tratado.
Criado em 1985, o Espaço Schengen é um dos maiores símbolos da integração continental e reúne 22 dos 27 países-membros da União Europeia, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que não fazem parte do bloco. Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Espaço Schengen.
Em meados de fevereiro de 2016, parlamentares da UE tiveram discussões com o objetivo de restringir a livre circulação na região e restabelecer o controle de passaporte nas fronteiras internas para limitar a entrada de refugiados.
Antes disso, a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, já havia ameaçado a Grécia de suspensão do Espaço Schengen caso o país não conseguisse resolver as deficiências do controle de suas fronteiras.
Outra convenção europeia que passou a ser colocada em discussão a partir do agravamento da crise dos refugiados foi a Regulação de Dublin, que trata da política de concessão de asilo na União Europeia.
Por essa lei, aprovada pelos estados-membros em junho de 1990 na capital irlandesa – daí o seu nome –, as pessoas que buscam asilo no continente precisam requisitá-lo no primeiro país em que colocarem os pés.
Essa determinação põe forte pressão nas nações situadas nos limites territoriais do bloco, como Itália, Grécia e Hungria, que são o ponto de chegada dos refugiados. A Grécia, que desde 2008 enfrenta graves dificuldades financeiras, já deixou claro que não tem como acolher os milhares de migrantes que chegaram ao seu território nos últimos meses e pediu ajuda emergencial aos parceiros europeus.
Em 2020, a expectativa é que a União Europeia finalmente entre em um acordo para um pacto migratório. A Alemanha, país que recebeu o maior número de refugiados em 2019, assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE no começo de julho e deve estabelecer mais debates sobre o tema, que já vem sendo discutido por membros do alto escalão da Comissão Europeia.
A intenção do pacto é restabelecer os objetivos do espaço Schengen e evitar um novo colapso migratório como o de 2015.
O papel da Alemanha
A fim de amenizar a pressão sobre essas nações, o governo alemão passou a admitir em agosto de 2015 que migrantes oriundos da Síria solicitassem visto no país mesmo tendo transitado antes por outras nações europeias.
Liderado pela chanceler Angela Merkel, o país adotou desde o início da crise dos refugiados uma política de portas abertas e recebeu pelo menos 800 mil pessoas em 2015, quatro vezes mais do que o registrado no ano anterior.
Economia mais forte do continente, a Alemanha, conforme declarações de seus dirigentes, poderia aceitar um número maior de refugiados. Segundo dados oficiais relativos a 2020, 10,4 milhões de imigrantes vivem na Alemanha, cuja população total soma 83,2 milhões.
A postura receptiva dos alemães, em contraste com a posição pouco amistosa da maioria dos países da região, está fundamentada em razões demográficas e econômicas. A baixa taxa de natalidade está levando o número de habitantes do país a um rápido declínio. Projeções da Comissão Europeia apontam que a população alemã cairá para 70,8 milhões em 2060.
Ao mesmo tempo, cresce o índice de dependência de idosos, que é a relação entre a população mais velha (aposentada e onerosa aos cofres públicos) e a mais nova e em idade ativa (a força motriz do país, capaz de trabalhar, gerar riquezas e pagar impostos).
Até 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais em comparação aos que têm entre 15 e 64 anos deverá subir para 59%, contra os 32% atuais. E o problema se estende a toda a Europa.
Até 2060, haverá no continente apenas dois trabalhadores para cada indivíduo acima de 65 anos, a metade da proporção atual. Em resumo, a Alemanha e a Europa precisam da força de trabalho dos imigrantes para sair dessa encruzilhada demográfica.
Uma das iniciativas do governo Merkel em 2015 foi pressionar seus parceiros da União Europeia a aceitar um sistema de cotas pelo qual cada país teria que receber um número determinado de refugiados.
Em setembro de 2015, ministros do Interior do bloco conseguiram aprovar uma cota obrigatória para realocar 160 mil refugiados que se encontravam na Grécia e na Itália para outras nações em dois anos.
A medida foi aprovada sob forte oposição dos países do Leste Europeu, como Hungria, Romênia, República Checa e Eslovênia. Para Viktor Orbán, o primeiro-ministro nacionalista da Hungria, Angela Merkel fez “imperialismo moral” ao tentar impor sua visão progressista do problema para o resto do continente.
Entretanto, dois anos depois, em 2017, os países da União Europeia não tinham cumprido o acordo de realocar 160 mil refugiados da Itália e Grécia. Na verdade, o número total de acolhimentos neste período não chegou nem próximo do proposto em 2015.
No entanto, mesmo sem realizar o combinado, a UE definiu uma nova meta para ser posta em prática até 2019: 50 mil. Mas a história se repetiu e o objetivo não foi alcançado novamente.
Resistência interna
Os principais temores em relação à política dos refugiados estão relacionados aos impactos que a chegada de milhares de imigrantes possa ter sobre o mercado de trabalho, os serviços públicos e o sistema de benefícios que vigoram no país.
Estimativas apontam que o governo central alemão gastou 23 bilhões de euros para lidar com o fluxo de migrantes que cruzaram suas fronteiras em 2018. No entanto, um estudo publicado na revista Science Advances, no mesmo ano, avaliou 15 países da Europa Ocidental e conclui que os milhares de refugiados contribuem positivamente para a economia.
As resistências internas contra a aceitação de refugiados partiram inclusive do partido de Merkel, o conservador União Democrata-Cristã, e ganharam força depois da onda de crimes registrados durante o réveillon de 2015 em Colônia, quarta maior metrópole do país. Na noite do Ano Novo, dezenas de mulheres foram vítimas de crimes sexuais. Segundo testemunhas, os agressores têm procedência árabe.
O episódio desencadeou uma onda de xenofobia no país, com uma série de ataques de grupos nacionalistas, neonazistas e de extrema direita a refugiados. Manifestações anti-imigrantes foram realizadas em várias cidades europeias como parte de uma jornada organizada pelo movimento islamofóbico alemão Pegida (sigla em alemão para Patriotas Europeus contra a Islamização do Ocidente).
Nem mesmo a confirmação de que a maioria dos agressores eram marroquinos e argelinos que vivem há muito tempo no país – e não refugiados sírios como se suspeitava inicialmente abalou os manifestantes.
Em agosto de 2018, manifestantes foram às ruas de Chemnitz, Alemanha, e Estocolmo, Suécia. Um dos gritos dos presentes era “fora estrangeiros”. Na Alemanha, a justificativa dos protestos foi a morte de um alemão de 25 anos em uma briga com estrangeiros.
Além disso, desde o pico da migração em 2015, surgiram diversas denúncias de ataques solitários contra pessoas de fora da União Europeia, principalmente contra praticantes do Islã.
Numa tentativa de acalmar os ânimos e reverter sua imagem junto à opinião pública, o governo Merkel passou a defender maiores restrições ao acolhimento dos refugiados, tornando mais severas as regras de concessão de asilo e aumentando o controle do fluxo de refugiados. O endurecimento alemão foi seguido por países tradicionalmente menos refratários a imigrantes, como Finlândia, Suécia e Dinamarca, que anunciaram medidas para diminuir a autorização de asilos.
Pressão relativa
Organizações de defesa dos direitos humanos e centros de pesquisa sobre migrações se posicionam contra os planos de deportação dos governos e apontam que a crise dos refugiados não está relacionada à capacidade de a Europa receber essas pessoas.
Sua verdadeira causa seria política, já que os países do continente não se entendem sobre como lidar com o trânsito de refugiados e com os pleitos de asilo.
Entidades como a Human Rights Watch refutam, com números, a ideia de que a região estaria sendo ameaçada por uma invasão. Segundo a organização, os cerca de 1 milhão de refugiados que chegaram ao continente em 2015 representam apenas 0,2% de sua população total – um número muito baixo de pessoas para causar um colapso no sistema social europeu.
Analistas também ponderam que o Velho Continente não é o principal destino dos migrantes sírios. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 83% dos refugiados sírios estão concentrados em cinco países do Oriente Médio: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. A Turquia já recebeu mais de 3,6 milhões de sírios, enquanto os outros quatro países serviram como abrigo para outras 1,9 milhão de pessoas provenientes da Síria.
PARA IR ALÉM O filme Biutiful (de Alejandro Iñárritu, 2010) conta a história de um espanhol que explora o trabalho de imigrantes chineses e africanos em Barcelona
