Como a Constituição de 1988 pode salvar sua redação do Enem

Todos os anos, candidatos do Enem quebram a cabeça tentando descobrir qual será o tema da redação. As apostas costumam rondar questões polêmicas e assuntos que estejam em alta na mídia. Mas será que vale a pena gastar o precioso tempo da reta final dos estudos atrás de adivinhações nesse sentido?

Uma alternativa é depositar sua energia em uma preparação mais abrangente, que possa ser útil independentemente do tema proposto pela banca. Já indicamos aqui alguns eventos históricos que se encaixam bem em diferentes contextos e são uma boa carta na manga para mostrar sua bagagem para os corretores. E uma das possibilidades citadas é a Constituição de 1988.

“Em vez de investir tempo e esforço em adivinhação, seria melhor, para os estudantes, conhecer a Constituição do país. Isso pode trazer uma compreensão mais ampla dos debates, além de representar uma importante fonte de repertório cultural”, explica Felipe Leal, professor e autor de Redação e Filosofia do Curso Anglo.

Ele explica que os temas vão muito além dos “trending topics” das redes sociais. Afinal, se esse fosse o caso, a invisibilidade do trabalho de cuidado (2023), a valorização de comunidades e povos tradicionais (2022) e a falta de registro civil (2021) não teriam sido selecionados. 

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Então o que eles têm em comum? Todos dizem respeito a direitos no Brasil. Mais especificamente, a problemas de desrespeito a esses direitos – e à busca por estratégias para superá-los. “O trabalho de cuidado está relacionado à igualdade de gênero e ao direito ao trabalho. A valorização dos povos e comunidades tradicionais trata do respeito à diversidade. E a falta de registro civil diz respeito ao acesso a todos os direitos”, diz o especialista. 

Assim, conhecer esses direitos (garantidos pela Constituição) contribui para desenvolver boas análises e propostas de intervenção sobre os temas. Além disso, a citação de princípios ou artigos conta como repertório cultural. E não é preciso decorar os números ou as palavras exatas para legitimá-los. 

Para te ajudar, o GUIA DO ESTUDANTE conversou com o professor Felipe e Margarete Xavier, autora de português de Fibonacci Sistema de Ensino, e reuniu algumas opções de artigos da Constituição que podem ser usados na hora do exame. Veja abaixo:

Artigo 5º

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”

Um dos mais amplos, esse artigo funciona bem para temas que abordem discriminação e desigualdade, como a violência policial discriminatória. 

Se o tema for racismo estrutural, por exemplo, também vale explorar o Artigo 5°, inciso XLII, que define que “a prática do racismo é crime inafiançável e sujeito à pena de reclusão nos termos da lei”. 

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Artigo 6º

“A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados são direitos sociais que visam a garantir a dignidade da pessoa humana.”

Pode ser associados a temas ligados a direitos sociais e a dificuldade de implementá-los em um país tão desigual. Entre os problemas estão a falta de saneamento básico, de espaços de lazer nas cidades e a insegurança alimentar.

Artigo 205

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Educação é um tema que tem grande impacto na sociedade e, por isso, tem grandes chances de aparecer no exame. E esse é um bom artigo da Constituição para ter na manga e explicar o papel do Estado nesse contexto. 

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Artigo 218 

“O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.”

Com assuntos relacionados à tecnologia em alta e ligados a outros temas da sociedade, como saúde, é importante saber o que o texto constitucional afirma sobre a área.

Artigo 225

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.”

Ideal para discussões sobre a sustentabilidade, como a poluição plástica nos mares e a emissão de gases produtores do efeito estufa.

Também é válido se a redação tiver como foco as mudanças climáticas e suas implicações econômicas para o aumento da desigualdade. Afinal o mesmo artigo completa: “impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.  

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